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Corrupção é algo crônico em Secretarias de Meio Ambiente na Amazônia

publicado em 17 de março de 2011 às 15:56

17 de março de 2011 às 8:45h

Valmir Ortega, ex-secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, quase dois anos após deixar o cargo, revela em entrevista exclusiva a dificuldade de reduzir o desmatamento ilegal e a grilagem na região.

Entrevista a Desirèe LuíseCartaCapital

“A corrupção nas Secretarias de Meio Ambiente de estados como o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão é algo crônico”, afirma o ex-secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), Valmir Ortega. Quase dois anos após deixar o cargo, ele revela, em entrevista exclusiva, a dificuldade de reduzir o desmatamento ilegal e a grilagem na região.

Atualmente, Ortega é diretor do Programa Cerrado Pantanal da ONG Conservação Internacional do Brasil. Segundo ele, a maior parte de produtores na Amazônia age de forma ilegal para benefício próprio. “No Pará, especula-se que 4 milhões de m³ gerem entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, avalia. Leia abaixo a entrevista completa.

Você exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente do Pará de 2007 até meados de 2009. Por que saiu antes de encerrar os quatro anos que condiz com a gestão?
No caso da Amazônia, é praticamente impossível um secretário que queira fazer um trabalho sério permanecer mais do que dois ou três anos no cargo. Falando do meu caso, em particular, uma eleição estadual estava se aproximando, quando acontece algum tipo de afrouxamento das tensões, com trocas e favores, e eu não estava interessado em participar. Como já disse, secretário de Meio Ambiente tem prazo de validade na região.

O afrouxamento das tensões quer dizer que havia práticas de corrupção?
O problema da corrupção nas Secretarias de Meio Ambiente de estados como o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão, onde você tem um grande volume de ilegalidade ambiental, é algo crônico. São locais onde estão presentes os setores da madeira, do carvão, daquilo que envolve autorização ambiental. No Pará, anualmente, 4 milhões de m³ de madeira produzidos legalmente movimentam R$ 6 bilhões na economia do estado. Especula-se que outros 4 milhões de m³ gerem entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi, mas de forma ilegal, em um estado que o PIB é de R$ 50 bi por ano. Quer dizer, quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção.

Como isso funciona nas secretarias?
Quando você tem uma direção que quer enfrentar e combater a corrupção, você consegue reduzir e manter em níveis mais baixos. Ninguém acaba com a corrupção onde você tem um poder de pressão tão forte e com fragilidades legais como temos no caso ambiental. Quando os secretários e diretores estão envolvidos, a coisa generaliza, porque o ambiente criado é de que se o secretário pode, o funcionário em um cargo lá embaixo também pode, então a situação sai do controle.

No período em que foi secretário no Pará, como estava o nível de corrupção?
Prendemos e afastamos junto com a Polícia Federal mais de 70 pessoas da Secretaria. Neste período, trabalhamos integrado com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e diminuiu a produção ilegal de madeira no estado, de acordo com dados de relatórios. Infelizmente, esses processos ainda não sustentam por longo tempo na Amazônia por conta de tensões políticas. No Mato Grosso e no Pará, há casos a todo o momento em que a PF intervém fortemente para prender secretários de Meio Ambiente, direção e funcionários. [A Polícia de Mato Grosso prendeu, na quinta-feira (10/3), 15 suspeitos de conseguir autorização para derrubar árvores ao apresentar informações falsas aos órgãos ambientais. O analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do estado, Jakson Monteiro de Medeiros, também foi preso, acusado de vistoriar áreas e não ter encontrado as irregularidades, de acordo com edição da própria quinta do Jornal Nacional].

Poderia detalhar melhor esses casos de prisões e afastamentos?
Tiveram casos suspeitos e concretos, abrimos diversas sindicâncias. Uma situação típica é a de funcionários que estavam envolvidos com vistorias técnicas fraudulentas. Os técnicos vão até a floresta e declaram que determinado volume de madeira retirado condiz com o declarado pelo produtor. Mas, no refinamento da análise feito na secretaria verificamos que se tratava de área degradada.

Outro motivo de afastamento de vários servidores era sob a suspeita de manipulação de crédito, feito por meio do Dof [Documento de Origem Florestal] ou do Sisflora [Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais]. Este último funciona como uma conta bancária. O dono que vai explorar aprova um volume de madeira a ser retirada e isso se torna crédito no plano desse empreendedor. Com o sistema, sabemos onde a madeira foi comprada, para onde se movimentou, e funciona como uma conta de entrada e saída de crédito. Identificamos vários casos em que funcionários manipularam esse crédito. Como o trabalhador de um banco que coloca alguns milhões de reais na conta do amigo, que saca o dinheiro e gasta normalmente.

Com a questão da corrupção e fragilidade das secretarias, além do desmatamento ilegal, o caminho fica aberto para a grilagem?
Parte dos problemas que vemos na Amazônia hoje é consequência do que chamamos de falta de Estado, de capacidade de se fazer cumprir a lei. Isso não é exclusivo da Amazônia, mas em região de fronteira torna-se exacerbado, porque as pessoas estão expostas a uma situação, onde, aparentemente, é legitimado de que “aqui não é possível cumprir a totalidade da lei”. Portanto, grileiros sentem-se respaldados socialmente em avançar para além dali, porque acham que são pioneiros, que estão explorando uma área nova e fazendo um bem para o país. Isso acaba por validar a corrupção e práticas ilegais.

Do ponto de vista dos direitos humanos, quem mais perde com todos esses problemas de que estamos falando?
Os grupos sociais mais vulneráveis: comunidades locais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, porque a grilagem passa por cima dessas populações. Junto com a grilagem vem a violência. Não é a toa que o estado do Pará, norte do Mato Grosso e Rondônia têm os maiores índices de mortes violentas por conflitos fundiários e trabalho escravo.

Qual foi o primeiro choque que teve ao assumir a Secretaria no Pará?
Descobri que no Ibama dialogávamos com os potenciais infratores ou com pessoas que queriam licença ambiental. O limite da conversa almejava ser o seguinte: “até aqui podemos fazer, porque a lei permite, daqui para lá, não adianta, pois não tem o que discutir”. Mas no caso do Pará, o diálogo nunca parava no “até aqui você pode ir”. O interlocutor, o madeireiro, sempre tensionava para buscar alternativas que o beneficiasse para além daquela fronteira que tínhamos estabelecido.

A lei não é encarada como uma obrigação?
Demorei um tempo para enxergar que não tinha como fazer aquele interlocutor entender que o limite da conversa era o limite da lei, porque toda a vida material dele está baseada para além da lei. Ele ocupou uma terra pública, está em uma área em que não tem legitimidade para estar, opera num mercado completamente fora de controle, não paga imposto, não registra seu produto, não regulamenta… Quer dizer, falar para esse sujeito que ele não pode fazer algo, porque a lei não permite, não faz sentido nenhum. Infelizmente, essa é a realidade de imensa parte das pessoas que produzem e vivem na Amazônia.

Mesmo assim, quais são os mecanismos que as secretarias têm para tentar impedir o desmatamento ilegal?
O sistema de monitoramento, implantado pelo Inpe e replicado pelo Imazon, de forma espelhada e alternativa, é um instrumento poderoso, porque mostra para a sociedade, mensalmente, qual é o volume de mata que estamos perdendo. A partir desse dado, criou-se no Brasil um ambiente de constrangimento, para que o governo tome medidas, juntamente com empresários locais e compradores, por exemplo, no centro-sul do país, que financiam desmatamento ao adquirir madeira, soja e carne bovina produzidos ilegalmente. Também, a divulgação da lista dos maiores desmatadores contribui para o constrangimento.

E o que mais?
Acho que o motor do desmatamento ainda é a grilagem e o único meio para impedir foi a criação das Unidades de Conservação. Apesar disso, elas têm fraturas, então é possível desmatar. A criação de mecanismos para embargar a área e apreender o produto ilegal também têm ajudado. Isso não é novo, a Lei dos Crimes Ambientais fala desde 1981. Entretanto, o Ibama e as secretarias estaduais nunca tiveram peito ou instrumentos para aplicar.

Por que é possível aplicar esta parte da lei de embargar e apreender agora e não na década de 90?
Porque agora há o constrangimento social de que falei e pressão para que isso seja feito. Além disso, a modernização do sistema de controle madeireiro, a criação do Sisflora e a informatização das secretarias, também ajudou. Não resolve o problema, mas torna a fraude cada vez mais transparente e a capacidade de reagir mais rápida. A fraude sempre esteve ali, mas não conseguíamos enxergar.

Você frisou bem essa questão da transparência. Com isso, já há compreensão do tamanho do problema que é o desmatamento ilegal e a grilagem na Amazônia?
Não. Temos um problema no Brasil de que quando falamos da Amazônia tem-se a impressão que nos referimos a algo pequeno do fundo do quintal. Não é simples ir até a área onde foi localizado o desmatamento, porque, por exemplo, no Pará, estamos falando de escalas de 1500 km até o lugar. Às vezes, são 20 horas de deslocamento de barco para chegar. Esse é o tipo de escala da Amazônia. Ainda, quando falamos desta região, estamos tratando de ações ilegais que podem corresponder a 30% do PIB de toda a riqueza gerada em um estado. No município, chega a 70% ou 80% de toda a riqueza. Acabar com aquela atividade ilegal significa dar fim ao emprego na cidade. Essa é a dificuldade a enfrentar e que, no geral, não consideramos ao pensar em políticas públicas ou formas de enfrentamento do problema.

Qual é o desafio agora?
Fortalecer os órgãos ambientais, aumentar a transparência e ampliar a capacidade do controle social. Muito do que tem sido feito hoje na Amazônia está avançando pela capacidade de organização da sociedade civil. ONGs têm gerado relatórios e divulgado informações tanto para dar suporte aos governos no desenvolvimento de políticas públicas, quanto para orientar empresas a lançarem suas políticas empresariais.

*Desirèe Luíse é jornalista e cursa Jornalismo e Políticas Públicas Sociais na Universidade de São Paulo (USP).

 

16 Comentários para “Corrupção é algo crônico em Secretarias de Meio Ambiente na Amazônia”

  1. ter, 30/08/2011 - 18:28
    JOSE DANTAS

    Quatro milhões de metros cúbicos de madeira. È muito pau! E muita carreta descarregando nas madeireiras e muita gente comprando.
    Agora, só uma pergunta: aonde vai parar tudo isso? Tem alguém por aqui que jamais utilizou pelo menos um "graveto" dessa madeira? Se a resposta for não, sinta-se um receptador nesse processo, sem o qual ninguém se aventuraria a serrar essas árvores. É o preço que a natureza paga por cada um de nós. Vendo a maioria dos comentários por aqui a impressão que se têm é que cada membro dessa galera habita sua "bolha" particular, sem contribuir em nada com essa catástrofe ambiental que virou bola de neve por culpa exclusiva "dos outros".

  2. qui, 02/06/2011 - 20:01
    Pitagoras

    Como é que é, cara pálida? Acho que você não reparou que na medida em que a esfera de governo se aproxima do cidadão, a corrupção e a incompetência aumentam, i.e., se há corrupção na esfera federal, ela cresce exponencialmente nos governos estaduais e explode na estratosfera nos governos municipais. Embora pareça um paradoxo, pois a maior proximidade com o cidadão deveria ensejar uma maior fiscalização de seus representantes, o fenômeno deve ter raízes na forma como nasceu o país. Uma colônia de exploração, com um povo de escravos de um lado e uma plutocracia do outro. Nem cidadão e nem mesmo um mercado se desenvolveram com a velocidade dos demais países, sem prejuízo do butim que esses últimos levaram daqui para financiar seus desenvolvimentos.
    Quase tudo que se tem de conquistas foi outorgado de cima para baixo. Compare com outros países das Américas. Ou da Europa.

  3. sáb, 19/03/2011 - 1:31
    SILOÉ

    A corrupção no Brasil e bem maior que a amazônia.

  4. [...] Reproduzo entrevista publicada no Blog Vi O Mundo [...]

  5. qui, 17/03/2011 - 19:12
    Fernando

    Enquanto continuar a dicotomia homem x meio ambiente o capitalismo triunfará.

  6. qui, 17/03/2011 - 18:50
    Gilberto

    O Japão sofreu uma catástrofe natural e, com o trabalho do seu povo, será reconstruído. Isso é tão certo quanto afirmar que o sol nascerá amanhã. O Brasil é expoliado pelos políticos brasileiros, associados a bandidos de todos os tipos,desde 1500. A força destrutiva dessa corrupção é infinitamente maior que tragédias naturais e já consome 30% do nosso PIB. Os brasileiros ainda se iludem e aguardam uma solução pacífica,que nunca virá. Só veremos o fim da corrupção no Congresso quando, a exemplo dos povos árabes, marcharmos para Brasília e exigirmos nossos direitos. Isso também é tão certo quanto afirmar que o sol nascerá amanhã.

  7. qui, 17/03/2011 - 18:38
    Benjamin Malucelli

    Só lá? E o resto?

  8. qui, 17/03/2011 - 18:36
    easonnascimento

    Conheci Ortega quando dirigente do IBAMA e sei da sua competência e da sua seriedade. Merece crédito suas análises.

  9. qui, 17/03/2011 - 18:10
    FrancoAtirador

    .
    SÓ NAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE ?

    E SÓ NA AMAZÔNIA ?
    .

  10. solução para corrupção:
    legislação especial para os agentes fiscais e membros de empresas reguladoras
    bons salários
    sem sigilo para todos os outros dinheiros e propriedades.
    proteção policial em áreas de risco
    plano de carreira e sistema de transferência de cargos
    (como juízes, agentes policiais e diplomatas)

    • qui, 02/06/2011 - 20:10
      Pitagoras

      A banda virtuosa se omite, enquanto a banda podre se esbalda. Uma merece a outra.
      Lei só é efetiva se a maioria a respeita ou por educação ou por temor. Carecemos de ambas razões.
      Sem levar em conta que num Congresso com um sem número de marginais vai gerar leis especiais para beneficiá-los.

  11. qui, 17/03/2011 - 17:21
    Bonifa

    É isso mesmo. Isso é descaradamente óbvio e é revoltante. E muito cuidado com os escritórios, superintendências, secretarias e institutos federais na região! É preciso preservar-lhes a dignidade e aumentar seu poder de ação a todo custo.

  12. qui, 17/03/2011 - 17:17
    O_Brasileiro

    É triste ler que há cidades no Brasil em que pessoas dependem do crime para ter emprego e sobreviver.
    Mas os maiores criminosos, os atravessadores, como sempre, ganham muito e nunca são punidos.

  13. qui, 17/03/2011 - 17:01
    Thiago

    Isso mostra que únicos prejudicados com essa histeria ambiental fomentada pela ex-ministra Marina Silva foram os madeireiros que trabalhavam para sobreviver. Os grandes e verdadeiramente corruptos continuam rindo muito.

  14. qui, 17/03/2011 - 16:58
    Elton Ribeiro

    Aqui no Maranhão passo quase todos os dias as margens da reserva indigena e de mata amazonica do Caru, onde há poucos dias funcionários da vale foram sequestrados por indios. Está a vista de todos que a reserva está sendo desmatada, bem nas barbas de "Sarney Filho" do "PPPPPPPPPPPPPVVVVVVVVVVVVV", todos por aqui sabem que o unico verde e animais que ele pretende preservar é o que está impresso nas notas de Dolar(verde) e Real(animais). Agora entendo porque a Marina Silva do partido verde fez tanto sucesso pelo sudeste, é porque ai não tem mata, então fica muito mais fácil preservar e falar em preservação…

    • qui, 02/06/2011 - 20:04
      Pitagoras

      Hehehe…partido verde??? como dizia o ora decadente Jô, "não traz a Máfia pro Brasil, que esculhamba a Máfia…"
      Essa famiglia sarney é uma das maiores tragédias que se abateu sobre o Brasil!

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