Em repúdio à criminalização e à exasperação da pena contra José Dirceu
por João Pedro Stedile e Aton Fon Filho, no Blog do Zé Dirceu
Com uma frase, em 1931, Adolf Hitler anunciou ao mundo sua ideia de valer-se do Poder Judiciário para a perseguição a seus opositores: “Instalaremos tribunais nazistas e cabeças rolarão”.
Oitenta anos mais tarde, em outras coordenadas geográficas, a estratégia hitlerista alcança o Supremo Tribunal Federal brasileiro, sob o comando do Ministro Joaquim Barbosa, escarnecendo do direito, restabelecendo desavergonhadamente o sistema repressivo que serviu para perseguir os inimigos da ditadura militar e o modelo de preferências que se permite premiar os integrantes do PSDB com as garantias da lei, observando-lhes o direito ao duplo grau de jurisdição, mesmo quando não se pejou de negar o mesmo valor àqueles réus da Ação Penal 470.
Não satisfeito com a manipulação da teoria do domínio funcional do fato, pervertida para possibilitar a condenação do ex-ministro José Dirceu – contra quem não foi capaz de indicar uma única prova de cometimento de crime – o STF e seu Presidente vêm agora violar as regras processuais para atropelar sua própria decisão e obrigar ao cumprimento em regime fechado de penas estabelecidas por aquela Corte para o regime semiaberto.
Banham-se, Barbosa e o STF, no direito penal do inimigo, de Günter Jakobs, para despersonalizar o ex-ministro José Dirceu e reduzi-lo a um desvalido de proteção legal. Haurem, das teorias de Carl Schmitt, a negação da dignidade humana, e sua aplicação a seus opositores, postos na condição de inimigos.
Invocando os exemplos de solidariedade combatente do Gueto de Varsóvia e dos jovens do movimento Rosa Branca, repudiamos as ilegais criminalização e exasperação das sanções contra os réus da Ação Penal 470.
E lembramos aos aprendizes de Gauleiters que após uma Munique sempre há uma Nuremberg!
Esperamos que a solidariedade vença a mediocridade e a discriminação!
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Comentários
José Souza
Só o Senado poderia ter evitado todos esses erros cometidos pelo Batman. Mas a força da mídia, leia-se, rede bobo, não permitiu. Aparentemente é essa rede quem manda no país. Ninguém irá contra ela para não ter o seu nome enlameado Brasil afora. Não sei como o país irá resolver esse problema que vem afetando a nossa jovem democracia e digo jovem porque a república, em definitivo, nasceu em 1985 com o plebiscito onde o povo escolheu entre Monarquia e República. Até ali era uma República provisória, segundo os livros de história.
Gerhard Erich Boehme
Seus comentários sobre a república e monarquia não procedem, as monarquias, as constitucionais obviamente, estão entre as nações mais livres, democráticas e desenvolvidas do mundo. Somente nações que adotaram o princípio federativo e reconhecem o princípio da subsidiariedade como fundamental, entre as repúblicas, se desenvolveram e promoveram a justiça. São elas a Alemanha, Suíça, Áustria, os Estados Unidos e Israel. Canadá, Austrália e Nova Zelândia nunca optaram pela república, preferiram a monarquia. Países como a Bélgica (formada por belgas, franceses, holandeses, judeus e alemães) dificilmente se manteriam coesos sem a monarquia, foi também o caso do Brasil, razão pela qual tivemos a “República da Espada” e algumas décadas em estado de sítio e até hoje dificilmente chegaremos a um período que tenha proporcionado tanto desenvolvimento quanto tivemos, respeitada a realidade da época, como no II Império.
Por que a monarquia é superior à democracia?
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=373
Veja também: http://www.monarquia.org.br
Gilson
Quero dizer:como ficarão as urnas para o Parlamento
Gilson
Venceremos as próximas eleições para Presidente,mas pergunto: como ficará as urna para o Parlamento?
ricardo silveira
Omissão da OAB, omissão do PT, omissão dos demais ministros do STF, omissão do Congresso Nacional. De que tipo de homens esse país é feito?
Objete
De papel, certamente. Todos estão a serviço da hidra imperialismo.
lidia virni
Perda de tempo mandar acordar aqueles que escrevem verdadeiras sandices, pois eles fazem parte da legião de robôs humanos bem remunerado$ para atacar o Governo Federal e todos aqueles que têm a ver com esquerda, com democrqcia em si.
Anja
Enquanto isso De Grandis foi absolvido. Assim a Justiça empurra o povo cada vez mais para a clandestinidade. Depois não reclamem do povo.Não se façam de coitados.
Patricio
Os tiranos vestiam oliva em 64. 50 anos depois, as fardas, de sujas, mudaram de cor.
Ananias
Vcs q defendem esse cidadao q foi julgado e condenado por montar um esquema anti-democratico
Pq vcs nao fazem o mesmo por milhares de presidiarios q estao passando por situçoe piores do q a desse ladrao… E nao levem a mal ele merecia muito mais. O dinheiro q ele e seus amigos roubaram lesou a naçao. Ele tinha q ser julgado por dano a patria….
Alexandre Bitencourt
Fazemos e o que ouvimos é:
“Tá com dó, leva pra casa!”
“Só defende os direitos humanos dos bandidos”
etc, etc …
Sobre a condenação de Dirceu, reproduzo a pérola do Judiciário brasileiro dito por uma Ministra da mais alta corte:
“Não tenho provas cabais, mas condeno porque a literatura jurídica me permite”
Aline C. Pavia
Ananias, acorde que ainda dá tempo.
Adriano Medeiros Costa
A Reforma Agrária só iria pra frente um dia se João Paulo Stédile fosse convidado para ser Ministro da Reforma Agrária.
Maria
Fico tb espantada com a omissão dos demais ministros do STF.
clemilton
Dirceu é guerrilheiro, ele suportará a prisão indevidamente imposta a ele até o momento exato da revanche, ele está se articulando bem pra tomar as providências no momento exato.
luis
perfeito, stédile!
Rodrigo Leme
Lei de Godwin.
Gabriel Braga
A comparação com os tribunais nazistas é realmente meio exagerado,mas é um fato inquestionável que os direitos de Dirceu vêm sendo desrespeitados de forma absurda.
Ou você acha que é normal um condenado ao regime semi-aberto ser mantido no regime fechado por mais de 5 meses?
Aline C. Pavia
Gabriel, não alimente os trolls. sds
Jayme V. Soares
Joaquim Barbosa manda neste País porque não temos um Congresso independente, descompromissado, sem a mancha da corrupção; se tivéssemos um Congresso formado por representantes íntegros, comprometidos com as leis e a Constituição, Joaquim Barbosa não teria sido o palhaço do circo da Globo, a serviço dos interesses norte-americanos, e já estaria afastado do STF através de um impeachment. Mas os nossos principais partidos políticos e a Presidenta Dilma estão fortemente atrelados a atos de corrupção, e deste modo não têm competência para tal.
Fabio Passos
Toda solidariedade a José Dirceu, herói do povo brasileiro.
A “elite” branca e rica está com saudades da ditadura.
A casa-grande utilizou o PiG e seu capacho, o psicopata que preside o stf, para novamente fazer presos políticos no Brasil.
As vítimas condenadas na farsa do mentirão merecem o apoio que vem recebendo.
mozart morais filho
Quem cala consente. Onde estão os nossos parlamentares?
Deus! ó Deus! onde estão que não respondem?
Em que mundo, em qu’esquina se escondem
Embuçados nos céus?
Há vários anos te mandei meu grito,
Que embalde desde então corre o infinito…
Onde estão, Senhor Deus?…
Hélio Pereira
Até os defensores da extrema direita enxergam os absurdos cometidos pelo Presidente do STF contra José Dirceu.
Sera que Joaquin Barbosa ainda não percebeu que esta ficando sozinho ?
Antonio Mota
Dias e noites venho me perguntando:
O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, na pessoa de seu Presidente, o Joaquim Barbosa, ESCONDEU parte do Processo de um Julgado, com a finalidade de CONDENA-LO, isso em pleno SÉCULO XXI, e mesmo depois dele confessar – foi para isso sim – todos os MINISTROS aceitaram a manobra, ninguém se manifestou a favor de um outro julgamento, nem mesmo uma punição ao JB.
Como diria o afogado Mainard ” O BRASILEIRO AINDA CAMINHA COM AS QUATRO MÃOS NO CHÃO “.
Mário SF Alves
É preciso mais. É preciso mais Stédiles. É preciso mais Atons. É preciso mais gente. É preciso coragem.
Temos medo do quê?
É preciso denunciar a tática de regime de exceção que aos poucos vão nos impondo através do STF. É preciso lutar contra o regime de exceção engendrado pelo STF. É preciso denunciar e clamar contra a tentativa criminosa de escuta telefônica no Palácio do Planalto. É preciso lutar contra os que tramam contra a nossa ainda frágil Democracia.
Quem tem medo e por que tem medo da liberdade do ex-ministro José Dirceu?
Tudo o que sei: democracia de verdade é o que menos querem os que se aliaram ou de alguma forma se beneficiaram com o sequestro do poder político no Brasil com o golpe de Estado de 64!
Lukas
Não precisava ir tão longe: Chavez instalou tribunais bolivarianos e cabeças também rolaram.
Péricles
Essa resposta não é minha. É do Francisco e saiu em local indevido:
Quantas cabeças rolaram? De quem a cabeça rolou? Em que distrito policial está preso o maior líder da oposição a Chavez? O segundo ou o terceiro, estão em que presidio? Quem nomeou Barbosa foi a ARENA ou o partido do preso?
Frase de efeito tem esse defeito: carece de sustentação básica…
Aline C. Pavia
Péricles, não alimente os trolls. sds
ricardo
Dirceu é inimigo, sim. É inimigo da democracia porque montou um esquema para fraudar a representação política. É inimigo dos cofres públicos porque tal esquema baseou-se em dinheiro roubado do povo.
Francisco
Quantas cabeças rolaram? De quem a cabeça rolou? Em que distrito policial está preso o maior líder da oposição a Chavez? O segundo ou o terceiro, estão em que presidio? Quem nomeou Barbosa foi a ARENA ou o partido do preso?
Frase de efeito tem esse defeito: carece de sustentação básica…
Urbano
Francisco, a pior miséria dos muares, que seguem fielmente o berrante dos fascistas da oposição ao Brasil, vem a ser exatamente essa mistura dantesca de burrice com o ódio. Essa nitroglicerina é intrínseca a 99,99% deles. Para você ter uma ideia, há um senador de grande conhecimento e inteligência (inclusive estava na caravana a visitar recentemente a salvação de tarados, assassinos e fraudadores para pressionar uma pessoa, que nem sequer precisava), que ao passar em tese para essa oposição, absorveu totalmente a inoculação dessa mistura.
Péricles
Coitado …
faustinho arantes
É desanimador constatar que comentaristas,ainda continuam com aversão aos condenados na ap 470 e ainda mantém suas opiniões baseados na campanha difamatória que a mídia vomita.
É triste constatar que, mesmo após as revelações que desmascaram o golpe político de Joaquim Barbosa, estes comentaristas se fazem de cegos.
É triste constatar que não leram o inquérito 2424 que Barbosa escondeu dos outros ministros.
É triste ver que estas “marionetes” ainda pensam que a Visanet é empresa publica. Esta tem todos os comprovantes sobre os serviços de propaganda contratados e só a Globo (que tanto se empenha em agitar o julgamento e condenação) recebeu 5 milhões da tal quantia supostamente desviada, mas tudo isso está escondido no inquérito 2424.
É muita burrice e canalhice, alguém totalmente desinformado, não pesquisar, procurar e analisar todos os lados envolvidos…pois curtidos de preguiça e ignorância de se informarem melhor, mantem, ainda, sua mesma estúpida e cômoda opinião.
Gabriel Braga
Sem nem entrar no mérito de seus argumentos,o fato é que Dirceu foi condenado ao regime semi-aberto e está preso no regime fechado há mais de 5 meses.
Se você acha isso normal,me desculpe,mas você não sabe o que significa a expressão Estado de Direito.
Aline C. Pavia
Acorde, Ricardo, que ainda dá tempo.
Xiru
que a “solidariedade vença a mediocridade e a discriminação”, por um estado legitimado em ideais republicanos a serviço da nação.
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