Serra arma um golpe fiscal contra a democracia brasileira

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serra

16/10/2015 – Copyleft

Contra o golpe fiscal na democracia brasileira

O senador José Serra, fundamentado em dados técnicos completamente equivocados, propõe um projeto antinacional sem qualquer debate público.

da Carta Maior

Um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público.

O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo a forçar a obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB por vários anos.

A manobra regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal sem discussão pública e passa por cima das leis orçamentárias futuras, inutilizando o debate democrático sobre o valor dos recursos que devem ser transferidos dos impostos dos brasileiros para os portadores da dívida pública.

Tais credores assegurariam, por pelo menos os próximos quinze anos, uma política econômica caracterizada por uma austeridade ainda mais profunda do que a realizada em 2015.

As consequências sobre o crescimento econômico, a justiça social e a própria arrecadação de impostos são deletérias. Significaria perenizar a crise econômica por que hoje passamos.

O próprio impacto recessivo da austeridade atual já obrigou a uma mudança no projeto de resolução. Há apenas um mês, propôs-se a definição de um limite muito menor para a dívida pública do que o valor verificado atualmente: uma razão de 4 vezes entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida, que estava, em julho de 2015, em cerca de 5,6 vezes. A diferença exigiria, considerando o valor da arrecadação tributária atual, a realização de um esforço fiscal de R$ 1,05 trilhão (um pouco mais de um trilhão e cinquenta bilhões de reais) ou 18% do PIB!

Em 15 de outubro, o projeto passou a admitir que a razão entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida deve subir a 7,1 nos próximos cinco anos. No entanto, exige que se reduza a 4,4 nos dez anos seguintes até 2030. Apenas para dar uma ideia do esforço em valores atuais, a redução envolveria cerca de 30% do PIB em apenas dez anos!

A enormidade desse valor representaria um peso insuportável para a política fiscal e para a própria economia: a elevação abrupta da meta de superávit primário impediria o crescimento econômico.

De nada adianta diluir o esforço fiscal em 15 ou 10 anos como propõe o projeto. Um esforço fiscal bastante inferior a esse valor foi planejado para 2015, o que agravou a recessão e levou a uma queda da arrecadação tributária em termos reais.

O pior é que o projeto se fundamenta em argumentos tecnicamente equivocados.

O projeto acusa o Banco Central de financiar o déficit público, cometendo crime de responsabilidade através de uma “pedalada” proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso supostamente ocorreria através das operações compromissadas realizadas pelo Banco Central para garantir o alcance da meta para os juros SELIC definida pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM.

Isso é uma acusação grave, que repete equívoco de estudo feito pela Tendências Consultoria em 2013, já cabalmente refutado em nota pública do Banco Central. Se a justificativa técnica envolve uma denúncia de crime de responsabilidade, ela não deveria estar melhor fundamentada tecnicamente e envolver amplas audiências públicas sobre o tema?

Como o projeto inclui os títulos públicos usados pela política monetária e pela política de aquisição de reservas cambiais na definição do limite da dívida pública, sua aprovação forçaria o Banco Central a resgatar os títulos públicos com emissão de moeda, e vender reservas cambiais, com consequências tenebrosas sobre a inflação e a taxa de câmbio.

Em suma, o projeto engessaria as políticas fiscal, monetária e cambial do país, a partir de uma compreensão tecnicamente equivocada das relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Muito provavelmente engessaria o crescimento econômico necessário não apenas para gerar os empregos de que a sociedade brasileira carece, mas até mesmo para pagar a dívida pública.

Tamanha irresponsabilidade não pode resultar de um simples projeto de resolução que não será discutido pela Câmara dos Deputados nem poderá ser vetado pela Presidência da República, e que não foi sequer debatido pela sociedade brasileira. É urgente realizar esse debate para evitar a tragédia anunciada.

Assine aqui o manifesto contrário ao projeto

Maria da Conceição Tavares – UNICAMP/UFRJ
Carlos Lessa – Economista – UFRJ
Vagner Freitas – Presidente da CUT
Paul Israel Singer – Economista – USP
Marcio Pochmann – Economista – UNICAMP, Presidente da Fundação Perseu Abramo e membro do Fórum21
Niemeyer Almeida Filho – UFU – Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Pedro Paulo Zahluth Bastos – Economista – UNICAMP e membro do Fórum 21
Ricardo Bielschowsky – Economista – UFRJ
Eduardo Fagnani – Economista – UNICAMP e membro do Fórum21
Ceci Vieira Juruá – Economista e membro do Fórum21
Pedro Rossi – UNICAMP e membro do Fórum21
Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos Economista – UFRJ
Mayra Juruá – Economista e membro do Fórum21
Paulo Kliass – Economista – EPPGG e membro do Fórum21
Julio Gomes de Almeida – Economista – UNICAMP
Raul Pont – Economista e membro do Fórum 21
Hildete Pereira de Melo – Economista – UFF
Celia de Andrade Lessa Kerstenetzky – Economista – UFF
Jaques Kerstenetzky – Economista – UFRJ
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – Economista – UNB
Esther Bemerguy de Albuquerque – Economista e membro do Fórum21
Francisco Lopreato – Economista – UNICAMP
Fernando Monteiro Rugitsky – Economista – USP
Carlos Aguiar de Medeiros – Economista – UFRJ
Lena Lavinas – Economista – UFRJ
Valéria Moraes – economista e Jornal Brasil Popular
Rodrigo Octávio Orair – Economista e pesquisador do IPEA e PNUD
Alfredo Saad Filho – Economista – SOAS – Universidade de Londres
João Sicsú – Economista – UFRJ
José Carlos de Assis – Economista UFRJ
Ladislau Dowbor – Economista – PUC/SP e membro do Fórum21
Jorge Mattoso – Economista – Unicam
Róber Itturiet Ávila – Economista – UNISINOS/RS e membro do Fórum21
José Luís Fiori – Cientista Político, Pesquisador e Professor – UFRJ
Venicio A. de Lima – UNB e CEBRAS-UFMG e membro do Fórum21
José Gomes Temporão – Médico sanitarista – Ex-Ministro da Saúde do Governo Lula
Fernando Morais – Escritor e jornalista
José Carvalho de Noronha – Médico Sanitarista, consultor do CEBES – RJ
Alfredo Bosi – Universidade de São Paulo
Marilena Chauí – Universidade de São Paulo
Celso Amorim – Embaixador
Andre Singer – USP
Maria Victoria de Mesquita Benevides – Socióloga e professora da USP
Saturnino Braga – Presidente do Centro Celso Furtado
Rosa Furtado – Diretora do Centro Celso Furtado
Tarso Genro – Ex-governador RS e membro do Fórum 21
Samuel Pinheiro Guimarães – Embaixador e membro do Fórum 21
Anivaldo Padilha – Presidente do Fórum 21
Altamiro Borges – Jornalista e Secretario Geral do Fórum 21
Joaquim Ernesto Palhares – Advogado e Secretario Geral do Fórum 21
Wagner Nabuco – Jornalista e membro do Fórum 21
Francisco Fonseca – Professor da FGV-SP e PUC-SP
Lincoln Secco – Professor de História da USP
Reginaldo Nasser – Departamento de Relações Internacionais da PUC/SP
Ricardo Musse – Sociólogo da Universidade de São Paulo
Gilberto Bercovici – advogado – USP
Jacques Távora Alfonsin – Advogado – UNISINOS/RS
Sebastiao Velasco e Cruz – UNICAMP e membro do Fórum21
Juarez Tavares – Professor Titular da UERJ, Professor Visitante de Frankfurt e Subprocurador-Geral da República
Reginaldo Moraes – Filosofia na Universidade de São Paulo
Francisco Carlos Teixeira da Silva – Professor titular da UFRJ
Walquíria Leão Rego – UNICAMP – e membro do Fórum21
Rubem Murilo Leão Rego – UNICAMP e membro do Fórum21
Leonardo Avritzer – Cientista Social – Universidade Federal de Minas Gerais
Antonio Lassance – Cientista Político, pesquisador do IPEA e DIEST e membro do Fórum21
Igor Felippe – Jornalista e membro do Fórum21
Luis Nassif – Jornalista
José Luiz Del Roio – Militante Político e membro do Fórum21
Laurindo Leal Filho – USP e membro do Fórum21
Rodrigo Vianna – Jornalista e membro do Fórum21
Flavio Wolf Aguiar – escritor, jornalista e professor da USP
Guilherme Boulos – MTST
Maria Inês Nassif – Jornalista e membro do Fórum21
Breno Altman – Jornalista
Fábio Sá e Silva – Advogado e membro do Fórum21
Gonzalo Berrón – Cientista Político e membro do Fórum21
Laymert Garcia dos Santos – Comunicação – Universidade de São Paulo
Kiko Nogueira – Jornalista
Ricardo Maciel Kobaiachi – Ativista de Direitos Humanos e membro do Fórum21
Ana Melo Moraes – Coordenadora Nacional do MST e membro do Fórum21
Beto Almeida – TV Cidade Livre, Jornal Brasil Popular
José Augusto Valente – Engenheiro, Jornal Brasil Popular e membro do Fórum21
Osvaldo Maneschy – Jornalista, Jornal Brasil Popular
Elton Faxina – Jornalista – UFPR e Jornal Brasil Popular
Maria Auxiliadora César – Assistente Social e socióloga – Jornal Brasil Popular
Romário Schettino – Jornalista, Jornal Brasil Popular e membro do Fórum21
Jacy Afonso de Melo – Federação dos Bancários e membro do Fórum21
Valter Xéu – Jornalista, diretor e editor de Pátria Latina
Maria Luiza Franco Busse – Instituto Casa Grande
Maria Rita Loureiro – Professora da FEA e FGV/SP e membro do Fórum21
Helena Iono – Editora e produtora de TV
Erick Vargas da Silva – Historiador
Joaquim Soriano – Diretor da Fundação Perseu Abramo
Laura Carvalho – Economista
Pedro Estevam Serrano – PUC/SP
Rosa Maria Marques – Economista – PUC/SP e membro do Fórum21
Marcos Dantas – Comunicação URFJ
Gilberto Maringoni – Professor de Relações Internacionais da UFABC
Tania Bacelar – Cientista Social – Universidade de Paris I
Bernardo Cotrim – Secretário de Formação do PT/RJ e membro do Fórum21
Laura Tavares – Clacso Brasil e membro do Fórum 21

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Comentários

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João Vieira Ghidetti

Este projeto é o retrato da nossa oposição, pois tira toda possibilidade de o nosso país progredir.

João Vieira Ghidetti

Este projeto é o retrato da nossa oposição, pois tira toda possibilidade de o nosso país progredir.

José Fernandes

Ministro Barroso disse hoje que: está na hora do Brasil mostrar que é uma grande nação ou uma republiqueta……
em São Paulo acho que já é uma republiqueta pelo menos essa e a governança do governador Geraldo Alckmin(psdb)
1º -não consegue resolver o problema da água..coisa que já era pra ser feita há 10 anos atrás..mesmo com a ajuda do governo federal….(ajuda recente )
2º – desmantelo total da educação no estado.. fechando escolas ,sem contar o desprezo para com os professores(mais de 90 dias em grave sem uma resposta do governador(mas doa ou paga 1.500 mil reais por mês para o João Dória júnior…eh eh
3º – Nas grande cidades do mundo o metrô que é um dos transporte mais rápidos…estão quilômetros há frente de São Paulo mesmo começado a construção do metrô no mesmo ano ..ex cidade do México….lá já existe mais de 200 quilômetros de metrô..São Paulo? sem comentários……Ministro Barroso temos uma republiqueta debaixo do nosso nariz.

Carlos Eduardo Pontes

Pela “qualidade” dos q são contra, sou a favor!

Nelson

De novo a sacrossanta e inexorável LRF. O fanatismo dessa gente pelo deus mercado e o receituário neoliberal é algo inacreditável. É coisa de fundamentalista mesmo.

marilamar

O Serra é um verme, e a quadrilha do PSDB esta atacando o governo por todos os lados, pois tem a proteçao do PODRE JUDICIARIO BRASILEIRO??? que votou nele é um FDP!!! pois o verme é o maior lixo que o Brasil produziu……, a inteligencia do PT tem que ficar atenta 25 horas por dia, pois os vermes vao tentar aprovar seus projetos de retrocesso e entreguismo do Brasil para o EUA de qualquer maneira…., pois nao foi de graça que o EUA investe nesta imunda direita com bilhoes de dolares??? o nosso ABIN é uma merda, a nossa PF é uma merda financiada pelos YANKES, e o nosso judiciario só tem bandidos de toga??? e o Beltrame do RJ chama agentes do DEA pra investigar armas americanas nos morros cariocas……, santo inocente, chamar o inimigo pra cuidar da sua casa!!!

    Helena/S.André SP

    É verdade, Marilamar. Esse negócio do Beltrame chamar agente do DEA para o RJ com a desculpa de investigar armas americanas nos morros cariocas, deve ter segundas intenções por trás disso, confome denunciou o site http://www.caminhoalernativo.wordpress.com. Precisamos ficar de atentos nisso pois eu não confio nessa jogada do Beltrame não.

Bernardo

Judas, Calabar, Joaquim Silvério dos Reis, quinta coluna.

Urbano

O caba que não sabe fazer um multiplicação (ou foi uma divisão), cujo multiplicador é de apenas dois algarismos, certamente não vai saber matemática financeira nunca. E sem saber matemática financeira, dificilmente vai conseguir o intento de ser economista, pois certamente vai ser jubilado, depois de anos após anos pagando aquela cadeira. E parece que foi o que ocorreu. E o mais prosaico é que, mesmo sem saber a matemática básica, ainda assim conseguiu ser engenheiro. Olha que salto solto no ar, e ainda mais sem rede. O sujeitim não consegue ao menos ser engenhoso. Agora justiça seja feita, somar e multiplicar não, mas na subtração e divisão, ó!!!

Vicente

Veja só: o projeto do Serra é que o Executivo reduza a relação entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida, em um ajuste de longo prazo das contas públicas, com horizonte de 15 anos para alcançar a meta estipulada. Nem assim esses “keynesianos de quermesse” apoiam. E o Serra acaba ainda sendo pintado como vilão dos pobres… meu Deus, que país é esse?

A quem interessa o descontrole das contas públicas?

    Daniel

    Ô falta de conhecimento histórico! Você sabe que entre esses “Keynesianos de quermesse” estão os professores de Economia de praticamente TODOS os economistas de renome no país? Só para ficar no mais flagrante caso: no meio deles está a professora/orientadora do PRÓPRIO Serra…Maria de Conceição Tavares! Dá para levar à sério esses trolls com tão pouco conhecimento?

Urbano

Pior do que ele só os seus eternos eleitores, pois quem vota em molambo humano, deve ser até cretino em último grau; agora, só não é inocente…

Bacellar

Assinado e divulgado. Esse Serra parece até a zoêira: Não tem limites.

Elias

– Mamãe! O que é anti-, com tracinho?
– Ó! Josezinho, meu filho, anti-, com tracinho é o oposto.
– Então Sou palmeirense, sou anti-corintiano?
– Isso mesmo, meu filho. Você é inteligente.
°
Josezinho cresceu, conheceu o mundo, conheceu a América!
Ao voltar para o Brasil se tornou político. E descobriu um novo
prefixo: pró- E assim passou a ser pró-privatização, pró-Chevron,
pró-imperialista…
Mas o anti- ele não esqueceu, segue sendo anti-povo brasileiro.

Gersier

Esse sujeitinho xexelento, nojento e outros entos mais, não passa de um grande fd… deixa pra lá. É um joaquim silvério dos reis, um grande traidor do Brasil, entreguista e um sem carater.

FrancoAtirador

.
.
Entreguistas Serra, Renan e Cunha tão Fazendo Miséria lá no Congresso.
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Notórios Articuladores das ‘Forças Ocultas’ dos ‘Mercados Financeiros’,
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MERCENÁRIOS APÁTRIDAS, PREDADORES DE NAÇÕES, QUEREM MESMO
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É DEVORAR A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DA DÍVIDA PÚBLICA DOS PAÍSES,
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JUROS ACUMULADOS QUE SÓ SERÃO SERVIDOS COM SUPERÁVIT PRIMÁRIO.
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É o ‘Serviço da Dívida’, Estúpido!
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(http://www.orcamentofederal.gov.br/noticias/portugues/noticias/2014/nota-de-esclarecimento-2013-projeto-de-lei-alteracao-na-ldo-2014)
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=280714)
(http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/153738851/deputados-federais-questionam-projeto-de-lei-sobre-alteracao-da-ldo)
.
.
E nem se satisfazem mais com a Redução Salarial em Troca dos Empregos.
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Dia desses, quase revogaram a CLT, na Surdina, com uma Emenda à MP 680.
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(http://www.liderancapcdob.org.br/site/texto.asp?id=630388328463895519318889)
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    FrancoAtirador

    .
    .
    Atualmente no braZil não existe Oposição Política de Direita.
    .
    O que há são Blocos de Mercenários Vagabundos Impatrióticos
    .
    cada qual representando Interesses de Corporações Econômicas,
    .
    como os Cartéis dos Bancos, do AgroNegócio e das Petrolíferas.
    .
    Fora os Bloquinhos do Baixo Clero que se vendem por Mixaria.
    .
    .

    Helena/S.André SP

    É isso aí, Franco Atirador. E vamos assinar a Petição Pública para barrar esse verdadeiro golpe empreendido por esse Serra, que visa entregar o Brasil de mão beijada ao Tio Sam. No blog do PHA tem como ser direcionado para a assinatura da petição pública. Até agora temos mais de 1800 adesões. Link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR85783

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