Por 4 a 0, Maria do Rosário vence Bolsonaro no STJ: Vitória de todas as mulheres!; veja vídeos
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Justiça
Pela terceira vez, Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário
STJ mantém decisão da primeira e da segunda instâncias contra o deputado, acusado de incitar o estupro contra a colega de Câmara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira 15, por unanimidade, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a também deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Em dezembro de 2014, Bolsonaro falou publicamente a respeito da possibilidade de estuprar a parlamentar petista, sua rival política, em três ocasiões diferentes.
Em 9 de dezembro, no plenário da Câmara dos Deputados, disse que não estupraria a colega porque ela não merecia.
No mesmo dia, o deputado postou em sua página oficial no You Tube um vídeo, intitulado “Bolsonaro escova Maria do Rosário”, com o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura.
No dia seguinte, Bolsonaro concedeu entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, onde reafirmou o que havia dito na Câmara.
“Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.
Em 2013, Maria do Rosário havia chamado Bolsonaro de estuprador, acusando o deputado de incentivar a prática, mesmo “sem ter consciência disso”. Ele a empurrou e disse que ela era uma “vagabunda”.
A sessão
A primeira a se manifestar nesta terça-feira 15 foi a relatora do caso, Nancy Andrighi. Ela fez um voto rápido e foi seguida por todos os seus colegas: Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
A sessão foi acompanhada pelos presidentes das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, o deputado Paulão (PT-AL) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Além deles, estavam no tribunal as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Erika Kokay (PT-RJ), Jô Moraes (PCdoB-MG), todas acompanhando a própria Maria do Rosário.
A decisão do STJ é a terceira condenação de Bolsonaro. Em agosto de 2015, a juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou que o deputado pagasse 10 mil reais de indenização a sua colega pela frase.
Em dezembro do mesmo ano, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou o recurso de Bolsonaro e, além de manter a condenação da primeira instância, determinou que o deputado se retrate das ofensas em todas as suas páginas oficiais e não apenas no canal do You Tube, como havia sido decidido anteriormente. Agora, o STJ manteve a decisão.
Além desse processo, que transcorre na esfera cível, Bolsonaro é réu em duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), uma por incitação ao crime de estupro e outra por injúria.
Em junho de 2016, a 1ª Turma do STF aceitou as denúncias contra o deputado federal por conta das frases proferidas por ele no plenário da Câmara e na entrevista ao jornal gaúcho.
Na ocasião, os ministros afastaram a proteção da imunidade parlamentar desfrutada pelos deputados e senadores, afirmando que ela só tem validade em situações em que haja relação com o mandato.
Na ocasião, o relator do caso, Luiz Fux, chegou a pedir desculpas aos magistrados por ter de relatar o que Bolsonaro disse sobre Maria do Rosário.
“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, declarou, ecoando as discussões sobre a cultura do estupro no Brasil e defendendo que não é possível subestimar os efeitos que discursos do tipo podem gerar, como o encorajamento da prática de estupro.
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Comentários
Valmir
Site petralha fdp, condenação canalha de juízes comprometidos com a esquerda de merda.
Vcs do site e esses petralhas que apoiam essa defensora de bandidos deveriam ter vergonha na cara porque a maioria do povo de bem não concordam com essa ideologia lixo que vcs pregam.
Se vivêssemos num país honesto,jamais essa petralha do pt iria sair vitoriosa nesse processo armado contra Bolsonaro.
Mark Twain
O Valmir! O Bolsinha é enrustido que nem você. Bandidos são a milicada que sempre enfiou este país na merda, a polícia militar, as milícias, os “seguranças” enfim, os meganhinhas ratos cinza que nem você que se esgueiram em cada esquina da nação, desde a guerra do Paraguay (que no final virou a favela do Rio), passando pelo GOLPE de 1964 e agora, este Etchegoyen, nojento e sabujo dos Estados Unidos, entreguista de merda.
Mas a fraternidade do povo Brasileiro é maior e há de vencer! Brasil, Brasa: Vermelho! Fora milicada, fora rato cinza, fora jaguncinho!
Viva o Brasil! Viva os Estudantes.
Mais escolas PÚBLICAS de qualidade, menos presídios!
leonardo-pe
é um MIDIOTA MESMO. tão imbecil que dá dó. quando acordar será muitíssimo tarde.
Anesio
Como pode um louco desses pretender ser Presidente da República? Perseguem o Lula por ideologia supostamente de esquerda e deixam um paranóico da Direita bem à vontade para ser candidato ao maior cargo da República… Alguma coisa tem que ser feita para impedir esse insano fascista de concorrer. O que mais me espanta é esse sujeito ter apoio de milhares de mulheres, certamente aquelas paneleiras que tinham inveja da Dilma… Freud explica…
Anesio
Como pode esse ser desprezível estar solto ainda e não ter perdido o mandato??!! Se fosse do PT já teria sido cassado e estaria preso, com certeza…
A
Quem tem mãe, irmã, filha, tia, prima, mulher, amiga, avó, vergonha na cara, VOTA EM UM SEI LÁ O QUE DO TIPO????? Isto sim é vergonha para o Brasil….
Derli
Não podemos esquecer que ainda há o stg (supremo tribunal do gilmar) que pode livrar a cara do bolsoNAZI.
Cunha
Venceu a RAZÃO! Parabéns!
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