Nassif: É possível Barbosa conviver com suspeitas sobre sua conduta?

Tempo de leitura: 4 min

Ministro Joaquim Barbosa e o juiz  juiz Bruno Ribeiro: Afinidades

As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

dom, 20/04/2014 – 10:02 – Atualizado em 20/04/2014 – 10:49

Luis Nassif, no Jornal GGN

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário.

No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto, Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o Palácio do Planalto.

O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.

Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro, o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.

No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa participou da trama para espionar o Planalto – juntamente com a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.

Relembrando:

1.A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções de Brasília, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o Palácio do Planalto.

2.No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.

3.Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de Execuções.

4.O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas, Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.

É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de sigilo.

Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual – a quebra do sigilo da própria Presidência da República – é um contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.

A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler para o PGR.

Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo o pedido (sem ler) para o PGR.

É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise política.

Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela promotora?

É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.

Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?

Leia também:

Conceição Lemes, 33 anos de estrada: Resposta em público a O Globo


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Comentários

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anac

Sim, não tenham a menor dúvida.
“Descrita pela primeira vez em 1941 pelo psiquiatra americano Hervey M. Cleckley, do Medical College da Geórgia, a psicopatia consiste num conjunto de comportamentos e traços de personalidade específicos. Encantadoras à primeira vista, essas pessoas geralmente causam boa impressão e são tidas como “normais” pelos que as conhecem superficialmente.

No entanto, costumam ser egocêntricas, desonestas e indignas de confiança. Com freqüência adotam comportamentos irresponsáveis sem razão aparente, exceto pelo fato de se divertirem com o sofrimento alheio. Os psicopatas não sentem culpa. Nos relacionamentos amorosos são insensíveis e detestam compromisso. Sempre têm desculpas para seus descuidos, em geral culpando outras pessoas. Raramente aprendem com seus erros ou conseguem frear impulsos.”
http://www2.uol.com.br/vivermente/artigos/o_que_e_um_psicopata_.html

Eduardo Guimarães

Quem não consegue conviver com a suspeita? A nossa mente é livre para imaginar! Ninguém pode impedi-la! Suspeitas surgem para ser confirmadas ou negadas! O Mensalão por exemplo, teve em seu bojo um grandevconjunto de suspeitas não provadas!

Mardones

“Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?”

Longe de querer defender o indefensável, mas para um tribunal que já foi presidido por Gilmar Mendes – cuja reputação é digna de amizade com o advogado Sérgio Bermudes (defensor do Daniel Dantas, que foi agraciado com 2 HC’s do Gilmar Mendes) – ter Barbosa e suas suspeitas é mais uma página da nossa democracia de fachada.

Incrível o Nassif não citar que o Mendes – com a reputação que tem – também já foi presidente da ‘mais alta corte do País’.

Viva a Brasil!

italo

Na medida em que achamos natural suspeitas sobre um, dois ou mais Ministros de qualquer suprema corte, mais essa suprema corte terá que conviver com as críticas e questionamentos. Do tipo bicheiro, empreiteiro, bicheiro-empreiteiro e banqueiro, alguns com ‘escutas autorizadas pela Justiça’ não foram execrados e condenados ‘como exemplo’para sociedade e o Zé Dirceu foi condenado em unica e última Instância, com muito barulho na Imprensa, baseado na teoria do flagrado Jeferson. Já condenado, recém saído da última Instância, não conseguiu garantir o direito de cumprir a pena no regime à que foi condenado por suspeita de uma revista, velha conhecida nas ruas e inegavelmente pela suprema corte. Aquela do caneta, que mais do que fonte, tem cachoeira, dono do acervo que pode garantir com uma mão noticias para a revista e com outra indicações para cargos estratégicos para futuras licitações.

Gerson Carneiro

Quem sofre de idiotia não consegue ter sentimento algum.

José Souza

Quem poderia ter impedido os erros do Batman não o fez. O Senado não se pronunciou em nenhum momento sobre a conduta desse Sr. Agora vamos ter que conviver com suas atitudes até ele sair do cargo que ocupa. Toda vez que passar por suas mãos qualquer papel que ele veja a possibilidade de criar uma confusão para o governo federal, o PT ou seus integrantes ele o fará. Não tenho dúvida sobre isso.

J Souza

Quando há abusos da lei para servir aos poderosos, os fora-da-lei podem acabar se tornando heróis.
Logo, logo, ser processado por ministros do STF poderá se tornar uma honra, e não um demérito.

    J Souza

    O que os noticiários esquecem de dizer sobre a violência nas grandes cidades é que sua origem está, muitas vezes, na violência policial.
    Muitos dos moradores da periferia, por não acreditar no Judiciário, vão querer vingança pelo assassinato de seus entes queridos por forças de segurança públicas. Esse é um dos motivos pelos quais a “filosofia” “‘bandido’ bom é ‘bandido’ morto” só gera mais violência.
    O que é necessário é um melhor treinamento das polícias, que estão, ao que tudo indica, taticamente e psicologicamente despreparadas para lidar com segurança pública.

Jose C. Filho

Me perdoem a franqueza: confio mais no juiz Adailton Ribeiro (árbitro de futebol de várzea na minha cidade) do que em Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.

Marat

Não prezados. Certas pessoas não têm noção do ridículo, não tem noção de decência, e se consideram acima do bem e do mal. Tais pessoas têm todo o respaldo da pobre imprensa (pobre apenas de ética, mas de dinheiro…)

Julio Silveira

A essa pergunta a resposta é evidente, é possível sim.
E para quem acompanha os homens da corte, pelo menos a algum tempo, mesmo sem grande conhecimento jurídico como eu, já deve ter percebido uma grande mudança na corte deste tribunal, ocorrida a partir dos governos conservadores anteriores. Quando estes passaram a adotar métodos de inserção de seus membros de forma menos técnica e mais passional. Instalaram gente lá por afinidades e(ou) serviços políticos prestados. Ou seja de forma politicamente incorreta. A partir desses, o tribunal passou a espetacularizar seus julgamentos, perdendo muito do seu necessário caráter. Passou a ser a um tribunal movido a fogueira de vaidades, onde o principal critério para demonstração publica de bons serviços é olhar para as câmeras, entrar nos holofotes e representar o papel de grande servidor e fornecer um grande espetáculo. Hoje, cada artista que assume a Presidência do Supremo tem por objetivo superar o antecessor e ser o único dono do espetáculo, a estrela do show.

Gerson Carneiro

Será que Joaquim Barbosa só é minucioso e criterioso, e só tem tempo e disposição, para ler as petições dos advogados de José Dirceu e José Genoíno?

Sérgio Pestana

É a suprema indignidade do STF espionar a presidência da república, quiçá, de outras instituíções do país. Isso se constitui em ato criminoso e expõe o Brasil aos interesses inconfessáveis da oposição e seus acólitos na imprensa, esta ao escamotear tamanha ignomínia praticada diante de todos nós. É imperdoável. O Congresso Nacional, se tivesse brio, deveria abrir uma CPI para apurar todo esse escândalo e pedir o afastamento do presidente do STF e do juiz da VEP.

JORGE

Azenha

O que significa “Bobo da Corte”?

A Corte sempre foi a dona do dinheiro. E o bobo? ou os bobos? ou os espertinhos?

Quem manda afinal e de fato na Corte?

Quem é dono da grana?

nilda

O stf já desceu todos os degraus da indecência, mas ainda quer descer mais um pouquinho …

Giordano

Peraí, Nassif, esse sujeito não merece o benefício da dúvida! Tudo que ele faz nos leva a crer que é fria, intencional e calculadamente pensado no sentido de prejudicar tudo que disser respeito ao PT.

marcosomag

Onde estão os adoradores dos EUA que infestam a direita brasileira, para defenderem o “nosso” projeto de Idi Amin?

Fosse nos EUA, já teria sido ejetado da Suprema Corte, estaria preso, incomunicável até para a sua família, em uma prisão secreta da CIA em alguma ditadura “amiga” como Arábia Saudita, Iêmen, Bahrein ou Honduras, sob torturas e sujeito a um tribunal militar!

Aqui, a Dilma fica “cheia de dedos” em exigir do Senado o impeachment deste senhor! Por falar em Senado, onde está a bancada do PT? Como diria o PHA, há senadores do PT no Senado?

Este senhor merece ser punido de forma exemplar (sem as arbitrariedades estadunidenses que descreví, é claro) e não ficar por aí ameaçando processos contra blogueiros (o “blog da Dilma”, em específico) e pedindo a “cabeça” de jornalistas como fez com o Felipe Recondo.

Fabio Passos

joaquim barbosa faz qualquer sujeira para virar presidente-ditador do Brasil…

Fabio Passos

O que fazer quando o presidente do stf atira a justiça do Brasil no esgoto… para fazer dividendos políticos pessoais?

Quem deveria estar na cadeia é joaquim barbosa e não as vítimas da farsa do mentirão.

É preciso investigar com profundidade se joaquim barbosa organizou com alguns comparsas um ataque ilegal contra a Presidência da República.

C.Paoliello

Vejam quem é o senadorzinho que encabeçou a lista pedindo a CPI da Petrobras. E o mais estranho é que pessoas de bem, como o Senador Pedro Simon, assinaram embaixo do nome do corrupto:

http://tijolaco.com.br/blog/?p=16855

Urbano

Com as altas autoridades desse quilate que vêm se sucedendo (salvo algum gap havido) há um bom tempo por aquelas searas, nos dá uma amostra verdadeira de que o Brasil faliu vergonhosamente nesse setor e, pior, sem nenhum vislumbre de recuperação a curto ou médio prazo. E logo no fator mais digno que possa existir num ser humano, que é a justiça. Para que se tenha uma ideia, a moral decorre dela…

Euler

Está na cara que JB não desistiu de derrubar o governo federal, seja através de um golpe moderno – via judiciário e mídia -, ou através da criação de um fato político que desmoralize o governo federal e justifique manter Dirceu preso até 2099. Como ele caiu no ostracismo – coisa que desejou ao próximo -, já que a mídia não precisa mais dele, ele agora quer criar outro fato político, a justificar sua volta à cena.

O problema é que o que está em jogo é a república, são as instituições, é a democracia, enfim. Usar do seu poder de presidente da mais alta corte para perseguir um cidadão, e ainda por cima contribuir com a oposição golpista – sabe-se lá a preço de qual contrapartida – é demais. Já era para o PT e aliados terem pedido a abertura de uma CPI ou comissão especial para cuidar deste vergonhoso caso.

JB, este juiz ligado ao PSDB e a promotora que pediu o grampo generalizado do Palácio do Planalto, e dos demais poderes constituídos não têm mais condições morais de responderem pelas atribuições próprias dos cargos que ocupam. Quebraram os princípios elementares e básicos da impessoalidade, da moralidade administrativa e até da eficiência.

Mas, acobertados por uma mídia golpista e pela pusilanimidade dos outros poderes – além do oportunismo de uma oposição golpista – pode ser que tudo termine em nada.

Destaco a atitude corajosa e que diginifica o bom jornalismo, da parte de Jânio de Freitas e de Luis Nassif. Além, é claro, dos demais blogueiros “sujos”, que não se intimidam ante às pressões globais de uma certa mídia decadente e vendida.

ricardo silveira

Depois de tudo que se fez na AP470, com total apoio da grande mídia, nada mais surpreende.

Luís Carlos

É o golpismo institucional do qual o STF, com seu presidente faz parte, alimentando as pautas cínicas da mídia corporativa que defendeu o criminoso Cachoeira, parceiro na busca e criação de factoides contra o governo e a favor de interesses econômicos/políticos, bem como, esconde fatos como as relações do senador tucanos Álvaro Dias com o doleiro apresentado apenas como “amigo de Vargas do PT”. O mesmo STF que soltou banqueiro criminoso e médico abusador agora, pelo seu presidente age de forma golpista tentando criar fatos políticos que ajudem oposição totalmente perdida e sem projeto para o país.

Francisco de Assis

JB RECONHECE QUE PROMOTORA COMETEU ATO CRIMINOSO

Fernando Brito, no Tijolaço, foi ao ponto principal na resposta a Jânio de Freitas, quando Joaquim Barbosa diz que se sente indignado por estar sendo acusado de “participação em um ato criminoso, qual seja a quebra ilegal de sigilo telefônico”

Desta forma, o Supremo Tribunal Federal, o STF, através do seu presidente, o ministro Joaquim Barbosa reconhece que a ação da promotora Milhomens, de pedir formalmente a quebra de sigilo da Presidência da República, foi um ato ilegal e criminoso.

Com isto, Joaquim Barbosa, se não tiver, em seu despacho para o Procurador-Geral da República, apontado tal fato criminoso, terá praticado um ato imperdoável, tendente a levar o PGR a erro, e reforçará as suspeitas de participação ou omissão no esquema de espionagem da Presidência da República, um crime contra o Estado Brasileiro.

Em curto intervalo de tempo é a segunda vez que Joaquim Barbosa comete um ato falho, demonstrando sua incapacidade para ocupar o cargo que ocupa. A primeira foi o seu vergonhoso “foi para isso sim”, ao reconhecer que agiu fora dos parâmetros legais e constitucionais para encarcerar seus inimigos políticos em regime fechado.

Assim sendo, Joaquim Barbosa apresenta, ele próprio, os claros indicios de que, mais do que espancar idosos numa penitenciária, negando-lhes os seus direitos, está a espancar uma jovem de 26 anos, a Constituição Brasileira, em praça pública, à vista de todos..

Com tamanhos indícios, estão dadas, portanto, as condições para abertura de um processo de impeachment de Joaquim Barbosa.

nilo walter

Por esta e outras é que não creio em mínimas mudanças pela via eleitoral .

Urge um Homem de Aço .

José X.

Podem esperar que vai vir muito mais sujeira ainda do Barbosa contra o governo federal. Acho que o PIG e a oposição estão contando com ele pra confeccionar a famosa “bala de prata” contra a candidatura do PT à presidência.

silvano

Esta corja do judiciario se supera. Bem disse Lula, temos que abrir caixa preta. Temos que mudar a mneira de nomear ministro para este poder dominado portucanalhas e demos.

BUFÃO

Claro que não!

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