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Lobby das petroleiras diz que Dilma estuda permitir que estrangeiros “invadam” pré-sal

26 de janeiro de 2016 às 21h44

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Ao visitar o Planalto, no ano passado, o presidente da Shell, Ben van Beurden, previu que 20% dos negócios da empresa estarão no Brasil até o final da década

Da Redação

A parceria Shell/Total ganhou, pelo regime de concessão, o direito de explorar a área BMS-54. Pelo regime, do período de Fernando Henrique Cardoso, a empresa paga um valor adiantado à União e fica com a renda do petróleo encontrado.

Porém, a Shell explorou além de sua concessão e encontrou petróleo em área contígua, do pré-sal.

Por lei, áreas do pré-sal devem ser exploradas pelo regime de partilha. Adotado no governo Lula, o regime prevê compartilhamento do petróleo encontrado. A União não recebe uma bolada de cara, mas ganha mais a longo prazo. Muito mais, considerando também a participação obrigatória da Petrobras, de 30%.

Com a Operação Lava Jato e o enfraquecimento financeiro da Petrobras, a Shell enxergou uma oportunidade e tem feito grande esforço pela “unitização” do campo Gato do Mato, ou seja, para ser autorizada a explorar além da concessão original da área BMS-54. Faria isso depois de um acordo com a estatal Pré-Sal Petróleo SA.

Além de ganhar dinheiro, a Shell abriria um precedente importante para as petrolíferas estrangeiras: acesso ao pré-sal sem parceria obrigatória com a Petrobras.

À época da denúncia de que a Shell/Total tinham sido autorizadas a explorar além da área BMS-54, o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e do Clube de Engenharia, Fernando Siqueira, afirmou:

Com essa medida, o governo “infringe duplamente a lei”. A lei, segundo ele, é clara. “Só quem pode receber áreas para exploração sem leilão é a Petrobras e mais ninguém. Deixar a Shell seguir explorando ilegalmente é um absurdo”. “O governo, mais uma vez, se submete ao domínio do cartel internacional do petróleo”, denuncia Siqueira. O sindicalista lembra ainda que ‘os quatro dirigentes da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) — que vai discutir o “acordo” — são ‘amigos’ da Shell/Total. Teriam, segundo ele, até sido indicados por ela. Siqueira lembrou que a Total declarou na mídia que só participou do leilão porque os nomes indicados para a PPSA foram esses quatro.

Agora, circula a notícia abaixo, depois de encontro entre o presidente do lobby das petrolíferas estrangeiras e a presidente Dilma:

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Governo sinaliza permitir que estrangeiras operem no pré-sal

O fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a única operadora nessa região é debatido no Congresso

do Economia ao Minuto

O governo sinalizou a petroleiras estrangeiras com a possibilidade de que liderem projetos de exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal, segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

[Nota do Viomundo: Apesar de ter Brasileiro no nome, o instituto é o lobby das empresas multinacionais; coisas do Brasil velho de guerra]

Hoje, por lei, apenas a Petrobras pode operar no pré-sal. Mas, segundo o presidente do instituto [Jorge Camargo], que esteve reunido pela manhã desta segunda-feira, 25, com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo pretende permitir que outras companhias liderem investimentos na área, em casos de unitização, em que são descobertas reservas contínuas às de suas concessões.

O IBP estima a existência de reservas de 8 bilhões a 13 bilhões de barris em áreas de unitização, grande parte no pré-sal, que poderiam ser exploradas por companhias nacionais e estrangeiras além da Petrobras. O investimento estimado é de US$ 120 bilhões.

O fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a única operadora nessa região é debatido no Congresso, onde tramita projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP). O IBP reivindica a aprovação das mudanças, que ganham adeptos por conta da dificuldade de caixa e limitação de investimento pela Petrobras.

A proposta, no entanto, esbarra em resistências políticas, já que o pré-sal e o seu desenvolvimento estatal são bandeiras políticas da presidente Dilma Rousseff.

A abertura para que estrangeiras entrem no pré-sal por meio da unitização significaria uma alteração de rota na condução do setor pela presidente. A discussão de casos específicos, como do campo de Gato do Mato, na Bacia de Campos, descoberto pela Shell, se estende há mais de um ano, sem que se tenha chegado a uma conclusão até agora.

A petroleira anglo-holandesa descobriu uma reserva que se estende abaixo da sua concessão, no pré-sal. Para que a Petrobras entrasse no projeto, como define a lei, a Shell poderia ser obrigada a abrir mão do campo onde já investiu, pois não há como manter duas estruturas de operação, como plataformas e equipamentos, de duas empresas, em um mesmo local.

Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o IBP afirmou que não comenta “questões específicas das empresas”. Mas admitiu que ouviu de Dilma e Braga que o governo considera ter outros operadores, além da Petrobras, no pré-sal nos casos de unitização. Segundo o instituto, “o governo entendeu que precisa olhar atentamente essa questão da unitização”.

Sem detalhar as medidas que serão tomadas para permitir a entrada de estrangeiras no pré-sal, Camargo, em entrevista coletiva para falar do que foi debatido hoje no encontro, disse apenas que a ideia é regulamentar a unitização e, possivelmente, promover leilões, ainda sem data para acontecer. Com informações do Estadão Conteúdo.

PS do Viomundo: É preciso cautela com esta informação, já que é unilateral e pode ser apenas tentativa de criar fato consumado. Porém, o ministro das Minas e Energia é Eduardo Braga, do PMDB. E o PMDB, como a gente sabe, não faz qualquer negócio.

Leia também:

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8 Comentários escrever comentário »

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José de Pindorama

27/01/2016 - 22h52

Caros Comentaristas, boa noite!

Há tempos tenho tido oportunidade de ter interação com os comentaristas deste notório Blog, em conversa com amigos, afirmo que grande parte dos problemas brasileiros têm origem na geopolítica atual. Os ‘Donos do Poder planetário’, que não são os USA, não toleram um País das dimensões do Brasil auto suficiente, nem tampouco Rússia e China, produzindo relações multilaterais; portanto o ataque não cessará. É preciso saber identificar os verdadeiros inimigos do Brasil. De um lado, uma verdade uníssona imposta pelos ‘Donos do Mundo’, transformando o planeta, como um todo, a seu bel prazer ; do outro lado relações multilaterais tentando aprofundar o comércio e a Democracia — não nos esqueçamos, que países não têm amigos têm interesses.
Tenho o prazer, de cumprimentar, o “Sr. Franco Atirador”, pelas colocações, inserções, e sínteses sempre precisas; sempre notas extremamente esclarecedoras. Em algumas situações deixa muito pouco e/ou quase nada a acrescentar, faz-me lembrar colegas que conheci em uma redação já distante. Um abraço a todos!

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mineiro

27/01/2016 - 21h12

so para lembrar , o brasil é sim regime de partilha. partilha com as multinacionais, com o desgraçado dos eua, com o poder financeiro, com o pig, com a pf do ze desgraça, com o mp. o brasil ta repartindo tudo o quanto é riqueza com eles , essa é a verdadeira partilha do brasil.

Responder

mineiro

27/01/2016 - 21h09

ninguem aqui é burro nao , a troco de que esse trabalho criminoso , mafioso para acabar com a petrobras ? desestabilizar a ponto de nao existir mais ou ficar insignificante. é para isso mesmo , para apoderar das riquezas que o brasil possui e principalmente o pre-sal , e eles estao de olho a muito tempo. os abutres desgraçados , destruiu o iraque , a siria e outros mais para roubar o petroleo deles e tem gente que acredita que no brasil vai ser diferente. com esse desgoverno morto dessa pres. um pais que ficou a deus dara , nas maos do judiciario , da elite, da pf do ze desgraça, do mp do ditador moro. agora é que eles vao vir para cima de vez. essa crise que esta acontecendo no brasil , ainda acham que é so por causa do pt morto. tem a santa paciencia. e sobre a noticia, eu nao duvido de mais nada, desse governo morto , covarde , traidor pode esperar tudo , infelizmente.

Responder

FrancoAtirador

27/01/2016 - 18h18

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Stanley Burburinho aponta os Reais Motivos
do Escândalo de Pasadena por estas bandas:
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” Os EUA são os Maiores Importadores de Petróleo do Mundo:
7,7 Milhões de barris/dia.
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Os EUA levam mais de 2 Meses para buscar Petróleo no Oriente Médio,
além das guerras por lá, que atrapalham.
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Os EUA também importam Petróleo da Venezuela,
Maior Reserva de Petróleo do Mundo.
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A Venezuela fica a 70 horas dos EUA, ida e volta, por mar,
em linha reta com a Refinaria de Pasadena, no Texas.
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Pasadena fica bem próximo do Porto de Mariel em Cuba, da Venezuela
e do canal do Panamá e da Nicarágua, bancado pela China.
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Os EUA querem de volta Pasadena que refina óleo pesado
que é o caso do óleo bruto produzido na Venezuela.
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Entendeu o motivo da confusão aqui,
sobre Pasadena que pertence à Petrobras? ”
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(https://twitter.com/cartamaior?ref_src=twsrc%5Etfw)
(https://twitter.com/stanleyburburin)
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Responder

FrancoAtirador

27/01/2016 - 16h59

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-Por que a China se desenvolveu tão rapidamente, nos Últimos 50 Anos?
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-Porque lá o Governo detém efetivamente o Poder de Gerência do Estado
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e interfere diretamente na Economia para evitar Manipulação do Mercado,
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ao contrário dos Países de Regimes NeoLiberais que permitem a Ingerência
.
dos Agentes Financeiros Privados nas Políticas Econômicas Governamentais.
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Responder

FrancoAtirador

27/01/2016 - 16h23

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No Capitalismo, a Democracia Representativa sucumbe às Crises Sociais
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causadas por Prejuízos Econômico-Financeiros em Períodos Prolongados.
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Responder

    FrancoAtirador

    27/01/2016 - 16h35

    .
    .
    Há um consenso de que as políticas executadas
    pelo Ministério da Fazenda e Banco Central
    estão colapsando o País.
    .
    Não é preciso ser expert em economia para entender
    os resultados desastrosos provocados pela dívida e juros altos.
    .
    Investir no mercado financeiro brasileiro é um dos negócios mais rentáveis do Planeta.
    .
    Os juros pornográficos praticados no Brasil são fator de desindustrialização
    e um atrativo para a atividade especulativa, não-produtiva.
    .
    Afinal, se a especulação financeira com os juros pagos pelo governo assegura ganhos fantásticos,
    por que arriscar-se e investir na produção e na geração de trabalho, renda e empregos?
    .
    A opção austericida e recessiva adotada pelo governo depois da reeleição de 2014
    produziu os dilemas que o país enfrenta hoje: desemprego ultrapassando 10%,
    inflação de dois dígitos, paralisia da atividade econômica, quebra de empresas,
    perda bilionária de arrecadação, desinvestimentos, redução do PIB, expectativas pessimistas.
    .
    Se o governo continuar fazendo mais do mesmo, o prognóstico catastrófico
    tem imensa chance de se tornar verossímil.
    .
    Num cenário de desestruturação econômica, será de pouca valia
    o ativo político e moral recuperado [SIC] pelo governo em dezembro passado;
    mês em que foram revertidas no STF as tramóias golpistas do impeachment,
    em que Levy foi demitido, em que o gângster psicopata Eduardo Cunha foi acuado,
    e em que as mobilizações populares ocuparam massivamente as ruas.
    .
    Nesta hipótese, Dilma até poderá escapar do impeachment,
    mas o governo será como um zumbi se arrastando
    nos três anos restantes de mandato…
    .
    Por Jeferson Miola, na Carta Maior
    .
    (http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Divida-e-juros-a-reforma-necessaria/7/35386)
    .
    .

Antonio

27/01/2016 - 07h01

Fora de Pauta, mas muito importante

Publicado pelo internauta André Araújo no Blog do Nassif

“”AS INSTITUIÇÕES ESTÃO FORTALECIDAS”” E O ESTADO DESINTEGRADO – Os bem pensantes estufam o peito e repetem o refrão “”O pais está em crise mas as instituições estão fortalecidas”. Simples frase de efeito sem nenhuma ancoragem na Historia e na realidade. Instituições numa Democracia devem seguir alguns principios basicos

1.As instituições não são neutras e não são um fim em si mesmas, eles devem servir para a construção do Pais.

2.As instituições são meanismos para amortecer crises e não pra incrementa-las.

3.As instituições não são um fim e si mesmas e nem existem para construir polos de poder acima e fora do Estado.

4.O Estado como ente é representado pelo Governo e não pelas instituições. Estas são peças auxiliares e complementares do Governo e não focos de contestação ao Governo e se assim forem destruirão o Estado se não forem barradas.

5.As instituições são baseadas no principio da hierarquia e autoridade, descontroladas elas se tornam um mal e não um bem. E o Governo quem paga o funcionamento das Instituições, elas dependem do Governo e não de si proprias.

Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido, democracias solidas, não tem insituições como ilhas de Poder e sim como mecanismos a favor e não contra o Estado. O Departamento de Justiça dos EUA, os Ministerios Publicos da França e do Reino Unido são instancias do Governo e não tem independencia diante dele, Policias nesses tres paises e em todos os demais do planeta são departamentos dentro do Governo e por ele comandados, não há no mundo Policia republicana.

Numa visão finalistica do Estado todas as insituições são partes de um mesmo corpo e devem atuar em harmonia com ele,

nenhuma Democracia atua no sentido de sua desintegração através de multiplicação de poderes soltos, se isso acontecer esse Estado não sobreviverá por disfunção historica. Estados não suportam quebra de hierarquia a não ser por curto periodo, uma situação dessas abre a porta para forças corretivas que virão de algum lado da Historia.

A analise acima é mecanicista e não filosofica ou ético moral. Trata-se do estudo do funcionamento dos Estados, abstraindo-se sua concepção ideologica. Trata-se da logica do funcionamento enquanto sistema.

Estamos vendo no Brasil uma completa disfunção mecanica quando um braço do Governo debaixo de sua hierarquia desgarra-se de seu comando e se alia por baixo a pedaços de outros poderes, os tres ameaçando o Governo que inerme se deixa pautar pelo que essa esdruxula aliança determina a cada dia cabendo a essa força o dominio do fator surpresa.

A Historia conhece poucos casos de tal anarquia institucional a confrontar um Estado.

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