Dinheiro pra todo lado; de onde vem?
Campanha do bilhão
por Heitor Scalambrini Costa*
Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o registro das candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1 bilhão de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época).
Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil, que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar.
Portanto, sem medo de errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014. O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para mais de três bilhões de reais.
Numero impressionante por si só, mas quando se agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduais pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiro envolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto não representa mais o cidadão. É o poder econômico que elege para atender aos seus interesses mesquinhos.
O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modo como os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a legislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados.
Oficialmente, a forma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato, sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para muita coisa.
Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da fantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quem deveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.
Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês financeiros ou partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de campanha.
O projeto Às Claras, atuando desde 2002, mostra que as eleições no país são “compradas” pelos grandes grupos econômicos, que se constituem na fonte mais importante de financiamento das campanhas. As empreiteiras dominam as doações. Para elas é um investimento com retorno certo. Segundo o Instituto Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos.
Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, são justamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As mais conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são as maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas e suas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?
A farsa da democracia é construída desde a legislação eleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado que financia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política. Não se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.
Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra de toque para as mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobre as próximas eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymar da seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um país melhor para a maioria do seu povo.
*Professor da Universidade Federal de Pernambuco
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Comentários
marcio ramos
… em 2014 vote em quem te promete a Reforma Agraria ou vote em quem faz aeroporto para o escoamento de cocaina, ou vote em quem vc quiser porque com este sistema ae pode votar que seu voto nem tchuns, e a Globo em 2014 continua apitando o jogo com ajuda da Record, da Band, da Folha…
“Setor elétrico: crise recorrente
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Neste início de 2º semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável transformação na estrutura de organização, de gestão e de planejamento do setor.
A tímida reforma ocorrida em 2004 não trouxe a pretendida resposta ao racionamento de 2001. Logo, o que se verifica atualmente tem a ver com o que não foi realizado no primeiro governo do presidente Lula: uma mudança no modelo mercantilista da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De lá para cá, vivenciamos um setor estratégico do país com vários remendos.”
“Do lado da expansão, as opções se concentraram nos questionáveis mega-projetos hidroelétricos na região Amazônica; na ampliação do parque de usinas termoelétricas a combustíveis fosseis, caras e poluentes; e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e da proposta de mais 4 usinas, mesmo frente ao amplo repúdio popular.”
(…)
“O setor elétrico precisa de urgentes mudanças estruturais. Lamentavelmente, os candidatos presidenciais dos grandes partidos não nos oferecem qualquer perspectiva da necessária transformação. Além do anunciado “realinhamento das tarifas”, qual o plano, senhores?”
julio
Prezado Rapaz, a “SOLUÇÃO” não é esta, o “FINANCIAMENTO” tem que ser publico e exclusivo, assim todos os candidatos estariam em pé de igualdade, e não ficaria restrito a isso, é preciso uma “AMPLA REFORMA POLITICA”, com a “IMPLANTAÇÃO DO VOTO DISTRITAL” para as candidatura de vereador, deputado estadual e deputado federal, para os cargos de prefeito, governador e presidenta da republica ficaria como está, o mais votado é o eleito, segue abaixo outras mudanças necessárias.
1 – “EXTINÇÃO DO COEFICIENTE ELEITORAL”, cos candidatos mais votados (vereador, deputado estadual e federal), seriam os eleitos.
2 – “EXTINÇÃO DO VOTO DE LEGENDA”
3 – “CRIAÇÃO DOS DISTRITOS ELEITORAIS OU ZONAS”, a criação dos distritos ou zonas trariam 02 benefícios, “REDUÇÃO” dos gastos de campanha, e o “ELEITO”, representaria de fato aquele distrito ou zona, o que hoje não acontece, um vereador tem voto por todo o município, os deputados estaduais e federais, tem votos por todo o estado, e todos eles não representa de fato os seus eleitores, é preciso “DELIMITAR” sua área, representar os eleitores de uma “AREA ESPECIFICA” (bairros ou distrito – vereador), (municípios – distrito ou zona – deputado estadual), (distrito ou zona – deputado federal). O critério para determinar o numero de “DISTRITOS OU ZONA ELEITORAIS” seriam o numero de assentos nas casas legislativas municipais, assembleias legislativas, e no âmbito dos deputados federais o numero de vagas que coubesse aos estados.
4 – Com a criação dos distritos ou zonas eleitorais, os candidatos deveriam “RESIDIR” em um dos distritos ou zonas, fariam suas “CAMPANHAS” na área pertencente ao distrito ou zona (vereadores – bairros ou subúrbios), (deputado estadual – municípios que composse o distrito ou zona) o mesmo aconteceriam com os candidatos a deputados federais – nos municípios que composse o distrito ou zona eleitoral.
5 – O candidato eleito, não poderia mudar de domicilio, caso o fizesse perderia o mandato, e o segundo mais votado no pleito assumiria o mandato, “ACABARIA” com a figura do “SUPLENTE”, para os cargos de vereador, deputado estadual, federal e senador.
6 – Os cargos de “VICE”, continuaria para os cargo de: “VICE PREFEITO, VICE GOVERNADOR E VICE PRESIDENTE”, porem eles somente poderiam assumir aos cargos por motivo de viagem ou doença dos titulares, em caso da “PERDA DE MANTADO” do titular por “CORRUPÇÃO OU IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, assumiria o cargo o segundo candidato mais votado.
7 – Para os cargos de vereador e deputado estadual, os partidos só poderiam inscrever no máximo o dobro do numero de assento das casas legislativas (câmara municipal ou assembleia legislativa), se o numero de assento fossem: 20 na câmara municipal, os partidos individualmente só poderia 40 candidatos cada, o mesma regra valeria para a assembleia legislativa.
8 – Para os cargos de deputados federais, os partidos individualmente só poderia inscrever o dobro da vaga que coubesse ao estado.
9 – Para o cargo de senador, os partidos individualmente poderia inscrever o dobro da vagas que estivesse em disputa, se fosse apenas 01 vaga – 02 candidatos, se fosse 02 vagas – 04 candidatos.
10 – O parlamentar eleito, deveriam manter um escritório fixo, ou seu partido em um dos seus distritos que compunha seu distrito ou zona eleitoral, e nos outros bairros ou municípios (nos casos dos deputados estaduais e federais), teriam um escritório intinerante, que poderia ser em uma associação de moradores ou algo similar (sindicato, área festiva de igrejas e etc), onde os eleitores levariam suas reveidincações.
11 – Todos os parlamentares prestariam conta dos seus trabalhos nas casas legislativas, trimestralmente ou semestralmente aos seus eleitores, os vereadores nos bairros que compunha o distrito ou zona, os deputados estaduais a rega seria semelhante, nos municípios que compunha o distrito ou zona, os deputados federais também, nos municípios que compunha seu distrito, ou zona eleitoral.
Essa é apenas umas das sugestões quanto a forma de se “ELEGER” um parlamentar, e outros políticos dos cargos eletivos, o “ENTRAVE” e os “MALABARISMOS” dos “CALCULOS” como são efetuados para se “DETERMINAR” quem é o vereador, o deputado estadual e federal “ELEITO” é muito complicado, “E NEM SEMPRE OS MAIS VOTADOS É O ELEITOS”, vide o “EXEMPLO” Tiririca, que elegeu-se e ajudou a eleger mais 03 deputados do seu partido, no passado o “ENEAS” do Prona conseguiu eleger-se, e eleger mais 03 do seu partido que tiveram poucos votos, com essas sugestões, espero ajudar a muitos comentaristas e eleitores a entender a “NECESSIDADE” da reforma politica, acabando com os políticos, a situação só irá “PIORAR”, essa reforma é para “MELHORAR” e não “PIORAR”, o sistema atual, é uma “ABERRAÇÃO”, “VOTAMOS” e os parlamentares “NÃO NOS REPRESENTA”, passamos um “CHEQUE EM BRANCO”, e “E ELES NÃO PRESTA SATISFAÇÃO ALGUMA AOS ELEITORES”.
E por fim caros comentaristas, é “PRECISO URGENTEMENTE” criar um “IMPOSTO FISCALIZATORIO” nos moldes da “CPMF”, afim de que torne mais difícil o “CAIXA DOIS” e a enorme sonegação, e esse imposto, via banco, “SUBISTITUIRIA” o “IMPOSTO DE RENDA”, bastava incidir para quem ganhasse salario ou aposentadoria a partir de R$ 4 mil reais, as alíquotas seria crescente até atingir 25%, e cidadão nenhum precisaria fazer “DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA”, pois o que “PAGASSE” já era o imposto devido, e não haveria sonegação, nem de pessoas físicas, bem como pessoas jurídicas, “ACABARIA-SE” com todas as deduções, que muitos utilizam de forma fraudulenta para não pagar IR, tanto pessoas físicas e jurídicas.
FrancoAtirador
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Ouro de Tolo
(Raul Seixas)
Eu devia estar contente
Porque eu tenho um emprego
Sou um dito cidadão respeitável
E ganho quatro mil cruzeiros
Por mês
Eu devia agradecer ao Senhor
Por ter tido sucesso
Na vida como artista
Eu devia estar feliz
Porque consegui comprar
Um Corcel 73
Eu devia estar alegre
E satisfeito
Por morar em Ipanema
Depois de ter passado fome
Por dois anos
Aqui na Cidade Maravilhosa
Ah!
Eu devia estar sorrindo
E orgulhoso
Por ter finalmente vencido na vida
Mas eu acho isso uma grande piada
E um tanto quanto perigosa
Eu devia estar contente
Por ter conseguido
Tudo o que eu quis
Mas confesso abestalhado
Que eu estou decepcionado
Porque foi tão fácil conseguir
E agora eu me pergunto “E daí?”
Eu tenho uma porção
De coisas grandes pra conquistar
E eu não posso ficar aí parado
Eu devia estar feliz pelo Senhor
Ter me concedido o domingo
Pra ir com a família
No Jardim Zoológico
Dar pipoca aos macacos
Ah, mas que sujeito chato sou eu
Que não acha nada engraçado
Macaco, praia, carro,
Jornal, tobogã
Eu acho tudo isso um saco
É você olhar no espelho
Se sentir
Um grandessíssimo idiota
Saber que é humano
Ridículo, limitado
Que só usa dez por cento
De sua cabeça animal
E você ainda acredita
Que é um doutor
Padre ou policial
Que está contribuindo
Com sua parte
Para o nosso belo
Quadro social
Eu é que não me sento
No trono de um apartamento
Com a boca escancarada
Cheia de dentes
Esperando a morte chegar
Porque longe das cercas
Embandeiradas
Que separam quintais
No cume calmo
Do meu olho que vê
Assenta a sombra sonora
De um disco voador
(http://letras.mus.br/raul-seixas/48326)
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Rapaz
E tem gente que ainda defende doações para financiar campanhas.
Eu repito, tem que cortar TODO dinheiro de campanhas políticas. Não é financiar publicamente, é cortar, zerar o gasto. E multar severamente quem dar um jeitinho.
É proibir qualquer tipo de propaganda (folha de jornal/revista, panfleto, tempo em rádio ou tv, carro de som, pagar gente na internet, etc), multar severamente (R$10.000 + 10.000% do valor gasto) todos os envolvidos (empresa, dono da empresa, pessoa que pediu, cada um separadamente) e barrar a candidatura da pessoa que fez o pedido, se ela for candidata.
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