por Conceição Lemes
O jornalista Flávio Castro, assessor do deputado estadual Luis Humberto Carneiro (PSDB), provocou os professores acampados na Assembleia Legisativa de Minas Gerais (ALMG), dizendo: “Se eu ganhasse 712 [reais], ia ser servente de pedreiro”.
De quebra, ofendeu os professores — há mais de 100 dias em greve pelo pagamento do piso da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) — e os serventes de pedreiro.
O jornalista Flávio Pena é tucano e o deputado Luis Humberto Carneiro, o líder do governo Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa mineira.
Bom dia.
Disse o "Anastesia", o zumbi do Aócio Never:
“Se eu ganhasse 712, ia ser servente de pedreiro”.
E eu digo:
- Se o servente de pedreiro e o professor tiverem um mínimo de consciência e de autoestima, o sr. "Anastesia" não se elege nunca mais.
Morvan, Usuário Liux #433640.
[...] Assessor de tucano provoca professores em Minas Gerais [...]
E se eu ganhasse 25 mil ia ser deputada. Comentário babaca mais infeliz…
Se TODAS as categorias publicas parassem ao mesmo tempo e EXIGISSEM salarios iguais aos do judiciario, problema resolvido.
Oras, juiz ganha 30mil para nao fazer nada, policial e bombeiros ganham merrecas e são os veraddeiros herois da nação, protegem a população dos bandidos sem toga e dos desastres naturais. Professores preparam o futuro da nação. Operadores de energia elétrica/agua/combustivel mantém a nação funcionando. Solução simples: 30 mil para policiais, 30 mil para professores, 1 salario minimo para politicos, 1 salario minimo para o magistrados e outros membros do inutil e corrupto judiciario
o Anestesia abriu o bico e negociações com os grevistas, deu no Jornal (anti)Nacional e portanto existe. As manifestações dos grevistas em BH, o apoio dos blogs sujos, Azenha entre os primeiros e de inúmeras personalidades e instituições bombou o movimento. Agora vem a segunda parte mais dura, de arrancar os direitos negados pelos tucanos locais e garantir o piso nacional para a categoria.
Nunca senti tanta vergonha na vida igual nesses videos….
Vergonha desse governo Faz de Conta !
[...] Assessor tucano ofende professores e serventes de pedreiro [...]
um comentario deste cidadão no minimo descrinatorio em relação a outro proficoonal que mal tem em servente de pedreiro
quando vamos. Criticar esta ou aquela profissão não de emos comparar com nenhuma outra
Quero expressar aqui, a minha indignação e tristeza, pelo fato ocorrido no interior da assembléia legislativa de minas gerais nesta quinta-feira, quando seguranças e o deputado Dilzon Melo nos ameaçaram, eu Silvio de Varginha e a professora Aline de Uberlândia de expulsão. do interior da Assembléia Legislativa de Minas Gerais onde estava-mos a Convite do deputado Rogério Corrêia, alegando que estáva-mos ali para promover baderna e que não podería-mos nos expressar com cartazes, pois ali era um lugar privativo para deputados. Me estranha a atitude do deputado, pois ali é a casa do povo, construido com o dinheiro do povo, e também ele foi eleito pelo povo para nos representar. Nada mais justo estarmos ali, pois o salário do deputado também é pago com o dinheiro do povo, que por sinal é muito para alguns deles que só votam a favor do governo para agrada-lo e também obter algumas vantagens pessoais. além de tirar vantagens da população e aí estão incluidos os profissionais da educação de Minas gerais em greve a 108 dias, reivindicando a implementação de uma Lei Federal, a lei do Piso Salarial nacional dos profissionais da educação Lei nº:11.738/08.Admiro aqueles deputados que realmente estão ali para defender o povo, estes merecem os nossos aplausos, pois realmente foram eleitos pelo povo, para representar o povo e não para agradar o governador facista.
Manifestações estão sendo feitas essa semana para pressionar os políticos pilantras responsáveis pela greve que já dura 110 dias: vigília na Assembleia Legislativa (onde o acessor de político sem vergonha disse o que disse), panfletagem e esclarecimentos nas igrejas alertando a sociedade mineira sobre o problema que Minas Gerais enfrenta.
Com o pedido de ilegalidade do MP de Minas Gerais, ao qual o TJ recebeu e decidiu que a greve é abusiva, ficou claro o controle que o governador tem do poder judiciário. Isso é muito perigoso. É uma grande ameaça a democracia que ainda está se consolidando no nosso país.
O governador criou uma resolução que demite os designados em greve.
Essas sim são atitudes abusivas e partem de todas as esferas do poder constituido do estado de Minas Gerais sob o controle do todo poderoso Anastasia.
Por que o TJ não julgou o fato do governo não cumprir a lei do piso? Por que não respondeu de forma responsável ao pedido de intermediação para a greve sob risco de prejudicar os alunos caso houvesse demora? Nessa ocasião, 05 de julho de 2011, o TJ (mesmo desembargadou que declarou que a greve é abusiva) disse que não precisava, que não via risco de prejudicar os alunos e portanto não atenderia ao pedido do sindicato. O Sind UTE insistiu, pediu urgência e o tal desembargador desconsiderou novamente. Ficou 100 dias no anonimato. Não disse nada e somente agora, cento e tantos dias depois vem dizer que a greve é abusiva.
E o governo? Não é abusivo? O fato dele demorar para cumprir uma lei e ainda querer destruir o plano de carreira dos educadores é uma atitude o quê? Louvável? Sublime?
O que está acontecendo em Minas Gerais, afinal?
E a mídia? Por que não cobra do governador o cumprimento da lei do piso e a preservação do plano de carreira dos profissionais do magistério? Por que a mídia teima em reforçar o discurso vergonhoso e mentiroso do governo e esconder as verdades que nós proefssores estamos denunciando?
Será que a responsabilidade de salvar esse estado das mãos do ditador (cria de Aécio Neves que também é uma farsa) é só nossa?
Precisamos de mais gente nos ajudando a denunciar os desmandos do Anastasia. Estou cada vez mais convencida de que ele não tem competência, nem moral para governar o 2° estado mais rico do Brasil.
Ajudem-nos por favor! O futuro agradecerá com certeza!
Depois de ouvir uma afirmação tão estúpida quanto esta proferida pelo assessor do deputado tucano, somente a leitura de uma carta de apoio como a do Professor Emérito Dermeval Saviani para acalmar o espírito. Valeu, professor Dermeval pelo apoio à causa da educação pública.
Carta de apoio
De fato, é inaceitável essa posição do Ministério Público. Realçando o paradoxo, cabe dizer que é injusta a decisão da Justiça que declarou ilegal a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. Na verdade, uma iniciativa como essa, vinda do Ministério Público, constitui uma inversão da função própria desse órgão que é “a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis” e o “zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”. Assim, nessa situação específica da greve dos professores públicos de Minas, cabe inequivocamente ao Ministério Público denunciar o Poder Público, no caso o governo do estado de Minas Gerais, obrigando-o a cumprir as determinações da Constituição e da legislação complementar em atendimento às legítimas reivindicações dos professores. No entanto, em lugar de exercer essa função que lhe é própria relativa ao respeito do governo estadual pelos direitos sociais e individuais dos professores e da população mineira a uma educação pública de qualidade, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao declarar ilegal a greve, volta-se contra os direitos dos professores e protege a ilegalidade da posição intransigente do governo que se recusa a reconhecer a legitimidade das reivindicações dos professores. E foi exatamente essa intransigência governamental que obrigou a categoria docente a recorrer à greve no exercício desse outro direito que também lhe assegura a Constituição.
Enfim, creio ser pertinente reiterar aqui a conclusão de minha fala no “Painel 4 – Educação”, integrante do Evento “A luta pelos direitos sociais: conquistas e novos desafios – 20 anos de Constituição Cidadã 1988 – 2008” realizado na UNICAMP no dia 8 de outubro de 2008:
Se a educação é direito público subjetivo passível, portanto, de mandado de injunção e se o não atendimento desse direito importa na responsabilização da autoridade competente, então a área jurídica, de modo geral, e o Ministério Público, em particular, tem muito trabalho pela frente à vista do objetivo de efetivar, de modo universal, o direito à educação no Brasil. Se o Ministério Público assumisse à risca os preceitos constitucionais, os tribunais estariam entulhados de mandados de injunção e a maioria das autoridades já estaria no banco dos réus.
Dermeval Saviani,
Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq.
Caramba, que descaso com os professores! Essa falta de respeito e sensibiidade não deve ser esquecida nunca, e combatida sempre.
Vamos divulgar, gente! Chega de descaso com a educação e com a tolerância a corruptos e criminosos.
Este sujeito deve ter comprado,se tem, o diploma de jornalista. Os professores de Minas deviam cobrir este cara na porradae o chefete dele demiti-lo.
A nítida intenção é criar um clima de afastamento dos professoras da escola e com isto facilitar a expanção do ensino privado. Não querem gastar com educação de um povo por quem não tem estima. Só consideram seu iguais, seus amigos de negócios e parentes.
Aqui em SC os Professores fizeram a greve exigindo o Piso, e o Governador do Demo, deu uma enrola boa nos Professores, deu o Piso e os Profo com abono, incentivos por terem doutorados ficaram equiparados assim o governo cortou de uns e deu o piso……fes todos de palhaços
Essa é a postura do truculento governo de Minas diante de uma situação que deveria ser resolvida a muito tempo, Aecim Never foi um candidato que prometeu mundos e fundos para o estado! Seu choque de gestão somente maquiou Minas é fato que temos uma dívida de mais de 60 bilhões e não sabem como salda-la. Esses são os homens que dizem querer mudar o Brasil com S para transforma-lo em Brazil com Z! A campanha de desmoralização dos professores e do ensino é antiga, sempre foi para minar o ensino e deixa-lo minguar até as últimas potencias de suas forças e capacidade. Infelizmente a rede de TV Alterosa é um braço dessa truculência, inclusive colocaram um jornalista deputado lá dentro para fazer tipo um sensor e filtrador de notícias para que nada passe e venha depois a comprometer o governo do PSDB. Pior Salario Do Brasil!
O comentário lembrou-me o Sr. Cid Gomes, governador do Ceará, quando criticou os professores e disse que quem não estivesse satisfeito saisse, pois s profissão não era para ganhar dinheiro, e que aumento não sairia. Um tucano real com toda plumagem mineira X um tucano envergonhado travestido de social cearense, mas com a mesma visão escravocata de 1900, ainda na Revolução Industrial, quando o lucro ia acima dos direitos humanos. Mas foram eleitos com nossos votos, e de uma maeira ou outra somos responsáveis pelos "malvadezas" que infestam a politica brasileira.
Talvez seja ele o "pedreiro" de crack, devido ao comentário…
O pior, é que a midia tucano-corrupta, só divulga quando a noticia é contra os professores. Ley de médios já!!!!
Chamar a assembleia legislativa de Minas Gerais de casa do povo, é insultar o povo. O povo com certeza tem mais caráter, dignidade e honestidade dos que habitam aquele lugar. Ali virou a "casa dos vendilhões do templo".
"O Governo informou que lamenta mais uma vez a a intransigência dos professores em manter a greve".
"Se eu ganhasse 712 eu ia ser servente de pedreiro.
É realemte um mix de compromisso com sensibilidae social e humana como nunca visto antes na política brasileira.
É triste, doloroso, ultrajante, emocionante, ruim de ver, mas é TUCANO.
Professores nota 100!. Deputados nota 100 abaixo de zero. Os professores são a base
que sustenta a sociedade
Quanto ao funcionário que fez tal declaração, é um filho da……………………pé na bunda dele!!!!!!!
Chico Oliveira dizia que o "terceiro mandato de FHC" tinha em sua política o descrédito e desmoralização do funcionalismo público.
Ele considerava PSDB e PT como irmãos. Aqueles irmãos que se odeiam, mas sempre serão irmãos.
Chico Oliveira deixou as fileiras do PT em 2003. Bem antes do PT assumir mandato presidencial suas críticas ao partido que um dia tinha sido dos trabalhadores já previam o que aconteceria mais tarde em vários episódios petistas no governo.
Mas sempre existirão aqueles adeptos do "qualquer preço pelo poder". Cest la vie.
Ele diz isso porque não sabe o quanto pesa um balde de concreto que o servente de pedreiro bota nas costas e sobe a escada enquanto um "formador de opinião" tenta esculachar cada vez mais a profissão.
Os grilhões da escravatura ainda não foram rompidos no Brasil, a senzala continua..
Não vejo como provocação, mas triste constatação. Um gol contra, já que o salário-vergonha vem dos "patrões" do jornalista.
Já deve ter levao uma bela reprimenda.
Deu na Folha de hoje:
"O Ministério Público Estadual de São Paulo abriu investigação para apurar se o reitor da USP, João Grandino Rodas, cometeu irregularidade em nomeações de procuradores da universidade. Há a suspeita de que dois deles –Carlos Alberto Vilela Sampaio e Gustavo Ferraz de Campos Monaco — tenham sido nomeados sem que tivessem a experiência exigida. Sampaio é filho da ex-reitora, Suely Vilela. Monaco possui relação pessoal com o reitor há mais de dez anos e foi nomeado chefe dos procuradores".
Essa é a USP tucana: PM no campus, porrada nos estudantes, professores e funcionários, e emprego pra filharada.
Lula defendendo privatizações, Serra tentando se passar por defensor dos direitos sociais. 2012 chegando.
É o samba do crioulo doido (com todo respeito aos crioulos!). O PT, hoje no poder, luta para permanecer no trono em Brasilia, e torna-se cada vez mais conservador. Tudo pela tal "governabilidade". Falta apenas dizer "Às favas, senhor(a) presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência." O PSDB, longe do poder e do trono em Brasilia, faz-se de social, voltado aos desvalidos, probo, em busca da melhoria do "povo sofrido". Duas demagogias, dois demagogos. O poder parece turvar a visão, ou como disse um indio americano, quem nele está parece "enxergar apenas com o branco do olho". Será que ainda vamos ver o PT na "massa cheirosa"?
Carta Aberta ao Desembargador Roney Oliveira
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2011.
“Na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins
Sociais a que ela se dirige e às exigências
do bem comum.”(Art. 5º da Lei de Introdução
às Normas do Direito Brasileiro)
A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte…
A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer…
…
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer dinheiro
E felicidade
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer inteiro
E não pela metade…
(Comida – Titãs)
Caríssimo Senhor Desembargador:
Foi com imensa tristeza que soube de Vossa decisão de determinar o imediato retorno dos professores
mineiros ao trabalho, ou seja, às salas de aula. Não posso negar, também, que fiquei surpreso ao ler o
teor do texto que fundamenta/justifica a decisão de Vossa Senhoria.
Como cidadão, professor, e, como o Senhor, funcionário público remunerado pela população – inclusive
a dos “grotões mineiros” em que, segundo vosso texto, fruto de vosso insuspeito conhecimento de
causa, as crianças vão à escola “mais atraídos pelo pão do que pelo ensino” –, também considero
importante que “na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins Sociais a que ela se dirige e às exigências
do bem comum.” Mas, pergunto, Senhor Desembargador, estaria mesmo a vossa decisão colaborando
para o bem comum?
No plano nacional, a nossa primeira Constituição, de 1824, já determinava que a educação elementar
seria pública e gratuita. Em nosso passado recente, a Magna Constituição de 1988 garante esse mesmo
direito e expande ao determinar a natureza pública e subjetiva do mesmo. O mesmo faz, como não
poderia deixar de fazê-lo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (1996).
Veja, Senhor Desembargador, em Minas Gerais a primeira legislação para a instrução pública, a Lei no.
13, é do ano de 1835. Ou seja, foi uma das primeiras leis que nossos legisladores acharam por bem
aprovar porque reconheciam, mesmo dentro de limites às vezes estritos, a importância da educação pública. De lá para cá, se contarmos, veremos centenas de atos legislativos que, como aquela Lei
fundadora, vieram garantir o legítimo direitos dos cidadãos a uma educação pública, gratuita e de
qualidade.
No entanto, poderíamos perguntar: estariam esses direitos sendo garantidos de fato? Sabemos que não,
e não apenas para os dos “grotões mineiros”. E isto não apenas hoje.
Ensina-nos a história da educação mineira que desde o século XIX tem-se muito claro que os professores
constituem elemento fundamental para a qualidade da escola. No entanto, desde lá também se sabe o
quão difícil é garantir a entrada e permanência dos professores na profissão. Veja, Senhor
Desembargador, o que dizia um Presidente da Província de Minas em 1871, isto é, há 140 anos: “À par
da crêação das escolas normaes devem se augumentar os vencimentos dos professores. Não se pode
esperar que procurem seguir carreira tão pouco retribuída aquelles, que, depois de instruídos nas
escolas normaes, sejão convidados para outros empregos com esperança de um futuro lisongeiro”.
[Antonio Luiz Affonso de Carvalho, Presidente da Província de Minas Gerais, em 02/03/1871]
Passados todos estes anos, e não são poucos, o que demonstram, hoje, a experiência dos professores
mineiros e as mais diversas pesquisas acadêmicas é que em breve faltarão professores para a escola
básica brasileira. Aliás, para algumas disciplinas essa falta já é sentida hoje. Mas não apenas isto. O
mais grave é que, independentemente do número, verifica-se que a profissão perdeu, de vez, o poder
de atrair/seduzir jovens talentos. Ou seja, a tarefa socialmente relevante e culturalmente fundamental
de conduzir as novas gerações ao mundo adulto já não atrai parcela significativa (e necessária) de
sujeitos dessa mesma sociedade. É como se os jovens estivessem dizendo: não vale a pena jogar o
melhor das minhas energias nessa tarefa, apesar de sua relevância social e cultural.
Veja, pois, Senhor Desembargador, que o poder público mineiro vem lesando, há séculos, nossas
crianças em seu mais que legítimo direito à educação. E, convenhamos, a considerar o atual salário dos
professores mineiros, mesmo se comparado ao Vosso tempo de “vacas magras”, a atual administração
estadual nada fez para atacar o problema. Muito pelo contrário, o agravou com a famigerada política de
subsídio. Considere, pois, Senhor Desembargador, que as “queridas vacas”, como dizia a adorável
professora do Drummond, estão tão magras que em breve delas não teremos nem o leite, nem a
carne, nem o osso e nem mesmo o berro!
É louvável, Senhor Desembargador, a Vossa preocupação com a fome das crianças dos “grotões
mineiros”, assim como com a garantia do direito à educação para a toda a população mineira e com os
danos causados pela greve ao alunado. Por outro lado, não posso concordar que essa greve seja abusiva
ou que precisaria se arrastar ad aeternum. Parece-me, aqui, que uma das formas de a Justiça contribuir
para garantir, na aplicação da Lei, os “fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”,
seria obrigar Estado mineiro a cumprir, sem subterfúgio, a legislação existente e instruí-lo a reformar a
péssima Carreira Docente em vigor. Esta contribui mais para a desmotivação do professorado do que lhe
acena com os justos ganhos decorrentes da busca por mais e melhor formação e da comprovada
experiência adquirida no exercício da profissão.
Sabemos, Senhor Desembargador, que a justa decisão daquele que, mantido pelo poder público, tem o dever e a legitimidade para decidir, é, também, aquela que interpretando a Lei, de mãos dadas com a experiência passada, descortina, no presente, o futuro que pretende criar. A Justiça, Senhor
Desembargador, se faz quando se tem em mente os problemas (futuros) que nossas soluções criarão ou deixarão de criar. A Justiça se faz, também, quando combate injustiças duradouras e possibilita a
criação de condições de uma duradoura justiça!
Se o direito à educação de qualidade não se faz apenas garantindo o acesso, este direito está, hoje
como ontem, ameaçado, e sua garantia não se faz na sala de aula e no pátio da escola, mas nas ruas e nas praças ocupadas pelos professores em greve. Neste momento, a continuidade da greve como forma de obrigar a administração estadual a responder, de fato, à situação humilhante dos professores
estaduais com melhores salários e condições de trabalho, é a única forma de garantir o direito à
educação, em cuja defesa todos nos irmanamos.
As crianças que freqüentam a escola pública e as famílias que pagam impostos para que o Estado a
garanta, Senhor Desembargador, “não querem só comida”. Querem tudo a que têm direito! Têm direito, inclusive, a professores felizes e satisfeitos com seus salários e suas condições de trabalho! Professor que foi, aluno que aprendeu com alguma professora nos bancos de uma escola, o Senhor
Desembargador deve saber também que a única forma de fazer uma boa escola ou uma boa escola é
que os professores tenham, eles também, os seus direitos reconhecidos e protegidos. Eles não querem “só comida”!
Finalmente, Senhor Desembargador, é preciso lembrar que, contrariamente o ditado popular, nem
sempre onde há fumaça há fogo. E, às vezes, pode haver fogo sem haver fumaça. Para isto, bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta feira. O “gás de pimenta” pode “ser fogo”, como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: “Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse”. Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país. Logo, imagino, também ao Senhor.
Acalentando o sonho de que nossas crianças e jovens possam ter garantido o direito a uma escola de
qualidade e que os professores mineiros tenham garantido o seu legítimo direito a lutar pelos seus
direitos, envio cordiais saudações.
Luciano Mendes de Faria Filho
Professor de História da Educação da UFMG
Coordenador do Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil – 1822/2022
Eu voto no ócrinho. rs
cala boca leporace rs
Vcs dois são os caras
agente tamos fazendo piada rs mas a carta do professor Luciano da UFMG está bombando aqui em BH. não ficou muito claro mas é uma resposta ao despacho do desembargador Roney Oliveira que considerou a greve dos professores abusiva porque afeta os alunos dos "grotões" de Minas que deixaram de ter a merenda nas escolas em greve.
Sei. Com esse ócrinho você está um gato rs
Fico intrigado quando observo que ainda aparecem por aqui defensores da visão tucana de governo.
Será que é algo patologico, por que todo governo tucano e eu digo todo governo tucano trata mal a educação e os educadores. Lógico existem aqueles do time que levam vantagens em troca do prejuizo da maioria, como em tudo tem o judas vendendo os cristos. Mas o cidadão tem hoje um instrumento poderoso para acompanhar essas aberrações, é só buscar na internet ela mostra passado, presente e futuro e fica facil observar nos estados as crises que os tucanos proporcionam principalmente com professores.
Aqui no RS uma grande crise ocorreu com o CPERS, que gerou greves prolongadas e acusações graves contra a governadora à época a, já foi tarde, tucana Yeda.
Os que vem aqui levantar bandeiras tucana credito isso a possivel lavagem cerebral ou então ao mote adotado pelos tucanos, e oportunizado por seu cumplices midiaticos, de mostrar o que interessa(a eles) e esconder o indesejado (para eles, mas real para a cidadania).
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Seria o caso de pedir intervenção da União
nos estados que descumprem a Lei Federal.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TÍTULO III – Da Organização do Estado
CAPÍTULO VI – DA INTERVENÇÃO
(…)
Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para:
(…)
VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;
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A AÇÃO DE EXECUTORIEDADE DE LEI FEDERAL deve ser promovida pelo PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no Supremo Tribunal Federal (STF), em face do descumprimento, pelos Estados ou pelo DF, de Lei Federal.
A competência originária para conhecer desta ação era do Superior Tribunal de Justiça – STJ (“Corte Legal”)-, entrementes, como a recusa de estado-membro ao cumprimento de lei federal caracteriza verdadeiro conflito de entidades federadas, cuja norma subordinante é a Magna Carta, a EC nº 45/04 (Reforma do Poder Judiciário) revogou o inciso IV do art. 36, deslocando a competência nele contida para o Supremo Tribunal Federal (STF).
http://www.neonconcursos.com.br/alunos/institucio…
No dia de São NUNCA, se for para sofrer intervenção o primeiro estado seria SP que ja violou todos os prazos de pagamento dos precatórios, dos alimentares claro!!!!!!
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No caso dos precatórios de natureza alimentar é pior ainda.
Porque a intervenção não depende nem do Executivo Federal nem da PGR,
mas exclusivamente do Poder Judiciário, especificamente do Tribunal que requisitou o pagamento..
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Vamos dissecar o tucanato. E no twitter, nessa sexta-feira:
Ex-governador tucano da Paraíba, CASSADO POR CORRUPÇÃO, é o anfitrião do @joseserra_
"A Paraíba sente-se honrada com a presença deste extraordinario brasileiro que é @joseserra_ "
@cassiocl
Muita gente já está deixando de ser professor para ser várias outras coisas. Agora, eu me pergunto: o professor deixar o magistério resolve o problema da educação? Não. Resolve a situação individual do educador, que passará a viver melhor, mas manterá à míngua as pessoas que dependem da educação pública. É exatamente esse problema que os políticos e seus assessores não querem resolver ao mandar os professores procurarem outro meio de vida. Não querem profissionais questionadores, que lutem por uma educação de qualidade. Querem marionetes conformadas, contentes de manter o quadro negativo do jeito que ele está hoje. Afinal de contas, é assim que eles se elegem, à custa da ignorância da maioria.
Ano que vem e em 2014 estarei bastante atento quando da minha opção por votar neste ou naquele parlamentar, neste ou naquele chefe do executivo. Político que massacra professor não levará o meu voto.
no blog do Nassif: (…)Citada pelo colega Zé Beto no blog (http://zebeto.jornale.com.br/), a sondagem revelou números assustadores, ainda que estejamos falando de jovens. De acordo com a pesquisa, em um universo de 1.012 (jovens) entrevistados, 70% não sabem quais são seus direitos sociais; 78% desconhecem o que é a Constituição Federal de 1988; 40% ignoram os Três Poderes; 68% não têm muita noção do que faz um deputado estadual; e 70% não sabem o que é a democracia, muito menos como exercê-la.
Todo apoio à greve, mas que os professores aprendam com o movimento e se tornem mestres de verdade, ou eles não têm um papel relevante para mudar o quadro apontado?
Meu Deus do Céu. A sétima economia do mundo submetida a tanta imbecilidade. Quando o coração atira lágrimas aos olhos, não há como não endurecer. Tratar a educação desse jeito corresponde e retirar a esperança das pessoas para a reais possibilidades desse nosso Brasil. Passou da hora há muito de uma reforma política e do judiciário elitizados da pior forma possível ao longo da nossa história. É melhor parar por aqui.
Em PIB per capita o Brasil está em 54º, na estimativa mais otimista (Banco Mundial), com apenas U$ 8.400,00. http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses…
Ainda é um país pobre, que produz pouco valor agregado e quase nada de inovação tecnológica. Logo, os poucos recursos que têm quase não chegam às classes mais pobres. É até um "milagre" ainda haver atendimento no SUS, universidades públicas e policiamento para estádios de futebol.