por Altamiro Borges, em seu blog
A candidata-carona do PSB, já apelidada de #MarinaCensura, sofreu mais uma derrota nesta quinta-feira (18). A Justiça Eleitoral autorizou a volta ao ar do site “Muda Mais”.
O próprio ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia acatado liminarmente o pedido de censura feito pela coligação de Marina Silva, reconsiderou a sua posição e reconheceu que o site cumpre a legislação em vigor. Em seu parecer, ele concluiu que “em se tratando de divulgação de propaganda por meio de blogs, a norma eleitoral permite que seu conteúdo seja livremente gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, ou mesmo por iniciativa de qualquer pessoa natural”.
Para censurar o site – que apoia a reeleição da presidenta Dilma e posta sólidos argumentos contra as candidaturas oposicionistas –, os advogados da censora Mariana Silva utilizaram os argumentos mais torpes. Eles alegaram que a página estaria hospedada em um servidor localizado no exterior, o que é proibido pela legislação. Ficou comprovado, porém, que o servidor em questão fica na cidade de São Paulo.
Outra acusação leviana foi a de que o domínio estava associado a uma empresa. Mas o próprio presidente do PT, Rui Falcão, explicou que ele pertence ao partido e que a empresa Polis Propaganda e Marketing foi utilizada apenas para registro, alimentação e criação de conteúdo.
A decisão do TSE representa uma vitória dos que lutam pela liberdade de expressão e que, recentemente, conquistaram o Marco Civil da Internet – que garante a neutralidade, privacidade e liberdade nas redes.
Ela também serve para desmascarar a balela da “nova política” da ex-verde, que cada vez mais se assemelha à truculência das forças direitistas. Antes dela, o tucanato já havia tentado silenciar os ativistas digitais, solicitando ao Google, Facebook e Twitter o perfil dos que o criticam. Marina Silva e Aécio Neves parecem não tolerar a liberdade de expressão. Eles preferem a cumplicidade da mídia monopolizada, que blinda o cambaleante tucano e vitimiza a “fadinha” neoliberal.
Reproduzo abaixo o editorial do site “Muda Mais” sobre esta importante vitória da democracia:
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Muda Mais está de volta, mais forte e ativo do que nunca! Salve militância!
O Muda Mais voltou! A justiça reconheceu o direito de expressão do Muda Mais, o direito a disseminar o debate nas redes, baseando-se na honestidade dos fatos, em uma boa apuração e na checagem das informações que servem ao diálogo franco e aberto, levando em consideração a disputa de projetos que está em jogo nessas eleições.
Na terça-feira, dia 16 de setembro, fomos surpreendidos com uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atendia ao pedido judicial da coligação encabeçada pela candidata Marina Silva (PSB) para a retirada do Muda Mais do ar.
Uma decisão liminar é uma ordem judicial que não é definitiva. Sempre, após a decisão liminar, o juiz se debruça sobre o assunto para melhor compreendê-lo e avaliar os detalhes do caso. Assim, a decisão pode ou não se manter.
Pois bem, a liminar não foi mantida. Diante de todas as explicações jurídicas que foram prestadas – incluindo a comprovação de que nosso provedor está hospedado no Brasil e de que o Muda Mais está ligado ao Partido dos Trabalhadores – o juiz autorizou a imediata retomada do sítio eletrônico, considerando que o que estava sendo questionado pela coligação adversária eram apenas formalismos jurídicos.
Nas quase 48 horas que ficamos fora do ar, a militância espontaneamente partiu em defesa da democracia e da liberdade de expressão. A hashtag #MarinaCensura permaneceu entre as mais citadas do twitter por quase 24 horas e inúmeros foram os sites, blogs e perfis das redes sociais que se posicionaram ao nosso lado.
Continuaremos atuando nas redes sociais, em defesa do projeto de governo em que acreditamos e que tem mudado a vida de milhões de brasileiros ao longo dos últimos 12 anos. É preciso atribuir ao TSE o mérito de restabelecer o primado da liberdade de expressão e favorecer o bom debate político, normal e necessário em um período decisivo como o eleitoral.
Com a decisão de hoje, o Muda Mais volta ao ar com a mesma proposta de sempre: fazer o debate de argumento e ideias, sem ataques infundados ou pessoais. Na democracia, ninguém fala sozinho, e nós temos muito que dizer!
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Além de ser derrotada na tentativa de calar o site “Muda Mais”, Marina Silva sofreu outro revés na quarta-feira (17).
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de direito de resposta da Coligação “Unidos pelo Brasil” (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL) na propaganda da presidenta Dilma.
A estranha aliança solicitou um minuto para esclarecer suas posições sobre o pré-sal. Mas o ministro relator Admar Gonzaga argumentou que “o direito de resposta não se presta para rebater questões que podem ser debatidas nas vias próprias para a exposição política, quais sejam, por meio de discursos, entrevistas, impressos, sítios de internet, redes sociais e no horário destinado à propaganda eleitoral”.
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Comentários
wendel
A Fadinha Eco-terrorista, tem mais é que voltar para o Acre, onde se tornou persona-nom -grata, e juntamente com a Heloisa Helena, se recolherem às suas insignificancias, pois de vendilhões estamos cheios!!!!
Vejam só – o imbecil da WWF querer que cancelemos a exploração do Pré-sal!!
Só pode ser piada!!! E tem gente que ainda aplaude e vota nesta fadinha do brejo!!!
Polyana Maria Costa
O eleitor tem que acessar site como este para não cair na esparrela e chorar mais 04 anos.
Paulo Renato Costa
MARINECA!
jose antonio
a situação é preocupante. sabemos que governar um país como o Brasil não é fácil, os interesses são reais, mas de certa forma a presidenta Dilma em meio a esses tormentosos interesses conseguiu melhorar a vida dos brasileiros, especialmente os mais pobres: hoje tem distribuição de renda, energia em todos os lares, habitações mais dignas, acesso ao ensino superior. claro que precisa melhorar, mas como? com Marina, DIFICILMENTE, pois esta se agregou a interesses que vão imperiosamente contra as conquistas acima mencionadas. não que se é contra Marina, de forma alguma, mas avançar e aprofundar as conquistas não pode coadunar com a política que a Marina quer implementar no Brasil.
Léo
Assim como ocorreu no debate da TV Aparecida, Marina fugirá das perguntas e dará o discurso vazio “Nós somos o novo”, “o povo pede mudanças”, “não sou pragmática, quero debater propostas”…
Nos programas de governo da Marina, se ver claramente que, ela não apresenta proposta nenhuma. Pelo contrário, se vitimiza e defende propostas da candidata Dilma.
Outro fato interessante da “atual Marina” é o fato dela mudar de posição conforme as declarações da Dilma. Por exemplo, Marina dizia que ia flexibilizar as leis trabalhistas. Dilma disse que não mudaria, e agora Marina não fala mais de flexibilização.
Dilma explicou a todos como funciona a política, deveria também declarar que ninguém nasce com seu caráter escrito na testa (não sei porque ainda não declarou). A frase anterior me refiro ao “cara da delação premiada” e quem desconfiaria de alguém que permanece tanto tempo em um cargo publico?
Marina desde então, não usa mais o termo: “nova política” e evita atacar a Dilma por corrupção.
Urbano
Estreiteza de juízo, em especial quando aliada à má fé, normalmente leva o seu portador a muita conversa chinfrim e inconsistente, decorrendo daí o eterno desconversar. A czarina silva é um bom exemplo disso, pois não aprendeu nada com o Eterno Presidente Lula, mas o que assimilou da récua da oposição ao Brasil… O mitômano zé contra-rampa nem está fazendo falta.
Fabio Passos
Os interesses que apóiam marina tem profundo desprezo pela democracia.
Banqueiros impõe sua vontade pelo poder econômico… não por argumentos.
marina deveria ter respeito pela democracia e responder as críticas.
Mas marina foge do debate e partiu para a censura.
marina só gosta de ouvir os elogios que recebe do PiG.
Respeite a liberdade de expressão, marina!
Luís CPPrudente
E a nobre e combatente Luiza Erundina? Alguém sabe o que ela vem fazendo ao lado de uma pessoa que quer entregar as nossas riquezas aos EUA?
Será que a nobre e combatente Luiza Erundina vai ficar ao lado da “educadora” Neca para acabar com o 13° salário, com a licença-gestante e com as férias remuneradas?
A nobre e combatente Luiza Erudnina vai se reunir com o pastor Malafaia e o Círculo Militar paulista para exigir a manutenção da Lei de Anistia?
Luiza Erundina, cadê você? Eu vim aqui para saber!
laura
Nobre? Erundina vendeu-se,simples assim.
Antonio
A nobre combatente Luiza Erundina, se me permite, jogou sua linda história na lata do lixo da história.
É impossível entender o que levou Erundina embarcar na canoa da Marina.
Já escolhi outro candidato a deputado federal.
Regina Fe
Além de censurar o site, a coligação que apoia a Sra. Marina tentou usurpar o espaço da Presidenta Dilma na campanha. Realmente, caiu a máscara, aliás, nunca acreditei em fadas.
L@!r M@r+e5
Todos os dias, três vezes ao dia, vou postar #MarinaCensura no Twitter.
Elias
“A decisão do TSE representa uma vitória dos que lutam pela liberdade de expressão e que, recentemente, conquistaram o Marco Civil da Internet – que garante a neutralidade, privacidade e liberdade nas redes.”
Boa, Miro!
Essa serve para o pastor Everaldo que repetiu várias vezes ser contra o Marco Civil no debate da TV Aparecida. E serve também para todos os que desejam calar a voz do povo. A direita elitista, a direita pão com ovo e a candidata “acidental?” cujo plano de ação chamado tripé só quadrúpede aceita.
Julio Silveira
Beleza. Os politicos enganadores nunca mais poderão engambelar a cidadania despreocupadamente. Saberão eles que os tempos são outros e que terão daqui pra frente o empenho pelo esclarecimento dos que buscam uma politica cada vez mais qualificada.
Mário SF Alves
Coligação “Unidos pelo Brasil” (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL)…
Ou… coligação Estados Unidos/CIA pela dominação total do Brasil?
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