CUT: Temer quer usar dinheiro dos trabalhadores para aliviar impostos da elite; será o fim do FAT

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Mais um direito trabalhista na mira dos golpistas. Foto: Valdecir Galor/Fotos Públicas

Temer quer acabar com FAT, que paga seguro-desemprego

O Fundo de Assistência ao Trabalhador, criado em 1990, financia também programas de geração de empregos e renda, além do abono salarial Secretário de Finanças da CUT e conselheiro da Central no Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat), Quintino Severo, considera medida dramática e alerta: o FAT vai acabar em pouco tempo caso a proposta seja aceita.

por Igor Carvalho e Isaías Dalle, no Portal da CUT

O governo ilegítimo de Temer já anunciou publicamente que quer mexer nas regras de financiamento do FAT.

Pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional), ainda não enviada ao Congresso, Temer defende o fim do repasse de 40% das verbas do Fundo para o BNDES.

A proposta determina também a desvinculação do PIS/Pasep, principal fonte de recursos do FAT, para ser usado em outras finalidades.

Esta mudança vai inviabilizar o pagamento do abono salarial.

Por fim, as medidas, na prática, vão acabar com o dinheiro usado para pagar o seguro-desemprego.

As medidas propostas pretendem canalizar essa dinheiro para pagar outras despesas.

“Isso é grave, é dramático. O FAT vai acabar em pouco tempo caso a proposta seja aceita”, informa o secretário nacional de Finanças e Administração da CUT, Quintino Severo.

Quintino é o conselheiro da Central no Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat).

BNDES

Pela lei que criou o FAT, em 1990, 40% dos recursos são emprestados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Esse dinheiro é atualizado mensalmente pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), e esse excedente é repassado regularmente para o FAT.

O montante dos recursos continua pertencendo ao FAT, e nas mãos do BNDES é aplicado em programas de infraestrutura e em financiamentos para empresas.

“Trata-se, portanto, de uma finalidade que gera emprego e renda”, avalia Quintino. “Isso vai desaparecer”.

Abono salarial

O abono é pago anualmente a trabalhadores de baixa renda e para parte do contingente de desempregados que puder comprovar um determinado tempo de registro em carteira.

“Este ano, a previsão é de que o pagamento do abono vai injetar na economia algo em torno de R$ 17 a 20 bilhões na economia”, informa Quintino.

Ano que vem, caso esta proposta do Temer tenha espaço, isso acaba.

“Claro que o governo ilegítimo não vai dizer isso, mas na prática é o fim do FAT”, insiste o dirigente da CUT.

“Eles vão pegar um patrimônio dos trabalhadores e usar para ajuste fiscal, aliviando a carga para a elite”.

Outra finalidade do FAT é financiar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que inclui as (CATs) centrais de trabalho e renda, sob administração das prefeituras, onde são oferecidos empregos abertos pela iniciativa privada e poder público. O Sine também oferece cursos de qualificação.

A CUT promete resistir à iniciativa, seja em sua participação no Codefat, nas manifestações organizadas pelo “Fora Temer” e na pressão sobre o Congresso.

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Comentários

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Dayana mara

Isso mais uma vez nos tirando o nosso direito que país é esse que cada vez so vai piorando so Deus pra ter piedade daqui a pouco vai voltar a era dos escravos onde a gente vai trava e não vamos receber nada

RONALD

Enquanto isso, a classe mérdia, achando que vai ficar rica, continua repetindo, como um papagaio anencéfalo, os mantras de escravização da elite capanga tupiniquim.

Fabiana Oliveira Antunes

Agora tá tudo realmente perdido.E agora?O que será de todas as famílias ?

themente

E os asalariados que acompanharam e apoiaram os PATRÕES PODRES DE RICOS nas manifestações acreditavam que tudo ia melhorar? SIM FICOU E AINDA VAI FICAR BEM MELHOR…MAS PARA OS RICOS! PARABÉNS TRABALHADORES PELA DEMOSTRAÇÃO DE AUTRUISMO…

FrancoAtirador

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Cara!
O Peão da Fazenda da Friboi
tá Rapando o Cofre do Brasil.
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