Representantes sindicais e Petrobras chegaram a um acordo para por fim à greve dos petroleiros nesta sexta-feira (21), após reunião com mediação do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
A paralisação durou 20 dias. Segundo os trabalhadores, a estatal havia descumprido vários pontos do acordo coletivo firmado entre as partes em novembro do ano passado – o principal deles, a demissão em massa de funcionários da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen), subsidiária da Petrobras, sem negociação com as forças sindicais.
Para encerrar a paralisação, os grevistas exigiram que a Petrobras abrisse negociação com os trabalhadores e atualizasse a tabela de turnos, conforme demandas apresentadas pelos sindicatos, o que foi acatado pela empresa.
“Somente o fato dessa greve histórica da categoria petroleira, a maior greve desde 95, ter conseguido arrancar um espaço de negociação que a gestão da empresa não queria fazer, não queria exercer, é uma vitória para estarmos avançando nos processos de negociação do nosso acordo coletivo de trabalho”, afirmou Deyvid Bacelar, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Em relação às demissões, os dois lados concordaram em agendar uma nova reunião de negociação, para a próxima quinta-feira (27), a fim de discutir as condições das dispensas e uma possível realocação de funcionários que estavam na fábrica de fertilizantes, que será fechada. A negociação deste ponto também será mediada pelo ministro Ives Gandra.
“O que nós vamos discutir é quais as vantagens vão ser pagas a esses empregados demitidos, no sentido de espécie de PDV [plano de demissão voluntária], porque a empresa está fechando, efetivamente, e se há ou não margem para se discutir o aproveitamento de um ou outro trabalhador por parte da Petrobras”, disse o ministro.
Outro ponto acordado foi que, aos trabalhadores que aderiram à greve, haverá desconto de metade dos salários sobre os dias parados, compensação dos demais dias no banco de horas e anulação das advertências escritas. Não haverá punição a quem aderiu à paralisação de maneira pacífica, determinou o ministro do TST.
À Petrobras, ficou autorizada a retenção das mensalidades associativas não repassadas, no total de R$ 2,4 milhões, para ressarcimento parcial de danos morais. Em contrapartida, as contas dos sindicatos que estavam bloqueadas por depósito judicial foram liberadas.
Com o acordo, os petroleiros voltam ao trabalho normalmente a partir de segunda-feira (24). No entanto, caso algum item da negociação volte a ser descumprido, a categoria diz que não hesitará em convocar novas assembleias para discutir outras greves.
“Nós vamos conversar com trabalhadores, porque o estado de greve é permanente. O estado de greve referente à Ansa está avançando, referente a algum outro descumprimento está avançando, mas, se daqui a dois meses, um mês, as coisas não avançarem, os trabalhadores chamam assembleia novamente e vão discutir todos esses descumprimentos que estão havendo desde o ano passado”, ressaltou Deyvid Bacelar.
Audiência no TST garante parte das reivindicações dos petroleiros e mantém negociações sobre a Fafen-PR
Categoria vai conquistar mudanças nas tabelas de turno, o cancelamento das advertências aos grevistas e o desconto de apenas metade dos dias parados em dinheiro. Multas também foram reduzidas. E o TST vai continuar mediando as demissões na Fafen-PR, que estão suspensas até 6 de março
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Brasília, 21 de fevereiro de 2020 – Em audiência nesta sexta-feira (21/2) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e mediada pelo ministro Ives Gandra, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) garantiram o atendimento, pela Petrobrás, de parte das reivindicações da greve nacional dos petroleiros, iniciada em 1º de fevereiro e suspensa ontem, após 20 dias – a maior greve da história da categoria, atrás apenas do movimento de 1995.
Além do cumprimento de questões pendentes no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, mediado pelo próprio TST, os petroleiros conseguiram nova audiência no TST para tratar da demissão de 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (FafenPR), que já estava suspensa até 6 de março, após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região.
A nova audiência no TST foi um pedido do Sindiquímica-PR, sindicato que representa trabalhadores e trabalhadoras da Fafen-PR.
A nova audiência, reforça Cibele Vieira, diretora da FUP, é uma demonstração de cumprimento da cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão coletiva em unidades do Sistema Petrobrás tem de ser negociada antecipadamente com os sindicatos.
Outra decisão favorável à categoria diz respeito à tabela de turnos, que havia sido modificada unilateralmente pela Petrobrás.
A gestão da empresa terá 25 dias para implementar uma nova tabela aprovada pela categoria e negociada com a Petrobrás.
Também houve promessa de revisão do interstício (intervalo entre jornadas de trabalho), que também foi mudado pela empresa sem consulta, que será discutida em 27 de fevereiro, junto com a alocação dos relógios de ponto.
Todas as advertências dadas pela Petrobrás aos trabalhadores que aderiram à greve serão canceladas. Ainda serão mantidas as férias, que haviam sido adiadas pela empresa por conta do movimento.
E o desconto dos dias parados, que foi feito integralmente pela empresa, foi dividido em metade em dinheiro, metade em compensação no banco de horas, a ser feita em um prazo de 180 dias.
Em relação às multas aplicadas pelo TST, ao bloqueio de contas bancárias e à retenção dos repasses das mensalidades pela Petrobrás aos sindicatos e à FUP, o acordo fechado com a companhia manteve apenas a retenção de cerca de R$ 2,5 milhões – os valores autorizados nos despachos do TST sobre a greve chegavam a R$ 58 milhões. As contas bancárias serão desbloqueadas e os recursos já retidos serão liberados.
O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, comemorou o resultado da audiência desta sexta.
Além de confirmar a disposição da categoria de dialogar e negociar suas reivindicações com a Petrobrás – o que foi tentado mesmo antes do início da greve, sem retorno por parte da companhia –, a audiência mostrou a força da categoria.
“Nossa greve foi vitoriosa. Sempre nos dispusemos a negociar, mas, infelizmente, a Petrobrás não teve a mesma atitude. Garantimos que nossa greve não iria prejudicar o abastecimento à população e cumprimos o que prometemos. O que nosso movimento mostrou é que queremos sempre o diálogo e a negociação, mas que se houver descumprimentos aos acordos coletivos, podemos nos mobilizar novamente”, concluiu Bacelar.
Reivindicações
A greve teve como pauta a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e iniciado em 14 de fevereiro – e posteriormente suspenso pelo TRT da 9ª Região.
As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu. Trabalhadores da Fafen-PR, que também aderiram à greve, ocuparam pacificamente a entrada da fábrica por 31 dias.
Os petroleiros também reivindicavam que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria.
Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.
A Comissão de Negociação Permanente permaneceu em uma sala do Edise à espera de que a diretoria da Petrobrás sinalizasse com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR e as outras reivindicações. Entretanto, não houve nenhuma movimentação da companhia para iniciar negociações.
MAIOR GREVE PETROLEIRA DESDE 95 OBRIGA PETROBRÁS A RECUAR EM MEDIAÇÃO NO TST
Começamos por parabenizar a força e comprometimento da categoria petroleira de norte a sul do país nesses longos dias de greve.
Graças ao compromisso com a luta em defesa da Petrobrás podemos comemorar os avanços obtidos na reunião de conciliação dos sindicatos de petroleiros e empresa, realizada nesta sexta-feira (21) e mediada pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Sobre os 20 dias de greve, os trabalhadores terão metade dos dias descontados e a outra metade compensados com o banco de horas. A empresa irá devolver os valores a mais descontados, pagos em folha suplementar no dia 6 de março.
Ainda durante a reunião, os sindicatos receberam dezenas de denúncias de assédio de trabalhadores que participaram da greve e que ao retornarem ao trabalho foram notificados com advertências.
Conforme acordo mediado pelo TST, a Petrobrás irá cancelar todas as advertências escritas, assim como se compromete que não haverá punições aos trabalhadores que participaram de forma pacífica na greve.
Tabela de turno, férias e contas dos sindicatos
O Sindipetro-LP irá assinar termo de que não há renúncia de direito no dia 27 de fevereiro, mantendo a Tabela de Turno da RPBC/UTE Euzébio Rocha, escolhida pela categoria desde o dia 05 de fevereiro.
Serão mantidas ou reajustadas as férias, de acordo com o que for combinado entre empregado e gerente.
As contas dos sindicatos serão desbloqueadas. O repasse das mensalidades dos trabalhadores da ativa aos sindicatos que foi confiscado ficará para pagamento de multa.
Outros pontos, como alteração do cartão de ponto e extensão das jornadas após interstício serão tratados em reunião no próximo dia 27 de fevereiro.
O acordo garantiu ainda tratar no dia 27 sobre a situação dos mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR).
Como uma das principais bandeiras que motivou a greve, o futuro desses companheiros é peça chave da luta da categoria e precisa de uma resposta.
No geral, a categoria petroleira sai fortalecida desta que foi a maior greve desde 1995, com fôlego renovado para enfrentar as próximas lutas: Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2019 e acordo coletivo.
O resultado favorável ao pleito dos trabalhadores fica de exemplo aos companheiros, que não participaram da greve, que ainda não se deram conta do quão longe a categoria unida pode chegar.
A força do movimento petroleiro prevaleceu diante de um governo que até aqui elegeu os trabalhadores, sindicatos e todas as vozes dissidentes como inimigos a serem exterminados.
“espécie de PDV” ?
Desde que com Direito ao levantamento do FGTS depositado na conta vinculada + MULTA de 40% e todas as verbas rescisórias a que tem direito o empregado demitido sem justa causa.
Não caiam na lábia dessa Víbora da OPUS DEI, é Ministro do Tribunal Superior do Capital, não do Trabalho.
Comentários
Zé Maria
“espécie de PDV” ?
Desde que com Direito ao levantamento do FGTS depositado na conta vinculada + MULTA de 40% e todas as verbas rescisórias a que tem direito o empregado demitido sem justa causa.
Não caiam na lábia dessa Víbora da OPUS DEI, é Ministro do Tribunal Superior do Capital, não do Trabalho.
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