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Tatiana Oliveira: Gastos do governo Bolsonaro com militares crescem em 2021; educação, crianças e saúde sofrem cortes
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Tatiana Oliveira: Gastos do governo Bolsonaro com militares crescem em 2021; educação, crianças e saúde sofrem cortes


08/10/2020 - 22h35

No Brasil, clima e floresta tornaram-se questão de polícia

Militares se articulam para apropriação crescente de recursos do meio ambiente em um cenário de pandemia e crise social. PLOA 2021 aumenta montante destinado à Defesa.

Por Tatiana Oliveira, no site do Inesc 

No apagar das luzes de agosto, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que detalha as expectativas de despesa para 2021.

O documento reforça as especulações que vinham sendo feitas desde 18 de agosto, quando uma versão do documento vazou à imprensa.

De um lado, a peça revela a estratégia agressiva dos militares a fim de garantir recursos para as suas áreas.

De outro lado, mostra que o governo cedeu à pressão e optou por proteger recursos para o Ministério da Defesa.

A imprensa havia divulgado a informação de que militares pressionaram o governo para ampliar a fatia de recursos “ressalvados”, ou seja, aqueles sobre os quais o Legislativo tem baixo poder de veto.

Relatou-se, ainda, que a equipe econômica pretendia abrir ampla negociação a respeito das ações subordinadas à aprovação do Legislativo.

No entanto, uma série de atropelos e um suposto acordo entre militares e a Junta de Execução Orçamentária, aparentemente sem o conhecimento do Ministério da Economia, teria garantido a proteção dos recursos para Defesa em 2021.

Mas essa não foi a única polêmica envolvendo o orçamento público e os militares no governo durante o mês de agosto.

No dia 21, a Defesa anunciou que gastaria R$145 milhões com a compra de microssatélites, sob a alegação de que os novos equipamentos seriam mais eficazes para o monitoramento do desmatamento e das queimadas na Amazônia.

A aquisição favorece o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado à Defesa.

O Inpe, que vem sendo desacreditado e sucateado, afirmou não ter sido consultado sobre esta aquisição.

O órgão também questionou a compra, alegando que não há vantagem em relação aos instrumentos que já se encontram em uso.

Quem tem poder no governo Bolsonaro?

Tais notícias deixam dúvidas sobre quem terá o poder para direcionar a prioridade dos gastos no governo Bolsonaro, se o Ministério da Economia ou os militares.

Além disso, no contexto da pandemia da Covid-19 e da piora significativa da qualidade de vida dos brasileiros (enlutados, doentes e desempregados), parece inapropriado insistir que os gastos com o equipamento da Defesa definam a prioridade orçamentária do governo.

Mas o que diz o projeto de lei orçamentária para o próximo ano?

Na comparação com 2020, o PLOA para 2021 aumenta os recursos destinados à Defesa.

A comparação foi feita entre os projetos de lei orçamentária de ambos os anos. Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

Para 2021, a Defesa terá R$ 110,8 bilhões. Isto representa R$ 5,1 bilhões extras em comparação com o previsto na proposta orçamentária anterior (R$ 105,7 bilhões).

Também é necessário considerar que, no correr do ano orçamentário, recursos podem ser adicionados (ou subtraídos) desta previsão inicial.

Em relação a outros ministérios, a tendência foi de recuo: Saúde, Educação, Infraestrutura e Meio Ambiente tiveram perdas reais.

Educação, crianças e adolescentes e saúde sofreram cortes. Na saúde, a perda foi de cerca de R$ 40 bilhões.

Na Infraestrutura, a aposta do governo são concessões, privatizações, finanças mistas e títulos verdes.

Embora trate-se de um setor que se beneficia, comumente, pela concessão de créditos suplementares, a redução do orçamento antecipa o desejo do governo em experimentar novas modalidades de financiamento disponíveis no mercado.

Militares disputam recursos do Meio Ambiente

O Meio Ambiente parece levar para o próximo ano a grave crise que corrói suas capacidades.

Na comparação com o PLOA de 2020, a pasta, cujo orçamento já vinha caindo de forma dramática, perdeu 35%.

O Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas (6014) não aparece nesta proposta.

A Funai teve leve aumento no orçamento. Mas os novos recursos não são suficientes para repor as perdas dos últimos anos.

Com a criação do Conselho Nacional da Amazônia, o ministério passou a concentrar recursos e funções de órgãos com mandato legal para administrar a política ambiental.

Em 2020, créditos suplementares garantiram a entrada dos militares na disputa pelo meio ambiente. Para 2021, o grupo se esforçou para garantir, no projeto de lei, os recursos para implementação das suas políticas.

Por tudo isso, é possível dizer que o clima e a gestão das florestas, no Brasil, tornaram-se questão de polícia.

Além disso, a articulação dos militares para apropriação crescente de recursos e a opção por proteger uma agenda de gastos fútil, no cenário de pandemia e de crise social, parece um enorme equívoco.

O desinvestimento em áreas fundamentais para garantir direitos cobra o seu preço climático, social e econômico.

*Tatiana Oliveira é assessora política do Inesc



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3 comentários

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Carlos Alberto Freitas Lima

09 de outubro de 2020 às 23h31

Não podemos abdicar da nossa soberania, porém a verdadeira FFAA, eu acredito não está nessa loucura locupleta do estado brasileiro, sempre nutri respeito por nossas verdadeiras fardas, não aprovei do ponto vista cidadão de nenhum GOLPE, porém estou com ressalvas atualmente. Em uma nação soberana não pode haver privilégios de forma nenhuma, sócios de clubes pagam as dividas e também os benefícios, o que os cidadão normais e que não são cegos veem outra coisa, como se fossemos otários por aceitar passivamente. Sabem por que aceitamos, porque somos ordeiros e sabemos que só os pobres sofreriam, dando a vida e dignidade a um clâ que se considera acima da constituição e da humanidade e sem nenhuma noção de povo, o general ministro disse que não sabia o que era SUS, porque sempre foi tratado em unidades militares, será que tirar dinheiro do povo para nossa soberania é ético, não sei, o que a intervenção no RJ, apontou sobre um estado controlado por MILICIAS? Não sei e população também não sabe, só sabem das baixas civis e da opressão dos pobres. É um problema é, más podemos saber hoje o que nos governa? Liberam venenos, poem fogo, humilham, maltratam e tudo maís, só para se ter uma ideia, a cada 9h uma mulher morre de femininístico, Não ha luta ideológica no Brasil, há sentimentos canalhas que transformam isso em proteção a torturadores e fardados de honra duvidosa, sabemos do valor de nossos verdadeiros soldados, mas atualmente nos envergonhamos pelo poder de Pirro que sustentam, não heroicamente, mas como se fossem os únicos homens de bem e o resto é escória, o que não é verdade, a História contará essa façanha por soldos e vantagens que escravizam o nosso povo ordeiro que confiam em nossa forças armadas para nos protegerem.

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Zé Maria

09 de outubro de 2020 às 21h34

https://twitter.com/i/status/1314307147681980417
Um Bandido Cúmplice de Crimes Contra a Humanidade na Vice-Presidência.
https://twitter.com/dw_brasil/status/1314307147681980417

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Maria

09 de outubro de 2020 às 21h07

É definitivamente um péssimo cenário… Eu , sinceramente, não alimento qualquer esperança de que a governança global, no que concerne às instituições que anacronicamente são denominadas de públicas , trará algo de positivo com suas decisões para a esmagadora maioria de seres humanos deste planeta.A tendencia gritante e restrição de liberdade. A maioria deles está completamente comprometida e atada aos interesses das corporações . E elas , e aqui me refiro aos pequenos núcleos de poder presentes em seu seio, se utilizam de recursos e expedientes que prevalecerão em consciência de seres humanos acima de qualquer lógica ou sentimento, que possa vir a surgir, de compadecimento pelo sofrimento alheio. Os recursos utilizados por eles são básicos; intimidação , criminalização e assassinato de inocentes que se oponham ao poder estabelecido ou de alguma forma representem uma ameaça a este poder ; cooptação de escravos ou servidores pela dinâmica básico do luxo, conforto e as mais que secretas redes de prostituição de alto luxo incrustadas na industria da moda e do entretenimento( de todos os gostos , tanto para mulheres quanto para homens, sendo o principal elemento de controle da mente humana). A forma mais comum e eficaz de controlar o estado e seus servidores( belas mulheres e belos homens, certamente é a maior fraqueza de todo e qualquer ser humano). De resto , controlando os meios de comunicação , publicizando ídolos as gerações vindouras para transmitir os valores que desejam , além de oferecer doses e doses maiores de distração); estabelecimento de um modelo econômico altamente predatório , mas que ofereça conforto e comodidade, em todas as esferas da sensibilidade humana, para que haja uma plena aceitação do modelo de vida vigente e de suas relações de poder . E , claro, se por acaso algo der errado, como estava a ocorrer no chile , eles possuem o exercito, que tecnicamente em suas hierarquias inferiores são lobotomizados em sua formação para atuarem de forma a preservarem qualquer ameaça a ordem vigente; eles mesmo dizem a todo tempo, o exercito esta presente para manter a ordem , mas esta ordem e injusta oras . O exercito estaria em tese para proteger o povo , mas nunca virá ao caso,como disse, a formação policial e militar moderna não passa de uma grande lavagem cerebral; está incrustado ferrenhamente na mente deles o papel de defensores do poder estabelecido e não ha palavras ou injustiças que isso mude . Afora , as condições de vida se deterioram tão rapidamente e o sobreviver ao cotidiano se torna tão exaustivo, além da vigilância e alto aporte de recursos financeiros, altíssimos , necessários para se levar adiante “revoluções ” no mundo contemporâneo , que se torna quase impossível o surgimentos de organizações populares ,com ambições politicas ; e mais comum que o próprio capital organizado se utilize de anseios políticos e sociais de um grande grupo social para levar ao poder organizações políticas vinculadas a seus interesses privados verdadeiramente e não aos interesses sociais que assumem em discursos e simbologia. Afinal , quando algo lhes ameaça de fato, sempre o poder dominante encontra um meio de estancar o problema. No chile havia um sentimento popular altamente válido e espontâneo, uma insatisfação popular crescente e incontrolável não com um tema ou politico especifico , mas simplesmente com o estado de existência humano , em sociedade , em sua totalidade, , que se espalhava pelo mundo, e o que aconteceu? Obviamente , isso é apenas uma especulação e dificilmente alguém comprovara isso , uma epidemia que obrigou a todos a se trancarem em suas casas.Enfim , a corrupção já se alastrou demais por todos os lados em uma proporção nunca vista na história humana. A meu ver somente há alguns caminhos a frente desta espécie; o alcançar de ponto de máxima sujeição e aceitação , quando a corrupção e a degeneração da sociedade em todos os aspectos leve à auto destruição de todas as bases econômicas e sociais que hoje sustentam a vida humana em sociedade, que provavelmente é o mais provável de ocorrer, sabe-se lá quando; o auxilio de uma civilização de seres racionais , altamente evoluídos moral, ética e tecnologicamente, que oferecerá então tecnologias e um exercito para enfrentamento do poder estabelecido ; algo que dificilmente irá ocorrer , pois uma civilização tão avançada saberá que ao interferir , oferecendo tecnologias , poderá procriar na terra , uma elite dominante ainda mais cruel do que a existente; além , este tipo de auxílio está em desacordo com as regras mais básicas existentes do universo , eles somente auxiliariam se a humanidade representasse uma ameaça a eles. Enfim, apesar de um texto até confuso e feito a pressas , a conclusão é clara , bilhões de escravos no planeta terra, e a esmagadora maioria nem mesmo tomará consciência de sua escravidão até o dia do fim . Desesperança , não há outra palavra.

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