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Sérgio Sauer: Não há tributos sobre a propriedade da terra


18/12/2012 - 23h27

Modelo agrário e agropecuário brasileiro: processo histórico de expropriação das terras e concentração das riquezas

por Sérgio Sauer*, no Jornal dos Economistas, sugerido pela Sec Geral do MST

Análises do atual modelo agrário e agropecuário devem, necessariamente, incluir o processo histórico de ocupação das terras no Brasil. Essa ocupação foi baseada na apropriação de grandes áreas, especialmente através da expropriação dos povos originários. Essa expropriação não é só parte do passado, pois continua sendo a principal causa do etnocídio a que estão submetidos os povos indígenas, com especial destaque à contínua destruição e morte dos Guaranis Kaiowas, no Mato Grosso do Sul.

Consequentemente, o modelo agropecuário e agrário é resultado de um longo processo de expropriação e concentração da terra e das riquezas no país, que teve início com as famosas Capitanias Hereditárias, mas especialmente com a apropriação de terras no regime de Sesmarias. Esse sistema permitia à Coroa portuguesa ceder terras aos seus apadrinhados, com a única exigência de que as mesmas fossem tornadas produtivas (produção de alimentos). Isso, em muitos casos, não ocorreu, mas possibilitou a apropriação de grandes glebas, formando a base do modelo agrário latifundista no Brasil.

O sistema sesmarial, em meados do século XIX, foi substituído pela compra como único mecanismo legal de acesso a terras públicas. A criação da Lei de Terras, em 1850, antecedeu a abolição da escravidão de 1888.

Consequentemente, ao serem libertos, os escravos não tiveram acesso à terra, sendo forçados a se empregar nas fazendas ou migrar para as cidades. Podemos afirmar que a concentração da terra e os consequentes privilégios políticos de poucos estão na raiz dos conflitos no campo e na própria constituição do Estado republicano brasileiro.

O modelo agrário, baseado na concentração da propriedade da terra, se manteve ao longo do século XX, sendo base do processo produtivo no campo ainda hoje. Houve uma mudança significativa a partir dos 1960, com a implantação da chamada
Revolução Verde, a qual provocou alterações na base produtiva agropecuária, em consequência da adoção de mecanização intensiva e do uso de fertilizantes químicos e de sementes selecionadas. Essa “revolução” permitiu modernizar os latifúndios, baseando a produção em grandes extensões de terras (e não na democratização da propriedade fundiária), renovando o caráter conservador do modelo agrário e agropecuário brasileiro.

Os governos ditatoriais pós-1964 implantaram mudanças na base produtiva agropecuária, promovendo uma modernização dos latifúndios, utilizando como principal instrumento o crédito subsidiado. Foram alocados grandes somas de recursos financeiros, a juros baixos, para capitalizar os grandes proprietários, possibilitando investimentos pesados em máquinas e insumos modernos (sementes, fertilizantes, inseticidas etc.).

A implantação desse modelo agropecuário foi realizada ainda com criação de subsídios fiscais, oferta de assistência técnica (rede pública de assistência técnica e extensão rural) e promoção de pesquisas (instalação e destinação de recursos para a rede pública de pesquisa) e ensino com a criação de cursos universitários e técnicos (universidades públicas e escolas técnicas). Recursos públicos estavam direcionados ao financiamento de pesquisas e a disseminação do pacote tecnológico baseado na lógica da produção monocultora em grandes extensões de terra.

Este processo de modernização agropecuária teve dupla função econômica, ou seja, aumentou a produção e a produtividade no campo e, ao mesmo tempo, criou um mercado consumidor de máquinas e insumos, aquecendo a indústria.

Houve um aumento significativo da produtividade de grãos no Centro-Sul, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, e um incremento da indústria de máquinas e insumos agrícolas. Essa adoção do “pacote tecnológico”, baseado na produção em grandes extensões monocultoras, no entanto, manteve e aprofundou a concentração da propriedade da terra no Brasil.

Associado aos incentivos para a modernização conservadora e à repressão política, os governos ditatoriais pós-1964 criaram o Estatuto da Terra para institucionalizar os processos de desapropriação de terras e os projetos de colonização.

Desapropriações foram feitas apenas em algumas áreas de conflito, porque a ênfase das políticas governamentais eram os projetos de colonização, possibilitando a ocupação de terras nas fronteiras agrícolas. Inicialmente, a combinação de repressão e incentivos para a ocupação de novas terras enfraqueceu demandas sociais por reforma agrária, permitindo um maior controle social e político dos movimentos e entidades sindicais do campo.

Os projetos de colonização, incentivados por propaganda e recursos governamentais, no entanto, não resolveram o problema. O país assistiu a um deslocamento de milhões de famílias, principalmente nordestinas e sulistas, em direção às regiões Centro-Oeste e Norte (Amazônia). A falta de políticas de assistência governamental, associada ao ambiente desconhecido das frentes de colonização, fez surgir novos focos de conflitos e disputas por terra, aumentando a violência no campo.

A abertura de novas fronteiras na Amazônia não se deu apenas através da destinação de glebas para famílias pobres do Sul e do Nordeste. Na verdade, os incentivos governamentais financiaram a apropriação de grandes áreas por parte de empresas urbanas e grandes proprietários do Centro-Sul. Além de investimentos em infraestrutura (especialmente na abertura de estradas), incentivos fiscais tornaram rentável a compra de grandes extensões de terras por empresários urbanos, materializando uma “aliança militar-latifundista”, nos termos de José de Souza Martins.

Incentivos fiscais eram o principal veículo na concessão de subsídios para a compra de grandes extensões de terras nas Regiões Norte e Centro Oeste. Aquisições de terra – quando não griladas, as terras eram compradas por preços irrisórios ou mesmo o acesso era via concessões públicas – eram incentivadas através de renúncia fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda das empresas e empresários urbanos. Estes investidores obtinham ainda crédito subsidiado para fazer “investimentos produtivos” como, por exemplo, o desmatamento para o plantio de pastagem e criação de gado.

Consequentemente, o atual modelo agrário e agropecuário, baseado na concentração da propriedade da terra, é fruto de políticas públicas, promovidas pelos governos federais pós-1964, que disponibilizaram recursos, especialmente crédito rural subsidiado. Esse modelo foi financiado com recursos públicos, especialmente a partir dos anos 1960, os quais possibilitaram a implantação da Revolução Verde e incentivaram a expansão das fronteiras agrícolas e o aprofundamento da concentração da terra.

Os altos níveis de concentração da propriedade fundiária são confirmados a cada Censo Agropecuário, o qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza a cada dez anos. Segundo dados do último Censo, de 2006, os 2.477.071 pequenos estabelecimentos (quase 48% do número total), com áreas de 10 hectares ou menos, detêm apenas 2,36% das terras. Na outra ponta do espectro fundiário, os grandes, com áreas superiores a mil hectares, somam apenas 46.911 estabelecimentos (0,91% do número total), mas detêm 45% de todas as terras.

Mesmo tomando os parâmetros, definidos em lei, para a agricultura familiar (e não apenas o tamanho dos estabelecimentos), a concentração fundiária se mantém. Ainda segundo o Censo Agropecuário, 84,4% dos estabelecimentos (total de 4.367.902) são classificados como familiares, detendo apenas 24,3% das terras (80.250.453 hectares). No entanto, os estabelecimentos não familiares (com grandes áreas, por exemplo) representam apenas 15,6% do total (807.587estabelecimentos), mas detêm 75,7% das terras (249.690.940 hectares). Mesmo assim, esses estabelecimentos familiares são os principais responsáveis pela segurança alimentar do Brasil.

Em 2006, esses produziam 87% da mandioca e de 70% da produção de feijão, apenas para citar dois dos principais componentes da alimentação brasileira.

Por outro lado, o modelo agropecuário brasileiro sempre teve a exportação e o mercado externo como objetivos centrais. Se, de um lado, houve contribuições econômicas para o equilíbrio da balança comercial, colocando o país como um dos principais fornecedores mundiais de matérias primas, de outro, está ocorrendo um processo de reprimarização da economia, o que coloca sérios questionamentos sobre possibilidades econômicas de manter a lógica ou perspectivas de crescimento.

É importante ter claro ainda que a contribuição econômica do modelo gera um alto custo público, ou seja, é preciso contabilizar gastos financiados pelo conjunto da sociedade. As políticas de incentivo à exportação, por exemplo, são baseadas em renúncias fiscais (isenções, redução de tarifas e alíquotas) como, por exemplo, a suspensão de contribuição de PIS/Cofins de produtos agropecuários e da comercialização de fertilizantes e insumos agrícolas, bem como a isenção de ICMS nas exportações.

Outro aspecto que deve ser contabilizado no atual modelo é a total ineficiência histórica na cobrança de tributos territoriais. O Imposto Territorial Rural (ITR) foi modificado em 1996, para desestimular o uso especulativo e a improdutividade das terras. No entanto, a arrecadação do ITR foi historicamente irrisória, pois o volume anual nunca passou de 0,2% da arrecadação federal (dados de 1996), declinando para 0,11%, em 2004. A arrecadação deve ter caído ainda mais a partir de 2005, quando a responsabilidade de arrecadação do ITR foi transferida para os municípios.

Em outros termos, não há tributos sobre a propriedade da terra no Brasil, tornando a especulação um negócio atrativo e reforçando a concentração da propriedade da terra.

* Sérgio Sauer é sociólogo, professor da Universidade de Brasília (FUP/UnB) e relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação da Plataforma DhESCA Brasil.





4 comentários

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Stedile: Dilma está cega e sendo enganada por puxa-sacos « Viomundo – O que você não vê na mídia

07 de janeiro de 2013 às 16h04

[…] Sérgio Sauer: Não há tributos sobre a propriedade da terra […]

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MST: Aliança do governo Dilma com agronegócio emperra reforma agrária « Viomundo – O que você não vê na mídia

06 de janeiro de 2013 às 20h30

[…] Sérgio Sauer: Não há tributos sobre a propriedade da terra […]

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Lafaiete de Souza Spínola

19 de dezembro de 2012 às 18h14

OS PROBLEMAS SÃO TANTOS, QUE PREFIRO PROPOR UMA MUDANÇA PROFUNDA EM TODO SISTEMA. O PT, NA ÂNSIA DE CHEGAR AO PODER, RENUNCIOU QUASE TUDO; ATÉ A EDUCAÇÃO FOI DEIXADA DE LADO. NUNCA OS BANCOS CRESCERAM TANTO. DIANTE DE TANTO LUCRO, OS ESTRANGEIROS INVADIRAM O PAÍS. VERDADE QUE SÓ DERAM PROSSEGUIMENTO AO QUE JÁ ESTAVA EM ANDAMENTO. HOJE, LIGANDO PARA SÃO PAULO DESEJANDO UM BOM FIM DE ANO A UM AMIGO QUE TRABALHA NUMA EMPRESA DE PORTE MÉDIO; FORNECEDORA DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS PARA TODO PAÍS, CEM POR CENTO NACIONAL, DE VANGUARDA NA ÁREA, NO TAMANHO E NA QUALIDADE; FIQUEI SABENDO QUE ACABA DE SER VENDIDA AO CAPITAL ESTRANGEIRO.

DA FORMA QUE ANDA, TUDO SERÁ VENDIDO! O PAÍS SERÁ UMA IMENSA FILIAL! NÃO SEREMOS UM GRANDE PAÍS, APENAS UM PAÍS GRANDE. E DEPOIS?

PRECISAMOS DE UM NOVO PARTIDO

Faz algumas semanas, no programa RODA VIVA, foi discutida a segurança. O tema principal foi o brusco aumento da criminalidade no Brasil e principalmente em São Paulo. Tudo girou em torno da polícia militar, polícia civil e presídios. Durante uma hora não se encontrou tempo para que se discutisse a origem de toda essa violência: A injustiça social que impera em nosso país. A nossa classe média não consegue desvendar o caminho da maior prioridade que se chama EDUCAÇÃO.

Os partidos que chegam ao poder prometem mudar o Brasil, porém terminam adotando soluções paliativas, como o bolsa família. Faltam convicção, coragem e determinação para um salto de qualidade. Resolvem governar com e para o sistema financeiro e, agora, talvez, estão se dando conta, tardiamente, do grande erro cometido. Sinceramente, não sei se é um erro ou pura opção.

Votei no Lula sabendo que não se tratava, nem havia condições, de qualquer mudança mais radical. Votei pelo segundo mandato, pois era a melhor opção. Votei na Dilma, no segundo turno. Mas estou totalmente insatisfeito com o tratamento dado à educação que, no Brasil, sofre de doença grave, portanto não pode continuar recebendo, apenas curativos. Toda nação está sendo corroída, principalmente, por essa doença.

SÓ VEJO UMA SOLUÇÃO PARA AS MAZELAS DESTE PAÍS: UM PARTIDO NOVO, DIFERENTE EM TUDO, QUE DÊ ALTA PRIORIDADE À EDUCAÇÃO.
DISCUTIR UM PROJETO DESSE PARTIDO É A GRANDE LACUNA DENTRO DO NOSSO PAÍS.
NADA DO PODER SÓ PELO PODER QUE É A NASCENTE DO PARTIDO SÓ PELO PARTIDO.
EXISTE, HOJE, UM PARTIDO QUE QUE LUTE PARA A APLICAÇÃO DE 15% DO PIB NA EDUCAÇÃO? CURATIVOS NÃO RESOLVEM! DIZEM LOGO: É MUITO, É UTÓPICO, O PAÍS VAI QUEBRAR ETC.ETC. DEVEMOS DISCUTIR AS FONTES DESSES RECURSOS!

Pertenço ao conjunto daqueles que desejam ver o ideal, a atuação, de todos que almejam um mundo melhor sendo a popa dessa nau, onde se encontram a hélice que possibilita singrar por esse mar de injustiças e o leme que conduz esse PARTIDO (a nau).
Esse périplo, com destino ao porto dessa viagem, não necessariamente deve ter uma data rígida, mas é urgente. A tripulação dessa nau deve estar atenta à carta de navegação, para evitar um naufrágio ou encalhe. Essa carta é o estatuto com regras de navegação rígidas e claras, com instrumental participativo.

O comandante não poderá, ao seu belprazer, alterar essa rota sem o aval da tripulação. No destino desse porto estarão esperando, de braços abertos: a EDUCAÇÃO, logo na frente, clamando por 15% do PIB para que as crianças tenham escolas descentes, em tempo integral, com café da manhã, com almoço, com esporte, com janta e com transporte.

A SAÚDE vem em seguida dizendo que apoia, integralmente, esse pleito; pois ela está ciente dos benefícios que terá com tantas crianças bem nutridas e com a certeza que os pais, também, menos estressados e melhor alimentados serão beneficiados, dispensando, inclusive o bolsa família que passa a ser um aporte a esse programa de salvação nacional.

O pequeno agricultor, com todo suporte da Embrapa, passando a ser o principal fornecedor dessas escolas, sentirá as grandes melhorias proporcionadas pela chegada dessa nau (PARTIDO). Tanto essa gente do campo como os marginalizados das cidades, acostumados aos efeitos devastadores das naus piratas ou assemelhadas, ficarão, por certo tempo, reticentes, descrentes, crendo ser, apenas, mais uma.

Como nesse longo périplo estão previstas tempestades; causadas por corruptos, por grandes traficantes, pelos lavadores de fortunas recebidas desses piratas e todos aqueles que vivem desse estado de coisas ou são coniventes ou, simplesmente, indiferentes; então, essa grande embarcação (O PARTIDO) deve ter projeto e estrutura para atravessar esse mar revolto.

A passividade facilita a atuação desses psicopatas. Já dizia Luter King: “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons.” Ele, aqui, possivelmente, engloba os omissos!
Nessa nau todos estarão imbuídos pelo ideal do bem comum. A rigidez do projeto e montagem da sua estrutura não devem sofrer avarias de grande porte ao singrar mar com nuvens negras. O estatuto não permitirá desvios da rota traçada. Tudo deve ser elaborado de tal modo que não haja disputa de poder, só pelo poder; por mais ardilosa que seja. Outras naus existirão e possivelmente os tripulantes com ideais parecidos desejarão mudar de nau democraticamente, pacificamente, ou procurarão meios para adotar estrutura, montagem e estatuto dessas tripulações de modo semelhante. Os honestos, com certeza, notarão que não poderão continuar numa nau que, mesmo com disfarce, esteja sendo usada para a pilhagem.

Muitos políticos, do baixo clero, descobrirão que se tornaram reféns do sistema.
Os tripulantes devem ter o conhecimento necessário; para não serem pegos de surpresa pelo discurso de eventuais corruptos, mafiosos e os lavadores de dinheiro proveniente dessa classe de psicopatas; pois há estudos que comprovam a existência dessa praga no meio da sociedade, numa percentagem de aproximadamente 3 a 5%. Eles passam a ter menos influência, quando as leis são devidamente aplicadas e começam a ser identificados. Essa percentagem faz parte de pesquisas internacionais, bem fundamentadas.
Num país de 190 milhões, esses 3% são 5.7 milhões atuando em todas as esferas da sociedade. Pense no efeito multiplicador, devido à enorme influência que esses bandidos exercem sobre aqueles menos informados. Eles, em geral, têm um nível de inteligência acima da média, são dissimulados e bastante ativos no meio em que convivem. Não medem esforços para alcançar o que desejam. Só um partido, como descrito, chegando ao poder, poderá colocar limites a essa escória, onde se encontram os corruptos, os traficantes e aqueles que lavam todo esse dinheiro. Essa gente convive melhor num ambiente de injustiça social. São contrários a um investimento maciço na educação. Eles e aqueles que são influenciados sempre irão dizer, procurar convencer, que investir 15% do PIB na EDUCAÇÃO é uma meta ambiciosa, porém inviável, que o país não tem recursos etc. Na verdade, em médio prazo, isso será prejudicial a todos esses mafiosos. Não interessa a eles um povo esclarecido.

Quem pode achar que pessoas com mentes sadias cometeriam: crimes tão horrendos como a corrupção deslavada, atividades mafiosas e a execrável lavagem de dinheiro? É tudo isso que denigre, embrutece, empobrece uma nação. Quando um país se torna rico através da espoliação de outros povos, pode-se identificar o perfil de seus dirigentes que não titubeiam em fomentar guerras, enganando e manipulando seus compatriotas mal informados.

O mesmo comportamento, ou similar, verifica-se, também, dentro do próprio país, quando tudo é feito para manter o status quo que privilegia grupos em detrimento de todo o povo, sonegando-lhe a educação, a saúde e tudo que represente bem estar social. O psicopata, como já disse, é inteligente, é dissimulado, não sente culpa, é um mentiroso, é manipulador, está sempre à procura de estímulos, adora ser líder. Como exímio chantagista, consegue manter os políticos corruptos no bolso.

Esse partido deve prever, em seu estatuto: mandato único em todos os níveis; fim do alto clero que tudo pode, tudo decide; país unitário; lei única; câmara única; deputados estaduais e vereadores só para fiscalização, recebendo, apenas, ajuda de custo; financiamento público exclusivo, evitando que os eleitos se tornem reféns do poder econômico; revezamento constante em todos os níveis desse partido, desde os menores núcleos à toda direção; não haverá coligações; fim da profissão “político”, o deputado estadual, o vereador continuarão sendo o torneiro, o professor, o médico, o taxista, o comerciante etc.etc.

Deputados estaduais e vereadores, como fiscais, devem ter todos os meios para denunciar os malfeitos; o número poderá triplicar para que haja revezamento.

Esse partido, até que essas mudanças não sejam alcançadas, levará ao povo essas mensagens de mudanças. Pouco a pouco irá conseguir a adesão da maioria de nossa população. Esse é o caminho para, pacificamente, transformar esse nosso Brasil.

Não será um partido tirado da manga de um ou meia dúzia de figurões. Será um partido criado e fiscalizado pelo povo para que não seja usurpado! É difícil, mas só assim teremos uma nação forte, em busca de justiça social.

SUGESTÃO para leitura sobre o crime organizado:

1. Gomorra: livro do Roberto Saviano.
2. Combate à lavagem de dinheiro: livro do Juiz Fausto De Sanctis.
3. As entrevistas de ambos, na internet.
4. Outras fontes.

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Julio Silveira

19 de dezembro de 2012 às 11h44

Na questão tributária, o Brasil é, até onde sei, um país muito mais injusto que os States, tão referenciado pelo nosso conservadorismo como exemplo a ser seguido. Será verdade? lá, até onde sei (já que o que sei foi através de pessoas que me disseram por terem estado por lá), dizem que, por exemplo carros, parados em concessionária depois de um certo tempo passam a ter impostos progressivos, e que por isso muitas vezes os donos deste comercio costumam fazer liquidações onde o valor cobrado pelo veiculo tem como destino apenas o pagamento dos impostos, fazem de tudo para se verem livres quando viram um estorvo para eles. Me disseram que, por exemplo, imóvel lá tem que ter alguma destinação util, disseram-me que americano não pode se dar ao luxo de ter 30, 40 imoveis desocupados, por que o imposto vai sendo aumentado a medida que o tempo transcorra. Investidor lá é obrigado a fazer girar a economia atendendo as necessidades da cidadania local.
Não sei se são verdades, mas se for não deixa de ser uma forma inteligente de pensar. Sei que aqui tem gente que debaixo de toda a necessidade da cidadania se da ao luxo de manter fechados imóveis sem serventia, baseados em seu direito a especulação. Esses se acham no topo da onda, mas na verdade são o que cde pior pode produzir uma cidadania contra a cidadania.

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