Sergio Amadeu: Um ataque à política de Lula

Tempo de leitura: 3 min

Sergio Amadeu: “Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula”

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma. O artigo é de Sergio Amadeu da Silveira.

Sergio Amadeu da Silveira (*), na Carta Maior

Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter “restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura”. O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

(*) Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC. Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.

O maestro a que se referiu Sergio Amadeu publicou carta no Estadão, reproduzida no site do Ministério da Cultura.

No Estadão, aqui.


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Comentários

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Sergio Amadeu: Os “nacionalistas” que a Microsoft ama «

[…] A entrevista que fiz com o sociólogo Sergio Amadeu, um conhecido defensor do software livre e da inclusão digital no Brasil, ficou muito mais longa que o desejável. Mas, como o tema é complexo, achei que valeria a pena colocar no contexto mais amplo possível o significado da decisão da ministra Ana de Hollanda de retirar do site do Ministério da Cultura a licença CC, do Creative Commons. Amadeu acredita que a decisão foi simbólica de uma ruptura com os ministros que a antecederam, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Seria, portanto, uma ruptura com a política do governo Lula, como argumentou Sergio em artigo publicado originalmente na Carta Maior e reproduzido aqui. […]

A conservadora ministra da cultura. | Quadrado dos Loucos – Prosa, crítica, crueldade e desejo.

[…] livre. É lamentável. As primeiras medidas e declarações da nova ministra Ana de Hollanda sinalizam pelo desmantelamento das políticas culturais do governo Lula, que teve como titulares da pasta Gilberto Gil (2003-08) e […]

Jorge

Ministra Ana de Hollanda desmascarada: a política suja ministerial http://acertodecontas.blog.br/artigos/ministra-an

Sergio Amadeu: Os “nacionalistas” que a Microsoft ama, via viomundo – Marcelo Souza

[…] A entrevista que fiz com o sociólogo Sergio Amadeu, um conhecido defensor do software livre e da inclusão digital no Brasil, ficou muito mais longa que o desejável. Mas, como o tema é complexo, achei que valeria a pena colocar no contexto mais amplo possível o significado da decisão da ministra Ana de Hollanda de retirar do site do Ministério da Cultura a licença CC, do Creative Commons. Amadeu acredita que a decisão foi simbólica de uma ruptura com os ministros que a antecederam, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Seria, portanto, uma ruptura com a política do governo Lula, como argumentou Sergio em artigo publicado originalmente na Carta Maior e reproduzido aqui. […]

@diraol

Caro Azenha, ainda não terminei de ler toda a matéria e nem a entrevista com o Sérgio Amadeu, mas certamente farei-a ainda hoje.
Gostaria, entretanto, de propor uma pequena correção no seu texto. Você cometeu um equívoco (muito comum, diga-se de passagem) ao "definir" software livre.

Você colocou:
"software livre, em contraposição ao proprietário (aquele, da Microsoft, pelo qual você paga)"

Porém, software livre não tem nada a ver com ser pago ou "de graça".
“Free software” is a matter of liberty, not price. To understand the concept, you should think of “free” as in “free speech,” not as in “free beer.” (http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html)

Quem trabalha com Software Livre também ganha por isso. Essa confusão é super comum de ser feita, Cultura Livre não é "Cultura gratuita".

Apenas tentando colaborar um pouco com a disseminação da Cultura e do Software Livre!

Abraços,

Diego R. O. (http://diraol.polignu.org)
Grupo de Estudos de Software Livre da Poli-USP (http://polignu.org)

Os “nacionalistas” que a Microsoft ama « LIBERDADE AQUI!

[…] A entrevista que fiz com o sociólogo Sergio Amadeu, um conhecido defensor do software livre e da inclusão digital no Brasil, ficou muito mais longa que o desejável. Mas, como o tema é complexo, achei que valeria a pena colocar no contexto mais amplo possível o significado da decisão da ministra Ana de Hollanda de retirar do site do Ministério da Cultura a licença CC, do Creative Commons. Amadeu acredita que a decisão foi simbólica de uma ruptura com os ministros que a antecederam, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Seria, portanto, uma ruptura com a política do governo Lula, como argumentou Sergio em artigo publicado originalmente na Carta Maior e reproduzido aqui. […]

Polêmica ECAD X CC: Sergio Amadeu: Os “nacionalistas” que a Microsoft ama | Racional P2P

[…] A entrevista que fiz com o sociólogo Sergio Amadeu, um conhecido defensor do software livre e da inclusão digital no Brasil, ficou muito mais longa que o desejável. Mas, como o tema é complexo, achei que valeria a pena colocar no contexto mais amplo possível o significado da decisão da ministra Ana de Hollanda de retirar do site do Ministério da Cultura a licença CC, do Creative Commons. Amadeu acredita que a decisão foi simbólica de uma ruptura com os ministros que a antecederam, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Seria, portanto, uma ruptura com a política do governo Lula, como argumentou Sergio em artigo publicado originalmente na Carta Maior e reproduzido aqui. […]

Fabian

Imbecilidade alguém acreditar que o conhecimento possa ser de um só ou de pouquíssimos. Embora a elite de nosso planeta tente incansavelmente. Parabéns aqueles que produzem conhecimento para todos e o liberam gratuitamente. Essa lógica capitalista e burra de cobrar por tudo só traz atraso. Se mais pessoas tivessem acesso ao conhecimento culto já seríamos muito mais evoluídos socialmente, espiritualmente, tecnologicamente e outros mentes.

Sergio Amadeu: Os nacionalistas que a Microsoft ama | Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] A entrevista que fiz com o sociólogo Sergio Amadeu, um conhecido defensor do software livre e da inclusão digital no Brasil, ficou muito mais longa que o desejável. Mas, como o tema é complexo, achei que valeria a pena colocar no contexto mais amplo possível o significado da decisão da ministra Ana de Hollanda de retirar do site do Ministério da Cultura a licença CC, do Creative Commons. Pelo que entendi, Amadeu acredita que a decisão foi simbólica de uma ruptura com os ministros que a antecederam, Gilberto Gil e Juca Ferreira. Seria, portanto, uma ruptura com a política do governo Lula, como argumentou Sergio em artigo publicado originalmente na Carta Maior e reproduzido aqui. […]

antonio

O compartilhamento dos bens culturais e do conhecimento é uma opção daqueles que optam pela luta do Bem comum, claro existem aqueles que querem enriquecer, pois é claro que o compartilhamento fica mais forte a cada dia. Exercer o direito a crítica é uma coisa comum para nós que lutamos pela construção da verdadeira
democracia.
Por sinal, o compartilhamento é obviamente inevitável, teve um Forum internacional de Software Livre que a Rede Globo apresentou o quanto usa de software livre, certamente não por opção ideologica, basta ver as propagandas, mas certamente pela melhor qualidade técnica do SL.
Quanto a difusão da cultura popular se contrapondo ao lixo enlatado que desde pequenos somos obrigados a consumir, é uma realidade transformadora e revolucionária. Temos raizes, temos nosso modo de ser, e viva a Dialética…hehehhe
Antonio

Pisquila

Dou total apoio a ministra pelo seu ato de retirar o CC do portal do Ministério da Cultura. Simples assim. A democracia é isso: embate de idéias e de interesses também, é claro! Ninguém é santo nessa estória. O que está claro é o seguinte: há apoiadores e há os contrários pela medida efetivada pela ministra Ana Hollanda. Cada um que defenda o seu interesse. É pecado isso? O que se vê na prática nesse imbróglio, é que não há um consenso. Se não há consenso, ninguém pode bater o martelo de que o ato foi certo ou errado não é mesmo? Fica cada um com sua própria opinião a respeito do assunto e estamos conversados. O meu humilíssimo apoio a ministra é fruto da minha opinião e se é minha, é própria e nao abra mão de expressar meu pensamento. Quem discordar, respeito; quem concordar, agradeço.

    DBandeira

    Claro! Já que não há consenso, não vamos decidir nada, certo? Nem discutir nada também. Afinal, qual o pecado nisso? Mas essa é só a minha opinião, enquanto a Ministra da Cultura tem a dela, e cada qual tem a sua…

Renato

Off topic: Foi constrangedora a propaganda do MEC sobre a profissão de professor que vi ontem. Faltou com o respeito a milhares de profissionais que são mal e porcamente remunerados e sem nenhum incentivo profissional. está na hora de começar a valorizar o professor, mas não é com propaganda (qual o custo?) que se fará isto!

Emilio Matos

Não entendo as particularidades e os detalhes técnicos. Mas uma coisa me incomoda nessa idéia de que direitos autorais sejam tão absolutos. Acho que isso incentiva a criação de situações de "o vencedor leva tudo." Leva tudo em grande parte por razões de sorte. Não me parece que as bandas famosas ganhem milhões de vezes mais que uma banda desconhecida porque elas têm um talento milhões de vezes maior. E isso acontece por causa dessa divinização dos direitos autorais. Se os lucros de uma banda famosa dependessem muito mais de seus shows, de seu trabalho diário, do que de seu trabalho de 20 anos atrás, me parece que ainda ganharia bem mais que as desconhecidas, em razão de conseguirem mais shows e shows mais lotados, mas não milhões de vezes mais. Parece-me que isso abriria mais espaço para artistas menos conhecidos ou iniciantes.

Borges

Então quer dizer que ser à favor do compartilhamento de cultura é ser de esquerda? Onde está escrito isso?

A Ministra está tomando uma atitude há muito esperada de governos liderados por atores como Dilma, que é o controle absoluto de tudo o que lhe for possível, bem como a informação e a cultura, das quais a população anseia por desfrutar. Além disso, artistas não precisam destes órgãos para sobreviver, mas sim de fazer a arte que lhes pulsa nas veias e, para isso, não há dinheiro que os faça parar.

Marcos W.

Se cria verdadeiro cavalo-de-batalha sobre um ou outro "detalhe",e os inimigos riem às gargalhadas!Imaginemos,levando em conta esse bombardeio todo,com as críticas ferozes(alguns parecem pertencer a uma matilha de pittbulls) e sempre incisivas(coisa de quem acredita ser dono da verdade),a repercussão desse imbróglio se esses senhores,que hoje têm "apenas" blogs alternativos para emitir suas opiniões,tivessem espaço na Folha,ou no JN,que tanto criticam?!Ana de Holanda,provavelmete,já estaria na Cochinchina(desculpem o chiste,foi inevitável)!

Tereza

Caramba, ate em impedimento da presidenta ja estao falando! Por conta do uso de um software e de uma entrevista de um assessor em relacoes exteriores.
To fora.

antonio

Muito simples,

Houve um retrocesso, basta ver o interesse da embaixada americana pelo assunto ( wikileaks ),
fazer cultura não é obra somente de artistas, o compartilhamento seja de conhecimento técnico como
no software livre seja de bens culturais é um movimento que avança por uma necessidade de nossa época,
facilitada pelos avanços da técnica ( ex internet ).
É preciso explicar a todos esta trincheira da luta pelo compartilhamento do conhecimento e a resistência que
os monopólios fazem a este movimento de compartilhamento, usando as mesmas armas de sempre, manipulação, enganação, suborno e etc ….
Parabéns Sergio Amadeu pelo texto.

Antonio Carlos Vianna

    Oswaldo

    Muito bem, Antonio.
    E, completando: há uma questão que tem que ser melhor explicada.
    Nessa briga entre os monopólios: o livre – ou melhor dizendo na maioria das vezes GRATUITOS – e o outro PAGO, que custam uma fortuna pelos royalties cobrados. Além é claro, dos "ajustes" que os pagos fazem para "atender os interesses" de quem os paga.
    É por isso que sou favorável – sempre – aos livres: CC, Linux, OpenOffice, etc.

JC Lobo

O fato da ministra ter uma posição mais conservadora em relação aos direitos autorais causa um certo estranhamento, considerando a política geral do governo do qual ela ela faz parte. Mas não é o maior problema. No que diz respeito as tais licenças "creative commons" (CC), o assunto é polêmico mesmo. É compreensível que artistas profissionais torçam o nariz pra isso, já que tais licenças podem afetar diretamente o ganha-pão deles. Alguns temem a concorrência que um repertório de livre acesso poderia criar, rebaixando o valor da criação desses profissionais. Mas é difícil sustentar essa tese. Até porque ninguém é obrigado a aderir a essas licenças. Por outro lado, elas podem ser muito úteis para a divulgação de artistas iniciantes ou das culturas populares. Chega a ser um tanto cômico a "teoria da conspiração" difundida, de que as licenças CC fazem parte de um “projeto de grandes corporações multinacionais” pra acabar com o direito autoral. Não dá pra levar isso a sério. Mas essa é uma polêmica menor. O que assusta realmente é a propalada intenção da Ana de Hollanda de entregar o comando da política de direito autoral para um serviçal do ECAD ou alguém indicado por seus defensores. Esse escritório é controlado por associações extremamente corporativistas. Seus dirigentes só olham pros seus próprios interesses, pro seu próprio nariz, não tem a menor compreensão da dimensão PÚBLICA das políticas culturais. Querem subjugar toda a sociedade aos seus interesses corporativos (que são legítimos, mas não são os únicos). Olhando as declarações que deram pra imprensa nos últimos meses, dá pra aterrorizar! Um deles (da ABRAMUS) criou um tal de CNCDA e chegou a pedir a extinção do MINC! Um outro (da UBC) defendeu a adesão a um tratado proposto pelos EUA que fere os direitos civis dos cidadãos (o ACTA). E tem mais um que é até engraçado (o da AMAR) pois faz discurso de esquerda revolucionária porém com conteúdo conservador: ele já acusou o programa dos "pontos de cultura" de "glamurizar a cultura intelectual e economicamente pauperizada “dos campinhos de várzea” e das periferias" (sic). Nada mais revelador do preconceito elitista de um corporativismo sem medida. Se são esses os conselheiros da ministra para o assunto, o cenário é mais que preocupante…Ademais, a maioria dos dirigentes desse sistema declararam apoio explícito ao José Serra, muitos assinaram manifestos de apoio ao programa de cultura do PSDB. Tudo isso foi fartamente divulgado. Totalmente na contramão do programa de governo do PT. Como militante cultural e eleitor de Dilma Roussef, me sinto traído.

Ana Flávia

Em tempo…
Azenha
Gostaria de relatar que eu o tenho apoiado financeiramente, ainda que de forma indireta. Ontem mesmo cliquei no anúncio do Extra em sua página e comprei livros. Faço isso com frequencia, só compro no submarino a partir do site Conversa Afiada.
Saudações Cordiais.
PS.: Se possível. Ajuste a página para que seja possível ler usando o zoom.

Ana Flávia

Boa noite a todos, boa noite Azenha.
Quando decidir cobrar pela leitura do seu blog, talvez tenha em nós (eu e meu marido) dois assinantes. Não vejo nenhum problema em pagar por informação, Assino Carta Capital, TV a cabo… Pode cobrar, seu jornalismo vale a pena.
Mas CONCORDO com o Ernesto, no que tange à preservar direitos intelectuiais. Acho que o ataque à Ministra toma proporções de bombardeio, E achei deselegante você ter chamado o sei leitor de idiota. Lamento.

Antonio Sousa

Boa noite Azenha. A diversidade dos temas expostos no seu blog é tanta e a qualidade dos debates é tamanha que ficamos com dúvidas. O assunto em destaque necessita de uma exposicao mais ampla, que voce, na qualidade de pessoa que respira esses ares, esmiuce e nos traga opinioes abalizadas, do nivel das suas, mas antagonicas. Desculpe-me, mas preciso ler mais para entender e me posicionar com seguranca. Sei da sua seriedade e nao quero ser leviano para apenas repetir argumentos que, ainda, nao compreendo.
Um abraco e, por favor, nao chame seus leitores de idiotas, mesmo aqueles que defendem os pontos de vista do PIG.

    Luiz Carlos Azenha

    É o que sempre faço. Às minhas custas. E me reservo o direito de responder à altura àqueles que me ofendem. abs

MarcosW.

Se a Dilma,ao contrário do Lula,não souber como lidar com as correntes,coletivos,tendências e outros quetais que desde sempre se engalfinham dentro do PT,com variações entre uns e outros do tipo orégano,molho de tomate e manjericão,ou manjericão,molho de tomate e orégano ou… o novo governo corre sério risco de terminar antes do começo!É preciso colocar cada macaquinho no seu galho já,sem frescurites!

Carlos

Azenha, que você ou outro possam expor este assunto numa linguagem simples e didática para que a gente entenda bem as causas e as consequências desta medida. De preferência por tópicos e com comparações fáceis de se entender.

El Cid

… confrades, o que me deixa feliz é que, diferente de Lula, a Dilma não tem problema nenhum em demitir, e certamente não tardará em tomar providências com quem vai na contra-mão do proprio governo e do desenvolvimento do Brasil, tendo em vista que o intermediário ECAD representa uns poucos (com muitas pendencias jurídicas com os seus ditos "defendidos") em detrimento de milhões que podem usar as licenças CC, inclusive o proprio MinC que pode ter problema na divulgação de produtos e obras patrocinadas com recursos públicos e geridos pelo órgão na hora de divulgar esses bens (acionarem os Copyright).

fulinaima

o grande problema dessa questão toda é, sefor confirmado como posto o Rovai, a presença de representante do ECAD dentro do MINc para defender interesses da máfia da indústria cultural.

com os seus dentes de concreto são paulo é quem me devora
e selvagem devolvo a dentada na carne da rua Aurora

artur gomes – sampleAndo no blog do Luis Nassif http://www.advivo.com.br/categoria/autor/artur-go

arturgomes http://artur-gomes.blogspot.com

Luís

Como eu escrevi lá no site da Carta Maior e escrevo aqui:

Nada melhor do que deixar as coisas a cargo daquelas pessoas que realmente entendem do assunto. E não a cargo de jornalistas, que acham que sabem tudo de tudo. E não admitem que estão errados.

Parabéns pelo texto, Sérgio Amadeu. Como de costume, mais um texto mais do que esclarecedor.

Ficou esquisita essa última frase, não ficou? :) Bom, agora já era.

Ismael

Pessoal, não estou conseguindo acessar o conversaafiada do PHA. Tá havendo algum problema?

Jairo_Beraldo

Em posts anteriores fui atacado por pensar como o autor deste post…e ainda fui humilhado, tendo sido chamado de sabichão por alguns comentaristas e de quebra ainda bati o meu recorde de pontuação negativa..AH, o tempo…ele é senhor da razão!

José Vitor

"Pergunta-se: porque esta turminha da Ministra não questionou a CC antes? Tiveram oito (8) anos para isso e não o fizeram! Estranho… "

Boa, Morvan.

    Ramiro

    Provavelmente ainda não tinham se dado conta da vigarice que foi feita com o Blog do Planalto.

Bruno Cava

Aliás de quem foi a idéia de por pra tocar a pauta da cultura livre a irmã do Chico Buarque?

Se eu tivesse o Chico Buarque na família, também seria contra abrir os direitos autorais.

CLARO que a ministra está governando para os latifundiários da cultura: ECAD, gravadoras, Microsoft.

    Ernesto

    Com que leviandade vc acusa a cidadã Ministra! Julgou, condenou e só falta crucificar!
    Se vc fosse um produtor cultural, um artista, que deseja viver de seu trabalho como produtor cultural será que vc seria tão favorável a essa abertura dos seus direitos autorais? Iria sobreviver como?
    Produzir obras de arte é um TRABALHO. Consumí-las deve ter um justo preço. Ou vai continuar o culto à exploração do trabalho alheio, secular fundamento do sistemão?

    Luiz Carlos Azenha

    Vou cobrar para você ler o Viomundo, tá? abs

    Claudionor Damasceno

    Não seja tolo. Vc ganha com os anúncios e nossos acessos aqui. Inclusive quando usa alguma obra de arte que alguém produziu, embora esse alguém que a produziu não receba nada por isso.

    Luiz Carlos Azenha

    Sou tolo por pagar — isso mesmo, pagar! — para que idiotas como você venham até aqui me ofender. abs

    Claudionor Damasceno

    Ok, vc não precisa pagar nada, apesar de poder fazer isso, como diz estar fazendo. Basta cobrar para que possamos lê-lo, como sugeriu. E ai vc tbm poderia remunerar eventual uso de obra de arte de algum artista aqui. E ai não seremos nem tolos nem idiotas.

    Luiz Carlos Azenha

    Vou pagar ao Debret!

    Fefeo

    Esse Troll aí é tucano Azenha. Parabéns !!

    Emilio Matos

    Um dos objetivos da trolagem é fazer perder a compostura, Azenha… Você não pode cair nessa… Deixe que a gente xinga ele por você…

    MdC Suingue

    TOUCHÉ!
    Hahahahahahahaha!

    Ernesto

    Pode cobrar, que eu pago! Com muito gosto!

    Emilio Matos

    Ora, iria sobreviver como todo mundo faz: trabalhando. Por que para você é tão evidente que artistas devam trabalhar uma vez e ganhar para sempre sobre esse trabalho? No caso de um músico, por exemplo, pode-se ganhar dinheiro fazendo shows, e não sobre direitos autorais de um trabalho que se fez há 10 anos atrás. Todos somos assim: para ganhar dinheiro, temos que nos mexer. E isso parece ser o certo, garantindo, claro um mínimo compatível com a dignidade humana, mesmo para quem não quer fazer nada. O contrário se parece muito com um investidor que ganha dinheiro apenas com os juros.

    Claudionor Damasceno

    Chico Buarque, um latifundiário da cultura. Mas, claro! Eureka! Genial. Latifúndios da cultura! O google etc contra os "latifundios da cultura"! Agora o mundo tem salvação!

    Eliane

    Alto lá!
    Vamos deixar família longe dessa guerra. Deixa o Chico Buarque em paz.

waleria

A presidente Dilma deveria ser alertada e se livrar da Ana logo.

O desgaste será enorme.

Trair Lula é trair o povo brasileiro.

waleria

E se for isso mesmo, o Rovai tá certo.

Pau neles Amadeu.

daniel

A carta é falsa, isso está confirmado? Será que o tal maestro existe? Valeria uma investigação rs
Isso explica tanto "defensor dos artistas oprimidos" no site duma hora pra outra. Abraço

Substantivo Plural » Blog Archive » “Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula”

[…] aqui […]

Charles

Na Bahia, o Senador Eleito Walter Pinheiro sempre defendeu as causas do Software Livre e da liberdade de conhecimento. Pinheiro foi o senador mais votado do Estado e estava cotado para assumir um ministério de Dilma (possivelmente o das Cidades). Nós, baianos, esperamos que Pinheiro honre sua história e interceda em favor da liberdade de conhecimento e das políticas progressistas do Governo Lula.

foo

Até mesmo a Revista Veja — sim, a Veja — publicou um artigo correto sobre o assunto:

Direitos autorais são primeiro tema espinhoso de ministra

cussão pública sobre a legislação de direitos autorais e escancarou divergências dentro do próprio órgão. O tema deve ser o mais controverso da gestão de Ana de Hollanda à frente da pasta.

Militantes da reforma na atual legislação sobre o tema alegam que a ministra quer dar uma guinada repentina na política das gestões anteriores, sem debater as mudanças. No período em que Gilberto Gil e Juca Ferreira comandaram o ministério, o governo realizou uma consulta pública para elaborar um projeto de flexibilização das normas dos direitos autorais – debate que opõe segmentos da classe artística e entusiastas das novas tecnologias. O texto resultante da discussão está sob análise da Casa Civil e pode ser enviado ao Congresso.

Mas a alteração no modelo da página do ministério foi tomada como um indício importante de que Ana de Hollanda trabalhará no sentido oposto. (…)

Apesar da nota emitida pelo ministério, a explicação para a guinada pode ser outra: Ana de Hollanda, que é cantora e compositora, tem uma ligação histórica com entidades representativas de artistas, vinculadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – o maior opositor de possíveis flexibilizações na legislação eleitoral.

Em 2008, o ator Antonio Grassi, recém-nomeado por Ana de Hollanda para presidir a Fundação Nacional das Artes (Funarte), postou em seu blog uma reflexão da cantora sobre o tema. No texto, a hoje ministra sugere que a flexibilização da legislação sobre os direitos autorais pode prejudicar os compositores: “Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softers (sic), empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de ‘democratização do acesso”.

A postura da nova ministra pode significar uma primeira queda de braço dentro da Cultura, já que alguns integrantes de sua equipe fizeram parte das gestões anteriores, que participaram das discussões sobre a mudança nas normas dos direitos autorais. Interlocutores da ministra dão a entender que ela está disposta a levar a causa adiante.

Ana de Hollanda já deixou claro que deve convocar juristas, artistas e, se for necessário, reabrir a consulta pública na internet para ouvir opiniões a respeito da proposta – que prevê flexibilização das atuais limitações aos direitos autorais e cria um controle externo sobre o Ecad, entidade controlada por representantes dos artistas.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/direitos-

Ou seja: a Ministra Ana de Hollanda está conseguindo dar munição para o adversário — com críticas corretas — ao mesmo tempo em que divide os apoiadores do Governo.

Uma lástima, ainda mais porque todos nós apoiamos, através de nossos blogs, a eleição da Dilma.

    Eduardo Alencar

    A revista Veja está muito FELIZ com a postura da Ministra em defesa dos direitos autorais.

Morvan

Boa tarde. Até o presente momento eu me encontrava sem entender a polêmica em torno da retirada da licença CC do sítio da Cultura. Não porque não entendesse sobre as licenças em si, pois como entusiasta e ativista de SL e técnico em suporte, não me poderia eximir de entendê-las. Depois de o Facilitador (Sérgio Amadeu é uma eminência, devo chamá-lo de facilitador, não que haja alguma pejora em chamá-lo de professor – é uma questão de graduação de mestre do SL) entrar na discussão, vejo que a coisa é mais grave, pois não se trata de adoção de licença, e sim de porralouquice: tem gente no novo Governo que, sem saber a fundo questões de licenciamento, pelo menos profundamente, está tentando mostrar serviço e demarcar território. Do modo mais errado, penso. A Licença CC é utilizada mundialmente por uma das suas maiores virtudes: permite ao autor "travar" a utilização indevida de uma obra e ao mesmo tempo permite o compartilhamento universal desta. Diferentemente das GPL (I, II e III), a CC é quase uma constrição para a liberação pública, não comercial e universal da obra do autor, desde que se atentem para pequenas condições.
Pergunta-se: porque esta turminha da Ministra não questionou a CC antes? Tiveram oito (8) anos para isso e não o fizeram! Estranho…
Outra coisa: sempre que se misturam direitos públicos com direitos corporativos, alguém sai perdendo. Adivinha quem?…

Observação: Sou facilitador em BrOffice.org e tenho vários trabalhos publicados sob a Licença Creative Commons. Desde 2007 que publico trabalhos sob a CC. Jamais me senti colonizado. Colonizado ou não é uma questão de postura, e não de Licença de Uso.

Por fim, gostaria de dizer o seguinte: Ou a Presidente Dilma controla este bumba-meu-boi destes novos atores do novo Governo, ou o PIG não terá problema em depô-la. Já tem John Bins demais…

Morvan, Usuário Linux #433640

    Ramiro

    Meu caro
    O PIG depor a Presidente Dilma, porque os "mudernos" estão contrariados em seus desinteressados e puros anseios libertários e compartilhadores?
    Faça-me o favor…

Gregório de Mattos

Gostaria muito de entender como funciona o ECAD, quem são, como trabalham, qual a folha de pagamento, quanto arrecada, quem e quanto paga e quem não paga… Só para ENTENDER…

Afonso Neves

Lembram da tese do "governo em disputa", nos primeiros anos de Lula? Pois é amigos. Aquela tese estava certíssima. Felizmente os movimentos sociais e correntes de esquerda conseguiram "puxar" o governo um pouco mais para a esquerda, Agora, no início do governo Dilma, a história se repete. Este governo também está em disputa. E agora a disputa é mais dura, tendo o PMDB na Vice-presidência da República. Setores como o Ministério da Cultura, que ataca as licenças livres, e Antonio Palocci, o "menino de ouro" do Consenso de Washington, estão aí para "puxar o governo para a direita". Resta aos movimentos sociais e correntes de esquerda fazerem como em 2003, e lutarem para "puxar o governo para a esquerda".

    Ramiro

    Primeiro vai ser preciso entender o que é ser de esquerda no presente caso da retirada do CC do portal do MinC.
    Considero-me de esquerda e acho que a Ministra agiu com prudênciae descortínio, na legítima defesa do blog do Ministério da Cultura.

NELSON NISENBAUM

Desculpem, não entendi quase nada. Se der para mastigar um pouco…

    simas

    Nelson,
    … se vc mastigar, pelo menos duas vezes, o comentário do Afonso Neves, certamente irá entender; não um pouco; porém, o bastante.
    Agora, mudando de assunto ( Não mto… ), eu adorei, mesmo, foi o John Bins do Morvan. Depois de vc der as suas mastigadas… vai até lá e leia. Mto bom.
    Aquele abraço, fraterno

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