Pedro Ayres: Romper com Creative Commons é autonomia

Tempo de leitura: 2 min

por Pedro Ayres, do Crônicas e Críticas da América Latina, em comentário neste blog

Antes de mais nada uma coisa tem que ficar clara. Romper com o CC foi um ato soberano e de profunda autonomia ante o servilismo do colonizado de alguns, principalmente porque em nada afeta a liberdade de criação dos autores brasileiros. É bem sintomático que gente como o Renato Lemos e o Carlos Afonso da FGV, por exemplo,em todos os textos publicados e divulgados na mídia nacional quanto a essa questão, tenham como base aquilo que o CC publicou em seu site. Por sinal no último parágrafo deste CC documento, há a confissão dos motivos da gritaria:

“E as políticas relacionadas a software livre continuam fortes, no governo federal. No mesmo dia em que o CC foi retirado do site do MinC, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial sua política para fortalecer o Software Público Brasileiro, promovendo software livre e licenças flexíveis.”

Há muito aprendi, profissional e politicamente, que quando há certa unidade entre a mídia e empresas estadounidenses, desinteresse e desejo de apoiar o Brasil é o que não existe. Além do fato que desde o assalto dos microeconometristas à FGV, que esta fundação está a serviço daquilo que pode ser chamado de interesses antinacionalistas. É evidente que haverá sempre quem se diga apenas preocupado com a possibilidade de que essa decisão ministerial possa vir a afetar a “democratização” do acesso cultural, o que é, como diz o povão, “menas verdade”.

Como a legislação brasileira permite, caberá ao autor da obra cultural — musical, plástica, dramática, acadêmica ou jornalística — decidir como liberar o acesso ao que produz. O que não é possível é se negar o direito do autor, simplesmente porque tais ou quais empresas ou “agentes culturais” desejam liberar o seu uso e conteúdo, sem que ao autor lhe seja garantido qualquer tipo de compensação por isso. E para não haver nenhuma dúvida sugiro a leitura do que está exposto no sítio http://www.creativecommons.org.br/

Só mesmo um ridículo pequeno-burguês pode ver ameaça onde apenas existe o resguardo dos legítimos direitos dos autores nacionais. Com mais um pouco de esforço, logo falarão em “forte ameaça à liberdade de expressão”, que é o bordão atualmente mais usado pelo império para destruir quem essencialmente o combate.


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Comentários

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MinC: a parte que nos cabe desse latifúndio. | Quadrado dos Loucos – Prosa, crítica, crueldade e desejo.

[…] vai para as majors, se torna golpe camuflado de desenvolvimento. O terceiro problema reside num nacionalismo mal-disfarçado e totalmente anacrônico (do tipo que a Microsoft ama). Quando se fala em indústrias criativas, […]

Alvaro Tadeu Silva

Eu nunca tinha ouvido falar no CC antes de seu logo ter sido retirado do site do MinC. Está pior do que o debate sobre o abortamento, convocado pela Marina Silva com mãos de gato e amplficado pela ex-futura primeira-dama chilena do Brasil. Para ser sincero, os argumentos contra e a favor me pareceram razoáveis. Mas que importância tem isso? Alguém aí sabe quem é Agostinho Guerreiro? Era o presidente da ANATEL ana gestão FHC. Depois, li que ele tinha virado "consultor" das teles privatizadas. Ouvi dizer que era engenheiro eletrônico. Não conheço a cara dele, mas agora, a propósito da tragédia na Serra Fluminense, apareceu um Agostinho Guerreiro, presidente do CREA-RJ dando palpites sobre contenção de encostas e a responsabilidade do governo federal. Alguém já viu cardiologista dando palpites no trabalho de um ortopedista??? Acho que o Agostinho Guerreiro e o CC têm muita coisa em comum…

Diego Santos

O problema não é usar a Creative Commons ou não. O problema é a licença vaga, sem ser juridicamente precisa. Teria sido melhor seria colocar "todos os direitos reservados" então.

Porém, o Ministério da Cultura é sustentado pelos impostos do cidadão brasileiro, e por isso acho que todo material produzido pelo MinC deveria ser disponibilizado livremente (não precisa ser uma licença "estadunidense", podiam criar uma tupiniquim, contanto que seja livre).

E discordo totalmente do argumento de relacionar o fato com os interesses do (pelo chamado) "Império". Se algo é livre, é livre para mim, para você, para o Google, para quem quer que seja no mundo.

Polêmica: Ana de Hollanda x Creative Commons | Racional P2P

[…] Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pedro-ayres-romper-com-creative-commons-e-autonomia.html […]

Anarquista Lúcida

Fui ao site indicado pelo autor deste tópico, e só vi lá argumentos a favor do Creative Commons… O que o autor pretendeu "comprovar" mandando ir lá?

    Hélia

    Anarquista Lúcida
    Quem indicou o site não foi o Azenha, nem o autor desse tópico, fui eu.
    Não quis comprovar nada. Apenas é uma fonte para se ter alguma informação a ser objeto da análise crítica de quem lê. Uma outra fonte que consultei foi o site da própria CC e o site da FGV, onde fiz a busca por CC. Dessa forma pude chegar a algumas primeiras conclusões para uso pessoal, sobre o que é esse tal de CC.
    Quanto ao mais, estou agora tentando entender quem teria perdido dinheiro ou poder com essa retirada do CC do portal do MinC, para sair para ataques tão violentos à Ministra, que tomou posse há tão pouco tempo. Aí mato a charada desse festival de ódio e desconstrução da Ana de Hollanda.
    Ainda não estou em condições de poder "comprovar" nada. Mas suspeito que já, já, tudo vai se esclarecer.
    Saludos!

    Paulo Silva

    Na verdade os argumentos a favor do CC foram, pelo menos num primeiro momento, fortemente "emitidos"pelo próprio CC e pelo pessoal da FGV que trata dos interesses do CC no Brasil. A partir da nota que emitiram , todo o PIG e seus penduricalhos regionais e locais, Brasil afora, noticiou a saída do CC do portal do MinC como se fosse um cataclisma que iria acabar com a Cultura e criar problemas internacionais. Em seguida foi a vez de se espalhar o Grande Drama pela blogosfera.
    E aqui estamos nós tentando colar os cacos das informações para montar o quebra-cabeças do verdadeiro porquê de tanto escarcéu.
    No meu entender os mais bravos são o próprio CC e os que o representam no Brasil. Segue-se os grupos políticos da área cultural, contrariados com a nomeação da Ministra e fazendo marola no afã de derrubá-la do cargo. Ou seja, fazendo papel triste e ridículo.
    Havia um mesmo grupo no "poder"na área da Cultura há oito anos. Como dizia Max Weber "as burocracias tendem a se reproduzir". Quando há uma quebra no mando, muitos interesses, aspirações etc ficam frustados. E vem a zanga e o desespero suicida.

Hélia

Uma interessante abordagem sobre o que é o CC e porque o bicho está pegando para os lados da recém -empossada Ministra Ana de Hollanda: http://ladyrasta.com.br/
Dá o que pensar!

    Alessa

    Esclarece bastante.
    Observei um fato interessante: nos comentários de vários blogs que têm matérias sobre a Ministra e o Creative Commons: nos posts ou comentários há uma ira, um ódio descomunal contra Ana de Hollanda.
    Algo completamente absurdo.
    Parece que ela cometeu algum crime hediondo. E os discursos são sempre os mesmos. Parece um movimento "organizado " para derrubar a Ministra.
    Lembra até o que fizeram com a atual Presidente na campanha, guardadas as devidas proporções.

    Paulo Silva

    Hipóteses pláusíveis: interesses de sub-grupos políticos contrariados, interesses financeiros contrariados. Mas sempre, "siga o dinheiro".
    O que não dá para acreditar é que seja porque o portal do MinC prescindiu do CC. Simplesmente porque isso na realidade não causa nenhum problema para nada,nem para ninguém. Só para o CC.Se é que causa algum.

Vera Silva

Pelo que li antes sobre o CC e o que li agora, se não entendi tudo errado, a licença do CC permite que se saiba de que direitos os autores abrem mão.
Minha pergunta é a seguinte: a licença CC permite que se use uma obra de modo a descaracterizá-la?
Explico-me: se eu sou origamista (o que sou) e divulgasse meus modelos pelo CC e criasse um modelo de mulher e alguém acrescentasse no meio do diagrama dois desenhos que permitissem colocar um bigode na mulher (digo um bigode, para simplificar), isto seria permitido? Não seria o mesmo que tirar "blog" do endereço e permitir comentários ofensivos no site?
Se a licença não protege a criação de adulteração, onde está a liberdade?
Se a licença tem esta falha, se não é corrigida, nenhum site/blog governamental deveria usá-la.
Eu como origamista prefiro divulgar os meus modelos com base na legislação brasileira já existente.

    Hélia

    Vera
    O problema que vc coloca é fundamental.
    Nós, artistas, estamos cansados de entrar em canoas furadas. Por essa razão acho bem mais seguro a divulgação da nossa produção artística com amparo na legislação brasileira.
    O que é importante é que a gente conheça bem a legislação brasileira, que me parece avançada quando comparada a de outros países que conheço, entre eles os EUA.
    Tirar um blog oficial de seu endereço original, fazer um espelho,ou seja, cloná-lo, abrir comentários e deixar ao deus dará me soou como um crime, tipo uma apropriação indébita , um crime contra a honra do produtor do blog. Que no caso do Blog do Planalto é o Governo Federal, ou seja, nós o povo brasileiro.
    Como não costumamos exercer a nossa cidadania, vamos aceitando essas aberrações, o que é péssimo hábito. isso deveria ser investigado seriamente, apurando-se as responsabilidades e punindo-se os culpados na forma da Lei.

Pedro Ayres

Graças ao Azenha, que usou um comentário que fiz sobre a decisão do Ministério da Cultura de se desvincular do Creative Commons como post, muitas foram as indagações e maiores os questionamentos que sofri. Uns, talvez incomodados por certos termos usados por mim, ultrapassaram o limite do razoável e da civilidade, o que me desobriga a qualquer tipo de resposta. Mas, para facilitar, vamos por partes. A ligação entre os termos servilismo e colonizado é um fenômeno histórico, pois, um dos mais claros sintomas de uma mente colonizada, sob domínio, é ser servil ao dominador e à sua ideologia.O servilismo é facilmente identificável naquela atitude que recorda o Henfil e o "Sul Maravilha", quando qualquer novidade saída dos centros metropolitanos é algo fantástico, que deve ser imediata e prontamente adotado.
Uma das mais graves características da "inteligentsia" brasileira é o acriticismo ante o que é produzido nos grandes centros capitalistas e se vier com todos os badulaques dos gadgets informáticos, aí, não só deve ser adotado e louvado, mas elevado ao patamar do dogma irrecorrível e inegável.
E assim, graças a esse tipo de alienação, tornam-se incapazes de ver a floresta, tão preocupados que estão em analisar e dissecar uma única árvore. É o atual caso, em que tudo indica existir um projeto de assenhoreamento e domínio de toda a produção cultural do mundo, tudo em nome de uma duvidosa divulgação "universal" da obra cultural, numa maliciosa interpretação prática daquele axioma pseudo-existencialista do "fale mal, mas fale de mim".
Uma divulgação que pode muito bem servir para a completa destruição das características essenciais de uma obra: imaginemos a "Construção"do Chico em ritmo funk. O resultado seria fatal para a música e seu propósito político histórico. E assim é toda a lógica que permeia os objetivos ideológicos do CC. Um quadro que fica mais fácil de se entender quando a gente verifica que, no atual momento, a única vantagem que o império ainda tem sobre o resto do mundo, fora as armas, é a sua alta tecnologia voltada para o campo dos espetáculos, mídia e diversão, um fato que pode lhe garantir a padronização cultural e o total controle sobre a produção cultural de todo o mundo, que ficará dependente do quão massivo é o interesse do sistema em tal ou qual produto.
Embora seja contra qualquer tipo de quebra de patente que lhe pertença, o império precisa evitar esse tipo de proteção por parte dos outros povos e países. No caso do CC, como os seus principais mentores e financiadores pertencem aos ramos do entretenimento e informática, além do sistema financeiro, é natural que mais cedo ou mais tarde realizem operações ao estilo do Google, Facebook. etc.., com o total e completo domínio sobre o que está sendo divulgado por lá.
Há também a questão de "levar vantagem em tudo", o que implica na apropriação e uso gratuito de tudo aquilo que circule pela web. É o sonho dourado da pequena-burguesia – consumir tudo sem gastar nada(sic). Quanto a questão da "democratização do conhecimento" em estruturas capitalistas é tão falso quanto uma nota de 3 reais. Se o conhecimento é de domínio universal, então o sistema capitalista terá de abrir mão de tudo aquilo que se apropriou de forma indébita, como o domínio das ciências e do trabalho que o produziu. Ou seja, é de uma irrealidade objetiva completa e aí vem aquela célebre pergunta do Hobbes – Cui bono?
Como o que o Azenha publicou foi um simples comentário, ficou evidente que não podia abordar tudo o que o tema propiciava direta ou indiretamente, embora estivesse implícita a crítica ao sistema, pois, ainda não consegui ver nenhuma bondade no capitalismo. O resto pode ser compreendido com a leitura do livro "A Armadilha da Globalização" (http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/resenha/resenha.asp?isbn=8525021369&sid=87154518413127378663733632), que de forma didática e bem documentada mostra a realidade do nosso mundo. Quanto aos especialistas em CC, a questão é de outra natureza, não tem relação alguma com o uso de softwares abertos ou não.Tentar fazer com que o debate se processe neste campo, além de ser um sofisma é uma velha técnica para evitar o debate essencial , pois, defender a posição do MinC não é o mesmo que apoiar grandes empresas multinacionais e brasileiras que operam no mercado cultural. E quanto aos produtores culturais que desejam dispor de suas obras da forma mais aberta possível, é um direito deles, jamais uma obrigação e assim deve ser sempre entendido.

    Ramiro

    Pedro
    Foi excelente que vc tenha retornado aos comentários para acrescentar esclarecimentos do que apenas estava implícito do que foi postado inicialmente.
    Agora, juntando os seus dois textos, temos algo com início, meio e fim.
    Posso então lhe dizer que concordo totalmente com a sua visão. Vou correr atrás do livro que vc cita, o Armadilha da Globalização.
    É interessante como a partir de um caso concreto, vc conseguiu fazer uma profunda e coerente análise.
    Valeu!

    @iRenato

    Caro Pedro,

    Você poderia explicitar quais são os banqueiros por trás da CC?

    Simplesmente eu não entendo os seus argumentos. Não só a CC como também as licenças de software livres são constantemente atacadas pelas corporações americanas. A Microsoft já acusou o movimento de software livre de ser coisa de comunista e anti-americano. Mas pelo que entendo dos seus argumentos, a CC faz parte de uma grande conspiração para destruir a cultura dos outros países.

    Adotar cegamente tudo que vem de fora como sendo bom é sem dúvida servilismo. Mas recusar tudo que vem de fora como sendo ruim é o quê?
    Será que tudo que vem dos EUA é ruim? Será que todo e qualquer movimento surgido nos EUA fazem parte de uma grande conspiração? Talvez Charles Chaplin fosse um agente da CIA? E o Noam Chomsky, o Michael Moore, o Martin Luther King, Malchom X e muitos outros?

    Mas uma pergunta. Por que a "Construção" de Chico perderia seu caráter político-histórico se fosse regravada em ritmo de Funk? Me parece mais um preconceito de classe do que qualquer outra coisa.

    E além do mais, quem quiser fazer isto pode. Desde que pague os direitos autorais a gravadora (que repassará uma ínfima parte ao Chico). Com a CC o funqueiro poderia simplesmente fazer a gravação e apenas mentionar que o autor é o Chico. O Chico não ganharia dinheiro com isso, mas a gravadara (leia-se o burguês explorador em esquerdês) também não ganharia.

    Osmar

    Agora fechou com fecho de ouro!
    Muito verdadeiro. Vale como um alerta para aprofundarmos as análises, nesse momento em que surgem reais possibilidades de avanços sociais e econômicos para o Brasil.
    Já fui aos seus blogs. Todos três, ótimos. Estou devorando as suas memórias: passei minha infância em Belém e sempre volto por lá.

Bonifa

Well, well, reconheço que agi como um ridículo pequeno burguês ao me apressar em crítica contra a Ministra. E numa coisa nosso amigo está certíssimo: "Além do fato que desde o assalto dos microeconometristas à FGV, que esta fundação está a serviço daquilo que pode ser chamado de interesses antinacionalistas." Isto foi um golpe terrível contra a alma da FGV, que quase mudou de nome para FFHC. Vamos esperar para ver mais o que acontece no MinC.

Alessa

Caro Azenha
Vi no seu blog que vc abriu um post para fazermos perguntas a um especialista sobre Creative Commons.
Porém lá nesse post está havendo alguma dificuldade para se entrar nos comentários.
Estive no site da Fundação Getúlio Vargas onde na busca usando o termo CC encontrei inúmeros artigos sobre a matéria. http://portal.fgv.br/pt-br/busca?cx=0105780769689
Pelo que consegui entender, não me pareceu que esse programa seja algo que traga nenhuma vantagem especial ao portal do MinC.
Por outro lado veio-me uma grande curiosidade sobre como esse programa "ganha a vida", quer dizer como e quanto faturam, o que os que a ele se associam recebem em grana pelo "trabalho"que eles fazem e o que é mesmo que eles fazem de concreto. Vi muita enrolation e pouco de substantivo. Devem ser minhas limitações em informática. O especialista poderá talvez explicar , trocar em miúdos.
Fica difícil acreditar que um programa desses que atua em 40 países e que foi adotado pelo Presidente dos EUA seja uma entidade que trabalha por amor a arte ou pelos belos olhos de quem quer que seja.
Ou seja, acho que debaixo desse angu tem muita carne.
Aí eu pergunto: seria por isso o tremendo auê que tomou conta da Mídia Grande logo no dia seguinte que a ousada Ministra dispensou o CC? Que interesses financeiros poderiam ter sido contrariados?
Porque me parece muito estranho essa misturada toda de temas, essa execração fulminante da Ministra, esses papos de ECAD e direitos autorais, que é outra coisa diferente do fato que deu origem ao " vamos derrubar a Ministra", vamos pedir sua cabeça.
Tem um filósofo, que falou que "o ser humano não é anjo nem demônio, se quer bancar o anjo acaba fazendo o papel do demônio". Se não me engano, foi Pascal.
Tô vendo muito anjo e pouco demônio,sabe. rsrsrs Abr.

Ⓐnti

Diversionismo, tá no dicionário…

Alessa

O debate desse post está bem interessante.
No entanto, penso que estão misturando assuntos e como temos que nos situar pesquisar um pouco, seria melhor que fossemos por partes.
Uma coisa é o fato da Ministra ter preferido dispensar o CC, o que a meu ver não alterou nada no portal, apenas o protegeu de façanhas como a que aprontaram para cima do Blog do Planalto. Isso é tranquilo.
Agora essa questão de ECAD e direitos autorais é um outro papo completamente distinto. O Pedro Ayres não se meteu nesse campo.
Ele só apoiou a atitude da Ministra em relação a preferir afastar esse tal de CC.
Penso que ela fez isso talvez por considerar o CC desnecessário e até inconveniente, vide caso do Blog do Planalto. Vamos dar um tempo para a Ministra trabalhar e quando entrevistada ela explicará os porquês de seus atos.
Um pouco de calma não faz mal a ninguém. Fabricação de crises bombásticas é especialidade do PIG.

    bel andrade

    desculpe a desinformação … mas , o que aconteceu com o Blog do Planalto ?

    Alessa

    Está explicado nos comentários de Betinho e Maria Lucia nesse mesmo post. Inclusive no da M. Lucia há a indicação de endereços que vão te deixar por dentro dos detalhes.
    Na época da campanha tomei conhecimento , mas não tinha conseguido entender como aquilo tinha sido possível, porque ignorava o que era o Creative Commons.
    Achei que alguém no Governo Lula tinha enlouquecido de vez ,para permitir tal achincalhe.rsrsrs

    Vera Silva

    Eu também quero saber o que aconteceu com o blog do Planalto por causa do CC.

Edy

O CC, como outras entidades similares é uma organização legítima, sem dúvida. Instituições ou indivíduos que a ela queiram se vincular que se vinculem. Existem também outras possibilidades.
Mas a Ministra tem o direito e o dever de tomar as decisões que considere as mais adequadas para o blog do Ministério sob sua responsabilidade. A responsável pelo MinC é ela. Que tal deixá-la exercer a sua função em paz, por algum tempo para depois avaliar o seu desempenho?
Daí fica difícil entender o porquê desse auê todo contra a Ministra que nem sequer teve tempo ainda de esquentar a cadeira, simplesmente por essa paixão pelo CC.
O portal não vai deixar de poder ser usado, copiadas as suas matérias, nadica de nada! Tudo igual!
As pessoas andam muito estranhas nesse verão!
Gostei do texto do Pedro. Uma visão bem interessante, que dá o que pensar!

Eliane

Depois de ler os posts publicados aqui no Viomundo sobre a retirada do CC do portal do MinC, resolvi dar uma vasculhada no referido portal. http://www.cultura.gov.br/site/
Um portal com notícias sobre as atividades de um ministério. Simples assim.
Não entendi porque tantos se revoltaram com o ato da Ministra de deslicenciar o Creative Commons em relação a esse portal. Não faz falta nenhuma. Pode-se copiar o que quiser, consultar tudo. Nada se alterou.
E por outro lado, o portal ficou protegido de ursadas como a que fizeram com o Blog do Planalto.
Isso não tem nada a ver com ECAD, nem com direitos autorais de produtores culturais, que a meu ver é um assunto dos produtores culturais.
Se eles quiserem se ligar ao Creative Commons é um direito deles. A Ministra não se meteu em nada disso.Nem pode. ECAD é entidade privada. Direito autoral tem legislação própria no mundo inteiro.
Parece que está havendo uma tremenda confusão com o único fito de tentar derrubar a ministra, de tentar criar tempestade em copo d'água. E tome desrespeito e queimação.
Fica claro que há grupos e pessoas mordidas e com muita vontade de substituí-la no cargo. O resto é tumulto para esconder as verdadeiras intenções dos invejosos.

Amelinha

Li atentamente os comentários de todos e me detive a procurar os endereços que a comentarista Maria Lucia indicou.
Deu trabalho porque tive que digitar letra por letra os endereços indicados pois não está linkando direto.
Mas valeu a pena! Entendi toda a enrolada propiciada pela vinculação ao CC.
Que trampa sinistra aprontaram com o verdadeiro Blog do Planalto! Caramba!
Realmente não cabe mesmo um portal de órgãos públicos ficar sobre esse guarda-chuva do Creative Commons. A Ministra Ana de Hollanda agiu corretamente.
Pode chover pesado sobre eles! Rolou a maior desmoralização. Não entendo muito de Direito. Mas dá para pensar que caberia uma ação judicial por danos a imagem do produto cultural Blog do Planalto.O Governo ia faturar uma grana!

Aline

Interessante isso de misturarem a simples questão de que a Ministra decidiu escovar o CC do portal do MinC com essa questão do ECAD.
Primeiro precisamos entender direitinho porque a Ministra escovou o CC.
Foram colocados comentários muito esclarecedores nesse post sobre o ocorrido com o Blog do Planalto pelo fato de ser vinculado ao CC. Acompanhei o que houve lá, de perto. Uma vergonheira completa.
Para mim já está claríssimo o porquê da Ministra ter decidido prescindir do CC no portal do Ministério. Cautela, prudência. Evitar o que ocorreu com o Blog do Planalto, que ao ser clonado como permite a vinculação ao CC, foi desvirtuado e colocado a serviço de uso indevido e desgastante para a sua imagem e bom nome.
E quem ficou no prejuízo? Foi o próprio Governo, a própria Administração Pública,o povo que financiou o produto cultural e que não tem nenhum ganho em vê-lo mal utilizado e desmoralizado.

Ramiro

O que a Maria Lucia e o Betinho relatam em seus comentários, sei que é verdadeiro. Durante a campanha eleitoral estive verificando os comentários do Blog do Planalto clone e fiquei pasmo.
Mas àquela época, ignorava que isso se devia à clonagem permitida pelo fato do Blog original ter se vinculado ao Creative Commons e mesmo o que agora li nos endereços que Maria Lucia indicou..
Penso que abrir comentários no Blog do Planalto original e deixar sem moderação, causou um grande desgaste para aquele produto cultural público e constituiu uma verdadeira aberração.
Por esse motivo, já teríamos uma razão mais do que bastante e suficiente para entender que foi a justa prudência que inspirou a atitude da Ministra Ana de Hollanda, ao desvencilhar o blog do MinC do CC.
Se o CC autoriza espelhamentos e clonagens, deve estabelecer claramente cláusulas que não permitam essa indecente e clara utilização com fins políticos de um portal público, que deve ser preservado de desvirtuamentos e baixarias. E manter algum tipo de fiscalização e puniçÃo para quem age desonestamente.
O resultado foi: o Blog de Planalto deu escada para a turma do Millenium fazer seu jogo sujo, sem gastar um tostÃo, às custas do dinheiro público que financia o Blog do Planalto.
Alguém considera que isso é justo, razoável e salutar? Alguém ignora os interesses que estavam por trás dessa clonagem?
Gostei muito do alerta do velho e bom jornalista Pedro Ayres. Procede!

Conceição Oliveira

Oi Pedro a licença CC é uma forma profundamente democrática de trocarmos conhecimento e informações sem o uso do capital.

Imagens disponibilizadas pelos autores pra projetos sem fins lucrativos é de grande valia quando precisamos utilizá-las em projetos educativos sem fins lucrativos. Há fotógrafos no fickr por exemplo que disponibilizam em licença CC grande parte de sua produção.

Direito autoral não tem nada a ver com direito patrimonial. Um Direito autoral de uma foto, um poema, um artigo, de qq produção cultural nunca morre, a autoria vai ser sempre de quem produziu, já o direito patrimonial no Brasil em torno de textos e imagens dura 70 anos!

Eu acho que todo órgão público tem de ter licença creative commons, afinal eles são mantidos com dinheiro público e ao público devem servir.
abraços

    Pedro Ayres

    Conceição
    Foi bom o seu comentário, pois, só assim poderei fazer alguns esclarecimentos sobre o meu comentário que o Luiz Carlos Azenha transformou em post. Conceição, por via das dúvidas acabei de reler o que escrevi, notei que não discuti nada sobre direito autoral. Creio que muitos ficaram irritados com a questão da pequena-burguesia e do nacionalismo, que foi o modo sintético que usei para definir certos comportamentos, principalmente porque só estava preocupado com o uso específico do Portal do MinC até para evitar que aconteça o que a Maria Lucia e o Betinho contaram sobre o Blog do Planalto. Conceição, você que é professora de História está careca de saber que um dos mais eficientes meios de domínio e controle dos povos é a destruição de suas culturas e a homogeneização comportamental de acordo com os padrões do dominador. Duvido que as empresas e banqueiros que financiam o CC sejam benfeitores da humanidade.

    Conceição Oliveira

    Pedro meu blog tem licença CC, e como argumentei se não tivesse acesso às licenças de vários fotógrafos uma série de trabalhos realizados sem fins lucrativos não poderiam ter sido feito ou ficariam empobrecidos, na medida que é impossível pagar o custo de fotos em agências de imagens, por ex.
    Ainda não compreendi o que banqueiros tem a ver com a decisão de eu, por ex. conferir aos textos do meu blog uma licença creative commons.
    abraços

    Pedro Ayres

    Conceição
    Permita-me um pitaco?
    Uma coisa é um produtor cultural, músico, fotógrafo, blogueiro etcetcetc decidir ligar-se ao CC.
    É um direito de cada um decidir o que é do seu interesse, o que lhe convem.
    No caso de um portal público, oficial, há outras implicações. Ao responsável pela administração da unidade cabe analisar as conveniências de iniciar ou manter a vinculação ao CC.
    Qualquer um de nós pode se dirigir à Ministra, se achar apropriado, pelo blog dela ou pelo twitter, ou até pelo portal do MinC e perguntar a ela, detalhes sobre o porquê de seu ato.
    Ainda que no portal do MinC haja uma explicação objetiva, que a mim satisfez plenamente.
    Os banqueiros não têm nada a ver com a sua decisão de se associar ao CC. Eles apenas, bondosa e generosamente, financiam o CC. Deve ser algum novo tipo de ato de contrição!

Bruno Cava

Sempre que a galera faz besteira e depois, quando descobrem, não consegue justificar, aparece do nada o tal ATO SOBERANO.

    Ramiro

    Pelo visto, de acordo com a sua concepção, todos os atos que são da exclusiva competência de uma autoridade pública devem ser considerados nulos. Esses atos , são os atos que se chamam de atos soberanos. Os demais atos, são atos de subordinação ou obediência.

@iRenato

Proponho que leiam o texto de Renato Rovai também publicado aqui no viomundo. http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/renato-ro

Acho que existe um desentendimento a respeito de licença Creative Commons. O texto do Rovai é bastante claro e muito mais equilibrado.

Aos que acreditam que o MinC agiu soberanamente, favor primeiro se informar sobre o conteúdo da CC e do movimento Copyleft antes de rotular a torto e da direito tudo que vem dos EUA como imperialista. Daqui a pouco estaremos chamando os americanos de grande Satã.

Maria Lucia

(continação do comentário)
Era vésperas do início da campanha eleitoral. Como se pode ler na primeira matéria citada acima, o Pedro Markun , um dos jornalistas donos da empresa que fez a clonagem, achou por bem que o blog clonado não tivesse moderação. Achou porque achou. Liberdade de expressão dele, direito dele, sei lá. Achou. E o CC lhe dava respaldo. Afinal o CC é para essas coisas.
O que se passou naqueles comentários no período pré-eleitoral e eleitoral, o comentarista Betinho já deu a pala no comentário dele, aqui nesse post.
Dou também o meu depoimento:os comentários abertos no blog do Planalto clonado, pelas artes e ofícios do CC e da empresa jornalística privada,foram tomados de assalto pela mais fina flor dos trolls da direita desvairada e raivosa. Eram os tempos dos princípios morais do Instituto Millenium e do guru indiano do Serra, Ou seja, valia tudo pra aniquilar o inimigo.
Crimes contra a honra do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e seus familiares, contra toda a Administração Pública e, com especial ênfase, contra a honra pessoal da então candidata Dilma Rousseff passaram a ser o feijão com arroz dos comentários. Algo que virou corriqueiro, "normal".
Qualquer cidadão/ã que comparecesse com comentários interessados sobre os posts ou um pouco favoráveis ao que o Governo realizava era imediatamente objeto de assédio moral e bullying violentos. O baixo calão era a forma usual da trolagem quando contrariada. Batia-se em retirada, sem entender o porquê de um blog oficial ter ficado à matroca.
Leiam por favor: http://www.dnt.adv.br/noticias/direito-autoral/bl
Se houve espanto e reação dos que lá eram agredidos? Houve. Mas nada adiantava. A resposta era: O CC permite. O CC garate.
Entenda: como os endereços são muito parecidos, qualquer cidadão de qualquer idade ou de qualquer país que, a procura de conhecer as ações governamentais da Administração Pública em nosso país, ali chegasse e fosse aos comentários encontrava aquela casa da mãe Joana instalada. Não entendia como aquilo era possível. Porque afinal poucos conheciam os fatos que levaram aquela situação, o que era CC etcetc
Pergunto aos senhores blogueiros, como o prezado Azenha: vc. blogueiro deixaria ser feito por uma empresa privada um "espelho"do seu blog com o simples acréscimo da janela "comentários", deixada sem qualquer moderação? E se aí aparecessem xingamentos a vc e à sua família, aos que vc preza, se crimes contra a honra e de apologia ao crime fossem cometidos noquerido blog, e virasse o caos nos tais comentários , vc acha que isso desabonaria ou não o seu blog?
Esse é o ponto da questão. O Blog do Planalto clone, "inovado"com a tal janela de comentários,tudo permitido pelo CC, promoveu desgaste e desmoralização para o Blog do Planalto verdadeiro, original.
Isso é bonito? Isso serve aos interesses políticos, éticos, econômicos e sociais de que e de quem?
Portal público deve ficar sujeito a esse tipo de absurdo só para ficar de bem com o CC, essa maravilha dos States, financiada pelo George Soros ?
Tem dó!
Viva a grande cidadã Ana de Hollanda que enfrentou as feras e mandou ver! Tinha que ser uma mulher brasileira! E parabéns, Pedro Ayres. Continue sempre com suas idéias "antigas". Estão mais atuais do que nunca.
Valeu Ana de Hollanda! Valeu Pedro Ayres!
Valeu o Viomundo por mandar ver no bom debate democrático!
Cultura é coisa muito séria. É no momento livre, ouvindo uma música, entrando num blog – esse genial produto cultural – que o/a cidadão/a desperta a sua consciência crítica e começa a perguntar, a duvidar e a começar a criar um novo mundo possível. Sem tretas, nem mutretas.

    Osmar

    Maria Lucia
    Esse seu relato faz pensar e fez minha cabeça dar muitas voltas. Muito substancioso.
    Não tinha me dado conta desse fato. Mas " tá lá o corpo estendido no chão".
    Estive pesquisando a respeito e achei muito surpreendente esse verdadeiro "golpe" nas barbas de todo mundo e ninguém se apercebeu de nada. Ou melhor, só alguns poucos se deram conta da tremenda semvergonhice.
    Os caras arrumaram um Blog de primeira qualidade, novinho em folha,produzido às expensas do dinheiro público, por servidores públicos, lançado com grande propaganda, e se apropriaram dele na mão grande para nele fazer o seu trabalho sujo, tudo garantido pelas artes desse tal de CC. Finíssimo golpe!
    Quem teria tido a brilhante idéia? Porque ninguém do Governo tomou providências a respeito?
    Quem lucrou com isso?
    E agora vem essa Ministra de aparência frágil e gentil e dá esse chega pra lá! Surpreendente!
    Quando a gente pensa que já viu tudo!

    Osmar

    Tinha ouvido comentários sobre isso em algum blog na época da campanha. Mas não tive a curiosidade de visitar o blog clonado. Fui do espanto ao pasmo com o seu relato. Li as matérias que vc indicou e aí mesmo é que cai do cavalo! Uma forma de ciberguerra estonteante.
    Ou um verdadeiro conto do vigário. Fico grato pelo seu trabalho investigativo.
    É assim que se constrói cidadania.
    Alguém tem que se indignar! Aceite meus cumprimentos.

Maria Lucia

Acho muito importante aprofundar o tema desse debate sobre o uso do Creative Commons em portais de órgãos públicos. O post é muito instigante e corajoso.
E nada melhor do que analisarmos o caso concreto e atualíssimo, que o comentarista Betinho trouxe, qual seja, o que ocorreu com o Blog do Planalto, pelo simples fato de ter se viculado, desde o dia de seu lançamento ao Creative Commons.
Pois é exatamente o que sucedeu com o Blog do Planalto que nos alerta para a total impropriedade de um portal de um órgão da administração pública submeter-se às regras e serviços do Creative Commons – doravante chamado CC.
Esclareço que nada tenho contra ou a favor do CC. Apenas considero que não é prudente nem adequado, do ponto de vista legal e na proteção da coisa pública,que portais de órgãos públicos, produzidos com o dinheiro público, para informar publicamente sobre suas atividades públicas mantenham-se vinculados ao CC.
Vamos ao exemplo concreto que temos a nossa frente.
Todos sabemos que há um portal público, do Governo Federal, no caso o Blog do Planalto – no qual o Creative Commons estava previsto , desde do seu primeiro dia de funcionamento . Ou seja, o mesmo caso do que ocorria há algum tempo com o portal do Ministério da Cultura- doravante chamado MinC. Que também era um portal de órgão público público e no qual o CC também estava previsto e, na semana passada foi suspenso pela Ministra Ana de Hollanda.
O que ocorreu com o Blog do Planalto em função dessa vinculação com o CC?
Uma empresa jornalística privada, imediatamente à inauguração do Blog Planalto, com grande cobertura na Grande Mídia – monumental estardalhaço – fez uma instalação WordPress e copiou todo o conteúdo do Blog do Planalto,usando o fato de que ele estava – como está – sob o escudo protetor do CC.
Qual foi a única "inovação", a única alteração ou acréscimo que a empresa privada fez ao Blog do Planalto? Abriu comentários. Que interessante.
Ler: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL12931…
e http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/quotquotblo
Tudo muito bem, se o mundo não fosse o mundo.
(seguir)

Leider_Lincoln

Quanto mais leio, mais confuso eu fico…
:/

    Alessa

    Isso é ótimo! Aos poucos estou me enfronhando no tema e é apaixonante!
    Nada do que sonhava minha vã filosofia.
    Há muita malícia por detrás dos panos.
    Não tem anjo nessa inocente luta pelo liberou geral na área cultural.A velha exploração do produtor cultural e o viés político da dominação espreitam em cada curva dos aprontos.
    O assunto é apaixonante mesmo.

A polêmica do Creative Commons com o MinC – Um Olhar a Cada Dia

[…] em breve um post dedicado exclusivamente ao assunto. Enquanto a fornada não sai, indico esse texto curto do Pedro Ayres, repercutido no VioMundo. Foi a primeira opinião favorável a atitude de excluiro a […]

O_Brasileiro

Parece que a licença do site é menos importante do que a batalha travada nos bastidores pelas forças econômicas envolvidas!

    Alessa

    Parece mesmo!

Alexandre

Também não entendo nada desse assunto, mas iniciar um processo com aval do governo com título numa linguagem não pátria (creative commons) já inicia errado e com leve toque de subserviência sim. Acho que muitas coisas devem ser escritas em português mesmo, basta a americanização diária que temos que engolir.

Roberto Takata

Ai, ai, texto de teoria conspiratória… Concentram-se tantos erros e desinformações em tão poucas palavras que é até difícil de saber por onde começar.

Romper com o Creative Commons não foi um ato soberano. Foi um ato *isolado* de um ministério.

Não é sintomático que Ronaldo Lemos e Carlos Afonso da FGV tenha dito algo que está no site da CC-BR. O articulista demonstra ignorância do fato de que Afonso e Lemos *são* os cabeças do movimento CC no Brasil.

Pelamordedeus, misturar questões de direitos autorais com nacionalismo/antinacionalismo. Que forçada de barra.

O articulista diz que é "evidente que a procupação com democratização da informação é falsa", sem apresentar um átomo de indício que possa embasar tal argumento.

O Creative Commons não nega o direito do autor. O articulista nem ao menos sabe o que critica. O CC é um tipo de licença que é o *autor* quem escolhe.

Vejamos um exemplo prático. Antes estava claro que tipo de licença se estava a usar e o que se poderia fazer com o material publicado no site do MinC: licença do tipo 2.5, por exemplo, permite que eu copie, distribua, edite; só não posso cobrar por isso, e tenho que indicar claramente a autoria da obra original e manter o mesmo tipo de licença para a obra derivada. O que o aviso no rodapé do site do MinC quer dizer? "Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte". Eu posso editar o texto para caber no espaço do meu blogue ou jornal? Eu posso cobrar pelo serviço? E quem quiser usar o texto que fiz baseado no material do MinC?

Substitui-se o que estava claro por algo obscuro.

A nota que quase nada diz passa a impressão de que o MinC não deseja nem mesmo prestar esclarecimentos sobre a motivação. Não deseja debater as consequências da decisão. Enfim, parece que estão pouco se lixando para o que pensam o resto das pessoas.

Ato soberano, aham, senta lá, Cláudia.

[]s,

Roberto Takata

    Rodrigo Leme

    "O articulista diz que é "evidente que a procupação com democratização da informação é falsa", sem apresentar um átomo de indício que possa embasar tal argumento. "

    Até aí, qual o embasamento do CC-BR ao dizer "A decisão de remover o CC pode sinalizar uma mudança de posicionamento com respeito a diversas temas que envolvem acesso à informação e à cultura digital, cuja retirada do CC é apenas o primeiro sinal.", aliás, uma acusação bem mais grave.

    Eu vou fazer uma acusação minha: sinto que por trás dessa revolta há um interesse mais obscuro, especialmente de pessoas que podem ter se sentido passdas pra trás quando da escolha do lineup do MinC. Tem muito mais aí que um selinho do CC.

    Roberto Takata

    Rodrigo,

    Não tem nenhum embasamento por parte do CC-Br. Ainda que eles digam "pode sinalizar" (pode, como pode não sinalizar).

    Não faço nenhuma ilação quanto a motivações – simplesmente não tenho acesso a pensamentos das pessoas.

    []s,

    Roberto Takata

Remindo Sauim

Só acho que tem coisa mais importante para nos preocuparmos. Por exemplo, dar a apoio a presidente Dilma na eliminação da miséria extrema. Este deve enfoque.

    Leider_Lincoln

    Mas a gente não quer só comida, Remindo. A gente quer comida, diversão, balé…

    Jairo_Beraldo

    E pedir encarecidamente que coloque Dr. Fausto De Sanctis no STF…além de arrancar os sinistros de seu governo!

    Alessa

    Remindo
    Cultura é um campo minado. Tem que analisar sim! E ir fundo!
    Por essa área é que dominam nossas mentes e corações, sem a gente nem se dar conta!

Pedro Pinheiro

Uma porcaria de texto; que, em vez de esclarecer, vitupera jargões velhos, ofende e pensa o tema como se fosse uma questão nacional/nacionalista. Parou nos anos 50, esse aí. Não me senti nem um pouco esclarecido sobre o tema quando terminei.

    Ernesto

    Esse aí, o Pedro Ayres tem história, rapaz! Escreve bem, porque pensa bem.Admiro o que ele escreve.
    Antigo? O mundo é antigo. As novidades, passageiras.
    Lutou muito para que vc tivesse o direito de vir a público dizer essas amenidades.
    O texto dele me esclareceu bastante. Como vc vê,cada um com seu cada um.

    Ramiro

    Pinheiro
    Vai ver que vc é muito "muderno". Aí não vai mesmo entender nadica de nada que o Pedro coloca.

    Aline

    Porcaria de texto?
    Acho não, Pedro Pinheiro.
    Achei original e instigante. Quebra um pouco a monotonia da "mudernidade" high-tec, que tem a mesma função das continhas coloridas e dos espelhinhos dos primeiros colonizadores.
    As caravelas agora vêm pelas asas da internet. Mas com intenções similares: carregar tudo que puderem, sempre afirmando que são os salvadores e civilizadores.
    Como eu já vi esse filme, sei que o mocinho ( nós brasileiros) morre no fim.

Marcos Tavares

O Creative Commons proporciona ao CRIADOR de uma obra que ele obtenha uma licença ("direitos") de graça.

Há um mercado milionário em torno dos direitos autorais e do copyright, explorado por megacorporações e com grandes firmas de advocacias muito bem pagas para intimidar quem "viola" a lei.

Em produções audiovisuais isso é bem dramático: obter os direitos para uma única música custa de dez a vinte mil reais (se for uma dos Beatles custaria dezenas e dezenas de milhares de dólares). Há cobrança de direitos até para exibição de logotipos registrados.

Creative Commons não tem NADA a ver com pirataria, e sim com libertar o produtor de conteúdo da exploração do copyright.

Se a Ana de Hollanda tirou a licença do MinC seja por convicção ou por ignorância, de qualquer modo foi um tremendo tiro no pé.

    Paulo Silva

    Creio que a crítica feita pelo Pedro Ayres, por ter sido em um comentário, fez a abstração de uma série de questões, como fato de que o ato do MinC diz respeito apenas ao portal do MinC jamais quanto ao direito autoral no conjunto, até porque não é competência do MinC cuidar desse problema. Ora, só muita ingenuidade para crer que o Google, Microsoft, Sun Microsystems, e-Bay, HP, IBM, George Soros, Yahoo!, Fundação Rockfeller e outras instituições filantrópicas do gênero que financiam o Creative Commons estejam interessadas em preservar a produção cultural da humanidade. No mais, pelo empenho em destruir e desqualificar o comentário do Pedro Ayres, parece que ele tocou em nevrálgicos pontos e interesses, o que justificaria esse comportamento quase idêntico ao dos lobbies.

Betinho

O que sei sobre o CC é que pode dar margem a desvirtuamentos, a exemplo da clonagem do exelente Blog do Planalto. Lá, no clone, o que aconteceu foi a junção de reacionários de extrema direita, adoradores do Império dos EE.UU., escrevendo as maiores excrecências, que fariam "carrapatos" imperialistas como Reinaldo Azevedo corarem de vergonha. ( respeitando direito autoral,o termo "carrapatos", para qualificá-los, foi dado por uma comentarista de nome "Margarida").
A alegada clonagem do Blog do Planalto foi não ter o original aberto espaço para comentários, porém nenhum dos "carrapatos" comenta os respectivos artigos, apenas fazem do espaço uma "feira de baixarias", donde leitores, que gostariam de comentar as matérias, acabam tendo de atuar como "carrapaticida". Surgiu até uma campanha de expurgar esses "carrapatos" para Miami, onde seria seu habitat condizente…rsrs.

    Luís

    Blog? Que blog?

    Site que não permite que o leitor possa comentar é qualquer coisa, menos um blog.

    @GriloD

    O CC é claro e flexível. O autor pode escolher os usos permitidos da sua obra, sem prejuízo à autoria. Não é coisa de direitista, entreguista ou imperialista, última coisa que os defensores do Software Livre (principais defensores da licença) seriam. É justamente o contrário: é uma alternativa juridicamente válida para o Copyright, este sim fortemente ligado à indústria da arte.
    Abraços,
    Grilo D

Betinho

Não tenho suficiente conhecimento sobre a questão para opinar objetivamente. Mas com absoluta certeza posso dizer que o autor do artigo, jornalista Pedro Ayres, como dizia Leonel Brizola, "vem de longe" e não é dado a avaliações levianas, não costuma falar sem conhecimento de causa. Pela controvérsia que o artigo criou, sugiro que o debate continue e lhe seja proporcionado mais espaço e tempo para abranger suas colocações.

Reginaldo

Ainda tem muita coisa a esclarecer nesse tema. É bom discutir os varios angulos sem previamente chamar o outro de idiota ou de vendido. E também é bom pensar quais os direitos de propriedade intelectual que tem sido 'liberados'. Do ponto de vista dos cidadãos brasileiros, por exemplo, tem muito mais importancia a liberacao de patentes e licenças de fabricação (nao apenas de remédios, mas de equipamentos, softwares, sementes, o diabo). Talvez seja o caso de ter um creative commons para isto. É mais importante.

Gustavo Pamplona

Bom… como sou técnico de informática profissional a 11 anos mas conheço de computadores a 17 anos e hoje "advogo" em nome do Linux Slackware ou seja usuários do sistema operacional que o promovem e o defendem. Na realidade sou um "slacker".
http://www.slackware.com/
http://en.wikipedia.org/wiki/Slackware

Quero que vocês deem uma olhada na página da GNU sobre os vários tipos de licensas de software livre que existem e eles também mencionam a Creative Commons.
http://www.gnu.org/licenses/license-list.html

    Hans Bintje

    Eu instalei o Slackware num bocado de maquininhas recuperadas que rodam – muito bem – até hoje.

    E os usuários pensam que estão operando computadores super modernos, proeza do velho programinha XDMCP ( http://www.guiadohardware.net/tutoriais/configura… )

    A piada da Desciclopédia é irresistível ( http://desciclo.pedia.ws/wiki/Patrick_Volkerding ):

    "Patrick Volkerding, ou o 'rei' dos slackers, é um ser extramente diabólico conhecido por seus vários atos de maldade como escravizar jovens de 18 anos para se tornarem um slacker. Após se tornarem um, prestam um culto diabólico a Patrick louvando-o por ter criado o Slackware. A oração de um slacker encontra-se abaixo:

    Patrick que estás no sub-mundo.
    Encheis os nossos hd's com tgz's.
    Ajude-nos a compilar o santo kernel de cada dia.
    Proteja as nossas partições de bad blocks.
    Não tenha piedade dos windows-users
    Livra-nos da ignorância.
    Agora e para sempre, amém."

    Gustavo Pamplona

    E isto aí. Hans. ;-)

    Detalhe: Eu tinha 18 anos (em 1999) quando fui escravizado e me tornei um slacker, ou seria um "slave", hahahhahaha.

    E que viva o Patrick!!!

    Eu apoio o FreeBSD também
    http://www.freebsd.org/

    E olhe que eu te "conheço" desde os tempos do viomundo.globo.com e até hoje nunca troquei uma "idéia" com você e também acho que você parece ser amigo pessoal da Conceição ou sei lá Azenha.

    Também é lógico que sei de suas atividades cervejeiras e adivinhe? O Patrick também é um entusiasta do chamado "homebrewing". Para quem não sabe, se trata de produção artesanal (ou caseira) de cerveja.

Fernando

A moda é copyleft.

    Paulo Silva

    E daí? As modas passam.
    Só devem ser adotadas em blogs públicos, oficiais se isso for prudente do ponto de vista legal.

José Vitor

Artiguinho ridículo, mistificante, mentiroso. E ainda por cima grosseiro e mal-educado! Basicamente, o artigo usa da "novilíngua" (lembram do Orwell ?) para inverter os dados da questão!

Só prá constar: nenhuma das licenças "livres" é obrigatória! O autor de uma obra pode escolher usá-la, ou não. Infelizmente, muita gente (por ignorância ou por má-fé mesmo) está dando a entender que o que se quer é a revogação dos direitos autorais.

Espero que a Dilma de um puxão de orelhas na Ana de Hollanda, que está indo na contramão das forças progressistas que lutaram por sua eleição.

Minha impressão é que Ana de Hollanda está muito longe de ser qualificada para o cargo que ocupa.

    Paulo Silva

    "Artiguinho ridículo, mistificante,mentiroso. E ainda por cima grosseiro e mal-!educado!" escreve você.
    Já o seu comentário é realmente um primor de boa educação e de respeito a quem escreveu o "artiguinho", na verdade um simples comentário do jornalista Pedro Ayres a um post desse blog, no dia de ontem,que o autor do blog considerou interessante postar.
    Que você discorde dos termos do que ele escreveu é compreensível e normal. Agora desqualificá-lo com tamanha grosseria, não condiz com as suas preocupações com o fino trato na web.
    Predicas mas não praticas!

Eduardo Nascimento

Então combinamos assim: o que vem dos Estados Unidos é ruim, mesmo que seja a Scarlett Johansson. O que for defendido com expressões como "ato soberano e de profunda autonomia" é bom. E quem pensar diferente é colonizado ou pequeno-burguês.

    Paulo Silva

    Quase sempre tem sido assim. Digo-lhe isso porque sou professor de História.

    Alessa

    Que os gringos aprontam com a gente , lá isso aprontam!

    Ⓐnti

    [youtube yqAzwWdZ2ro http://www.youtube.com/watch?v=yqAzwWdZ2ro youtube]

    Veio dos EUA…

Marco Túlio

o.O
Meia-volta volver !!!!
É próprio do sábio reconhecer o engano.
Sem cinismo ou ironia, ponto pro Viomundo.

    Luiz Carlos Azenha

    Nada disso. É apenas para estimular o debate. abs

    Eduardo Ramos

    Então, Azenha, você acha que o MinC deveria continuar com o CC?

    Luiz Carlos Azenha

    Eu preciso entender melhor a questão. Não sou "especialista em tudo", como alguns leitores. abs

    Marco Túlio

    Boa…mais um ponto, então…haha.

    Abs revidados.

    Carla

    Eu gostaria de uma explicação juridica do Minc, porque a nota de imprensa deu um nó maior na minha dúvida, rsrsrs. Que a legislação brasileira prevê a liberdade de vontade do autor, compositor etc se sabe, a Constituição é clara, mas dai a isso ser suficiente para garantir a execução dessa liberdade tem um longo caminho. O CC nada mais é que um contrato entre autor e público, devidamente registrado e adequado a legislação do País das partes. O que garante ao autor a sua escolha, sobre a forma como poderá ser utilizada sua obra e ao público a garantia de que se seguir o estipulado não será demandado pelo autor. No entanto a simples colocação de frase no site do Minc que diz autorizar o uso do conteúdo não dá garantias ao público de que não será demandado. Para isso foi criado a organização CC pensando na garantia dos direitos entre as partes. A liberdade exige tantas ou mais regras formais para sua garantia do que o autoritarismo que simplesmente proíbe rsrsr. Dificil ser Livre. Mas voltando, se o minc ou mesmo o governo não quiserem utilizar o contrato gratuito oferecido pela organização por esta ser de outro País, pode criar tb uma que realize o trabalho de registrar os contratos e armazenar as licenças parqa sites e demais tipos de divulgação de obras etc. O que não está claro no caso todo é porque o Minc tomou essa decisão drástica sem um aconselhamento jurídico e sem estar com a resposta devidamente preparada para a sociedade. Ficamos literalmente boiando na estória, sem saber ao certo qual a intenção da Ministra. Não sei se fui clara rsrsrs ou piorei, mas…. tb gostaria de saber, abraço!

kivasarquitetos

não entendi ….

Rodrigues

Acho que os blogs "sujos" deemoraram muito para reagir e entrar nesta contenda patrocinada pelo Estadão.
Fosse um tema de alcance popular e já teríamos entrado num desnecessário (e golpista) 3º turno!

    Jorge Lima

    Os "blogs sujos" (ou seja, a direita fascista a serviço das grandes corporações) jamais abordariam esse tema, pois eles aplaudem de pé a decisão do Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura está "fazendo o jogo da direita", e tais blogs jamais se colocariam contra essa medida, que sinaliza uma virada em direção a uma "caça às bruxas" em defesa do direito autoral e da propriedade intelectual. E é justamente isso que os "blogs sujos" defendem: que os lucros das grandes corporações que eles representam (Apple, Microsoft, Warner Brother) seja plenamente garantido. Trata-se de uma rendição do Ministério da Cultura aos clamores da direita. Afinal, nos Estados Unidos a direitona diz que infringir direitos autorais equivale ao comunismo (mentalidade resumida no bordão: "when you're downloading MP3, you're downloading communism').

    @GriloD

    Eu não iria tão longe. O software livre continua sendo prioritário na gestão Dilma, como foi na Lula. Eu classifico o ato do MinC como uma bela cagada. Algo de quem não conhece direito o que é o CC e, eventualmente, foi mal assessorado juridicamente.
    Aqui em SP, recém-governado pelo rival da Dilma na eleição (Serra), software livre virou passado. Contratos milionários com Microsoft e o escambau. Isso sim é jogo da direita. Não creio que qualquer coisa neste sentido acontecerá sob a batuta de Dilma. Pra mim, foi um enorme erro, apenas.
    Abraços,
    Grilo D

waleria

E se for isso mesmo, o Rovai tá certo.

A presidente Dilma está a dar um passo atrás em seus compromissos de campanha.

O que a meu ver é bem preocupante.

waleria

Resumo:

Se os autores nacionais tem direito a seus copyrights, porque a Microsoft e a Apple não teria aos seus?

Ou seja, voltamos ao dantes, e nesse sentido caminhamos para trás.

Se um tem direito ao copyright, tenhamos todos.

É isso.

    Eduardo Ramos

    Se o passo atrás for para rever um equívoco e melhorar o Brasil, então ele é muito bem vindo. Afinal, terrível é morrer com uma ideia fixa, mesmo que na metade da vida tenha percebido que há um caminho melhor.

    Eugenio Hansen, OFS

    Paz e bem!

    1 Não há porque ser contra
    a todos terem direito ao copyrigth.

    2 Como já foi dito a nossa legislação
    permite ao detentor de direitos autorais
    abrir mão de quase todos os seus direitos
    (menos o de identificação, que é inalienável).

    3 As licenças CC permitem
    que de deixe claro para todo o globo
    quais direitos abrimos mão.

    3.1 Como já foi assinalado,
    agora no MinC não fica mais claro
    o que podemos ou não fazer
    com o que for encontrado no site deles.

    4 Tenho publicado minhas fotos sob CC-by-sa,
    as restrições são:
    – Identificar o autor (no Brasil isto é inalienável).
    – E eventuais alterações tem de ficar sob a mesma licença.

    4.1 Graças a isto minhas fotos tem sido publicadas,
    com os devidos créditos,
    e uma já foi usada até pelo Ministério do Turimo,
    num site sobre a Copa2014,
    sobre o Porto Alegre, Parque Marinha do Brasil.

    Como não sou fotógrafo profissional
    e muito menos estou ligado
    à alguma agência,
    sem a CC minhas fotos
    ficariam apenas para mim.

    @GriloD

    Todos tem direito ao copyright. Mas ninguém é obrigado a adotá-lo. A Microsoft escolheu o copyright, e outros autores podem escolher o Creative Commons, etc. É imprescindível manter esta opção para todos os autores. Aí temos democracia. CC neles!
    Abraços,
    Grilo D

Mar.

Concordo com o autor na seguinte frase: "(…) logo falarão em “forte ameaça à liberdade de expressão”, que é o bordão atualmente mais usado pelo império (…)" Foi muito bem observado por ele, esse bordão é um argumento do PIG. Só não acho que tenha a ver com a polêmica em pauta. Mas também me permito fazer a mesma observação sobre um bordão usado pelo autor no texto acima:
"(…) como diz o povão, “menas verdade” (…)" Depreciar a fala do povo supondo que são todos ignorantes também é um argumento da direita golpista. Portanto, para que o assunto não fique nessa superficialidade, aconselho a ele que leia o Sérgio Amadeu, que fez uma excelente análise do problema, realista, sem essa conversinha CC não é nacional, blá, blá, blá… Uma coisa é defender o Ecad e o interesse das grandes gravadoras, das editoras, outra coisa é defender o livre conhecimento para todos, fazer política de cultura para o povo e foi nessa linha que o governo Lula sempre atuou. Esse é o debate que interessa, o resto é querer desconversar.

Marcelo Rodrigues

Epa! Contem aí a história do "assalto dos microeconometristas à FGV".

Jairo_Beraldo

Eu vi uma reportagem sobre o software livre. Tem muita gente que acha que é gratuito…não é! A vantagem, é que ele é desenvolvido por um analista de sistemas, que vende a uma clientele e cuida para que não seja rackeado, atacado por vírus, e cuida da maquina destes clientes no seu QG.

    Jorge Lima

    Software livre pode ser gratuito ou não. O Linux pode ser baixado em diferentes distribuições totalmente gratuitas, como Ubuntu e Debian. Os órgãos do governo federal utilizam em seus computadores distribuições gratuitas do Linux, bem como outros softwares "open source" gratuitos, como o BrOffice, que substitui plenamente o Microsoft Office. Outro exemplo de software livre (open source) é o navegador Mozilla Firefox. Licenças como a GNU e a Creative Commons são grandes avanços para a humanidade, e quem "rompe" com elas só pode estar fazendo o jogo da grande indústria norte-americana da "propriedade intelectual". Quem "rompe" com essas licenças livres está fazendo o jogo das grandes corporações: da Microsoft, da Apple, da Warner Brothers, da EMI, etc.

    Jairo_Beraldo

    Isso que confunde..o LINNUX é um dos programas que podem ser uasados para se desenvolver estes softwares.

    @eugeniohansen

    Paz e bem!

    1 GNU/Linux
    é um Sistema Operacional
    em Software Livre.

    2 Quem cuida do desenvolvimento
    de um software livre
    é a comunidade usuária deste software;
    de resto tua intervenção
    é uma confusão só.

    @GriloD

    O software livre, quando gratuito, é gratuito mesmo. A maioria das distribuições Linux, bem como inúmeros outros programas (muitos de grande importância, como o Firefox e o OpenOffice), são gratuitos e sempre serão. Se você quiser comprar, tem esta opção, mas o gratuito realmente existe.
    E não é desenvolvido por um analista, e sim por muitos. No mundo inteiro. Eu participo do desenvolvimento (com testes e traduções, porque como programador sou principiante) e a rede de profissionais – voluntários – é grande.
    Acho que você viu uma reportagem sobre algum software específico. O que você disse não se aplica à maioria dos softwares livres.
    Abraços,
    Grilo D

Bola de Neve

Já estava esperando pela reação do "MiniVer" (Ministério da Verdade), também conhecido como porquinho Garganta (aquele que sempre justificava todos os atos do "comandante" Napoleão, o porco infalível). Vão tentar disfarçar esse inegável passo do MinC em direção a uma "caça às bruxas" em defesa dos "direitos autorais, propriedade intelectual, pátria e família" como sendo um suposto "ato de autonomia contra os imperialistas". É muita cara de pau…

Julio Cesar

Bom sinal esse artigo! Uma voz diferente pra que a gente forme opinião!
Isso lembra os velhos tempos de um bom jornalismo!
Parabéns!

Hans Bintje

Autonomia, que nada!

Liberdade só no dia de São Nunca ( http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/para-ent… ):

"Escritores do século XX, como por exemplo, Monteiro Lobato, só entrarão em domínio público em 2018; a obra de Carlos Drummond de Andrade, só entrará para o domínio público em 2057; e a obra de José Saramago, apenas em 2080".

Do artigo:

"O 'creative commons' desenvolveu novas modalidades de licenciamento da obra, a critério do autor. No fundo, visa conferir ao autor instrumentos para se opor ao sistema tradicional de licenciamento, que acaba privilegiando muito mais a editora ou gravadora.

Hoje em dia, pouquíssimos autores conseguem algum recurso proveniente de direitos autorais, seja de livros ou gravações. Os direitos acabam sendo açambarcados pelas editoras e, com o tempo, após a morte dos artistas submetidos a verdadeiros leilões.

O grande embate sobre o tema se deu nos Estados Unidos, quando estava para cair o copyright de obras de Disney. No século 19, o copyright durava 15 anos após a morte do autor. No século 20, houve alterações rápidas na legislação estendendo o prazo de validade para até 70 anos após a morte do autor.

Como lembrou um dos debatedores, 'escritores do século XX, como por exemplo, Monteiro Lobato, só entrarão em domínio público em 2018; a obra de Carlos Drummond de Andrade, só entrará para o domínio público em 2057; e a obra de José Saramago, apenas em 2080'.

O 'creative commons' faculta ao autor definir, em vida, como será o copyright das suas obras. Nesse sentido, não é impositivo.

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Como explicou o comentarista Jaime Balbino, 'O Creative Commons facilita de maneira legal, de acordo com a legislação brasileira, a seção de direitos para determinados usos de uma obra intelectual. Isso significa que ao invés de você, a título de divulgação, deixar que alguns copiem e divulguem produções culturais sem autorização prévia do autor ou do detentor do direito (quase nunca é a mesma coisa no mercado cultural), você explicite legalmente o que pode e o que não pode ser feito com a obra'."

    Conceição Oliveira

    Perfeito, Hans! Hoje, no Brasil não podemos usar poemas da Cecília Meireles ou do Drummond sem pagar cerca de mil reais para a família. Como as editoras não pagam os autores didáticos que querem usar os poemas dos referidos poetas não podem fazê-lo. Daqui a pouco as crianças não vão saber quem e o que produziram Drummond e Cecília e aposto que ambos discordariam da postura de seus herdeiros.
    abraços

    Bonifa

    Mais que isso: herdeiros que jamais se interessaram pela obra do autor ou que até o censuravam por ser artista, podem travar a publicação de sua obra pedindo exorbitâncias por divulgação e não arredando pé, mantendo na escuridão, muitas vezes definitivamente, a obra de muitos autores que deveriam aparecer e brilhar depois de sua morte física. Isso é que é duro de engolir.

    Aline

    Mas o CC vai impedir isso? Acho que não.
    Isso são disposições legais e cabe ao Congresso ou à uma Assembléia Nacional Constituinte alterar as leis de direitos autorais.

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