A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra.
A presidenta recebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.
Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.
“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
Investimentos
O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.
Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados.
“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina.
A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.
Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.
Lutas
“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina.
Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo.
O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.
Concentração
Enquanto a criação de novas áreas da Reforma Agrária e os investivemos nos assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.
Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.
“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”, afirma a integrante da coordenação do MST.
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Comentários
CLAUDIO LUIZ PESSUTI
Hehe, neste post aqui a "patrulhinha digital" do PT não participa né, assunto espinhoso, não da pra chamar o MST de "direita conservadora" "agente do PIG" , "filiado ao PSDB" .Melhor deixar o assunto "cair"…
Vladimir Ulianov
Eu diria que o MST nesse caso é como o Claudio Luiz Pessuti: meio perdido, sem entender direito o que se passa a sua volta, se põe a dizer bobagens. A diferença que no caso do MST esse é um fenômeno passageiro…
CLAUDIO LUIZ PESSUTI
Olha a patrulhinha digital ai gente?Veja, nem toca no assunto do post!A técnica deles e atacar quem ataca o governo, e querem atacar no aspecto pessoal.Contestar o fato, nem pensar!Agora , para o PT , o MST esta "sem entender direito, se poe a dizer bobagens".Sem duvida, ficar falando para o PT ter coerência com aquilo que pregou a vida inteira, "que bobagem".Parece que os petistas já já vão dizer assim "Meu, vocês acreditaram mesmo na gente ?""Acreditaram mesmo em tudo aquilo que nos defendemos quando eramos oposição???"Falta só mais um pouquinho.Agora o negocio do PT e agronegócio, tradings.Nao e mais Partido dos Trabalhadores, agora e PArtido das Tradings.
E verdade, anonimo, alias, uma característica da patrulhinha, não tem peito de colocar o nome, ficam se escondendo atras de nomes falsos, apelidos etc, o MST ainda não entendeu o que se passa a sua volta, que na verdade , como todos os movimentos sociais, eles foram traídos por um partido que se dizia de esquerda e , na verdade, não passa de um partido de centro, cujo único objetivo e continuar no poder.Alias, outro dia o Paul Singer escreveu a mesma coisa que eu, no mesmo sentido.E outro que anda por ai a "dizer bobagens"…
carlos
meio perdido por quê?
no texto acima, onde está a perdição?
o mst tem que aceitar a dilma não assinar nenhuma desapropriação?
vc nao devia dizer essas coisas sob o nome do maior revolucionário…
Fernando
O governo petista prefere o paliativo de pagar Bolsa Família pro sem terra a peitar os latifundiários e resolver o problema.
Eita partidozinho medroso.
Gerson Carneiro
Você não conhece o MST tampouco o Bolsa Família.
Gustavo Pamplona
Quando é que o MST vai acordar para a realidade? E descobrir que sempre foi um movimento "falido".
Bom… já estamos com 8 anos e quase 10 meses de PT e a pergunta que faço é: Houve algum avanço?
Amigos… a verdade única e universal é a seguinte: Quem alimenta as bocas das populações inclusive deles mesmos são os grandes latifundiários que eles odeiam.
De onde vocês acham que vem a comida que está em seu prato?
MST = Movimento dos Sempre Trapalhados. hahahahhahaa
carlos
A comida que está no prato dos brasileiros, mais precisamente 70% dela, foi produzida pela agricultura familiar.
Os dados são do IBGE, no censo agropecuário de 2006.
Ou seja, o que você está falando é fruto de desconhecimento e ignorância da realidade.
Jason_Kay
Em 2010, a OMS aponta o Brasil como o terceiro maior exportador agrícola do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.
Esse dado é produzido por quem?
Pelo MST? Pela agricultura familiar?
Guanabara
Maior exportador agrícola mas de quais produtos? Soja, soja, soja, soja, soja…. E essa concentração de propriedade é boa e justa para toda a sociedade?
Ze Duarte
Não é isso que o censo disse
carlos
Veja o que o censo diz, espertão:
De acordo com o MDA, no Brasil há mais de 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006 revelam que os agricultores familiares produzem 87% da mandioca consumida no Brasil, 70% do feijão, 58% do leite e 46% do milho.
http://www.secom.to.gov.br/noticia/2011/7/20/feir…
e quem ganha com todo essa exportação, jason kay? vc mora no exterior ou é dono da cargill?
pq o povo brasileiro não ganha nada com isso, pq exportação não paga nem imposto por causa da lei kandir.
Fabio_Passos
5% donos de 64% das terras.
Concentração estarrecedora.
O governo está submisso aos interesses dos latifundiários e das corporações transnacionais do agronegócio.
Ao invés de produzir alimentos saudáveis para a população, o campo é arrasado pela monocultura a fim de abastecer os mercados das nações desenvolvidas com commodities.
Neste momento de crise aguda das nações superdesenvolvidas, manter o modelo agrícola voltado para exportar commodities e não implementar um programa robusto de segurança alimentar é uma imensa irresponsabilidade.
CLAUDIO LUIZ PESSUTI
E isto ai , nada como uma "presidenta de esquerda" para colocar a Reforma Agraria como "prioridade"…Outro movimento social que foi "passado pra trás" pelos petistas.Acordem todos, os petistas agora tem "novos amigos".Nao precisam mais de vocês.O jeito e lutar , sem tréguas, pelos projetos. Esqueciam políticos e partidos.Quando chegam la, os afagos do poder são mais fortes que as convicções.
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