Michael Doliner: Intelectuais conservadores e a mão invisível

por Michael Doliner, em Counterpunch

Traduzido por H. C. Paes

A mão invisível acaba de lhe dar o dedo, meu filho.

– Clyde “Possum” Ridenour

A expressão “intelectual conservador” foi, ao menos até o fim dos anos cinqüenta do século passado, um oxímoro. Conservadores, como seu fundador Edmund Burke, insistiam que não a razão, mas o costume era o verdadeiro fundamento da liberdade. Os direitos dos ingleses, fundados numa longa tradição e em práticas costumeiras, eram reais. “Os direitos do homem”, fruto intelectual do pensamento iluminista, não eram senão quimera, um conjunto de idéias sem substância. A “razão” do Iluminismo produzira apenas uma casca vazia e, pior ainda, o Terror. O conservadorismo atacava a própria razão; então, como foi que ele deu meia-volta e passou a disseminar think tanks (1) como a Fundação Heritage, habitados por conservadores intelectuais?

A mudança parece ter se operado pelo intermédio de livros como As origens do totalitarismo, de Hannah Arendt. Totalitarismo era o que conectava os regimes da Alemanha Nazista e da Rússia Soviética. Antes dessa conexão, entendia-se uma como de extrema esquerda e a outra, como de extrema direita. Dois regimes não poderiam ser mais diferentes. Mas não, eles tinham em comum um tipo novo de estrutura política jamais imaginada pelos antigos que, do contrário, haviam identificado todas as estruturas políticas conhecidas.

O totalitarismo, assim parecia, exigia uma ideologia, um conjunto de idéias que se justapunham para inspirar os cidadãos a aderir ao movimento totalitário, partir rumo à Xangri-lá ilusória que ele prometia, e perecer na confusão que se seguia. As idéias contidas na ideologia não importavam, porque a ideologia, qualquer que fosse seu conteúdo, servia a idêntico propósito em qualquer estrutura totalitária. Que a União Soviética fosse de extrema esquerda e a Alemanha Nazista, de extrema direita, não importava. As idéias correspondentes à ideologia se anulavam, por assim dizer, deixando apenas o caminho, a Xangri-lá inatingível, e o abismo. Para todos os propósitos, os dois sistemas eram iguais.

A estrutura totalitária não era realmente uma estrutura, mas, talvez, uma antiestrutura, um rodamoinho em que tudo mudava de um dia para o outro. O caos caleidoscópico hipnotizava a população e a conduzia ao desastre. Sob sua influência, as pessoas se afastavam dos amigos de uma vida. Na política, aderiam a condutas e motivos apenas para abandoná-los no dia seguinte. Tal era a instabilidade das idéias. Sob o totalitarismo, sob o transe da ideologia, as pessoas abandonavam a moral. Enfiavam os outros em câmaras de gás na Polônia ou, bizarramente, confessavam crimes que não haviam cometido antes de caminhar célere e orgulhosamente para o cadafalso, em Moscou. Não havia ponto de ancoragem; tudo estava em fluxo. Oh, as idéias, as idéias malvadas. Em espiral rumo ao inferno, aqueles sob sua influência criam, em seu delírio, marcharem juntos em direçã o ao paraíso.

A tarefa do intelectual conservador era soar o alarme contra as idéias – persuadir as pessoas que o planejamento estatal, a razão, as idéias usadas para atingir algum propósito de estado, levavam à calamidade. A objeção que ele fazia era à razão prática, a planejar e executar aquele plano, não à retórica em si. Ao contrário de Burke, eles não se opunham ao uso da arte da persuasão. Fala o quanto quiseres, diziam. Apenas não vás contra o mercado, caso calhes de estar no governo. Programas estatais lançados para promover o bem comum eram o inimigo. Todos os planos eram sementes de ideologia que apontavam para alguma ideologia tresloucada cuja visão hipnotizava governos e transformava líderes em zumbis. Em verdade, qualquer coisa que um governo pudesse fazer para atingir qualquer objetivo era o germe de terrível ruína. O governo não deveria ser mais do que um árbitro. Deveria ficar de fora do jogo. O intelectual conservador pretendia nos alertar quanto ao fato de que nossa própria democracia liberal era, em si mesma, um perigo mortal na medida em que o governo tivesse idéias que o levassem a fazer coisas. Elaborar políticas públicas na esperança de atingir alguma meta social era um convite ao totalitarismo. Ao pensares em ajudar, crias o desastre. “A tirania das boas intenções” desacreditava todas as boas intenções. Porquanto a ideologia, idéias usadas para planejar um curso de ação, sempre leve ao totalitarismo, regulação governamental seria apenas um passo aquém da câmara de gás.

O ataque de Burke à razão era incoerente. Ele argumentava contra os radicais inflamados da Revolução Francesa numa guerra retórica para ver quem poderia persuadir os ingleses ou a repudiar, ou a abraçar as idéias da Revolução Francesa. Burke usava de retórica para argumentar que o apelo retórico de seus inimigos deveria ser repudiado porque todos os apelos retóricos são perniciosos(2). Idéias, não importam quão boas, destróem os costumes e removem o leme da nau do estado. O costume é o guia firme. Porém, o costume não precisa de Burke para exortar-te a segui-lo, pois nesse caso estarias seguindo Burke, e não o costume. Burke raciocinava que não se deveria confiar no raciocínio.

Seus discípulos modernos resolveram essa contradição. Porque têm por presa não um bando de radicais de caixote de sabão, mas o próprio governo, eles deixaram de fazer objeção à retórica, e voltaram sua lança contra a razão prática. É dela que vem o perigo totalitário. Sua objeção é à “regulamentação governamental” para atingir uma meta social. Regulamentações nos privam de nossa “livre escolha”. O governo estabelece regras e as aplica – com violência, se necessário. Isso é coerção. O intelectual conservador inclui toda regulação governamental e todas as ordens na categoria de “coerção”. O governo é identificado com o assaltante de autoestradas. Ambos coagem. Logo, toda regulação governamental é ruim, e levará à catástrofe – depressões, gulags, holocaustos, totalitarismo. O governo deveria tão somente agir como juiz para prevenir o uso da força e da fraude e, assim, servir de abrigo ao livre mercado, e nada mais fazer. A livre escolha individual, permitindo que a “mão invisível” molde o mundo, substituiu o costume como o guia que nos conduz através da selva.

O intelectual conservador não se põe contrário ao uso de comandos dentro de um empreendimento comercial, ou seja, dentro do livre mercado. Os trabalhadores escolheram trabalhar na fábrica. Eles escolheram obedecer aos comandos do patrão. Mesmo se suas vidas inteiras forem consumidas obedecendo a comandos, eles são livres. Pois livremente escolheram ir trabalhar. Se não gostam, podem sair. Tal situação assenta-se no âmbito da “escolha”.

Na introdução de Liberdade de escolher, Milton e Rose Friedman inventam um pouquinho da história dos EUA. O livro segue mais ou menos assim: nossos pais fundadores criaram os Estados Unidos da América para proteger os homens da usurpação gradativa por parte do governo. Durante um bom tempo, os estadunidenses foram consideravelmente livres, e o país floresceu. Entretanto, a despeito disso havia ainda muitos males. Os intelectuais esqueceram que fora a livre escolha a produzir todo o bem e pensaram que poderia usar o governo para corrigir todo o mal. Quando esses intelectuais lograram influenciar o governo, o resultado foi a Grande Depressão. Eis como, nas palavras dos Friedman, a história termina:

“Entretanto, a responsabilidade do governo pela depressão não foi reconhecida – seja então, seja agora. Ao contrário, a depressão foi amplamente interpretada como uma falha do capitalismo de livre mercado. Esse mito levou o público a se juntar aos intelectuais numa visão alterada das responsabilidades relativas dos indivíduos e dos governos. A ênfase na responsabilidade do indivíduo pelo próprio destino foi substituída pela ênfase no indivíduo como um peão jogado para lá e para cá por forças além de seu controle. A postura de que o papel do governo é de servir como árbitro para prevenir que os indivíduos exerçam coerção uns sobre os outros foi substituída por uma visão de que o papel do governo é servir como um guardião encarregado de coagir uns a ajudar outros”.   [Milton e Rose Friedman, Liberdade de escolher (Free to choose), Harcourt Brace Jovanovich, 1980]

Os Friedman não nos brindam com exemplo algum de um intelectual que lhes tenha abraçado a bizarra concepção de deveres de guardião. Porém, a que os Friedman fazem objeção, no trecho supracitado, são os programas sociais coercitivos tais como a seguridade social, leis de salário mínimo, e regulamentos de segurança de trabalho. Tais interferências governamentais coagem os ricos a ajudar os pobres. Os Friedman, como de hábito, equacionam tal “coerção” àquela do assaltante de autoestradas. Entretanto, dados esses dois exemplos bem dissimilares, exatamente onde fica a linha divisória? Os Friedman não querem nos dizer quais limitações naturais nos coagem. “Eu preferiria voar, mas minha falta de asas me coage a andar.” Não. O que é, é. Coerção é algo que as pessoas fazem e não tem o que ver com nossas limitações naturais, que não são boas ou ruins, mas simplesmente algo que um adulto tem de aceitar. A inanição dos filhos de um trabalhador, por exemplo, não o coage a aceitar um trabalho que ele, do contrário, desprezaria. Ele ainda escolhe livremente aceitá-lo. Reclamar disso é como reclamar de não se ter asas. O que é, é; fazem-se escolhas dentro do contexto da realidade. Se tuas crianças passam fome, isso é o que é. Tentas resolver a situação, mas dentro do ambiente de mercado. “O que é”, ou seja, a inanição de teus filhos, não é coerção, segundo Friedman. O que distingue “o que é” das leis de salário mínimo? Por que não (3) se trata de coerção quando elas existem? Sem dúvida é porque apenas as pessoas, ou as instituições sociais, podem coagir. Ninguém fez as crianças passarem fome.

Ora pois, o trabalhador com filhos famintos pode dizer que o ricaço que possui toda a comida o está coagindo quando ele vem pegar alguma. Ao invés de lhe permitir que o faça, ele arranja para que guardas, a polícia, que usam coerção, até mesmo violência, o mantenham longe da comida. O trabalhador não usou de força; ele teria ficado satisfeito em levar a comida pacificamente. A força foi usada contra ele. E esta coerção teve origem em pessoas, a saber, a polícia. Então, não é como se fosse “o jeito como as coisas são”. Trata-se de um caso de coerção governamental. “Mas o homem tem o direito de proteger sua propriedade”, dirá o intelectual conservador, indignado. “Proteção da propriedade é o que define os Estados Unidos. Ela é essencial para o livre mercado.” Muito bem, mas então o intelectual conservador é obrigado a a dmitir que a coerção é benéfica quando protege a propriedade. Dado que “proteção da propriedade” é uma idéia e a polícia, uma agência incumbida de executar um regulamento governamental para concretizar essa idéia, quando o intelectual conservador aceita a coerção policial, ele viola seus próprios princípios.

A coerção para proteger o direito à propriedade é uma regulação governamental para concretizar um bem social. Por que esta regulação é boa, mas não aquela que garantisse comida o bastante para tuas crianças? A resposta, qualquer que seja, advém de idéias, idéias proibidas, e da tentativa de concretizá-las. Portanto, não há justificativa possível para escolher um direito, “proteção da propriedade”, em detrimento do outro, “o direito de não passar fome”, sem que se contradiga o princípio de proibir programas sociais que concretizem idéias para o bem. Ao intelectual conservador resta um desastre ferroviário conceitual.

Friedman quer dizer que coisas boas acontecem quando o árbitro favorece a propriedade e, não, as crianças famintas. Mas esta boa coisa é um bem social que o governo usa regulação para concretizar. O livre mercado é uma cornucópia! Talvez, mas o pobre homem que dele não partilha talvez não o considere uma coisa boa. Em que ele o beneficia? Ele não admitirá que coisa boa alguma possa acontecer enquanto seus filhos passam fome. Como somos todos indivíduos, não podemos fazer resolver a questão com apelo ao conceito de bem comum; logo, qualquer opinião é tão boa quanto qualquer outra. Afinal, não nos é permitido tentar concretizar qualquer bem social por meios externos ao ambiente de mercado. O que é bom e o que é ruim dependem do ponto de vista de cada um. O argumento intelectual contrário à coerção desaparece e o intelectual conservador é desmascarado como alguém que simplesmente tomou partido. A partir do momento em que se admite a existência de coerção boa e ruim, “coerção” perde seu lugar como um critério para o que é bom ou ruim. E o intelectual conservador não pode sugerir outro critério sem violar seus próprios princípios.

A distinção entre “livre” e “coagido” também desaparece, uma vez que liberdade, e com isso concordam os Friedman, requer um juiz coercitivo para impedir que as pessoas coajam umas às outras. Em outra palavras, a liberdade requer coerção para se manter livre. Assim, como podem “liberdade” e “coerção” habitar esferas mutuamente excludentes? O que é liberdade agora que a coerção tem de estar inevitavelmente misturada a ela? Afinal, o uso governamental da coerção para atingir finalidades sociais é, em sua constituição, idêntico ao assalto em autoestradas. Se alguém postular que a polícia não influencia de verdade as reais escolhas de quem quer que seja, e assim distinguir a boa coerção que não influencia as escolhas de mercado da ruim que influencia, o assaltante vai protestar. Pois, ele argumentará, a coerção que exerce tampouc o influencia as escolhas de mercado. Sua pistola é como um contrato fiduciário que prova que ele já tem a vida da vítima em suas mãos. Ele não ameaça a vida da vítima; ele já a possui e pode fazer com ela o que quiser. A vítima pode escolher comprar de volta a vida com seu dinheiro, ou não. O que quer que escolha, ele não é coagido. O assaltante lhe oferece uma barganha: a bolsa ou a vida. Ele é livre para escolher. O assaltante não o influencia de um jeito ou doutro. Que sua vida esteja em jogo é irrelevante. Afinal, vidas estão freqüentemente em jogo no mercado.

Na citação acima, os Friedman querem que pensemos no cidadão como [responsável] “por seu próprio destino”, ao invés de como um “peão jogado para lá e para cá por forças”. Que seja, mas então por que não deveria ele ser responsável pela proteção de sua própria vida e de seus bens? O mercado é uma versão de uma selva darwiniana na forma de uma cidade de papel. É um duelo de vida e morte que usa documentos no lugar de presas e garras. Porém, por que excluir as presas e as garras? Por que ficar com a selva de papel quando se pode ter a selva de verdade? Deixemos que o cidadão seja realmente “responsável pelo próprio destino”. A exclusão da presa e da garra não se justifica. Por que privar o vigarista e o delinqüente do uso de suas habilidades? Nenhum argumento sem apelo ao bem comum é possível. Quaisquer restrições à s elva em que o mais apto sobrevive prevenirá que ele sobreviva a não ser que se assimilem tais regras “àquilo que é”.

O discurso do intelectual conservador é, na verdade, uma ideologia, um conjunto de idéias que não se sustenta, mas que nos põe rumo a uma utopia e ao nosso fim. Essa utopia é talvez diferente na medida em que o intelectual conservador se recusa a lhe conceber sequer um vislumbre. A “mão invisível do mercado” nos tomará pelas mãos e nos conduzirá até lá, mas não saberemos aonde vamos. Apenas a tendência humana ao enfaro garantirá que, se ocorrer de acharmos que sabemos aonde estamos indo, a enorme compulsão em não seguir na mesma direção por um dia mais que seja nos porá em outra direção. Saber aonde se vai é um sinal certo de não saber aonde se vai. Esta utopia não tem forma fixa. Seu cidadão é um homem que constantemente tenta espiar o futuro e então chegar lá antes. Ele tenta vislumbrar o próximo “próximo”, e apontar suas próprias ações de mercado para lá. Seres humanos superiores, capazes de adivinhar os desejos do amanhã, aparecerão.

A Utopia Conservadora, o melhor de todos os mundos possíveis, por vezes chamada de “o que vem a seguir”, é apenas o que quer que advenha dos movimentos erráticos e desregrados do ambiente de mercado (mas vai ser ótimo!). Em nossa marcha cega rumo à utopia do sucesso de mercado alguns acham o caminho, mas a maioria cai à beira da estrada. Se te acontecer, é tua culpa; tua falta de caráter ou energia, estabilidade ou imaginação; em suma, ou uma coisa ou o seu oposto. Esse é o jeito darwiniano do mundo, e é bom. A indistinção desta Utopia, muito além da assustadora indistinção das que a precederam, lhe confere plausibilidade no contexto de nossa presente e habitual desconfiança com relação a planejamento e objetivos claros (exceto dentro de um contexto de mercado). Mas desde que todas utopias desse tipo são inatingíveis, o fato de que esta é irreconhecível não importa de modo algum. Se uma alucinação sem quaisquer qualidades pode ser chamada de alucinação, esta utopia é tão alucinatória quanto qualquer outra, ou mais ainda, dado que o que quer que aconteça é um passo na direção certa. Eventos recentes têm revelado que esta utopia é um abraço fatal, mas sua teia de idéias continua a nos enredar.

O que normalmente pensarias

Encerra mais do que vês.

Sob a verdade superficial

Outra coisa se revela.

Quando ali focas teu olhar

Achas um caminho argênteo

Cujas ramificações, quais escolhas,

São postos avançados, pontos de vista,

Donde a beleza do plano

Transparece por inteiro.

Mas alguém mais ali está.

Uma aranha na teia

Espia enquanto te debates

Contra as sedas que ela armou.

Michael Doliner pode ser contactado pelo endereço eletrônico [email protected]m.

Notas do tradutor

(1)  Think tank se traduz como “instituto de políticas públicas”. Mantive o original porque o autor pretendeu realçar a contradição de um “tanque de pensamento” ser fruto de um movimento antirracionalista em suas raízes.

(2) Escolhi perniciosos para traduzir bad porque ruim deixaria uma ambigüidade e mau é mais usado, em português, para criaturas; parece-me claro que o original se refere a uma avaliação moral. Pensei em malignos, mas ficaria muito madrasta da Branca de Neve.

(3) Traduzi o texto sem mexer nele, mas acho que o autor, nesse parágrafo relativamente denso em que discorre sobre a posição dos Friedman, inverteu o sentido pretendido com esse não. A pergunta retórica anterior sugere que o autor quer discutir por que a existência das leis de salário mínimo seria coerção, que é o ponto de vista dos Friedman. Porém, sou um tradutor, não um exegeta, e deixo os leitores tirarem suas conclusões.