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Konder Comparato: Uma pergunta para Dilma Rousseff


20/12/2010 - 13h29

A barreira da desigualdade

Fábio Konder Comparato, na CartaCapital, via redecastorphoto

Sem erradicar a pobreza e a marginalização social, é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático

A ligação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente  respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução  substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica.

Acontece que o nosso País continuar a ostentar a faixa de campeão da desigualdade social na América Latina, e permanece há décadas entre os primeiros colocados mundiais nessa indecente competição. Em seu último relatório, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) mostrou que os setores de mais acentuada desigualdade social, no Brasil, são os de rendimento e educação.

É óbvio que essa realidade deprimente jamais será corrigida simplesmente com a adoção de programas assistenciais do tipo Bolsa Família. Trata-se de um problema global, ligado à estrutura de poder na sociedade. Para solucioná-lo, portanto, é indispensável usar de um remédio também global. Ele consiste na progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós. Ou seja, no respeito integral à supremacia do bem comum do povo ( a res publica romana) sobre o interesse próprio das classes e dos grupos dominantes e seus aliados. Ora, se a finalidade última do exercício do poder político é essa, fica evidente que ao povo, e a ele só, deve ser atribuída uma soberania efetiva e não meramente simbólica, como sempre aconteceu entre nós.

Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.

Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, proque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagodia política popular.

A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.

O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional.

A esse respeito, já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal algumas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. É de se esperar que a nova presidenta, valendo-se do fato de que o Advogado-Geral da União é legalmente “submetido à sua direta, pessoal e imediata supervisão”( Lei Complementar n˚ 73, de 1993, art.3˚, § 1°), dê-lhe instruções precisas para que se manifeste favoravelmente aos pedidos ajuizados. Seria, com efeito, mais um estrondoso vexame se a presidenta eleita repetisse o comportamento do governo Lula, que instruiu a Advocacia-Geral da União a se pronunciar, no Supremo Tribunal Federal, a favor da anistia dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.

As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.

Salvo no tocante à iniciativa popular de emendas constitucionais, já existem proposições em tramitação no Congresso Nacional a esse respeito, redigidas pelo autor destas linhas e encampadas pelo Conselho Federal da OAB: os Projetos de Lei n˚ 4.718 na Câmara dos Deputados e n˚ 001/2006 no Senado Federal, bem como a proposta de Emenda Constitucional n˚ 26/2006, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que permite a iniciativa popular de plebiscitos e referendos.

Mas não sejamos ingênuos. Todos esses mecanismos institucionais abalam a soberania dos grupos oligárquicos e, como é óbvio, sua introdução será por eles combatida de todas as maneiras, sobretudo pela pressão sufocante do poder econômico. Se quisermos avançar nesse terreno minado, é preciso ter pertinácia, organização e competência.

Está posto, aí, o grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governo federal. Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?

É a pergunta que ora faço à presidenta eleita.

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78 comentários

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edna da silva simeao

30 de dezembro de 2010 às 07h59

eu recebi anistia no governo do lula, mais nao recebi ainda nenhuma notificaçao… sou edna da silva simeao cpf02046.4147-05 meu processo e n-04599.502434/2004-50 sou da lei-8.878 nasc. 09-09-1970

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hCCoelho

29 de dezembro de 2010 às 12h01

O problema dos Direitos Humanos está bem posto. A OEA afirmou que o STF errou impedindo a culpabilidade de torturadores. Nosso país, o STF, tinha, e tem, um compromisso de não anistiar torturadores e não o cumpriu. Há dúvida que tortura não é anistiavel? Nem os militares pediram a anistia à tortura porque a negavam e sabiam ser incompatível com o Exercito Nacional. Ou o STF revisa sua decisão ou ficará como sendo o orgão que protegeu torturadores, desmoralizado. A bola está com o STF. É só pedir desculpa e revogar a decisão errada. Todo mundo erra, inclusive o supremo.
Esperemos então. A OEA ainda vai cobrar mais. Nós também vamos cobrar.

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HCCoelho

29 de dezembro de 2010 às 11h35

Mas o Lula não deu uma surra na turma da grande imprensa? Não os obrigou a partir para a bandidagem e cair no ridículo e na completa falta de confiabilidade? Não provocou uma queda impressionante de poder e número de assinantes? Não os jogou em uma crise da qual não sabem como sair?
Como cobrar mais do Lula? Foi magnífico.
Infelizmente Dilma não é Lula, que é gênio, mas vamos torcer por ela. Pedir que ela enfrente de peito aberto o poder destes cretinos é pedir para ela comprometer seu governo. Esperemos que ela se inspire no Lula e apoiemos.

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Baixada Carioca

22 de dezembro de 2010 às 15h48

Comparata reconhece que há uma disputa entre classes. As "dominadas" querem se livrar dessa opressão e partilhar do poder propriamente dito, mas as "dominantes" se recusam a partilha.

Sobre o primeiro (e grande!) problema apresentado por Comparato, acredito que seria necessário um amplo debate social sobre COMUNICAÇÃO DE MASSAS no país, mas que não seria apenas num fim de semana, mas algo em torno de 30, 45, 60 dias. Porque pressupomos que democracia dá direito aos "dominantes" nessa área de se manifestar, inclusive contrário, como tem se manifestado de maneira canhestra.

Só com a participação popular o governo teria condições plenas para reverter essa situação e aí, ainda que reconhecidas as críticas do autor ao governo Lula, somente este seria capaz de uma mobilização social em torno de um debate sobre democracia nas comunicações.

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Messias Macedo

21 de dezembro de 2010 às 18h45

… Há poucos dias eu comentei: companheiros(as), para completar, vem por aí um tal de Mário Negromonte (PP/BA), carlista roxo e um típico coronel politico…
Confirmada a indicação para o Ministério das Cidades [coitadas das cidades(!), para alegria dos 'prefeitins' fisiológicos (sic)], Ricardo Noblat escreve: "PP impõe Mário Negromonte, nome deplorado por Dilma Rousseff!"
Coitada da Dilma Rouseff: partilhar o governo – e a mesa das reuniões de governo – com gente desta estirpe!…
Política profissional: arte do demônio!… Ou do Diabo, como queira!…

República de 'Nois' Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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    Marco Santo

    31 de dezembro de 2010 às 11h19

    Amigo Messias, pode anotar: Ela vai cobrar e se não tiver a resposta que a contemple, pode ter a certeza, vai rodar com todo o apoio do JW e do PP no seu Governo. Anote ai. Infelizmente, sabemos que a politica da Bahia (por sinal muito boa do JW) tem que contemplar o PP, que alias não correspondeu a fidelidade do Governo. Em Luis Eduardo e Barreiras feudo do PP, o PT e a DILMA lá não ganharam, mas o JW sabe disso.

Mathilde

21 de dezembro de 2010 às 18h32

Seguinte: se não fosse Sarney segurar as pontas, Lula tinha dançado à época do mensalão do Zé Dirceu.
Dívida de sangue.
Como parte do pagamanto, enfiou Roseana guela abaixo do PT.
Dilma depende do humor do congresso mercenário, não apenas para tocar o governo, mas até para manter-se nele.
Portanto, estejamos cientes de nossa insignificância, pois quem manda (com PT ou com os tucanos), são os bancos, as empreiteiras e as oligarquias estaduais.

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    Jairo_Beraldo

    21 de dezembro de 2010 às 19h05

    Mas podemos e devemos mostar descontentamento com atitudes que nos atingem a vida.

    mariazinha

    23 de dezembro de 2010 às 08h53

    Dona Mathilde:
    NÃO TEVE MENSALÃO do SR. JOSÉ DIRCEU. Acho que a senhora enganou-se pois só leu a imprensa convencional e seus afins; o mensalão que existe é do Sr. eduardo Azeredo, do psdb.
    http://www.conjur.com.br/2009-dez-03/supremo-acei
    Concordo qdo. esclarece quem manda no BRASIL, como em qqer. outro país. Entretanto o apoio de LULA ao Sarney, naquela época, foi para barrar a eleição de um trambiqueiro, marconi perillo, no lugar dele. Apesar dos pesares, Sarney ainda era o menos sujo ou um sujo que ainda possuía algum patriotismo nas veias, pois o resto dos senadores fediam ; cadáveres, em estado adiantado de putrefação. Ao que parece, alguns defuntos agora, foram enterrados.
    Saudações patrióticas.

J.L. Brandão Costa

21 de dezembro de 2010 às 16h37

Aos apologistas enfrentamento irresponsável, mesmo com enormes "huevos e cujones", eu pergunto: Aonde estavam em 64? E depois, em 68, e até em fins dos 70? É muito fácil ficar detrás de seu computador a deitar bravatas. Num ambiente de liberdade total dos meios de comunicação, não é preciso mais ir prá rua protestar e tomar porrada da cavalaria. Um pouco mais de tino, menos porralouquice, e, sobretudo RESPEITO, que é bom e eu gosto, assim como merecem milhares de brasileiros, inclusive, e muito principalmente, Lula e Dilma!

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gonçalves

21 de dezembro de 2010 às 14h40

sinto pela maioria dos comentarios que querem jogar nas costas da presidente Dilma aquilo que o Lula nao fez alegando a governabilidade tivemos que engolir sarnei ,collor ,maluf , delfim,entre outros politicos demagogos e falsarios de carreira o Lula com seu carisma nos convenceu e ficamos calados,portanto devagar com a Dilma ou vamos fazer o jogo da elite global

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    Jairo_Beraldo

    21 de dezembro de 2010 às 19h03

    Não seria jogar nas costas da Dilma, mas por ela ser maisindependente, tomar a redeas da coisa. Mas infelizmente começou mal…não engulo Malocci, Garibaldi, Cardozo Dantas, Johnbin e Moreira Fraco, sim, fraco, no ministeriado dela.

José Luiz

21 de dezembro de 2010 às 14h17

De minha parte, D. Dilma tá dipensada de responder. Não votei na agenda do Comparato. Se quizer, ele que se candidate e participe do sistema democrático brasileiro. Sem essa de querer fazer regras por fora do sistema, ou impor seus pontos de vistas com espertezas!
Quem quizer fazer valer sua opinião política tem que subir no palanque e apresentar suas propostas. Nós, eleitores, vamos analisá-las a partir daí.

Responder

    Jairo_Beraldo

    21 de dezembro de 2010 às 19h01

    E quase sempre avaliamos mal . Precisamos fazer a mea culpa também.

Luiz Fortaleza

21 de dezembro de 2010 às 12h38

O pessoal precisa ler Marx, ler o marxismo, porque postular "Direitos Humanos" no capitalismo é pura ilusão. Já são quatro gerações de "Direitos Humanos" instituídas desde 1789 com a Revolução Burguesa na França. Um marxista dirá: Direitos Humanos é pura invencionice da burguesia que sabe que não se pode efitivá-los no terreno capitalista, pq o capitalismo por sua natureza sistêmica é irracional, perverso e excludente. Como dizia a doutora Rosa Luxemburgo: socialismo ou barbárie. Eis a nossa grande questão. Saber agora definir que modelo de socialismo queremos sem ser o outro de tipo puramente estatista, monolitico partidário.

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    lucas

    21 de dezembro de 2010 às 14h43

    O grande problema dos que tanto proclamam Marx é que ainda não entenderam que a sociedade por ele imaginada é decorrente da evolução do ser humano e não imposta. Tudo o que procure acelerar o processo leva à ditadura, e exemplos há vários e até cotidianos como na Venezuela. Quem lê Folha, Veja e PiG em geral e consente com o que é escrito não é a massa. Ao invés de se preocupar tanto com o que é escrito no PiG os governantes deveriam se preocupar e dar prioridade à melhora da vida da população, saúde, educação, dignidade. Bolsa Família não dá dignidade à ninguém, antes obrigava-se que os filhos cursassem escola e agora não mais e cadê os cursos profissionalizantes atrelados à ela?

    Luiz Fortaleza

    21 de dezembro de 2010 às 17h55

    Lucas, é muito confuso o q vc disse… meio truncado. Marx ou marxismo não é um dogma, mas sim uma ideia, uma doutrina humanista, um método de conhecimento e de ação. Discutir Marx é apreender a sua crítica à sociedade burguesa, ao capitalismo com suas contradições no processo de valorização do capital. É reconhecer que ele é um sistema crônico de crises, de desemprego, de exclusão social e tentar ir para além dele. Marx ou o marxismo não se limita a uma experiência histórica de socialismo mal feito, mal efetivado, distorcido. Não é o cristianismo na prática que podemos negar a essência do pensamento cristão, e assim também é o marxismo que não é a negação total do pensamento de Marx. Claro que Marx teve seu limite de compreensão histórica, mas isso não impede que ele descobriu uma lei universal no capitalismo, ou seja, sua crise de valor, seu processo de desumanização do homem, de coisificação das relações sociais. Como dizia Sarte em "Crítica da Razão Dialética", enquanto existirem as circunstâncias do capitalismo, o marxismo – como ciência crítica deste – ainda existirá. Bobos, foram os que acharam que o fim de um tipo de socialismo distorcido, seria o fim das teses anticapitalistas de Marx. Compraram o ideario burguês, pq nunca leram Marx em toda sua plenitude. Posso dizer isso pq li quase toda obra de Marx. Só de correspondências de Marx e Engels com amigos dariam um livro de 2 mil páginas. Não vou mais me alongar, senão faço uma tese. Risos.

    Joaquim P. Lima

    21 de dezembro de 2010 às 23h01

    Calma ai, Lucas. Visão simplória do 'Bolsa-Esmola' tal como papagaio da direita, que tem ódio de povo pobre. Estou a 25 anos atuando na política de assistência social, acompanhei o Bolsa Escola (FHC) e o Bolsa Familia (Lula). Antes leia o blog do Bolsa-Família: Efeitos Colaterais de Daniel Jorge Caetano. Depois volta aqui, depois conversaremos. É uma provocação – pro-vocare. Vocare- chamar. Chamamento para o uso da razão.

El Cid

21 de dezembro de 2010 às 11h17

… já não é por acaso que o PIG (Partido da Imprensa Golpista), cada vez mais ultrapassados nos métodos e reacionários na política, vem perdendo terreno entre os mais jovens.

… quem gosta destes velhacos são os adeptos do bispo de Guarulhos, do Malafaia e mais meia dúzia que pensa que é elite, se considera intelectual e não entende nada de Brasil !!

Responder

    Jairo_Beraldo

    21 de dezembro de 2010 às 11h49

    El Cid, sinto discordar de voce. Essa juventude é mais reacionária que o PIG. E é fácil explicar a postura deles. Nunca precisaram lutar para mudar as coisas, mudar o rumo do país. Tiveram tudo nas mãos e são os mais aficcionados leitores do PIG. Os pouco mais de 42 milhões de votos que Padim Pade Cerra teve, grande parte veio deles. Estão misturados no meio destes Malafaias e dos Luiz Gonzaga Bergonzini . Não se deixe enganar!

    El Cid

    21 de dezembro de 2010 às 14h39

    …. confesso que fui muito obtuso na minha colocação, Jairo!

    Scan

    21 de dezembro de 2010 às 15h02

    El Cid, tenho que concordar com o Jairo: essa "juventude" já nasceu de extrema direita.
    Acho que nem sonhos libertários próprios da idade tiveram…
    Lembra daquela frase "…incendiários aos 20, bombeiros aos 40"? Esqueça: eles já nasceram bombeiros feitos e acabados.
    Já nasceram mortos, meu caro, já nasceram mortos.
    []'s

    El Cid

    21 de dezembro de 2010 às 18h09

    caro Scan, como disse para o Jairo, confesso que fui muito obtuso na minha colocação… olhei demais para o grupo em que convivo!

Luci

21 de dezembro de 2010 às 11h05

Fabio Konder Comparato tem o mandato parlamentar de sua consciência cristã e democrática para com o povo brasileiro, o esquecido povo brasileiro. Quando se efetivarem as mudanças estruturais na Casa Grande que Comparato exemplifica será o redescobrifmento do Brasil.

Responder

Luiz Moreira

21 de dezembro de 2010 às 09h28

Muitas coisas foram ditas e muitas verdades também. Mas o que tem de ser discutido é se o caminho é a REVOLUÇÃO ou um avanço burguês. O Congresso está cheio de uma mentalidade aproveitadora e sem compromisso social, e sim com seus próprios interesses. Por acaso, a lógica não manda que os proventos dos congressistas devam ser atrelados ao salário mínimo? Claro. E o que se viu? Isto é uma visão social? Logo, se uma legítima REVOLUÇÃO é impossível agora, vamos ter de maximizar os ganhos sociais dentro do marco burguês. Afinal, eles não podem negar ao povo atingir os níveis das chamadas democracias burguesas da EUROPA. E aumentar a cultura política do povo. E sua capacidade econômica. Barriga vazia e cérebro vazio não são matérias primas para desenvolvimento.

Responder

monge scéptico

21 de dezembro de 2010 às 08h23

Assino em baixo. Porém virar a cabeça desse burros que comandam(puxam) a carroça
brasileira, dificilmente será possível pacíficamente. Quisera que entendessem que a
melhor distribuição de renda, lhes dá estabilidade política, para continuar seus "negócios",
sem massacrar o povo com baixos salários, fruto apenas de uma imposição de vontades.
Se quiserem, podem elevar o lário mínimo a um patamar superior, com a simples redução
de seus lucros, em alguns casos, fabvulosos.

Responder

Luci

21 de dezembro de 2010 às 08h18

O desenvolvimento econômico sempre privilegiou a minoria oligárquica e exclui a maioria da população que sofre as consequências, os resultados estão em dados do IPEA, LAESER, BANCO MUNDIAL, ONU, UNICEF.
Porque a minoria oligárquica nunca empenhou-se em campanhas para reduzir a desigualdade do País? Mas desesperam-se em manter seus privilégios e distinções.Porque a mídia não dá publicidade as Metas do Milênio, recomendação da ONU num esforço para seus países membros reduzirem a miséria, a fome, machsimo, pobreza, racismo entre vários outros temas de relevância para o desenvolvimento social?

Responder

Marcelo de Matos

21 de dezembro de 2010 às 08h15

Já que o post é de um jurista que faz uma digressão política, aproveito para colocar uma questão juspolítica. “Pátria Latina” dá a notícia: “O plenário do TSE manteve a decisão da ministra Cármen Lúcia que indeferiu o registro de candidatura de João Capiberibe, eleito senador pelo Amapá”. O autor do post considera essa decisão uma excrescência, já que, Beto Mansur, Maluf, Garotinho, Pedro Henry e Cleber Verde foram transformados em fichas limpas pelo TSE, em situações idênticas. Em post de 27.09.2009, Luiz Nassif noticiava: “Foi massacrado por um conjunto de forças comandada pelo senador José Sarney – que conseguiu da Justiça Eleitoral o mesmo que no Maranhão. Capiberibe foi deposto por “abuso de poder econômico”, assim como Jackson Lago, no Maranhão. No lugar de ambos assumiram os candidatos derrotados, os dois ligados a Sarney. Não apenas isso. O processo que levou à cassação de Capiberibe no Senado foi conduzido diretamente pelo rolo compressor de Renan Calheiros. Foi cassado sem ter sido julgado”.

Responder

Luci

21 de dezembro de 2010 às 07h49

Nós os cidadãos precisamos exercer a cidadania ativa, fiswcalizando atos dos governos e de nossos representanetes. O mandato parlamentar pertence ao povo, nós elegemos nossos "representantes", e se não estão atuando de forma satisfatória temos sim o direito de poder revogar o mandato. Atualmente o aumento que os parlamentares se "banquetearam" é uma ofensa a todos os brasileiros. Num país em desenvolvimento com uma das maiores desigualdades do mundo, o aumento concedido é abuso de poder.

Responder

SILOÉ

21 de dezembro de 2010 às 01h09

Não é fácil romper com essa estrutura de corrupção estabelecida há séculos, mesmo porque os inimigos não estão de braços cruzados, muito pelo contrário; estão cada vez mais apurados nas suas armadilhas e tramóias. Temos que retirar com cuidado, cada tijolo desse castelo ruído de cupim, senão ele desaba.

Responder

Euler Conrado

20 de dezembro de 2010 às 23h48

Mais do que perguntar à presidenta Dilma, o autor deveria dirigir sua proposta à população de baixa renda, aos de baixo, aos assalariados explorados pelo grande capital. A presidenta Dilma, sem o apoio de um forte movimento social autônomo, não terá força para realizar qualquer reforma estrutural, acabará repetindo o governo Lula, que para manter a governabilidade teve que engolir os arroubos cretinos do ex-presidente do STF, as chantagens da mídia golpista e as políticas financeiras que beneficiam os banqueiros e o agronegócio.

Infelizmente, a Educação pública de qualidade, no ensino básico, ficou de fora do governo Lula, assim como sequer é mencionada como tema central entre aqueles citados pelo autor do texto central. As reformas democráticas são muito importantes, mas deveriam estar acompanhadas da cobrança de maior investimento na Educação pública e na Saúde pública, pois isso mexe diretamente com a vida de toda a população de baixa renda.

Além disso, não há como se falar em redução das desigualdades sociais sem tocar nos temas salários mais justos, terra para os sem-terra e moradia para os sem-teto. E se queremos mobilizar multidões para apoiar reformas estruturais, precisamos mostrar a relação direta entre os gigantescos lucros dos grandes capitais e os salários minguados dos trabalhadores, entre outras demandas sociais. Enfim, será preciso construir um grande movimento social, incluindo a blogosfera não alinhada à mídia golpista, capaz de discutir e formular um conjunto de reivindicações que sirva de norte para uma luta comum. Sem este respaldo e pressão de um movimento autônomo, a presidenta Dilma estará entregue às pressões da direita no STF, no Congresso, nas Forças Armadas, etc.

Responder

L. Dalton

20 de dezembro de 2010 às 23h31

Pô, Aldo Luiz,
Matastes a pau.
Luiz Dalton.

Responder

assalariado.

20 de dezembro de 2010 às 23h28

Não podemos confundir,o Sr. Comparato pede uma revolução armada, alguns comentários forçam a barra neste sentido,eu não entendi desta forma.A pergunta é… "Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?" Sr. Comparato,estamos nos limites da "democracia" burguesa,limites estes que,serão quebrados de acordo com sua aproximação/ aliança com a base social da piramide capitalista,ou seja,fazer aliança com o povo,quebrar as amarras/ leis que as elites sempre nos impuseram para manterem-se eternamente sob o manto da alternância do poder entre as elites e seu Estado capitalista e sua instituições burguesas.A democracia e os direitos humanos em um regime controlado pelo capital,sabemos,nunca vai além do papel constitucional(é só decorativo) portanto,chega de complexo de vira latas,então,quebremos, a ordem estabelecida pelo capital,porque estes três pontos nada tem de revolução armada,é só um soluço no quintal da "democracia" burguesa.

Responder

Douglas da Mata

20 de dezembro de 2010 às 23h25

Um grave erro, presente até nas cabeças mais iluminadas do pensamento da esquerda, é resumir a dinâmica de TODA a sociedade ao condão dos governos, assim que chegamos ao poder.

Ora, ora, ora, se a correlação de forças permitisse um embate proposto nesse nível de ruptura, é claro que Lula ou Dilma bancariam o jogo.

Mas esquecemos a mobilização da sociedade civil, aceitamos os "avanços" econômicos e a distribuição de renda como se fossem, por mágica, garantir "o milagre ideológico" que nos redimiria de nosso conservadorismo secular.

A nova classe média e sua recente identificação com Marina Silva e agenda cristã, provaram que não. Temos muito serviço pela frente.

E não será, como disse, com bravatas, ou "faca nas costas" do governo.

Veja que falar de direitos humanos no Brasil, em uma sociedade que festeja, quase "babando sangue" pela TV, a exigir "fuzilamento" extrajudicial de criminosos pés-de-chinelo do Alemão em fuga é sempre complexo.
Sem mencionar na "presença" inconstitucional das Forças Armadas nas ruas, como polícia, tudo ao arrepio da Lei.
É muito pouco tempo histórico para repetirmos os mesmo erros. E quando eles não quiserem mais voltar aos quartéis?
Nesse caldo de cultura política que o Professor deseja uma fratura com esse "passado militar" que se "re-legitimou, com o mesmo "medo-classe-média", mas agora com "inimigo "novo"?

Nada é tão simples que se resuma a uma questão de ter ou não coragem.

Eu até poderia entender esse texto como uma "provocação", ok, mas um ícone como o Professor Comparato não pode ceder a esse tipo de sensacionalismo ideológico, comum a ultra-esquerda.

Reafirmo: Prestou um desserviço ao debate.

Responder

Thomaz Magalhães

20 de dezembro de 2010 às 22h40

O senhor Comparatao faz dezenas e dezenas de afirmações para, no ´último paragrafo do texto perguntar à presidente Dilma se ela vai lutar pela democracia e direitos humanos ou" preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder". Além de bucólico, o comportamento do senhor Comparato é desrespeitoso com a presidente, pois a título de fazer uma pergunda, faz mesmo é um discurso a seu gosto jeito, botando ao final uma perguntinha para justificar a falta de consideração que ele e sua turmadevem à nova presidente.

Responder

Antonio Carlos

20 de dezembro de 2010 às 21h51

A hora é agora! Chega de ter medo de militar! Os militares são militares, apenas. Se quiserem, que entrem num partido e façam política, como qualquer cidadão. Dilma poderá resolver dois problemas de uma vez e entrar para a História como quem consolidou de vez a democracia no Brasil. E ainda, projetar o Brasil como voz cada vez mais respeitosa e atuante. Dilma tem que, em nome do Estado Brasileiro, acatar as decisões da OEA, partir para a implantação de uma verdadeira política sólida de distribuição de renda, e, assim, mostrará que não foi eleita para ser manipulada. Se isto for mesmo verdade.

Responder

easonnascimento

20 de dezembro de 2010 às 21h18

Elegemos Dilma para que ela avance nas conquistas e não simplesmente mantenha o que Lula implementou. Neste cenário esperamos que ela encaminhe o projeto do marco regulatório nas comunicações e não se deixe seduzir pela mídia mesmo que ela esteja a seu favor, o que dificilmente acontecerá.
http://easonfn.wordpress.com

Responder

Nascimento

20 de dezembro de 2010 às 21h14

Sei lá… Acho que tem que ter uma pitada de Hugo Chaves para encarar esta mídia…

Responder

renato

20 de dezembro de 2010 às 20h50

Como sempre o professor Fábio Comparato é de uma lucidez admirável. Começou tocando num ponto nevrálgico que são os meios de comunicação. Não é preciso nenhuma revolução armada para democratizá-lo basta a aplicar os dispositivos legais. Contudo cabe algumas perguntas. Será que as forças que elegeram a Dilma quererem mesmo mudar o Brasil? Será que o o nosso carcomido sistema judiciário permitirá tais mudanças? Tenho minhas dúvidas, pois infelizmente o que visto nos últimos dias é uma briga de foice por ministérios e cargos. Voto no PT desde 1982 e fico constrangido em defender o partido perante colegas, pois o fisiologismo, o nepotismo, o continuísmo e outros "ismos" estão na ordem do dia. Salve-nos Dilma desta alcatéia faminta por benesses. Amém!

Responder

aldo luiz

20 de dezembro de 2010 às 20h44

Citação: "Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica."

Quanto tempo mais e quanto esforço? Ilusão! Nada foi feito a este respeito nesse meio século de politicagem. O IMPÉRIO, agora tem pressa em tomar posse e não vai esperar nada nem ninguém; não pede licença, toma…
Prezo, sem modéstia, a "pouca" sanidade que consegui salvar antes que as ideologias, as religiões, a psiquiatria e a medicina oficial acabassem comigo. Quando A CONSCIÊNCIA É UM PROGRAMA escravagista IMPOSTO pelos dominadores desde a infância, RELIGIOSAMENTE, pouco há que se esperar de uma humanidade infantilizada até a alma para o permanente senzalamento e sistemática exploração e que está abandonada à própria desgraça, só aqui no Brasil, HÁ 510 ANOS. Um "menino de rua" é uma peça sem valor no "atual mercado", um excedente do LUCRATIVO permanente estoque de escravos. É terrivelmente cruel e simples assim, sem enfeites, sem confeitos, sem ilusões…

Espetaculares festas para anestesiar as evitáveis grandes tragédias do cotidiano. Tudo foi transformado em tele-novelas doutrinantes da paz de natal "sem responsabilidades" para aceitação, sem culpa, de repressores caiveirões, o VELHO "low talk and a big stck!" para os senzaldos insurretos. Presente do inimigo oculto. Pergunte ao Banco do Vaticano.
A invisibilizada senzala brasileira, ignorante e escrava de doutrinadores programas de aceitação da ilusória escassez (de tudo) gerada e gerida pelos INTOCÁVEIS BANQUEIROS "donos do mundo", senhores da vida e da morte, que (há milênios) nos mantém assim, estúpidos, "alegremente" algozes e carcereiros uns dos outros auferindo para eles lucros abjetos e festejando o natal da dívida "eterna" no labirinto do nada de amor e tudo de consumismo, está hipnotizada pela ditatorial midiocracia.
Para que servem os CAVEIRÕES e os F18 armados até os dentes se não para eliminar os insurretos. Pergunte ao Hugo Chaves porque eles escolheram Sukhoi.
Cegos não vemos que ELES nos pegam pelos culhões e pelos ovários e nos castram, senzalam e exploram… Corrupção, tráfico, farmáfia, guerras, terrorismo, favelas, bigbrother, Coca-cola, "fast-food", sionismo, não são religiões, são uma ideologia.
Toda proposta de mudança desse tétrico enredo, foi e é, religiosamente demonizada e condenada ao fogo do inferno eterno logo após O SENZALADO INSURRETO ser hollyoodianamente apedrejado, queimado, crucificado, enforcado, decapitado, fuzilado, eletrocutado, envenenado, e exposto em cadeia internacionalmente televisiva de alta definição, etc., etc., etc.
Sejamos responsáveis e não sejamos desonestos. Abramos os olhos de ver. A História "do povo brasileiro", sempre escrita pela elite escravista, está resumida numa BOLINHA DE PAPEL. Conspiram como respiram. Pergunte ao Carlos Lacerda. Ex-comunista? Pergunte ao Infernando Henrique, ao Jobim ou ao Aldo Rebelo. Comunista? Lula fez o possível ou permitido? Tivemos sempre que "escolher nossa história" entre o ruim e o péssimo e hoje na pantomima digital do voto pseudo democrático; Dilma será o nosso "Obama deception" dos norte americanos.
Todo este debate só é possível graças a esta Bendita Internet. Temos que retirar urgentes lições de nossos acertos e erros, seguir separando o joio do trigo e compartilhando os resultados. O tempo urge. Os sapos venenosos serão cada vez maiores e em maior número até que retirarão a Internet da tomada de todos os "terroristas" que não apóiam a VELHÍSSIMA ESCRAVISTA NEW WORLD ORDER e ainda acusarão os mesmos "TERRORISTAS" por este feito. Nada, religião alguma, lei alguma, substituirá a responsabilidade 100% dos julgamentos, escolhas e decisões de cada um de nós. A verdadeira revolução é intrapessoal e intransferível. POLÍTICOS ESTÃO AÍ PARA NOS DAR A ILUSÃO QUE TEMOS ESCOLHAS neste escravismo travestido.
Sionistas invisíveis, a velhíssima coroa BRITÂNICA desde antes de D. João VI com a abertura de seus (nossos) portos às nações amigas, permanece dona dos sete mares e dos continentes, sempre muito bem guardada por seus súditos, os gendarmes obamericanos do norte armados até o dentes. Fechou um negócio da China com a China e o 4º Reich avança sobre o mundo ao passo de ganso acelerado e "ninguém" vê?

Desejar um feliz natal e um feliz ano novo quando ainda, 3 entre cada 5 brasileiros não têm o que comer todos os dias, é muito pouco, quase um escárnio, ou uma hipocrisia… Bye, bye Brasil, adeus… Teoria conspiratória?
Militância… Sinto muito, sou grato.

Responder

Luci

20 de dezembro de 2010 às 20h36

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/04… A Presidenta Dilma Roussef tem a missão honrosa de patrocinar a verdadeira democracia neste país garantindo a prevalência dos direitos humanos, respeitando a soberania popular.
Os cidadãos pobres são injustiçados, e votam periodicamente porque acreditam que existe a possibilidade de mudanças como as que o professor Fábio Konder Comparato aponta.Com a globalização aos olhos do mundo somos a 8a economia, mas um dos tres mais desiguais do mundo, vergonhoso manter a injustiça em níveis tão elevados e ignorar o sofrimento de milhões de cidadãos. A oligarquia se mantém com o poderio dos meios de comunicação e sua programação sonsa que mantém o poder dominante.

Responder

Francisco

20 de dezembro de 2010 às 20h08

Já dispomos no Brasil de mecanismos de consulta popular capazes de operar com credibilidade e segurança (identificação digital do voto, difusão capilar da banda larga, etc.). Já passou do tempo de independentemenete de serem referendos e plebiscitos, "consultas" populares serem feitas de maneira desassonbradas.

Responder

Morvan

20 de dezembro de 2010 às 19h41

O professor Comparato é sempre um alento. Seus artigos deixam um halo de brasilidade e um clamor cívico que falta à maioria, ainda, do povo brasileiro, pois só agora o Brasil se redescobre e não tem vergonha do que vê no espelho. Só agora, aos poucos, o povo se reconhece como um grande País, um grande Estado, uma enorme Nação, sem a síndrome de vira-latas, de cão sabujo que nos impingiram pós-1964. Acredito, calcado no que consegui depreender do amor que sente pelo país, que a Presidente Dilma vai ver este imbroglio com muito tato, com muita argúcia, mas vai tratar, sim, deste "parto da montanha".
Aos que não enxergam com bons olhos as intervenções do prof. Comparato, com relação a este assunto delicado, lembro que a sociedade muda de acordo com a correlação de forças, com o produto das forças que a compõem; lá do outro lado, a pressão é enorme e é uma constante (alguém falou: PIG?). A pressão deste lado, do lado da brasilidade, é necessária, sempre…

Saudações democráticas,

Morvan, Usuário Linux #433640

Responder

Marcelo Ramos

20 de dezembro de 2010 às 19h25

Muitas estruturas de poder só sobrevivem porque AMBAS as partes concordam em mantê-la, ambas as partes fazem um contrato social e psicológico. Lula deu mostras de que não concorda e rompeu com essa estrutura de poder. O senhor Comparato está fazendo a parte dele, pressionando legalmente (pressão legítima, diga-se de passagem) a nova presidente. Porém, falta que os outros dois segmentos acordem e concordem em refazer esse contrato. Esse acordo não é tranquilo e envolve uma tomada de posição clara desses dois segmentos (os ricos com "poder" e os sem "poder"). É aquilo que se chama de processo dialético. Um grande progresso pode sere feito se for aprovada, entre outras medidas, a regulação dos meios de comunicação. Aqueles que intermediam a comunicação são, talvez, o principal responsável por manter o status quo do jeito que está.

Responder

rogerio

20 de dezembro de 2010 às 19h14

Concordo plenamente com o texto brilhante do Professor Comparatto. O que ainda me preocupa muito é com a fragilidade das Democracias na America Latina e do Sul. A proposito, me pareceu imposição dos militares a RENOVAÇÃO do mandato de Nelson Johnbin(segundo PHA) para o Ministério da Defesa, pensei que estariamos livres desse DEMO/TUCANO metido nesse Governo. Vamos acompanhar.

Responder

    El Cid

    21 de dezembro de 2010 às 11h19

    … quem tem que acatar a decisão da corte da OEA é o Supremo, principalmente. Mas nem se preocupe. Da última vez que um país resolveu não acatar uma decisão de corte internacional de na 2ª Guerra.

Marcilio

20 de dezembro de 2010 às 18h56

Não é tarefa simples, os interesses financeiros imperam mais do que qualquer um aqui pode imaginar!

mas o governo Lula foi sim o ponta pé inicial deste processo que aqui será mais lento mas vamos seguir conquistando vitórias neste sentido, nao na velocidade e nos atos de coragem que queremos mas estamos progredindo
http://sujoseempoeirados.blogspot.com/

Responder

Lucas Parente

20 de dezembro de 2010 às 18h34

Belo texto. Obviamente, a mudança não vem fácil num contexto democrático viciado como o nosso. Mas, para mudar, é preciso ousar…

Responder

Fernando

20 de dezembro de 2010 às 18h07

Tomara que a Dilma tenha os huevos e cojones que faltaram ao Lula.

Responder

    Sebastião

    20 de dezembro de 2010 às 19h30

    Fernando! Suponhamos que a Dilma tenha os "huevos e os cojones" para tal, e aí acontece novo golpe, você já pensou se teria os mesmos huevos e cojones para enfrentar outra ditadura? Não seria melhor os avanços solialistas que dignificam o ser humano, como por exemplo: a erradicação da miséria

    Fernando Oliveira

    21 de dezembro de 2010 às 04h30

    Não tenho nada a ver com os "huevos e os cojones" do meu xará, o Fernando… Mas esse tal "fantasma do golpe", Sebastão, é justamente o apelido daquilo que eu costumo chamar de "síndrome do cagaço"; É um conjunto de sintomas que costuma afligir o chamado, digamos, "defecão", ou seja: sudorese, tremor nas pernas, rosto amarelo, além de uma irresistível vontade de ralar peito, meter o pé, só de "pensar" em ter que "fazer um chão", sabe qual é?… Mas o pior de todos os sintomas dessa síndrome é mesmo o "temor reverencial"; A perda subjetiva de qualquer combate, oriunda simplesmente do medo de lutar; A humilhante derrota que os covardes costumam impor a si mesmos, antes sequer de avaliar o peso, as dimensões, as armas e o saber técnico do "suposto" oponente. Farto é, sebastião, que diferentemente de você, eu creio e pratico aquele velho ditado: o mesmo pau que dá em chico, pode magoar os cornos, quebra as pernas e fazer mal aos dentes de francisco; Ação e reação, golpe e contra-golpe; Temer por que, parceiro?… Ninguém, absolutamente ninguém, é dono absoluto da maldade, ou senhor da chapa-quente; Tão pouco dono da "arte" de fazer "carinho do capeta"… Sabe qual é, irmão?…

    Silvio

    20 de dezembro de 2010 às 20h03

    Fernando–Ela tem ovarios meu querido.Eu acredito que os tem grandes.

mariazinha

20 de dezembro de 2010 às 17h58

Tudo muito bom e muito interessante, um texto irrepreensível.
Entretanto acho que não podemos encostar a presidente na parede; as coisas vão acontecer em seu tempo certo e não pq alguns estão com pressa. O povo que votou em D. DILMA não lhe exigiu tal façanha; ainda há muito o que fazer nesse país, ainda tem gente analfabeta, sem casa e com fome, calma, Sr. Comparato.

Responder

    Silvio

    20 de dezembro de 2010 às 20h05

    Mariazinha–Uma coisa não depende da outra!

    mariazinha

    21 de dezembro de 2010 às 10h42

    Eu creio que depende; a prioridade é com a maioria do povo brasileiro que está muito precisada e todos os esforços e atenção deverão estar concentrados na educação, segurança e saúde do povo. Se ficarmos mais fortes e independentes, será melhor para peitarmos os malditos. Sim, pq ficará muito difícil para o governo resolver tudo, sem a ajuda e apoio das massas.

gonçalves

20 de dezembro de 2010 às 17h39

com todo respeito ou o professor esta querendo uma joana darc ou sonha acordado se o lula com a maior aprovaçao da historia nao peitou essa elite golpista comandada pela globo,folha,abril e outras nao sera a dilma que vai faze-lo continuaremos a nossa vida de gado aguardando felizes o carnaval a copa e a olimpiada amigos da rede globo

Responder

    Silvio

    20 de dezembro de 2010 às 20h08

    Gonçalves—Lula não tinha maioría no Congresso.E tinha que governar..Dilma tem maioria, tem que aproveitar.

    Se Nagao

    21 de dezembro de 2010 às 10h48

    Tem Maioria? No lo creo.
    A conferir. Vai voar chantagem para todo lado, é só assim que funciona o congresso nacional.

Vinicius Abreu

20 de dezembro de 2010 às 17h36

Normalmente não ponham meu comentário porque sou fortemente criticado pela minha posição com um tanto de sarcasmo.

Agora ler uma pessoa dar "parabéns" por um texto como esse?, não vou falar o que dá vontade de fazer, para não dar problema.

Respeito muito a história do prof. Dr Fábio Konder Comparato. Mas cada caso é diferente do outro.

Quando ele fala: "…O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica."

Concordo 100%, sabe por que? Tem brasileiro que não sabe cantar o hino (isso p/mi é um absurdo), se pergunta onde está seu estado natal na bandeira do Brasil também não sabe responder.

Agora:
"A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica."

Meu caro professor isso é ditadura, proibir por proibir. Você pode chamar de politica popular, mas isso é ditadura da brava. A melhor coisa é fazer é criar uma emissora (TV e rádio) com entretenimento e programas reginais e educacionais. Mas cria uma TV competitiva onde pode possa bater de frente com as principais. Isso parece inocente mais a TV estatal do japão funciona perfeitamente com esse molde e disputa com os principais meios de comunicação privado.

Logo em seguida o professor fala:
"O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional."

A primeira coisa que o governo tem que observa, o que eu acho que já está fazendo, é a comunicação ficar na mão de estrangeiros, empresas no ramo de comunicação tem que ter capital misto no mínimo, porque comunicação gera muito dinheiro, dinheiro esse que sai do bolse de brasileiros e não volta, temos a internet mais cara do mundo e está muito longe de ter a melhor e uma internet para todos.

"…1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais."

Concordo, mas sem educação?
Como um povo que não tem educação pode saber o que é melhor p/ele ?

"…2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment."

Isso seria muito, muito bom. Seria um mecanismo que eu não gostaria muito de usar, mas se for necessário..

Responder

Sandro

20 de dezembro de 2010 às 17h21

Uma vela na escuridão!
O prof Comparato desenvolve, com rara lucidez, um argumento em favor da democracia. Indepedente de que seja governo isso vale como uma carta de intenção. Acredito que poderemos avançar um pouco mais nos próximos anos nestas intenções. Pórem, devemos construir estratégias para que tais intenções sejam de fatos consolidadas. Uma delas é a defesa da educação pública de qualidade. Sem isso, só aprofundaremos o abismo entre ricos e pobres desse país.

Responder

J.L. Brandão Costa

20 de dezembro de 2010 às 17h15

O Dr. Comparato, com insofismável razão, aponta pontos cruciais para a consecução da plena cidadania e equaninimidade de nossa sociedade. Qual, no entanto, será o preço a pagar? Só por um esboço de controle democrático dos meios de comunicação, como o exposto pelo atual govêrno, as reações foram tão virulentas, o que não seria para execução plena disso que se propõe? Já estaríamos prontos? Já há embasamento e sustentabilidade política para tanto? O que se conseguiu já foi uma enorme conquista; política assintencialista? Não se atingiu os fundamentos, paliativo? Sim. Mas foi o POSSÍVEL, dentro do contexto socio-político em que vivemos. Remomorando Mao: dois passos para a frente, e um para trás…Devagar com o andor, que o santo é de barro! Já ví o filme antes. Não desmereçamos o que foi feito.

Responder

asoninhaz

20 de dezembro de 2010 às 17h15

Comparato não espere nada diferente de Dilma, afinal, se durante a campanha a companheira teve medo da Igreja…e bem acompanhada por oligarcas como Sarney, o que se pode querer da presidente???

Responder

V

20 de dezembro de 2010 às 16h59

Outra pergunta oportuna ao governo trabalhista.
Quando que os salário dos servidores públicos federais será reajustado.
Só a inflação, é o que se pede. Nada mais. Desde a crise financeira que os servidores não tem reajuste.
Cadê aquela valorização dos professores federais? Não há recursos para publicações, nem para pesquisa e já nos avisam que este ano, a pesquisa deverá ficar PARADA. Não por causa de uma greve, mas por falta de recursos.

Responder

Douglas da Mata

20 de dezembro de 2010 às 16h39

Não há dúvidas, Flávio. Mas não podemos reduzir a dinâmicada sociedade a governos. Ora, se a sociedade dita civil se mobilizasse, e possibilitasse capital poítico e acúmulo para enfrentar essas questões, ou melhor ainda, se houvesse um esforço em eleger uma bancada que qualificasse esse debate, eu tenho por mim que rudo seria bem mais fácil.
Será que o Comparato acredita em uma solução "de força" para enfrentar as forças políticas do atraso, mas que no jogo democrático, também têm direito a existência?

Responder

Pedro Luiz Paredes

20 de dezembro de 2010 às 16h26

É pertinente chegar a essas conclusões, louvável. Mas do que estamos falando aqui?
Direitos humanos? Então calma lá.
Todos tem 1000 propostas à defesa dos direitos humanos e nem eu que sou muito mais teimoso que você acho que as coisas devam ser colocadas assim, fora de um cenário mais amplo e planejado ao avanço dos direitos humanos.
Digo, o plano é esse?
Certeza que da certo?
Aposta sua vida nisso?
Vai ser o começo de uma revolução ou um movimento de combate às forças oligárquicas do mundo através do respeito aos direitos humanos?

A maior ambiguidade é falar no respeito aos direitos humanos e ao mesmo tempo na plenitude da participação popular direta nas decisões legislativas.
A galera vai falar o que é direitos humanos daqui pra frente?
Vão vir na internet e ler textos imensos para descobrir o que é direitos humanos ou vão ligar a TV antes de votar?
Vão tomar decisões pautadas no direito de liberdade e igualdade ou vão carregar as decisões de preconceito e elevar diferenças do jeitinho que se faz hoje?
O STF hoje é capaz de impedir futuras decisões contrárias a esses direitos quando elas agradarem as forças econômicas "oligárquicas"?
Direitos humanos ou democracia?
A maioria decidir em nome de todos?
As minorias que se f…, as diferenças tem que desaparecer, etc?
Olha, já militei muito por essas ideias e acho que tem que ter um avanço nessa área sim, mas pode ser um tiro no pé.
Me desculpe se pareço amargo; a verdade é que acho louvável o que vocês fazem como promotores e interlocutores dos debates e dos temas mais importantes.
Contudo as pessoas estão tão preocupadas que não conseguem viver bem(quiça se preocupar em decidir com seriedade sobre assuntos quais elas nunca tiveram instrução para lidar), e esse é o bloqueio principal que as impede de saber como fazê-lo.
Eu proponho outros 3 temas pra ontem:
Pegar a meta de ter 50% de escola integral no Brasil em alguns anos da senhora Dilma e falar pra ela que queremos 100% hoje e a unificação do processo seletivo em alguns anos se provado que os alunos de escola pública tem as mesmas condições de passar no vestibular!
Eu acho que o ENEM é inconstitucional porque admite que não temos igualdade de oportunidades como a C.F. manda. É a mesma coisa que um juiz obrigar o estado a pagar um tratamento de saúde caro para um paciente que não tem dinheiro, usando o mesmo critério um juiz poderia obrigar o estado a arcar com as custas de alunos se sua escola não respeita a C.F.
Além de concordar a respeito das ações de inconstitucionalidade, digo que direitos universais e coletivos não precisam de regulação jurídica para ser plenamente e imediatamente garantido.
Com certeza vai estourar no rabo dos estados e isso é ótimo!
A proposta é desenvolver o senso crítico da sociedade já a curto prazo. (E aproveitar que a globo também ta pressionando em nome de seu patrocinadores que não tem mais mão de obra qualificada farta)

Depois podemos usar a disposição da industria e do comércio na pressão sobre alterações na legislação trabalhista em face da competitividade internacional e ceder em alguns pontos a favor de uma carga horária de trabalho mais justa, de 6 horas/dia sem redução salarial; para o cidadão "livre" ter um tempo com a família, ajudar o filho a fazer o dever, cuidar da saúde, ter lazer e tempo de pensar como poderia ser mais feliz e descobrir quem são os FDPs que estão atrapalhando! (aí começamos a mexer com a opinião pública)

Depois agente usa o fato do presidente ser mulher e exige que haja incentivos substanciais para que a mulher possa cuidar mais tempo dos filhos até além do tempo de amamentação.
Esse ponto em especial, mas todos os outros são críticos porque envolvem toda a mudança de paradigma que descamba nos jovens desde o inicio do movimento feminista até hoje.
Os filhos ficaram sem orientação da mãe e do pai, sem unidade familiar consistente e a escola, mesmo se particular, não consegue suprir e orientar plenamente crianças e jovens, comprometendo-os negativamente para toda a vida de várias maneiras diferentes (isso é fato). Da escola pública nasce a maior crueldade.
Depois pensemos nessa utópica democracia.

Responder

    Silvio

    20 de dezembro de 2010 às 20h19

    Pedro Luiz Paredes–Antes de qualquer coisa se deve dar cultura ao povo. Tem-se que fazer um verdadeiro cidadão. Tem-se que politizar. Antes de isso nada feito, nunca terão condição, de apoiar nada. O congresso tem que cuidar do conceito que o povo tem de ele.

    Pedro Luiz Paredes

    20 de dezembro de 2010 às 23h54

    É isso Silvio!!!!
    Para o povo ter cultura e se politizar ele tem que ter no mínimo, tempo e disposição para pensar, por isso essas ideias centrais.
    Na cultura da criança e do adolescente, na do homem trabalhador e na da mulher que opta por ter filho.
    Depois o debate vai crescendo com conteúdo na sociedade, os temas vão se aprofundando e com certeza ficará muito mais fácil concentrar esforços e mudar as coisas que a sociedade deseja mudar.
    Acho que esses blogs poderiam se unir numa questão central de cada vez, sou um otimista mas sem ao menos eles, não dá.
    O congresso não esta nem aí para o conceito que o povo tem dele se o povo os re-elegem.

luiz pinheiro

20 de dezembro de 2010 às 16h22

Embora as propostas do Comparato sejam muito importantes, não concordo a equação que ele propõe: "ou a Dilma tem coragem para executar essas propostas ou seguirá o caminho sinuoso e covarde da conciliação com os donos do poder". Mais devagar, professor. A construção politica do Brasil que queremos é um trabalho muito difícil. Precisamos respeitar quem está à frente do processo, a começar pelo presidente Lula e pela presidente eleita Dilma.

Responder

Rafael

20 de dezembro de 2010 às 16h16

O que tem que ser feito certamente Dilma, assim como Lula, sabe muito bem, a questão é ter respaldo para dar prosseguimento ao que o professor Konder escreveu. Acredito que se dependesse somente da vontade do Lula e se depnder só da vontade da Dilma isso vai acontecer. Mas como a corrupção e chanagem desses grupos é fortíssimo não tarefa nada fácil, mas para o país se tornar moderno, eficiente e justo tem que passar por isso, senão é só enxugar gelo.

Responder

CLAUDIO LUIZ PESSUTI

20 de dezembro de 2010 às 16h12

Estou bastante cansado dessas "composicoes" pela governabilidade, esta eterna transicao "lenta, gradual e segura".Enojado talvez seja o termo.Se Dilma nao fizer o que Comparato defende, entao que diga claramente que e favoravel ao monopolio como hoje esta estabelecido.Este pessoal da midia corporativa NUNCA vai aceitar a perda de poder, nao importa quantas composicoes se facam.Ou vao la e "poe o sino no pescoco do gato" ou vamos ficar aqui , eternamente, falando mal do "PIG", porem sem sequer arranhar o poder do mesmo.

Responder

Viviane Lacerda

20 de dezembro de 2010 às 16h00

ESpero que o professor aprenda a conhecer Dilma melhor. Ela não nos decepcionará. Tem tudo para não jogar bola fora. O tempo dirá. Quem viver verá.

Responder

Fernando Oliveira

20 de dezembro de 2010 às 15h14

Brilhante… O ilustre professor Konder Comparato, como sempre, mandou muitíssimo bem… A "política vaselina" do Lula (providencial, num primeiro momento) em relação aos barões mídiáticos e corjas afins, já rendeu o que tinha que render, já deu no que tinha que dar…. Os tempos são outros, as condições de governabilidade são outras, enfim… É hora de avançar; Hora de ocupar o "Alemão das elites" e botar toda essa vagabundagem golpista no seu devido lugar…

Responder

Willyan Ribeiro

20 de dezembro de 2010 às 14h51

Uau, Comparato sempre belissimos os textos e como sempre aumento mais e mais minha admiração quato q este grande homem… belissimo mesmo o texto. Bem tive q fazer um retweet deste outro bom texto de Comparao.. e espero q nossa presidenta esteja de olhos, mente e coração aberto a tudo que Comparato tem dito, lutado….

Responder

Roberto Locatelli

20 de dezembro de 2010 às 14h35

Existem intelectuais pedantes e intelectuais militantes.

Parabéns ao prof. Comparato pelas três ótimas ideias. É um verdadeiro militante em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

Responder

Jamilton Lopes

20 de dezembro de 2010 às 14h18

As coisas devem acontecer no momento certo e na hora certa. Não adianta ficar achando que a Dilma tem que fazer o resto que o Lula não pôde fazer. Não é por aí. Teremos o Congresso Nacional com maioria governista sim, um ponto positivo para nós, porém, teremos que ter cuidado com o PIG que não dará trégua nenhuma durante os quatro anos de Governo da Dilma.

Considero ela uma pessoa muito sábia para lidar com as dificuldades, não é atôa que o Lula a indicou. Vamos torcer para as coisas darem certo, isso é muito importante.

Responder

Douglas da Mata

20 de dezembro de 2010 às 13h49

Ótima pergunta, que aliás só pode ser feita por quem não governa. Longe de imaginar que a governança pressuponha um "habeas corpus" calcado em "cinismo pragmático", me parece ingênua a postura dos que "querem tudo ao mesmo tempo agora", e parecem esquecer a construção teórica da qual, a maioria deles, é signatária.

De que o processo de superação e aperfeiçoamento institucional em um país como o nosso não se dá aos solavancos, ou baseados em adjetivações simplistas do tipo: covarde ou corajoso.

Isso me parece com nossa atávica inclinação ao heroísmo caudilhesco.

Longe de mim pregar a sublimação dos conflitos, ou o "esquecimento", ou ainda, a subordinação de direitos humanos a agenda conservadora.

Não se trata disso.

Mas bravatas, tampouco ajudam, e só fornecem o "motivo" ideológico para uma coesão maior daqueles que queremos combater.

Interessante de onde vêm, embora paradoxais, as bravatas..

Responder

    Flavio Lima

    20 de dezembro de 2010 às 15h09

    Ta bom, mas tem que pegar o touro a unha sim. E agora ta menos dificil.

    Ricardo

    20 de dezembro de 2010 às 16h22

    Caro Douglas, você disse tudo muito bem. Sintetiza o que pensei ao ler o texto do Comparato.

    Temos que tomar cuidado para não cair na mesma armadilha do inicio da era Lula, o equivoco de achar que porque não ouve um rompimento radical com o passado no primeiro dia de mandato, não serve. Como se Dilma agora fosse sentar no trono e ordenar cabeças à guilhotina.

    A democracia é, sobretudo, um processo.


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