Justiça de São Paulo proíbe Marcha da Liberdade

Tempo de leitura: 3 min

27/05/2011 – 19h39

por Julianna Granjeia, de São Paulo, UOL

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira a Marcha da Liberdade marcada para o próximo sábado (28), na região central de São Paulo, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado (21).

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a extensão dos efeitos da liminar que suspendeu a Marcha da Maconha e o pedido foi acatado pelo desembargador Paulo Antonio Rossi.

Para o desembargador, a nova manifestação seria a mesma que já foi proibida tendo os organizadores mudado, apenas, o nome.

“Seria a indução e instigação ao uso indevido de droga frente a uma numerosa parcela da sociedade paulistana, a despeito da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança”, diz o desembargador na decisão.

Rossi diz ainda que o mandado de segurança que proíbe novamente a manifestação foi baseado em documentos e reportagens que comprovam que o objetivo e os organizadores são os mesmos do evento já proibido.

“Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento no uso de drogas, o que é diferente de afastar ou coibir necessárias discussões ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modificação das normas penais”, afirmou o desembargador.

O cientista social Marco Magri, um dos organizadores da manifestação, disse que recebeu a decisão judicial –que caracterizou como “ação grotesca”– com surpresa.

“É um evento diferente, não tem menção à política de drogas. É um chamado para entidades e pessoas que tentam manifestar suas opiniões e são reprimidas pela polícia ou pela Justiça”, afirmou.

Assim como na decisão judicial anterior, o horário da divulgação do mandado de segurança inviabiliza um recurso. Magri afirma que não há como cancelar a manifestação.

“Estaremos presentes amanhã no vão livre do Masp porque essa decisão de última hora impede que possamos comunicar todos que já estavam programados para participar. O governador, durante a semana, já tinha manifestado apoio a nossa manifestação, nós já tinhamos acertado com a polícia a organização, o trânsito e estávamos cumprindo tudo o que é necessário.”

REUNIÃO

Na quinta-feira (26), organizadores da marcha se reuniram  com a Polícia Militar e com a GCM (Guarda Civil Municipal) para discutir a realização do novo protesto.

“Não estamos apenas repaginando o nome da manifestação [Marcha da Liberdade]. A violência da polícia foi o estopim para ampliarmos a discussão e convidarmos diversos movimentos sociais para integrarem este ato contra a censura”, disse ontem o advogado Raúl Carvalho Ferreira, 29.

VIOLÊNCIA

A Marcha da Maconha –que defendia a descriminalização das drogas no país– foi marcada pelo uso de balas de borracha e bombas de efeito moral contra os manifestantes.

Imagens da TV Folha mostram a violência da polícia. Um repórter foi atingido por jatos de spray de pimenta por um PM e por uma agente da Guarda Civil Metropolitana, que ainda atacou o repórter –que portava crachá– com um golpe de cassetete.

A PM atribuiu a reação à necessidade de cumprir uma ordem judicial, expedida no dia anterior ao ato, que proibiu qualquer tipo de alusão à legalização da maconha.

“Espero que a próxima marcha aconteça em um clima de paz. Tivemos problemas no evento passado, por isso os manifestantes precisam entender que a polícia vai tomar medidas caso haja, novamente, apologia às drogas”, afirmou o major Marcos Félix.

Dois policiais militares foram afastados na terça-feira (24) sob suspeita de terem cometido abusos na confusão ocorrida durante a Marcha da Maconha.

Apesar do afastamento, a Polícia Militar não informou detalhes sobre os PMs punidos. Além da corporação, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) também investiga o possível abuso durante a marcha. Seis pessoas foram detidas na ocasião e, mais tarde, liberadas.

Para Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em São Paulo, secretária da Associação Juízes para a Democracia, é proibido proibir.


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Comentários

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Thomas Nok.

Eu acho que a maconha faz menos mal e causa menos mortes que as bebibas alcoolicas. Hoje os jovens (inclusive a mulheres em grande escala) estão abusando das bebidas para a felicidade a Ambev e outras.
"Se beber não dirija". Esta frase é tão falsa quanto "Vou por só a cabecinha".

Augusto

O MP não pode “achar” que é uma extensão de outra manifestação. Se a marcha é para liberdade, não tem porque interpretar diferente .

José Norberto

Não sou pro drogas, mas sou contra o estado interferir no direito indivvidual dos cidadãos.

Que democracia é essa? Porque noa proibem o consumo de alcool então?

antonio

Por que o tribunal não proibe a manifestação do trafico e consumo de drogas n centro de SP que, pasmem, se legitimou como`cracolândia ( que vergonha).

denis dias ferreira

Que droga, essas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo! Os conservadores, os traficantes, as organizações criminosas e os policiais corruptos estão comemorando.

Pedro Luiz Paredes

O Ministério Público do estado de SP é corrupto, não merece nem existir, quem dera proibir uma reunião legítima.
Alias, a CF permite expressamente esse tipo de manifestação, bastando comunicar as autoridades competentes com antecedência quando acontecer em via pública.
Mas em SP não é só o legislativo e o executivo que são corruptos.
Aqui a corrupção é generalizada!
O comando tem que mudar!
Qualquer coisa, menos PSDB/DEM!

sergio mario

Será que alguém na Tunísia, no Egito, no Iemen, no Bahrain, pediu autorização à justiça pra começar a protestar? Vamos marcar uma marcha em protesto à morte dos líderes camponeses no Para e em Rondônia.
E os cartazes dirão tudo.

Diogo

Vergonha desse Judiciário e desse Ministério Público. Deveriam estar protegendo os direitos constitucionais dos cidadãos, ao invés disso fazem o contrário… e com o nosso dinheiro.

Gerson Carneiro

Pluct,plat zum
Não vai a lugar nenhum
Pluct, plact zum
Não vai a lugar nenhum

Tem que ser selado
Registrado, carimbado
Avaliado e rotulado
Se quiser voar

Carimbador Maluco – Composição : Raul Seixas

[youtube nkZo4H9pHRY&feature=fvwrel http://www.youtube.com/watch?v=nkZo4H9pHRY&feature=fvwrel youtube]

Christian Schulz

Certas horas é necessário lutar.
O pessoal da maconha tem que peitar os do século XII.

A briga, nesse momento, é deles.

Os reacionários paulistas, porém, conseguem tornar TUDO um problema de TODOS, ou quase todos, porque suas ações visam, unicamente, manter o próprio feudo da exata maneira como sempre esteve.

Então, para esse clubinho, nada mais natural que proibir a manifestação de uma simples demanda PARTICULAR, tornando-a mais ampla (geral e irrestrita, só para dar frio na espinha do feudo) e, enfim, numa briga de TODOS.

Quando aos sub-reacionários de plantão, defensores alheios da borrachada e dos "homens de bem", nunca se esqueçam que vocês NÃO são benvindos nesse clubinho feudal. No máximo, podem ficar na portaria, envergando garbosamente suas camisas-verdes…

    Abelardo

    Ser arremedo de holandêsn na marra, com uma cracolândia bem ali, nas fuças, é querer aproveitar o KitGay pra entornar a avacalhação. Sei de um lugar seguro pra se consumir essas porcarias todas sem ser perturbado: na penitenciária. Fácil, fácil.
    Vão se catar e deixem de esculhambar o que restou das famílias. Viciados inúteis.

Gerson Carneiro

Atitude extrema e arbitrária do TJ-SP está levando a atitudes extremas como essa:
http://www.blogdobg.com.br/2011/05/homem-defecou-

(esse fato aconteceu no TJ-SP)

Gerson Carneiro

É proibido proibir – Caetano Veloso.

[youtube mCM2MvnMt3c http://www.youtube.com/watch?v=mCM2MvnMt3c youtube]

Gerson Carneiro

O Tribunal de Justiça de São Paulo causa mais mal que a maconha.

Gerson Carneiro

Estou estarrecido. A argumentação apresentada pelo desembargador, representante do MPE-SP, revela que a decisão foi tomada a partir do achismo.

É como proibir o viomundo sob a argumentação de que "acho que or organizadores do blog viomundo estão fazendo apologia à Marcha da Maconha porque estão divulgando a Marcha da Liberdade que é dos mesmos organizadores da marcha anterior e acho que os organizadores do viomundo quiseram dizer…"

É a proibição do pensamento fundamentada na mera interpretação aleatória da Justiça e não no que de fato é.

Quer dizer: eu posso te prender porque eu acho que você quis dizer isso.

Esse desembargador é um filhote de Gilmar Mendes. Futuramente se tivermos um governo do PSDB esse terá cadeira garantida no STF. "Aguarde e confie", dizia o sem graça Didi Mocó Sonrisal Colesteró.

sergio brandão

São Paulo está se tornando um esgoto nascente e crescente de nazifascismo.Tremei o pior ainda pode estar por vir.Tenho medo do futuro podre e hipócrita que a ultradireita brasileira e paulista está tramando.PELA LIBERDADE DO INDIVÍDUO E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO SERES HUMANOS.VIDA,SAÚDE,EDUCAÇÃO,LIVRE PENSAR,LIVRE ESCOLHA,PROTEÇÃO DA PESSOA E NÃO HUMILHAÇÃO OU PERSEGUIÇÃO OU MORTE PELOS AGENTES DO ESTADO.LIBERDADE PARA SÃO PAULO JÁ!

Edson Ferreira

Enganam-se todos aqueles que pensam que vivemos sob a liberdade.
Liberdade temos é de escolher em qual cela vamos ficar (Elke Maravilha)

Marcos

Caro Azenha !

Venho pedir ajuda pra divulgar mais uma desfaçatez do governo Alckmin com a cultura no Estado de São Paulo. O governador e o secretário da cultura (?) decidiram FECHAR um teatro.

Neste fim de semana é o fim para o Teatro de Dança no Edificio Itália.

A decisão foi tomada e execuada no prazo de uma semana.

O teatro já tinha uma programação pronta para o ano todo.

Segue abaixo um manifesto e uma petição pública online (já que os paulistas estão proibidos de fazerem manifestações nas ruas) :

• • •

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10308

MANIFESTO EM REPÚDIO AO FECHAMENTO DO TEATRO DE DANÇA

(São Paulo)
A DANÇA, aqui representada pelos profissionais, intérpretes, coreógrafos, professores, produtores, pesquisadores, diretores de companhias, cooperativas, universidades, movimentos e coletivos organizados, trabalhadores da cultura do estado de São Paulo, REPUDIAM A DECISÃO AUTORITÁRIA do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin que, junto ao Secretário do Estado da Cultura, Sr. Andrea Matarazzo, ENCERRAM de forma arbitrária as atividades desenvolvidas no TEATRO DE DANÇA.

Ambos, Alckmin e Matarazzo, desconhecem e desrespeitam o legado histórico e artístico deste espaço cênico. Ambos não sabem que a produção, circulação e fruição dos bens culturais é um direito constitucional, etêm que ser preservados. Desconhecem as necessidades e especificidades da DANÇA, tanto quanto dos demais segmentos – circo, teatro, música, literatura, poesia, cinema, dentre outros.

Não sabem que todas as manifestações necessitam ser contempladas numa visão, além do mundo artístico-cultural, e principalmente, distante da política de eventos, política que se instaurou no estado de São Paulo nos últimos 20 anos, à revelia dos artistas e da sociedade.

A classe artística indignada com o fechamento do TEATRO DE DANÇA reivindica a sua manutenção !

Reivindica a participação plena da sociedade nos processos decisórios das políticas públicas voltadas à cultura.

Participem assinando e declarando seu apoio a esse manifesto

Cooperativa Paulista de Dança

Os signatários

    sergio mario

    Só tem um jeito – tem que tirar o psdb do governo de São Paulo! Vamos começar em 2012 e resolver a fatura em 2014

    GilTeixeira

    Como? Se o eleitor do meu estado é uma anta?

    Augusto

    sou de SP, mas tenho q concordar!

FrancoAtirador

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SERRA: NEM OS TUCANOS QUEREM MAIS

Faltam poucas horas para a Convenção do PSDB que decidirá o futuro político de José Serra.

A disposição de setores majoritários do tucanato é de sepultar a figura do grande desagregador, hoje identificado amplamente como responsável pela implosão do partido já durante a campanha de 2010, o que explica em parte a letargia tucana na longa convalescência pós-eleitoral.

Serra frequentemente impôs a sua vontade dentro da sigla transformando adversários em escombros políticos, com a ajuda do rolo compressor de seu dispositivo midiático, sobretudo em São Paulo. Pela primeira vez na história do PSDB o jogo virou.

O ex-governador está sem condições de fuzilar concorrentes, mas corre o risco de ser fulminado por eles. Seguidores de Aécio Neves relutam em conceder ao candidato da derrota conservadora em 2002 e 2010 até mesmo o abrigo do Instituto Teotônio Vilela cuja presidência é reivindicada como prêmio-consolação pelo serrismo — um prêmio-consolação que administra quase R$ 7 milhões de orçamento.

O temor é de que com esse calibre financeiro, o ITV seja utilizado como quartel-general para a urdidura de um novo ciclo de golpes e punhaladas dentro do partido, uma especialidade de Serra que alguns só enxergam um jeito de erradicar: expurgando o mal pela raiz.

E pensar que a mídia fez de tudo para convencer o Brasil que esse personagem seria a melhor opção para suceder a Lula.

(Carta Maior; 6º feira 27/05/ 2011)
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PSDB realiza convenção neste sábado com grupos em pé de guerra

BRASÍLIA e SÃO PAULO – Sem conseguir fechar um acordo até o início da noite desta sexta-feira sobre o espaço que o ex-governador José Serra teria na estrutura do partido, o PSDB corre o risco de abrir neste sábado sua convenção nacional com suas principais estrelas em pé de guerra. O motivo principal da discórdia continuava sendo a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), cargo que, sob o patrocínio do senador mineiro Aécio Neves, já havia sido oferecido ao ex-senador Tasso Jereissati (CE) pela bancada tucana do Senado, mas é pleiteado também por Serra.
Diante do impasse, Serra e aliados ameaçaram boicotar a convenção, que deverá reeleger o deputado Sérgio Guerra (PE) como presidente nacional. Mas, nesta sexta-feira, o clima entre os tucanos era de apreensão.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou a tarde em conversas com Serra. No início da noite, ao fim de uma reunião no apartamento do ex-presidente, ele disse a Serra que estava muito difícil impedir que Tasso fosse o indicado ao cargo ao final da convenção nacional em Brasília. Segundo uma fonte tucana em São Paulo, FH disse que Serra precisava "dar um tempo", ficando afastado dos cargos de direção da sigla, pois sua derrota na disputa pela Presidência é muito recente.
O governador Geraldo Alckmin (SP) só entrou em campo à noite. Coube aos dois oferecer a Serra a presidência do Conselho Político, que deverá ser criado pela nova executiva.
Na terça-feira, em entrevista ao site "iG", FH já deixou clara sua posição: "Não é hora de discutir a sucessão presidencial". [Mas,] segundo ele, Aécio tem "posição de vantagem" sobre Serra.

Adriana Vasconcelos e Germano Oliveira (G1)

Paul só

A rapaziada vai estar la com certeza. CHEGA DE ARBITRARIDADE EM SP!! O ESTADO DA EXCEÇÃO! reajam paulistas!!

Gustavo Pamplona

Tinha mandado este link outro dia… mas era do iG, não está dando para acessar mais. Dá pau no servidor.
http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/sao+paulo+

então segue o do R7
http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/sao-pau

E volto a perguntar: Quem pagou o estudo?

Marina

Marcha da Liberdade não será cancelada, dizem organizadores http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/922100-mar

Joao_Palma

Ok, estou longe de sampa e não tenho como estar lá. Mas agora, mais do que nunca, acho que todos que puderem deveriam ir ao Ato, que é indesmarcável, antes que acabe em grossa pancadaria, do jeito que a direita quer. Especialmente aqueles da minha geração, dos 70 e 80, que já tomaram muita porrada na luta por liberdade. Quem diria! Chegou a hora de dar um basta no modo que Alckmin e Kassab vêm tratando todos os movimentos sociais que vêm pela frente. E onde estão o MPE e a Justiça? Proibindo o direito à livre manifestação e chamando a polícia. A praça Tahir e as Puertas del Sol são aqui. À luta, antes que nos anestesiem a todos.

Fabio_Passos

O PSOL mostra que é o mais avançado partido do Brasil…
[youtube VC1p3CMzk2k http://www.youtube.com/watch?v=VC1p3CMzk2k youtube]

Jocelio

O cigarro é uma droga legalizada, a pinga é uma droga legalizada. Hoje os viciados em nicotina e álcool são minoria em relação à década de 70 e 80 pela conscientização do mal que traz a saúde.
A juventude transviada necessita do proibido! Se legalizar a maconha, mas com programas de conscientização mais duros, rapidamente não haverá mais graça fumar maconha e os viciados serão minoria também assim como o cigarro e pinga.
Agora, quais os interesses implícitos a partir do comércio ilegal?

Jocelio

O cigarro é uma droga legalizada, a pinga é uma droga legalizada. Hoje os viciados em nicotina e álcool são minoria em relação à década de 70 e 80 principalmente pela conscientização do mal que traz a saúde.
A juventude transviada necessita do proibido! Se legalizar a maconha, mas com programas de conscientização mais duros, rapidamente não haverá mais graça fumar maconha, os viciados serão minoria como os atuais consumidores de cigarro e pinga.
Agora, quais os interesses implícitos a partir do comércio ilegal?

Gerson Carneiro

Você pode fumar baseado… baseado em que você pode fazer quase tudo.

[youtube dmActTFLSjc http://www.youtube.com/watch?v=dmActTFLSjc youtube]

FrancoAtirador

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Sendo assim, uma eventual marcha pela descriminalização do aborto também será proibida ?

É isso o que sinaliza a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ?

Efetivamente queimaram a Constituição Federal na fogueira da Inquisição !
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Carmem Leporace

Tem é que baixar o cacetete com força no lombo desses baderneiros e fim de papo… isso é tudo militante, baderneiro profissa mesmo… a maioria é pago a fim de levar a cabo essas ações desordeiras… querem impor um estado de anarquia e inquietação social.

A justiça já determinou que essa baderna não se realiaze, mas caso se atrevam a desrespeitar as leis da nação, devem ser admoestados da forma necessária e na linguagem que eles entendem, qual seja, borduna pesada no lombo deles, o cacetete de borracha vai cantar de novo.

    P A U L O P.

    VIXI… NOSSA… DEVE TER QUEIMADO UNS BASEADOS DOS BONS…

    concordo contigo carminha.

    NÃO SOU DOIDO DE CONTRARIAR,

    A MUIÉ TÁ COM A GOTA SEREENA… ARREEEE……….

    GilTeixeira

    Pior cara, ela é viciada na mais nefasta droga produzida nesse país: Tucanos! (que me perdoem as aves)

bissolijr

desde quando os guardas municipais são criados para agir como polícia? esse é um assunto que ja passa como "natural", embora o papel constitucional desses guardas que se acham também "os poderosos da lei" seja a defesa patrimonial. estou errado?
quanto à marcha, é preciso resistir até que as autoridades entendem que estamos numa (quase) democracia. é direito e ponto!

V

É proibido manifestar-se para mudar uma lei?
Pelo que vi a marcha não é "use maconha", mas para abrir a discussão sobre a sua liberação, aliás idéia apoiada por FHC.
Particularmente sou contra a liberação, pois qual tipo de machonha querem liberar, a transgênica de última geração? Altamente viciante? Natural? Se é que ainda existe. Em um país onde vemos, em qualquer cidade, menores comprando bebida em postos de gasolina para depois saírem dirigindo, onde o aparato policial de salários baixos, repressor e violento está tecnologica e socialmente atrasado, reprime violentamente e de forma ideológica, é assim?
Mas proibir esta marcha, não condiz com um Brasil democrático que queremos.

FrancoAtirador

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Em breve,

vão faltar exemplares da Constituição Federal de 1988.

Os poderes da União estão rasgando todos.

Ou pior:

colocaram a Constituição Brasileira

no "Index Librorum Prohibitorum".
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Leonardo

Decisão CORRETÍSSIMA!

Está hora da sociedade de verdade, aquela dos cidadãos que lutam pelo respeito, pelo trabalho digno,pela honestidade e pela vida sadia tomar as rédeas da situação.

O negócio tá ficando feio!! Já não basta o atoleiro em q o Brasil se meteu com governos e políticos cada vez mais desclassificados, incompetentes e CORRUPTOS, agora ainda tem a turma da bagunça resolveu botar as mangas de fora e avacalhar ainda mais com o país? É apologia às drogas,ao homossexualismo,à falta de limites… Vergonha.

Tá tudo de cabeça pra baixo!

Parabéns ao povo trabalhador, sadio e honesto de SP por mais uma vitória contra esse pessoal que usa e quer a "normatização" das DROGAS!

    Rafael

    Depois quando se fala em expansão do protofascismo, pessoal fala que tá viajando.

    faça você mesmo

    Mais um saudoso de 32? Ou será 64?
    Sociedade de verdade? Higienista? Ou Higienópolis?
    Talvez seja saudade do movimento eugenista?

    P.S.- Respeito, trabalho digno, honestidade e vida sadia tem de monte em movimentos sociais alternativos que não precisam ficar fazendo proselitismo nem provocações em blogs alheios.

    edv

    Vem um juiz fascielitista, determina uma inconstitucionalidade e ainda aparece quem dê parabéns ao … povo…
    Deve ter fumado unzinho…

    Bruno

    Cuidado! A patrulha do fumacê tá de olho nocê!

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