Julian Rodrigues: Com 500 mil homens, ou PMs são reorganizadas ou servirão ao fascismo

por Julian Rodrigues, especial para o Viomundo

Vamos lá:

1. O papel, a atuação, o tamanho, a cultura, a estruturação das Polícias Militares é algo TOTALMENTE incompatível com um regime minimamente democrático.

Enquanto o campo popular não entender e encarar esse tema com a importância que tem, só haverá retrocessos, mortes, avanço do fascismo;

2. São cerca de 500 mil PMs em todo o Brasil. Mais ou menos o dobro do efetivo do Exército.

A altíssima taxa de homicídios caiu. Mas a letalidade policial aumentou: 10% dos assassinatos são cometidos por policiais militares;

3. As PMs são um resquício da ditadura. Uma força policial treinada para reprimir, bater, prender e matar pretos e pobres, sobretudo jovens.

Corporação adestrada na cultura da violência , cuja função primordial é defender o patrimônio das elites o Estado capitalista;

4. Contradição: a maioria dos PMs é oriunda das classes populares. São negros e pobres. Ganham mal, se arriscam em operações perigosas, matam muito mas também morrem muito.

Têm baixa formação educacional/cultural, treinamento insuficiente e deturpado, são humilhados pela absurda hierarquia militar. Alto índice de sofrimento mental;

5. A maioria dirigente da esquerda — do PT, em especial – nunca tratou com profundidade o tema da segurança pública.

Sempre preferiu fazer mais do mesmo, com raras exceções pontuais. Resultado: durante o governo Lula explodiram a população carcerária, a taxa de homicídios, a letalidade policial, o extermínio da juventude negra;

6. Pior ainda é o balanço dos governos progressistas, do PT em especial, no tema da segurança pública. Às vezes conseguem ser tão reacionários e violentos quanto os da direita mais tradicional.

Seguem o senso comum, operando alianças com a cúpula das PMs, tentando vender para o povão uma imagem condizente com a hegemonia fascistoide – difundida diariamente pelos Datenas da vida: “bandido bom é bandido morto”;

7. São questões imbricadas:

*a superpopulação carcerária — mais de 700 mil presos, o Brasil é o terceiro país que mais prende no mundo — 70% são jovens pretos;

*a altíssima taxa de homicídios — mais de 55 mil ao ano, o que bate qualquer índice de país em guerra;

*o número absurdo de assassinatos cometidos por policiais — o modelo de polícia que não previne nem investiga;

*a mais esdrúxula política de drogas — verdadeiro mecanismo para matar e prender pobres pretos;

8. Qualquer discurso sobre segurança pública que não falar em mudar a política de drogas é, no mínimo, demagógico.

Sem uma nova legislação que cesse imediatamente a falida “guerra às drogas” e institua uma regulação restrita, legalizando organizadamente a produção, distribuição e consumo de TODAS drogas nada mudará de fato no atual cenário;

9. Promover uma política organizada de DESENCARCERAMENTO. Isso mesmo, tirar da cadeia as milhares de pessoas (quase 40% do total) que não foram condenadas, são presos provisórios.

Investir em penas alternativas e focar o sistema na investigação e punição de crimes violentos, estupros, crimes contra a vida. Reforma total do sistema prisional. Parar de usar o sistema de justiça como mecanismo de controle social e segregação racial;

10. Reorganização nacional das polícias militares. Desmilitarizar, qualificar, investir em carreira única, ciclo completo, unificação das polícias. Mudar a cultura, o acesso, a formação, as funções, o marco legal.

Uma polícia composta por gente com nível educacional, bons salários, outra cultura institucional, outra visão de mundo.

Pressupõe expurgar, aposentar, afastar, paulatinamente, milhares de atuais policiais. O que pode ser feito com uma aliança com a base da corporação, que é precarizada e oprimida, sem nenhuma possibilidade de ascensão profissional;

11. Legalizar as drogas, desencarcerar milhares e reorganizar as PMs.

Não é fácil e demandará esforço e tempo. Mas é a única alternativa para o campo progressista. Se não quisermos continuar a ser linha auxiliar do neofascismo no campo da segurança pública;

12. Que o avanço do autoritarismo do bolsonarismo junto com as milícias e essa crise no Ceará, pelo menos, possam fazer com que o PT e toda a esquerda abram um sério debate sobre políticas públicas de segurança, direitos humanos, democratização do Estado e antifascismo.

21/02/2020

*Julian Rodrigues integra o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)