Cunca Bocayuva: Garimpar, a luta desesperada de populações crescentes para sobreviver na precariedade

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Garimpar: as tensões e a dialética de sobreviver na precariedade

por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, especial para o Viomundo

“Esse vídeo [veja acima] é muito bom para ir abrindo a cabeça da população que o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério” É o presidente Jair Bolsonaro falando para os representantes do garimpo de Serra Pelada em 1º de outubro de 2019.

O trabalho dos garimpeiros tem sido parte da cena clássica do saque da destruição e do desespero da luta pela sobrevivência de populações no Norte do país.

Com brutalidade, o saque contemporâneo em dimensões bíblicas ganhou destaque.

Os garimpos como os de Serra Pelada foram imortalizados pelas lentes de Sebastião Salgado.

O movimento alucinado de uma multidão de homens, que por meio da escavação, degradação e saque, busca um pequeno pedaço de ouro, capaz libertá-los da servidão.

Sonho desesperado de alguns. Máquina de acumulação primitiva do  capital, para outros.

Lamentável e inegavelmente poder de dominação sobre populações precarizadas, desocupadas, desempregadas ou em fuga.

Os fenômenos da vida nua que definem o homem descartável –aquele que pode ser exterminado, dizimado; o homo sacer de que fala Giorgio Agamben — se encontram na fronteira desta forma de vida degradada por condições concentracionárias, forma violenta de mobilização e agenciamento produtivo, modo de produção que reduz a esfera de reprodução.

A demanda do regime militar se torna a caricatura desta servidão voluntária, como alguém que prefere voltar para a cadeia a viver na miséria das ruas.

A vida degrada. Corpos são sugados numa borda onde a economia, a política e a cultura chegam a um dos planos mais baixos quanto aos limites e fronteiras do trabalho degradante.

Multidões manipuláveis ávidas por se lançarem na falsa aventura, gerada pela mobilização para arrancar e destruir tudo o que obstrui o caminho para explorar os metais preciosos.

Nesta visão que rompe com os avanços constitucionais, a matança de indígenas ganha apoio.

Quanto mais a globalização se acelera, o endividamento se amplia, mais pessoas são despojadas de posses e meios, mais aviltante se torna a exploração do trabalho.

Beira as cenas do escravismo antigo, agora recolocadas no espaço dos usos para a exploração atual de veios, filões e jazidas.

No Brasil dos novos regimes de gestão com base na precarização, como condição para a imposição da continuidade do neoliberalismo, o direito ao saque e o retorno ao trabalho servil reaparecem como o pano de fundo colonial e escravista da nossa formação histórica.

Repetimos a marca do modo de produção ao estilo do trabalho coercitivo, próximo ao regime de atividade forçada e sem limitação, ocupação que mata.

Esta máquina de “carne barata”, gerada pela precarização do trabalho no contexto de globalização, abre campo para o retorno do garimpo como uma prática estimulada e corrente.

Esta prática de extração mineral é plena de analogias com funções e arranjos de dominação dos corpos para tornar eficiente e viável a exploração rápida, intensa e sob coordenação e controle policial-militar.

Territórios de garimpo são zonas de exceção e lugares de excesso, degradação e saque, tendo por base o biopoder  de matriz colonial-escravista, que retorna como prática no presente através da mobilização de migrantes internos.

A ação de exploração destas novas fronteiras internas vem abrindo frentes de exploração em zonas que enfrentam destruição de vidas humanas, recursos hídricos, cobertura vegetal e do conjunto da floresta.

No espaço dessas zonas deve imperar, como afirma o presidente, a força bruta do Estado ditatorial, incluindo os vários tipos de coronelismo político, cultural e econômico, representados no encontro entre interessados na reabertura do garimpo de Serra Pelada e  e Jair Bolsonaro.

O apelo ao garimpo e a defesa do garimpo militarizado, por homens e mulheres desesperados, faz com que o poder de comando policial reabra o velho conceito de capitalismo autoritário e selvagem.

O capitalismo que libera o uso da força massiva do trabalho servil voltado para o mundo degradante e as formas destrutivas do inferno já vivido e retratado na carne viva dos corpos e dos territórios.

Este tipo de garimpo e os milhares de garimpeiros potenciais geram um tipo de atividade produtiva no espaço marcado pela ausência de mediações, leis e normas.

Em consequência, possibilita formas de “prisões da miséria” (encarceramento em massa), com o manejo da ordem sobre o corpo produtivo maquínico que busca a proteção da autoridade para gerar riquezas que não valem o seu peso em ouro em troca das vidas destruídas.

A noção de governar e definir o uso dos territórios combinando licença para matar com licença para saquear se tornou a imagem caricatural da fúria que nos domina.

A compulsão para passar ao ato de destruir lugares e matar pessoas é um elemento do senso comum e da cultura predatória que domina a vida coletiva no Brasil desde o impeachment de Dilma.

Mas as palavras e as coisas se embaralham quando vemos sentidos distintos e personagens análogos, que povoam o cotidiano brasileiro.

As palavras e as coisas sofrem deslocamentos, desvios e acompanham o fenômeno das formas legais que são quebradas para liberar a cobiça e fortalecer a privatização dos usos dos territórios ilegais e desprotegidas de atividade de sobrevivência.

Impulsionados pela expulsão de culturas locais e ação de corporações que privatizam os espaços e de indivíduos que sustentam formas de trabalho perversas o que se vê são projetos e processos de produção para defender a legitimidade da exploração territorial que atinge as vidas.

Novas atividades, que têm por alvo destruir as nossas políticas de proteção, pioram os quadros de precariedade dos expulsos e dos que vivem desarticulados nos extremos espaciais do urbano e das zonas antes relativamente pouco atingidas.

Aqui, vale lembrar do efeito circular e da construção deste corpo coletivo: o garimpo como lugar e o garimpeiro como ator.

Esse corpo coletivo é destacado como instrumento de enquadramento e montagem de regras que situam os poderes para lidar, produzir e gerar novas lógicas explicativas para a acumulação originária permanente do capital.

Enquanto isso constroem-se novas formas de zoneamento e regras da autonomia para manter uma máquina, que tenha eficiência para disciplinar, conter e usar do poder de enquadrar trabalho compulsório. Neste momento, os ocupantes do aparelho de Estado devem se alimentar de mais esta contradição.

As palavras e as coisas se distinguem conforme a experiência e o domínio das ferramentas e dos meios de produção.

Em regimes onde o senso comum já avançou para novas formas de autoritarismo, o capitalismo retoma sua face primitiva como um fator permanente.

No cotidiano das grandes cidades latino-americanas surgiu uma figura nova, um novo sentido para o garimpar.

Os paradoxos e contrastes entre as condições de renda e os padrões de consumo fazem com que as atividades econômicas se realizem na sua relação com o espaço por explorar.

Mas esse fenômeno tem outra face: a economia urbana está marcada pela vida precária e, aqui, uma das opções de atividade é catar resíduos, pegar as sobras na sucata produzida pelas cidades. Esta forma de atividade configura um outro tipo de garimpo que parte de uma outra ecologia.

Ao contrário do poder destrutivo do garimpo de minérios, este garimpo urbano serve para um processo potencialmente virtuoso.

Vivemos contextos extremos de destituição, com formas de vida e luta por sobrevivência, uso e produção no território usado, onde as formas servis e os padrões de dominação têm na base o trabalho degradante e servil em ecossistemas distintos.

Portanto, podemos dizer que no extremo das fronteiras da desigualdade habitam esses “novos garimpeiros”.

Seres da vida nua mobilizados pelas necessidades extremas da vida brasileira e pelos modos de produção e relações intensificadas pela formação de multidões nômades e habitantes de zonas de exceção e das ruas.

Nos universos distintos da desregulamentação neocolonial e do saque, incentivados pela demagogia do poder nostálgico da ditadura, temos a ilusão do garimpeiro da indústria extrativa mineral e o “novo garimpeiro” urbano que busca encontrar objetos úteis e valores nos resíduos lançados nas ruas e lixões da cidade.

Nestes tempos de debate sobre a destruição ambiental e os grandes incêndios na Amazônia e no cerrado, temos a defesa do discurso de retorno da ditadura.

Mas, de fato, estamos diante de um governo que está implantando novo regime de crueldade e neocolonialidade interna.

Vivemos no país submetidos ao neoliberalismo de segurança, com sua guerra suja globalizada contra pobres, negros e povos originários.

Vivemos a emergência de governos, como o brasileiro, que procuram mobilizar o imaginário dos despossuídos para a ilusão do ganho fácil e participação na luta para destruir todos os obstáculos para encontrar filões de riquezas supostamente fáceis sem respeitar direitos e regras de uso e ocupação.

Assim como a desigualdade urbana mostra uma condução forçada para a vida nas ruas onde este garimpar dos resíduos se amplia como modo de vida para as populações destituídas, com suas vidas nuas e precarizadas, lançadas ao desamparo da falta de políticas públicas e de redes de proteção social.

Hoje temos um governo que discursa em apoio à mobilização de multidões desesperadas para novos contextos de frentes de servidão forçada, a partir do uso dos precários contra as resistências das populações locais.

Mobilizando os despossuídos contra as formas de vida sustentadas em ecossistemas relativamente preservados, sob os quais a cobiça do capital convida estas populações desamparadas para abrir fendas, buracos e crateras.

Os garimpeiros e outros nômades e expulsos internos são chamados para estas novas fronteiras, para explorar as riquezas minerais em terras cuja biodiversidade é valor material e condição de sobrevivência.

Aqui o garimpo vem com a marca de Serra Pelada e de personagens trágicos de nosso Apocalipse Now, representado pelo desamparo e a servidão de massas desesperadas, conduzidas por figuras sombrias como o Coronel Curió.

O oposto dos garimpeiros urbanos, tão importantes na cadeia produtiva da reciclagem e na contenção do dano ambiental, apesar de tão violentados pela brutalidade, a segregação e o massacre.

Em ambas as paisagens vemos o fracasso do capitalismo selvagem e da desconsideração com a vida, onde o neoliberalismo acentua os contrastes e os modos de sobrevivência nos quadros da vida nua, precária e matável que se relaciona com esta palavra.

Este garimpar nas novas fronteiras urbanas e nas terras protegidas é a expressão da vida extrema impulsionada pela fúria discursiva e pela passagem ao ato cruel que marca as técnicas de poder que se dão ao lado do movimento de máquinas de extermínio.

No mundo, onde as práticas de liberação do fogo destruidor da privatização e da cobiça operam como um tipo interno de neocolonialidade.

*Pedro Cláudio Cunca Bocayuva é professor do  Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ).


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Zé Maria

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