Consultor Jurídico: Lava Jato compartilhou com os EUA dados que se negou a entregar à PGR

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Pedro de Oliveira/Alep

Procuradores de Curitiba negam fraudes e grampos ilegais

Por Márcio Chaer, no Consultor Jurídico

Explorar a fome de justiça e a ignorância sempre foi a grande arte dos demagogos e dos oportunistas.

Foi o que fez um grupo de procuradores da República em Curitiba.

Para dar ares de grandiosidade e nobreza a um trabalho que deveria ser sério e discreto, eles se auto apelidaram “força-tarefa da lava jato”.

Integram-na juízes, procuradores, policiais federais, auditores fiscais e jornalistas — mas só os procuradores lhe emprestam rosto.

Na onda da enganação, inventou-se que processos não deveriam ser identificados com números, mas com nomes.

Inquéritos, dentro dessa empulhação, foram rebatizados como “operações”.

Esse conjunto de engodos foi cultivado para envolver o grande público numa espécie de novela.

O truque da luta do bem contra o mal. Pura fantasia.

Em um press release apócrifo, divulgado no site da Procuradoria da República no Paraná, a auto apelidada “força-tarefa da lava jato”, com sua arrogância e prepotência características, afirmou que notícia publicada nesta revista eletrônica é “fake news”.

Essa expressão em inglês ganhou força quando o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar a origem das falsas notícias fabricadas pela “força-tarefa da lava jato” com o objetivo de emparedar ministros do STF.

O sistema era simples, mas eficiente. Donos do monopólio das grandes notícias, os novos poderosos faziam barganhas com quem quisesse ganhar a manchete do dia.

O preço, módico, seria publicar falsas imputações contra ministros do Supremo e seus familiares.

Essa trapaça envolveu não só a difusão de suposições desonestas. Agentes públicos lotados na Polícia Federal e na Receita Federal fabricaram “documentos” supostamente comprometedores para intimidar os ministros que ousavam “desobedecer” às franquias da “lava jato”. De fake news, logo se vê, entendem bastante.

Ao saber que estavam sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República, o grupo resolveu sair do seu recente ostracismo. Atirando, naturalmente.

As pessoas que se construíram dizendo que ninguém está acima da lei, que tudo deve ser investigado e divulgado, repentinamente, mudaram de opinião.

Difamadores contumazes e linchadores, acusaram pessoas decentes sem provas.

Tanto nos autos quanto pelo Instagram e com ajuda de colaboracionistas que, por fim, elegeram a nova classe política brasileira.

Eles que enfrentem investigações e acusações com a humildade que exigiram das pessoas a quem acusaram.

Quem for investigar as ações desse grupo, poderá se espantar com ousadias como a de pedir quebra de sigilo de altas autoridades da República pelas partes menos conhecidas de seus nomes, mas com o CPF certeiro do alvo.

Talvez pessoas chamadas Rodrigo Felinto ou Davi Samuel Tobelem.

No release divulgado nesta segunda-feira (29/6), pessoa ou pessoas que se assinam como “força-tarefa” negam que tenham adquirido equipamentos de interceptação e organização de gravações telefônicas (Guardião), conforme este site publicou, com base em fontes fidedignas.

Negam também que tenham fraudado distribuição de processos em Curitiba.

O site mantém cada palavra do que publicou.

As investigações da Procuradoria-Geral da República, da Corregedoria do MPF e os processos em curso no Conselho Nacional do Ministério Público esclarecerão os fatos. No que pese a resistência de Curitiba, que se negou a compartilhar com a PGR os dados que, tão gentilmente, compartilhou com o governo dos Estados Unidos.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela “lava jato”:

“Diante da fake news divulgada no site ConJur em 26/06/2020, a força-tarefa de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no caso Lava Jato informa que jamais adquiriu o equipamento/sistema Guardião ou qualquer outro equipamento de interceptação telefônica. Todas as interceptações telefônicas realizadas no caso Lava Jato foram autorizadas por decisão judicial e efetivadas exclusivamente pela Polícia Federal.

Também são mentirosas uma série de afirmações feitas na matéria publicada, como a de que houve ‘distribuição de processos fraudadas’. Todas as distribuições dos processos da Lava Jato em Curitiba são submetidas ao Poder Judiciário e são registradas eletronicamente por meio do sistema E-proc, da Justiça Federal, e do Sistema Único, do MPF.

A força-tarefa repudia a divulgação de informações evidentemente falsas pelo referido veículo.”


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Comentários

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Sebastião Farias

Zé Maria, são muitas informações importantes e conhecimentos, nos brindado por você mas, infelizmente, no Brasil a justiça imparcial e justa e igual para todos os cidadãos, ainda não prática permanente do Poder Judiciário e, talvez, o momento, seja uma oportunidade única do Judiciário brasileiro minimizar essa realidade e começar a mostrar que realmente, quer mudar.
Só para ilustrar a essência do assunto dessa matéria e, podermos observar que, em matéria de de prática de justiça imparcial, nós do Brasil, em cerca de 3.750 ano, não evoluímos NADA, vejam vocês, comparem com a prática e a ética da maioria de nossos juízes e magistrados, vejam a preocupação do legislador de 1.700 anos ante de Cristo, em promover de fato, uma justiça imparcial. Em caso de erro do magistrado, aí, o bicho pegava, concluam vocês, após ler o Artigo 5º, abaixo, do famoso Código de Hamurabi. Mas, não vamos desistir, justiça imparcial, é produto da verdade e do direito
(…)
5. Um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juiz, e jamais sentar-se novamente para efetuar julgamentos.
(…)
Fonte: https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-geral/codigo-de-hamurabi
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida

Zé Maria

É preciso desmentir a Mídia Corrupta da Força-Tarefa de Patifes de Curitiba.

A verdade é esta:

PGR diz que “prova obtida pela
Lava Jato pertence à Instituição”

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou hoje (1º) que todo material probatório obtido pelas forças-tarefas de procuradores da Operação Lava Jato pertence à instituição.
Em nota divulgada à imprensa, a PGR também disse que pode solicitar o compartilhamento de medidas cautelares, quaisquer depoimentos, acordos de delação e leniência e quaisquer diligências que foram fruto da atuação institucional do Ministério Público em outras instâncias.

Zé Maria

Ministério Público Federal (MPF)
Procuradoria-Geral da República (PGR)

Compartilhamento de dados da Lava Jato Paraná com PGR tem respaldo judicial

NOTA PÚBLICA
A respeito de matérias jornalísticas e editoriais que questionam a legalidade da solicitação de compartilhamento de dados das forças-tarefas da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informa:

Diferentemente do que publicações afirmam ou sugerem, a solicitação de compartilhamento de dados está amparada em decisões judiciais, conforme já divulgado pela PGR em nota na sexta-feira (26).

Em 6 de fevereiro de 2015, o então juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sergio Moro, atendeu a um pedido do coordenador da Força-Tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, formulado em 5 de fevereiro de 2015, e autorizou “o compartilhamento das provas e elementos de informações colhidas nos processos, ações penais, inquéritos e procedimentos conexos, atinentes à Operação Lava Jato, para fins de instrução dos procedimentos instaurados ou a serem instaurados perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal para apuração de supostos crimes praticados por autoridades com foro privilegiado”.

Em 19 de maio de 2015, o coordenador da Força-Tarefa Lava Jato requereu a extensão da decisão para autorizar, também, o compartilhamento de todos os dados com a PGR para utilização em procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 21 de maio daquele ano, o então juiz Sergio Moro deferiu o pedido.

Em 1º de junho de 2015, o coordenador da Força-Tarefa Lava Jato pediu que o juízo da 13ª Vara Federal proferisse “nova decisão expressamente esclarecendo que as autorizações concedidas abrangem todos os feitos, já existentes ou futuros, conexos à Operação Lava Jato”. Em 2 de junho de 2015, a juíza federal substituta Gabriela Hardt atendeu ao pedido de forma ampla. “Defiro o requerido, expressamente autorizando o compartilhamento das provas, elementos de informação e do conteúdo de todos os feitos, já existentes e futuros, referentes à Operação Lava Jato, para o fim de instruir os processos e procedimentos já instaurados ou a serem instaurados perante o STJ e o STF”, escreveu a magistrada.

Em 13 de maio deste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício aos coordenadores das forças-tarefas da Lava Jato formalizando o procedimento de compartilhamento de todos os dados com a PGR, por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea).

A Sppea é uma secretaria que atua em âmbito nacional, atendendo a todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF), a exemplo de outras, como a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). Segundo norma de 2013 (Portaria PGR/MPF44), cabe à Sppea “receber, processar, analisar e armazenar dados sigilosos obtidos por meio de decisões judiciais, de representações encaminhadas por órgãos públicos ou de requisição direta dos membros do MPF”; “assegurar a cadeia de custódia das provas e informações sigilosas que estiverem sob sua responsabilidade”, entre outras missões.

O entendimento da PGR, concretizado nas decisões judiciais, é o de que todo o material obtido legalmente por meio de medidas cautelares, depoimentos, acordos de colaboração, acordos de leniência e quaisquer diligências resulta da atuação institucional dos membros do MPF e é entregue à instituição. Tal entendimento se aplica à Lava Jato e a todas as demais investigações, em homenagem ao princípio da impessoalidade que deve reger o serviço público, mormente no âmbito da mesma Instituição, o Ministério Público Federal.

Procuradoria-Geral da República

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/compartilhamento-de-dados-da-lava-jato-parana-com-pgr-tem-respaldo-judicial

    Zé Maria

    “Spoiler:
    A nova Lavajato contra José Serra não vai dar em nada
    pq é o lobista d petroleiras americanas e o principal
    responsável pela entrega do Pré-sal aos EUA.

    A operação é p abafar denúncias contra Curitiba

    Moro e Deltan Dallagnol não vão melindrar
    um aliado importante.”

    https://twitter.com/PatoCorporation/status/1279004999637491717

    Realmente, depois que os Patifes da Força-Tarefa de Curitiba
    quase elegeram Aécio Neves (PSDB) Presidente em 2014 com
    uma perseguição mentirosa ao PT, levando ao Golpe de 2016
    e a duas condenações farsescas e fraudulentas contra Lula, e
    que conseguiram colocar Jair Bolsonaro na Presidência, agora
    podem até brincar de mocinho e bandido com os Tucanos.

    Zé Maria

    https://pbs.twimg.com/media/EcAJQsDWkAIFrJY?format=jpg

    Moro: “Não estaria mais do que prescrito?”
    DD: “Foi enviado pra SP sem se analisar Prescrição”
    DD: “Suponho que de propósito. Talvez para passar
    recado de imparcialidade”
    Moro: “Ah não sei. Acho questionável poi melindra
    alguém cujo apoio é importante”

    https://twitter.com/indiguirado/status/1279032478435549185

Zé Maria

TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção de prova pericial: https://t.co/v2E74Hfoe8

https://twitter.com/TSEjusbr/status/1278126723368919040

“VITÓRIA!
TSE acabou de acolher nosso pedido e decidiu reabrir investigação da cassação da chapa Bolsonaro/Mourão.”
https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/1278129182816587777

https://t.co/vHy8sWP2JW
https://twitter.com/revistaforum/status/1278134894577823747
https://revistaforum.com.br/noticias/tse-decide-dar-mais-tempo-para-busca-de-provas-em-acoes-contra-bolsonaro/

ESVALDINO SOARES

BEM FEITO. PROCURADORES DA REPÚBLICA DE CURITIBA PR SE ACHAVAM DEUSES. FIZERAM DE TUDO PARA TIRAR LULA DAS ELEIÇÕES 2018.PT ERA O FOCO DITO PELA DEP DO GOV ZAMBELLI PSL

Zé Maria

Excerto

“Quem for investigar as ações desse grupo, poderá se espantar com ousadias como a de pedir quebra de sigilo de altas autoridades da República pelas partes menos conhecidas de seus nomes, mas com o CPF certeiro do alvo.

Talvez pessoas chamadas
Rodrigo Felinto [Ibarra Epitacio Maia]
ou
Davi Samuel [Alcolumbre] Tobelem.”

    Zé Maria

    Procuradores de Curitiba “camuflavam” nomes de autoridades para espioná-las

    Procuradoria-Geral da República viu investigação “camuflada” da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).
    Quem for investigar as ações desse grupo, poderá se espantar com ousadias como a de pedir quebra de sigilo de altas autoridades da República pelas partes menos conhecidas de seus nomes, mas com o CPF certeiro do alvo. Talvez pessoas chamadas “Rodrigo Felinto” ou “Davi Samuel”. Os nomes completos de ambos: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e David Samuel Alcolumbre Tobelem.

    O time do procurador-Geral da República, Augusto Aras, vem procurando possíveis inconsistências e erros em denúncias apresentadas pelo consórcio de Curitiba. A avaliação é que essa “camuflagem” dos nomes seria uma técnica para os procuradores investigarem autoridades sem se submeterem aos foros adequados.

    A PGR em Brasília encontrou vários casos semelhantes. Haveria até nomes incompletos de ministros do STF, que podem ter tido seus sigilos quebrados de maneira irregular.

    Íntegra em;: https://www.conjur.com.br/2020-jul-01/procuradores-curitiba-camuflavam-nomes-autoridades

Roberto Weber

“A força-tarefa repudia a divulgação de informações evidentemente falsas pelo referido veículo.”

Até parece que a republiqueta de curitiba é a terra citada na letra a seguir:
Felicidade (Felicidade Foi Embora)
Canção de Caetano Veloso
Letras
Felicidade foi se embora
E a saudade no meu peito ainda mora
E é por isso que eu gosto lá de fora
Porque sei que a falsidade não vigora
A minha casa fica lá de traz do mundo
Onde eu vou em um segundo quando começo a cantar
O pensamento parece uma coisa à toa
Mas como é que a gente voa quando começa a pensar

    Davi

    Em verdade, creio que essa música é de Lupicínio Rodrigues. Fez grande sucesso na voz de Caetano Veloso.

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