Com 300 pessoas na fila da UTI, governador da Bahia pede ao STF autorização para aplicar a Sputnik
Tempo de leitura: 2 min
Manaus, via Fotos PúblicasO governador Rui Costa participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas.
Na ocasião, o governador destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus, além de fazer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia.
“Fico indignado com a falta de sensibilidade da Anvisa e do Governo Federal. Hoje tenho 300 pessoas aguardando regulação para leitos de UTI. Nos últimos 15 dias, abrimos 300 leitos e estes foram ocupados em sua integralidade. Estou com pessoas pedindo desesperadamente um leito de UTI, enquanto isso, temos que lidar com a absoluta insensibilidade de um presidente da República fazendo gracinha e enviando mensagens para sua tropa de choque atacar governadores e prefeitos”, desabafou Rui durante a reunião.
O governador ainda fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados.
“Eu quero pedir, em nome dos baianos, que o presidente da Câmara nos ajude a aprovar a liberação para a compra de vacinas e salvar a vida de baianos, nordestinos e brasileiros. É um apelo que faço tamanha a minha indignação e revolta com o comportamento do Governo Federal e da Anvisa. Não posso me calar, quando baianos estão morrendo e desesperados porque essa variante do coronavírus está reinfectando a população e não temos tempo a perder. Não preciso mais das brincadeiras do presidente, mas, sim, de uma lei ou autorização judicial que permita a compra e aplicação da vacina para salvar vidas humanas”, concluiu Rui.
PS do Viomundo: O governo da Bahia foi ao STF pedir autorização explícita para aplicar a vacina russa Sputnik V.
PS do Viomundo: Mesmo com a oposição de esquerdistas jurássicos, este site continua defendendo que prefeitos e governadores simplesmente desconheçam Bolsonaro e trabalhem na vacina e em auxílio emergencial por conta própria. Bolsonaro já demonstrou que só está interessado em ambos para ganhar votos em 2022. João Doria em São Paulo e Edmilson Rodrigues em Belém deram o exemplo a ser seguido.
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Comentários
Zé Maria
Sancionada a Lei do Auxílio Emergencial aprovada pela ALERJ
O Presidente da Alerj, Deputado André Ceciliano (PT=RJ),
autor do texto original do Projeto de Lei, disse que a
previsão é que o Benefício atenda mais de 200 mil famílias
em todo o Estado do Rio de Janeiro.
“O projeto, que teve apoio unânime dos deputados, representa mais uma iniciativa
de um conjunto de ações para fazer o Rio voltar a crescer.
O Estado é o primeiro do país a sancionar uma lei como essa.
É importante ressaltar que, além do auxílio de até R$ 300, uma linha de crédito
também beneficiará microempreendedores e autônomos”
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2021-03/rio-de-janeiro-aprova-auxilio-emergencial-estadual
Zé Maria
Consórcio de Governos Estaduais pretende adquirir
50 Milhões de Doses da Vacina Sputnik V, da Rússia,
para compartilhar entre as Unidades da Federação.
“Nós temos uma opção de compra da Sputnik.
Com o Fundo Soberano da Rússia e a União Química
são mais ou menos 50 milhões de doses
o que tem sido sinalizado pelos dois” …
segundo o Governador Wellinton Dias (PT-PI),
após reunião com o Presidente da Câmara.
Zé Maria
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O Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou
a Liminar Concedida pelo Ministro Lewandowski
autorizando aos Estados e Municípios a importação
de vacinas homologadas por Autoridades no exterior,
independentemente de autorização da ANVISA.
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461090&ori=1
Agora, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA)
ajuizou no STF pedido de Autorização Explícita para
“aplicar” as Vacinas, independentemente da ANVISA.
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Governo da Bahia entrará com nova ação no STF para aplicar vacina Sputnink V
De acordo com o Governador Rui Costa [PT=BA], o Estado Baiano deve assinar,
nesta semana, Contrato para a compra da Vacina do Instituto Gamaleya, da Rússia.
| Reportagem: Paula Ferreira | OGlobo | 01/03/2021 – Atualizado às 16:09 |
“A Procuradoria[-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA)] ingressará com nova ação
para que [o STF] torne explícita (a possibilidade de aplicação de vacina pelo Estado).
A decisão [da Suprema Corte] até agora permite a compra (de vacinas, independente da Anvisa), mas não a aplicação.
Vamos pedir a liberação de vacinas com aprovação em órgãos internacionais e
que estejam sendo aplicadas em diversos países.
Esta semana ainda a gente espera ter contrato assinado com a Sputnik.”
Segundo Costa, o Laboratório União Química garantiu que teria capacidade
de fornecer, até abril, cerca de 6 milhões de doses da Sputnik V.
O governador também defendeu que o Congresso adote medidas
para viabilizar a aquisição e aplicação de vacinas.
“O nosso pedido para o Congresso é viabilizar legislação que possibilite
estados e municípios a comprarem vacina, que possam ser adquiridas
sem a gente ficar de joelhos para Anvisa assistindo às pessoas morrerem”.
(http://www.bahia.ba.gov.br/2021/03/area-de-imprensa/audios/rui-faz-apelo-ao-presidente-da-camara-dos-deputados-para-viabilizar-compra-de-vacinas-pelos-estados)
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Notícias STF
02/03/2021
Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19
Estado Baiano pede Tutela de Urgência ao STF para
implementar seu próprio Programa de Vacinação.
O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477,
no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo que seja determinado,
em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada
para uso emergencial ou registrada no Brasil.
Na ação, o estado argumenta que a União não tem executado com eficiência
o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19,
com interrupção e distribuição inconsistente dos imunizantes e atrasos
na entrega das doses, o que tem sobrecarregado o sistema de saúde.
Sustenta que houve um agravamento progressivo e dramático da disseminação
do coronavírus e da contaminação da população, que não está sendo imunizada
“com a mínima e razoável eficiência”, pois o quadro é de escassez de vacinas,
planejamento [do MS] ineficiente e calendário defasado e intermitente.
De acordo com o procurador-geral do estado, o atendimento hospitalar
está à beira do colapso na Bahia, levando o governo estadual a adotar medidas
ainda mais restritivas para conter o avanço da doença.
Lembrou recente decisão da Corte, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, que autoriza os estados a importarem vacinas,
caso a Anvisa não dê aval em 72 horas.
Por fim, pede que o STF, assim como autorizou o Estado do Maranhão, na ACO 3451,
a buscar as vacinas para implementar seu plano estadual de vacinação,
conceda tutela provisória de urgências nos mesmos termos.
(http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461470)
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