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Claudio Puty: Ruralistas querem abrandar conceito de trabalho escravo


28/05/2014 - 06h26

Avanços no combate ao trabalho escravo

por Claudio Puty, enviado pela assessoria, via e-mail

Às vésperas da comemoração do 125º aniversário da abolição da escravidão no Brasil, o jornal Valor Econômico publicou uma alentada reportagem sobre o avanço do combate ao trabalho escravo no país. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1995 e meados de 2013, nada menos que 46 mil pessoas foram resgatadas de condições degradantes de trabalho.

Essa situação de flagrante violação dos direitos humanos ainda persiste no Brasil e o Pará, infelizmente, lidera o registro de denúncias de trabalho escravo, com 295 investigações em andamento, segundo o Ministério Público Federal. Minas Gerais tem 174 investigações; Mato Grosso, 135 casos e São Paulo, 125. Juntos, os quatro Estados têm 729 apurações e 1.480 investigações, representando quase 50% do total.

Grande parte das denúncias de servidão vem da área rural, principalmente das atividades de carvoaria, pecuária e desmatamento, mas nos últimos anos o problema do trabalho escravo começou a assombrar também as grandes metrópoles e, paradoxalmente, está concentrado na cidade mais rica do país, São Paulo, principalmente nas indústrias de confecção – com predominância de mão de obra imigrante, sobretudo boliviana – e na construção civil. Mas também há registros de trabalhadores em condições análogas às da escravidão em cidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. De acordo com dados oficiais, desde 1995 1.066 trabalhadores foram resgatados de áreas urbanas, em 45 operações.

Os trabalhadores sujeitam-se a esse tipo trabalho porque não têm alternativas, estão passando fome e têm famílias para sustentar. Como disse o procurador-geral do Trabalho ao Valor: “Já vi gente pedindo para não se fechar o lugar onde trabalhava porque ali, apesar dos pesares, a pessoa conseguia comer”.

O trabalho degradante em regiões urbanas revela uma lógica perversa, na qual empresas ultramodernas reproduzem relações arcaicas de trabalho, na medida em que contratam empresas terceirizadas que exploram trabalhadores em condições análogas às dos escravos. A persistência dessas relações arcaicas em economias modernas exemplifica a tese, defendida por alguns economistas, historiadores e sociólogos marxistas, de que, em países periféricos, o capitalismo cresce recriando relações não-capitalistas de produção, como a servidão e formas análogas à escravidão.

A reportagem do Valor enfatiza, no entanto, que essa situação degradante vem mudando nos últimos anos em razão da atuação decisiva do Estado brasileiro. O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio de Camargo Melo, disse ao jornal que considera a situação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo muito grave, mas avalia que já foi infinitamente pior. “O Estado brasileiro se comprometeu com essa tarefa (de erradicação do trabalho degradante) e estamos muito melhor do que há 20 anos, pois temos uma atuação articulada (entre Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, polícias estaduais e entidades civis) e um tratamento sigiloso das denúncias”, diz o procurador.

O jornal também lembra que, nos últimos anos, a Justiça começou a atuar para punir os responsáveis por essa prática degradante. O caso mais emblemático, segundo profissionais da área trabalhista, foi em 2012, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão de segunda instância que determinou à Construtora Lima Araújo e à Lima Araújo Agropecuária o pagamento de danos morais coletivos de R$ 5 milhões por trabalho escravos em fazendas do grupo no Pará por práticas reiteradas, que iam desde a falta de água potável até a venda de equipamentos de proteção individual, atraso nos pagamentos e inexistência de folgas. Foi a primeira vez que um processo de trabalho escravo transitou em julgado, isto é, foi julgado em última instância.

Apesar dos avanços, a luta contra o trabalho escravo continua. Tivemos muitas vitórias, mas sofremos alguns reveses, como em 2013, quando a tentativa da Câmara dos Deputados de investigar essa situação por meio de uma CPI foi torpedeada pela bancada ruralista.

Hoje, no Senado, esses setores trabalham para alterar na legislação brasileira a definição de trabalho escravo limitando aos casos em que há ameaças e violência física direta, ignorando os casos de degradação humana, ainda recorrentes no país.

A votação, em segundo turno no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 57, conhecida como PEC do Trabalho Escravo está sendo condicionada ao abrandamento de um conceito já reconhecido e elogiado por instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A mudança de entendimento do que é trabalho escravo vai de encontro à PEC que busca o endurecimento das leis com desapropriação de terras e propriedade daqueles que forem condenados por exploração de trabalho escravo.

Claudio Puty é deputado federal (PT-PA), vice-líder do governo no Congresso Nacional.

Leia também:

Maurício Campos dos Santos: Não há reforma possível para a PM, que atua como “guarda da propriedade de escravos”



15 comentários

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Desmascarando o golpe geral

02 de junho de 2014 às 17h03

Eles sugam o sangue da pobeza e depois a vomita no asfalto.
Veja-se a pobreza deitada no chão de S. Paulo. Maioria ex-trabalhador rural.

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    Desmascarando o golpe geral

    02 de junho de 2014 às 17h05

    …vomitam…… mesmo.

    Desmascarando o golpe geral

    02 de junho de 2014 às 17h10

    A ferida é:

    -o IBGE não sabe o total de pessoas vulneráveis a virar escravos poe ano.
    -mas deveria saber. Pois a economia mostra. É só estudar.E é pre-condição do lucro num país desregulado e sem um programa de emprego.

    Não existe um programa de emprego. O governo federal não sabe, e os estaduasi preferem não perguntar, quantas pessoas perdem o emprego a cada ano, e qual sua reserva para viver.
    Só recentemente o IBGE soube que um empregado só fica no emprego em média 1,8 ano. Isso é o fim da picada. Deve ser por isso que escopndem os números do suicidio. Imaginem se eu soubesse que ficaria num emprego no máximo 1,8 ano….. e voce?

    O capitalismo abestado não oferece outra alternativa. Mas podemos melhorá-lo coom melhor divisão da renda, criação de um programa de emprego e outras atitudes.

Mário SF Alves

29 de maio de 2014 às 07h17

O ruralismo escravagista é o esteio mais antigos do regime [ou sistema?] Casa-Grande-BraSil-Eterna-Senzala.

Seus líderes, ainda que não o saibam, são baluartes incondicionais da manutenção do capitalismo subdesenvolvimentista naZional. E atuam em conjunto e sob a proteção do efeito residual/entulho autoritário da ditadura.

Nossos parlamentares e Governo têm de se digladiar para fazer frente a esse passado e permitir ao Brasil evoluir, inclusive acima e além do agronegócio das grandes corporações dos agro-químicos e do ruralismo retrógrado, poluidor e escravagista.

E viva a agroecologia!

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Cláudio

29 de maio de 2014 às 06h39

… “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …

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FrancoAtirador

28 de maio de 2014 às 22h27

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OLÍVIO DUTRA VAI DISPUTAR O SENADO PELO PT NO RS

28/mai/2014, 18h46min
Sul21

Com Olívio ao Senado, chapa de Tarso é lançada

Por Jaqueline Silveira

Com a sede do PTB Metropolitano lotada, os partidos aliados à reeleição do governador Tarso Genro (PT) anunciaram, no começo da tarde desta quarta-feira (28), a chapa majoritária.
A ex-secretária de Turismo Abgail Pereira (PC do B) será candidata a vice
e o ex-governador Olívio Dutra (PT) concorrerá ao Senado.

As negociações feitas nos últimos dias mudaram a composição inicialmente prevista da chapa e, ao mesmo tempo, o cenário eleitoral no Rio Grande do Sul.
Pelo acordo, o PTB indicaria o vice, que teve entre os cogitados para a vaga o deputado Luis Augusto Lara, a ex-prefeita Keli Morares e o ex-chefe da Polícia Civil Ranolfo Vieira, e o PC do B, apresentaria o nome ao Senado, que seria Emília Fernandes.

O PTB, porém, abriu mão de indicar o companheiro de chapa de Tarso, e o PC do B retirou a pré-candidatura ao Senado em prol de Olívio.

Antes um pouco do anúncio da majoritária, os comunistas se reuniram e definiram pelo nome de Abgail como vice.

Unanimidade no PT e respeitado pelos aliados, Olívio revigora a militância petista para campanha de Tarso e traz competitividade na disputa ao Senado, que, por enquanto, tem como pré-candidatos confirmados: o jornalista [da RBS/GLOBO] Lasier Martins (PDT), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) e o professor Júlio Flores (PSTU).

Anfitrião no ato político, o presidente estadual do PTB, deputado federal Luiz Carlos Busato, disse que a pré-candidatura do ex-governador mexe no cenário eleitoral.

“Temos certeza que muda o quadro político”, destacou o dirigente, elogiando a unidade da aliança e os petebistas que colocaram o nome à disposição para concorrer a vice de Tarso. Sobre ter mais espaço no governo em troca da retirada da pré-candidatura, Busato disse que isso não foi tratado. “Não discutimos espaços, o que queremos é participação das decisões de governo daqui para frente”, afirmou o deputado.
No mesmo tom do petebista quanto à unidade, a presidente do PC do B no Estado, deputada federal Manuela D’Ávila, ressaltou que seu partido tinha duas conquistas para comemorar com a composição da chapa. A primeira delas é em relação à pré-candidatura de Olívio por ser, segundo ela, “um homem que engrandece o Rio Grande do Sul”. Já outra conquista trata-se da escolha de Abgail para ser vice do atual governador “Fizemos um gesto de retirar a nossa candidatura (ao Senado), engrandecemos a nossa chapa e preservamos a nossa unidade”, declarou Manuela, sobre as negociações de composição da aliança. Ela negou que a saída de Emília Fernandes da chapa esteja condicionada ao apoio do PT a sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre, em 2016. “Não discutimos o futuro”, garantiu a deputada, que afirmou que não houve veto dos petistas à candidatura de Emília. A ex-senadora não compareceu ao evento.
Chefe do PT estadual, Ary Vanazzi agradeceu aos partidos “pela grandeza” demonstrada nos últimos dias e que possibilitou a composição da chapa. Já com um pronunciamento de pré-candidata, Abgail procurou exaltar as virtudes do governo Tarso Genro, dando o tom do discurso na campanha. “Vimos nosso Rio Grande crescer economicamente e se desenvolver socialmente”, ressaltou a ex-secretária de Turismo. E prosseguiu: “Me sinto orgulhosa e entusiasmada com a tarefa que o meu partido me deu”.
Ex-governador defendeu a reforma política
O momento do pré-candidato ao Senado falar foi antecedido por gritos entusiasmados da militância: “Olívio, Olívio, Olívio”. Com voz mansa, como de costume, o ex-governador afirmou que pensou bastante e consultou amigos sobre a decisão. “Fico muito orgulhoso e honrado. Tenho meditado bastante! Eu durmo pouco e tenho dormido menos ainda”, acrescentou. Diante do olhar atento dos militantes petistas e dos aliados, Olívio afirmou que a tarefa de todos é “aperfeiçoar e aprimorar o projeto que está fazendo bem para o Rio grande e para o Brasil”, numa referência à reeleição dos governos Tarso Genro e Dilma Rousseff. Ele também defendeu um “Estado que funcione para todos, senão para a maioria” e a reforma política. “Não podemos ser objeto da política, temos de ser sujeitos da política. Eu sou militante dessas ideias”, concluiu ele.

(http://www.sul21.com.br/jornal/com-olivio-ao-senado-chapa-de-tarso-e-lancada/)

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OPOSIÇÃO DE [EXTREMA] DIREITA

ANA AMÉLIA (PP-RS): A CANDIDATA RURALISTA DA RBS/GLOBO

12 de fevereiro de 2014 às 22:05
Viomundo

DEPUTADO DO PP-RS DIZ QUE QUILOMBOLAS, ÍNDIOS E HOMOSSEXUAIS
SÃO “TUDO O QUE NÃO PRESTA” E INCITA VIOLÊNCIA

do Mobilização Nacional Indígena, sugerido pelo João Maneco, no Facebook

Um vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=PjcUOQbuvXU) gravado em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS), registra discursos de deputados da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras.

“Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). “A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça”, defende.

Ele afirma que o movimento pela demarcação de terras indígenas seria uma “vigarice orquestrada” pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Moreira diz também que tal movimento seria patrocinado pelo Ministério Público Federal, o qual, segundo ele, defenderia a “injustiça”.

No vídeo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diz que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo que não presta”.

“Quando o governo diz: ‘nós queremos crescimento, desenvolvimento. Tem de ter fumo, tem de ter soja, tem de ter boi, tem de ter leite, tem de ter tudo, produção’. Ok! Financiamento. Estão cumprimentando os produtores: R$ 150 bilhões de financiamento. Agora, eu quero dizer para vocês: o mesmo governo, seu Gilberto Carvalho, também é ministro da presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas. Tudo o que não presta ali está aninhado”, discursa Heinze.

Ele também sugere a ação armada dos agricultores. “O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a brigada militar não lhes dá guarida lá e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades”, diz o parlamentar. “Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como o Pará está fazendo. Façam a defesa como o Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade. Foram corridos da propriedade. Isso aconteceu lá”.

Promovida pelo também deputado ruralista Vilson Covatti (PP-RS), que pertence à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara, a audiência pública aconteceu em novembro do ano passado e seu tema foi o conflito dos produtores rurais com os indígenas do povo Kaingang, que vivem na Terra Indígena Rio dos Índios, de 715 hectares.

Em dezembro do ano passado, produtores rurais do Mato Grosso do Sul organizaram um leilão para arrecadar recursos para a contratação de seguranças privados para impedir a ocupação de comunidades indígenas. O evento recolheu mais de R$ 640 mil e foi apoiado pela bancada ruralista. Parlamentares como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estiveram presentes e defenderam a iniciativa.

PS do Viomundo: Sou informado por uma colega jornalista gaúcha que o deputado Heinze é próximo da senadora Ana Amélia (a foto de ambos, abaixo, é do site dela), provável candidata a governadora do Rio Grande do Sul.
A colega pergunta: “Já pensou um cara destes secretário de Estado?”

(https://www.viomundo.com.br/denuncias/deputado-heinze-quilombolas-indigenas-gays-e-tudo-o-que-nao-presta.html)
(http://cloacanews.blogspot.com.br/search/label/Ana%20Am%C3%A9lia%20Lemos)

http://migre.me/jqwcK
http://migre.me/jqwKW
http://migre.me/jqwPE

Responder

    FrancoAtirador

    28 de maio de 2014 às 22h40


    OLIVIO DUTRA (PT-RS), candidato ao Senado Federal,
    com o Governador TARSO GENRO (PT-RS), candidato à reeleição,
    e a Vereadora ABIGAIL PEREIRA (PCdoB-RS), candidata a Vice.

    FrancoAtirador

    29 de maio de 2014 às 04h05

    .
    .
    ABIGAIL: UMA MULHER EM MOVIMENTO

    (http://migre.me/jqJLY)
    .
    .

    Julio Silveira

    29 de maio de 2014 às 08h31

    Será possivel votar no Olivio sem votar no Tarso? Eu preferiria votar na vice para governadora.

    Mário SF Alves

    29 de maio de 2014 às 08h52

    “OLÍVIO DUTRA VAI DISPUTAR O SENADO PELO PT NO RS”

    Excelente notícia, prezado Franco. Excelente.

    Mário SF Alves

    29 de maio de 2014 às 12h16

    É a Fênix se recompondo. É a Fênix ressurgindo das cinzas da espetacularização midiática do “tudo [só] contra o PT”.

    Ô, Barbosa! Ô, PiG… apesar de vocês, amanhã há de ser um novo dia…
    ____________________
    Essa é segunda melhor notícia das últimas cinco décadas. A primeira foi a que nos transmitiu o Messias Franca, dando conta de que os jornalistas do PiG estariam em greve.

    E não é à toa que costumo dizer que temos sorte de ter nascido neste País de sorte.

    Brasil, esse caldeirão de etnias, esse POTENCIALMENTE poderosíssimo país, chamado Brasil.

    E vamo que vamo. Caba não mundão.

    Julio Silveira

    29 de maio de 2014 às 08h35

    Esse tipo de candidato escondem as garras, se passam por cidadãos comuns o que não são. Estão todos muito bem alinhados e coordenados com seus grupos de interesse e de excessões.

Urbano

28 de maio de 2014 às 15h34

Mas já abrandaram… exatamente quando transformaram o nome real ‘escravagista’ para o nome artístico ‘ruralista’.

Responder

    Julio Silveira

    28 de maio de 2014 às 20h32

    Realmente, eles fazem de tudo para dourar a pílula e assim continuarem se passando por grandes beneméritos, gente boa, em suas comunidades.

    Mário SF Alves

    29 de maio de 2014 às 21h31

    É, Urbano, você tem razão: é nome artístico, mesmo.

    Vejamos outras sinonímias igualmente artísticas:

    Agroempreendedor;
    Agronegociador;
    Empresário rural;
    Produtor rural.

    Gozado… podem se utilizar de qualquer um desses, só não lhes cabe aquilo que seria o mais comum: agricultores.

    Acho que sei porque. É que agricultor é um termo forte, carregado de significado histórico. Lembra, raiz, lembra chão; lembra conhecimento dos processos da Natureza. Sua cultura, tão ignorada, massacrada e vilipendiada, tem a força da Terra e o poder de redimir o Planeta.


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