Ana Costa: Por que o Brasil exporta plasma e importa hemoderivados?

Tempo de leitura: 4 min

por Ana Maria Costa, do Blog do Cebes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acolheu recentemente tese que lhe foi apresentada sobre a persistência do desperdício do plasma no Brasil, abrindo caminho para que o tema seja usado para alimentar um debate com claros interesses políticos e econômicos. Nessa semana, a revista Isto é estampou uma matéria sobre o assunto, indicando a responsabilidade sobre o descarte de plasma aos ministros Humberto Costa, Saraiva Felipe, José Agenor, José Temporão e Alexandre Padilha.

Mas a verdadeira história das políticas do sangue no Brasil é que, durante 30 anos, mais precisamente desde a estruturação da Rede Pública de Hemocentros, ocorrida nos anos oitenta, nenhum governo assumiu o destino ao plasma humano excedente do uso terapêutico, que até 2002 era jogado sumariamente no lixo.

Em um cálculo aproximado, mais de 20 milhões de bolsas de plasma, por mais de 30 anos, foram descartadas sem que as autoridades dessem destino a este material biológico, rico em proteínas essenciais, conhecidas como hemoderivados. Isto sim, um desperdício.

Para entender o assunto, é importante saber que o sangue que é doado nos hemocentros por multidões de pessoas em todo o território nacional é imediatamente processado para separar os hemocomponentes, que são os produtos usados na rede hospitalar.

Importante que se esclareça que toda bolsa de sangue total coletada do doador resulta, no mínimo, em duas bolsas. Uma contendo o concentrado de hemácias que é transfundido nos pacientes, com elevada taxa de aproveitamento, e outra contendo plasma. Os novos produtos sintéticos colocados no mercado nas últimas décadas têm ocasionado a redução do uso terapêutico do plasma.

Anualmente, por razões técnicas, um volume da ordem de 150.000 litros de plasma é classificado como excedente do uso terapêutico no Brasil. Este plasma serve para a produção de hemoderivados industriais.

Somente no ano 2000 a Anvisa e o Ministério da Saúde construíram um projeto de aproveitamento do plasma brasileiro excedente do uso terapêutico, baseado em parceria com laboratórios internacionais até que o país incorpore tecnologia apropriada para a produção nacional.

Nesse interim, a Hemobras foi criada, lá se vão 12 anos, e ainda hoje o país depende do fracionamento realizado atualmente na França. O plasma é exportado e retorna ao país sob a forma de hemoderivados, o que mudou radicalmente o nível de aproveitamento em todas as suas potencialidades de produção – mas o fluxo do capital não mudou.

Em 2003, o Ministério da Saúde encaminhou ao Legislativo proposta de Projeto de Lei que autorizou o Poder Executivo criar a Hemobrás. Nesta mesma época, foi iniciada uma operação de saneamento das compras de milhões de dólares anuais em hemoderivados: a  “Operação Vampiro” da Polícia Federal, que em 2004 ficou marcada na história da saúde pública por desmontar a quadrilha que sugava do SUS para atender aos interesses privados.

A necessidade de adoção de uma Política para o Sangue e Hemoderivados pelo SUS se justifica pela dependência externa e pela vulnerabilidade à corrupção identificada pela operação policial . A criação da Hemobras gerou uma expectativa positiva de solução desse problema, mas, o fato de depois de tanto tempo persistirmos na dependência da produção externa requer uma resposta: por que o plasma nacional ainda não é fracionado no país? Quais os interesses envolvidos na autonomia de produção nacional de hemoderivados? Quais as dificuldades quanto a transferência da tecnologia necessária à produção nacional?

A Rede de Hemocentros do SUS é um dos avanços inquestionáveis da saúde nacional. Ao assumir a gestão do sangue como assunto de interesse público, portanto de Estado, os hemocentros que gozam de boa reputação junto à população sem dúvida têm qualificado o sangue coletado, desde a seleção dos candidatos à doação, à realização de testes, oferendo sangue com a qualidade e segurança.

A Hemobrás, empresa nacional vinculada ao SUS para o processamento do sangue e produção de hemoderivados constitui, em tese, um avanço. A construção da fábrica e os projetos de transferência de tecnologia visam à autossuficiência na produção destes insumos para o país.

Desde 2010, a Hemobras é gestora do acordo com laboratório francês que hoje centraliza todo o processamento do plasma nacional, mas isso não é suficiente, já que sua missão institucional é a produção de hemoderivados e não atuar simplesmente como gestora de contrato com empresa internacional.

A fragilidade deste tipo de contrato é evidente e os mecanismos de controle são insuficientes, vez que a natureza das instituições envolvidas são distintas nos seus interesses.

Para entender ainda mais a trama de interesses, é preciso lembrar que a simples presença dos produtos procedentes do plasma nacional no mercado permitiu que o Ministério da Saúde limitasse a quantidade de compra do setor privado, realizada por licitações. Nesse contexto, algumas indústrias ficaram de fora das vendas e, por isso, naturalmente descontentes.

A concretização dos projetos em curso pela Hemobrás, se não houver interpelação pelos interesses do capital,  terá como consequência a autossuficiência e a abolição de compras destes produtos. Aí justamente surge a contrariedade da indústria dos laboratórios vinculados aos interesses privados e que constituem oligopólio no mercado internacional. Aí também se expressa a coragem dos governos no enfrentamento da questão. Lembre-se que o comércio destes produtos é da ordem aproximada de um bilhão na balança comercial no Brasil de hoje.

Para o Cebes, é urgente a autonomia da produção pública nacional dos hemoderivados que irá assegurar ao SUS maior possibilidade de consolidar seus objetivos constitucionais. Quanto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, instituição de inquestionável isenção, blindada na defesa dos interesses públicos, queremos crer que este estará atento aos fatos e às razões políticas e econômicas envolvidas nesta trama.

A nossa expectativa é de que o Ministério Público, como parceiro na defesa do direito universal à saúde e na preservação do interesse publico, ofereça à sociedade esclarecimentos sobre interesses na manutenção da dependência do país às indústrias produtoras de hemoderivados. Mais do que isso, temos expectativa de estarmos juntos na defesa da urgente autonomia na produção estatal de hemoderivados.

Ana Maria Costa é médica e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes).

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Marcelo Rodrigo Souza

Caro Azenha, sou seu leitor, gostaria que o senhor publicasse meu desabafo aqui em seu site.

Sou bolsista da CAPES, participante do PIBID – Projeto Institucional com Bolsas de Iniciação à Docência – que visa formar o profissional docente em sua prática para dar aulas no ensino médio.

Nossa bolsa da CAPES é de R$ 400,00.

Ultimamente, fomos pegos de surpresa pois o órgão está em greve, com poucos funcionários trabalhando.

Acontece que eu não estou comendo direito por causa disso. Não tenho ninguém por mim, assim como parte de meus colegas. Não só eu quem acordo as 6:00 da manhã para te escrever, mas vários colegas meus tem relatado que estao sem comer devido ao atraso de pagamento de bolsas.

Para nao falarem que sou vagabundo e que dependo apenas de bolsas, fiz serviço de free-lance em uma pizzaria da cidade final de semana, mas meu dinheiro já acabou, tive que dar parte para o aluguel, senão o dono da casa poderia até achar ruim e pedir o imóvel.

Uma situação de descaso do Governo Federal e da CAPES em nos pagar uma bolsa com valor irrisório e fazer-nos passar por uma humilhação destas.

Acordei hoje com tonturas, dores de cabeça e tremedeira, e tenho que ir para a aula. Acordei com fome.
Estou sem nada em casa por causa do caos da CAPES.

Ao longo do tempo, tenho certeza que nenhum bolsista deixou de cumprir com suas atividades nos colégios e tampouco atrasou o seu trabalho, porém a nosso órgão financiador não nos pagou.

Será que o presidente do órgão irá me dar cestas básicas? Será que os marajás de greve me socorrerão nesta situação? Será que a Dilma irá me dar pão para este café da manhã?

Até quando vamos trabalhar e viver com medo de gastar um dinheiro que pode não cair no fim do mês em nossa conta e que por direito é nosso?

Por favor Azenha, publique em seu blog na seção “Você escreve”

    Ricardo Almeida

    Uma situação bem pertinente que merece destaque em seu site Azenha

Swen,o Barba Bifurcada

Não adianta liberar quantos milhões forem enquanto os licitantes forem bandidos. A coisa não vai melhorar enquanto esses inúteis desses ministros do Tribunal de Contas União não criarem colhões e exigir de volta desses bandidos o dinheiro que lhes foi dado para fazer nada.Infelizmente não conheço palavras que sejam ofensivas suficientemente para designar esses urubus e que ao mesmo tempo não fizessem com que meu comentário fosse censurado.

casca de ferida

Querem uma pista? Para começar, analisem as relações indire-tas entre uma agê-ncia de publi-cid- ade e a esta-tal fr-an-cesa.

A esta-ta-l fr-an-ce-sa tem uma ag-ênci-a no Br-asil?

Porque trans-ferir a tecn-ologia se alguns in-terme-diários es-tão se dan-do bem?

Qui cherche, trouve! Voilà!

Ana Cruzzeli

Alexandre Padilha é o menos culpado, mas sim essa questão deveria ter sido discutida há muito tempo. Essa historia de descartar plasma é no minimo absurda sob o aspecto de saúde e principalmente economica.

O Brasil tem um dos melhores HEMOCENTROS do Mundo SUPERANDO a dos EUA com margem quilométrica, afinal lá eles compram sangue aqui é tudo doação.

Se existe um pais que deveria ter o melhor centro de derivativos do mundo esse é o Brasil. Eu já fiz representação ao MPF/PR/DF sobre um aspecto lateral da saúde no que toca os planos e tenho muito interesse nessa matéria.
Fico feliz em saber que foi no governo Lula em que foi criado a HEMOBRÁS e fica MAIS claro AGORA porque a CMPF deveria cair não é mesmo FIESP? Afinal como ficaria a Alston da saúde, locupletando com nosso sangue( o mais puro do mundo) não é mesmo FIESP traidora da pátria???

P.S OPERAÇÃO VAMPIRO, lembra alguém, ah sim o mais preparado para ser presidente do Brasil.

Urbano

Da mesma forma como se exporta ferro e se importa aço…

Rogerio

É verdade, onde estão os milhões que o Governo Federal deu ao Butantan para produzir uma fabrica de hemoderivados, que apos decada, não esta funcionando, embora tenha servido de propaganda para varios governos tucanos ? E porque o Governo federal (Ministro Padilha) deu mais alguns milhões, no final do ano passado, ao Butantan, que tem uma fabrica que não funciona ? E porque uma empresa de engenharia de São Jose dos Campos (que deveria ter construido a tal fabrica) continua ganhando concorrencias no Butantan ?

Julio Silveira

Esse é um ponto interessante, em nosso país o capitalismo é de araque. O que temos são oportunistas que querem receber de presente do estado estruturas montadas pelo estado, que depois o conservadorismo ideologico coloca na mão dos espertalhões privatistas aliados, transferem através de doação, em leilões fajutos, estruturas custeadas pelo povo. Existem muitas coisas que não gosto nos yankes, mas tenho que admitir eles acreditam na capacidade criativa privada e arriscam-se. Lá, por tudo que vejo, o estado apoia, não cria para presentear aos parceiros, diferente daqui, onde a proximidade com alguem do poder pode levar a lucros inimaginaveis. Quero ver os nossos capitalistas correndo risco criando estrutura promovendo merecimento. Mas não acredito que isso ocorrerá. Por isso sou contra o privatismo brasileiro tão bom para poucos usurpadores da verdade.

João Luiz Cardoso

O Butantan andou anunciando durante anos a sua “fábrica” de hemoderivados. Cadê?
Considero a questão da dependencia aqui mencionada muito mais complicada do que parece: até hoje importa-se vacina contra influenza da França (Sanofis Pasteur, me parece)que são aquii envasadas e que durante toda a decada de 2000 eram ditas como “made in Brasil” pela midia, sempre desinformada. Neste momento, no congresso de medicina tropical que vai ocorrre a partir do dia 23 pf vai ser apresentado a proposta de ser testada no Brasil ( digo, nos brasileirinhos) uma vacina contra dengue desenvolvida e produzida nos EEUU, como se dizia no meu tempo. A essa submissão vergonhosa, que transforma o Brasil num campo de testes de imunobiológicos – no caso a ultra necessaria vacina contra os 4 soro tipos da dengue- em “parceria”. Por que não testar nos valorosos marines que estão espalhados pelo mundão de Deus?
E o Ministério da Saúde se faz de virgem no puteiro. Ou coisa parecida.
A imprensa consciente tem obrigação de estar no Rio, no proximo congresso de medicina tropical ( congresso med trop 2012, para os cibernautas).
abraço e parabens ao CEBES ( é o mesmo do Capistrano?) por levantar essa bola.
Muda, Brasil!

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