Adna Santos: Nosso povo de terreiro tem sofrido muito. Não é mais perseguição religiosa, é racismo religioso; veja como foi a audiência

“Governador, o centro de umbanda já foi pro chão”; a violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana

por Pedro Calvi, CDHM

“Choros, lágrimas, morte e desavenças. Nosso povo tem sofrido demais. A minha casa de umbanda foi derrubada em 2015 por um trator. Então fui atrás dos meus direitos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos me dá esse direito. De ser católico, evangélico, umbandista ou não ser nada. Podemos rasgar esse documento? Precisamos e queremos respeito. O povo de terreiro já está cansado de tanta perseguição. Não é mais perseguição religiosa, é racismo religioso”.

O desabafo é de Adna Santos, a mãe baiana, da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Distrito Federal.

Ela participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), nesta quarta-feira (27), sobre perseguições e violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

Levantamento feito Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que recebe denúncias pelo Disque 100, mostra que o número de denúncias de discriminação religiosa contra terreiros e adeptos de religiões de matriz africana como umbanda e candomblé chegou a 506, em 2018.

Essas duas religiões têm o maior número de adeptos no Brasil são a umbanda e o candomblé.

Vera Chiodi, mãe de santo da Casa Luz de Yorimá, em Brasília, conta a demolição do centro de umbanda dela.

“A discussão do cumprimento das leis não é nova. No Brasil as leis não são cumpridas nem respeitadas. Falta ampliação da consciência. A casa que presido foi constituía em 2003. Alugamos parte de um galpão de uma oficina mecânica na Asa Norte. Ali ficamos até 2009. Dia 12 de junho daquele ano, o então governador do DF, José Roberto Arruda editou uma lei sobre instituições sociais e religiosas. Dez dias depois nossa casa foi derrubada. Acompanhei a demolição e vi o responsável avisar pelo telefone “governador, o centro de umbanda já foi pro chão”. Era o Estado descumprindo a Constituição. Seis anos depois ainda esperamos pela legalização da nova sede, que fica em uma área pública. Agora, o Governo do Distrito Federal quer 5 milhões de reais para vender o terreno. Até quando as pessoas vão se achar no direito de que são donas da verdade?”

Discriminação, inclusão e religião na TV

“As tradições africanas são um dos maiores patrimônios que temos. E essa diversidade é tratada como inferioridade, difamação e humilhação. O problema é tão grave que sequer temos uma noção dos seguidores das religiões de matriz africana. Quando o coletor do IBGE pergunta qual a religião, a pessoa diz qualquer coisa, que é católico, espírita, menos que é macumbeiro, porque tem medo de ser discriminado”, afirma Hédio Silva Junior, coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras (Idafro).

“Mas vejam só, o próprio Censo informa que no Rio Grande do Sul, o estado mais branco do país, existem cerca de 70 mil terreiros de batuque. Só em Gravataí são 4 mil. Já fui em terreiros em toda Região Sul em que maioria é branca. Isso dá uma ideia de quão inclusiva é nossa religião”, continua Hédio.

Ele destaca também um estudo feito pelo Idafro. O levantamento diz que 21 por cento do conteúdo veiculado na televisão brasileira é produzido por igrejas. Supera novelas, shows e jornalismo nas grades de programação.

“O problema não é ser programa religioso, mas esses programas atribuem à macumba todos os problemas do mundo. Do desmatamento da Amazônia ao aumento da violência, e isso faz com que a pessoa acredite que tacar fogo num terreiro é “do bem”. A cada 15 horas um terreiro é atacado no Brasil. O direito à liberdade não pode ser confundido com liberdade para difundir discurso de ódio. Em curto prazo teremos conflitos no país porque o Estado tem fomentado um ambiente de ódio e belicosidade.”

“A intolerância religiosa no Brasil vem crescendo anualmente, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como comprova alguns dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados, num desrespeito flagrante da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Estado é laico, posso não concordar com as ideias de alguém, mas tenho que respeitá-las”, afirma Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM.

Gestão implacável

Isabel Paredes, coordenadora-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros e para Povos Ciganos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, garante que o governo tem feito a parte dele.

“Temos várias políticas contra a criminalidade e vimos a diminuição nos casos de homicídios e latrocínios. Nosso Sistema Nacional para enfrentar a discriminação está presente em 20 estados e 21 municípios. Além de dois conselhos formados por afrodescendentes. Temos uma gestão implacável na apuração das denúncias de violação de terreiros e já fomos a locais onde houve esse tipo de intolerância”.

A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz diz que “são resquícios ainda do período da Abolição. Na prática, o Estado brasileiro não tem êxito na proteção dos templos e dessas comunidades, e o racismo religioso é disfarçado de conflitos de direitos, como proteção de maio ambiente versus liberdade religiosa”.

Para Alexandre Padilha (PT/SP), “essa violência é causada pelo fracasso das instituições e organizações em ter um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações”.

“Os comportamentos racistas não buscam só eliminar a presença de negros na nossa sociedade, mas negar qualquer participação das tradições africanas na história do país. Já no tempo do Império os jornais já registravam a perseguição aos terreiros de umbanda. Ministério Público e Congresso Nacional devem ter mais presença na luta contra essa intolerância”, sugere Walmir Damasceno, representante para América Latina do Centro Internacional das Civilizações Bantu.

“Nosso papel é promover a paz, o encontro, a fraternidade e a tolerância. Se uma religião não prove isso, é uma farsa”, conclui o presidente da CDHM, Helder Salomão.

Foto: Fernando Bola/CDHM

CDHM faz audiência pública sobre perseguições e violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana

por Pedro Calvi, CDHM

A intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como comprovam alguns dados disponíveis sobre o assunto.

São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados no Brasil.

Levantamento feito Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que recebe denúncias por meio do Disque 100, mostra que o número de denúncias de discriminação religiosa contra terreiros e adeptos de religiões de matriz africana como umbanda e candomblé aumentou 5,5% em 2018 em relação a 2017 no Brasil.

Foram 152 casos em 2018, contra 144 em 2017. Os estados campeões são Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro.

As religiões de matriz africana com maior número de adeptos no Brasil são a umbanda e o candomblé.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quarta-feira (27), às 14h30, audiência pública Para debater essa situação e propor soluções. Os deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexandre Padilha (PT/SP) pediram a realização do debate, que acontece no plenário 9.

“A intolerância religiosa no Brasil vem crescendo anualmente, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como comprova alguns dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados”, afirma Salomão, presidente da CDHM.

Violência psicológica

Ainda de acordo com os números do ministério, o tipo de violação mais registrado em 2018 foi a violência psicológica, com 201 casos.

A violência psicológica é qualquer atitude que ultraje, humilhe, constranja ou avilte uma pessoa por sua prática ou identificação religiosa. A umbanda é a religião que teve mais registros no ano passado. Foram 72 denúncias de ataques contra umbandistas em 2018. Em segundo vem o candomblé, com 47 denúncias. Em terceiro, está a religião testemunhas de Jeová, com 31 registros no mesmo período.

De janeiro a junho de 2019, o ministério registrou 61 denúncias de discriminação contra adeptos das religiões afro. Até agora, neste ano, a violência institucional registrou o maior número de casos neste ano (119).

Para Alexandre Padilha “essa violência é causada pelo fracasso das instituições e organizações em ter um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações”.

Audiência pública

Devem participar das discussões representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério Público Federal e da Secretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Distrito Federal, além de Luciana Grando Dytz, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef); Walmir Damasceno, coordenador geral do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu) e Representante para América Latina do Centro Internacional das Civilizações Bantu, Tata Katuvanjesi (Ciciba); Hédio Silva Junior, coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras (Idafro) e Vera Lúcia Chiodi, mãe de santo da Casa Luz de Yorima.