Violência no Pará: “Ausência do Estado torna a impunidade uma regra”

Tempo de leitura: 5 min
Foto Associação de Docentes da UFPA

por Manuela Azenha, em Marabá (PA)

O dr. Ubiratan Cazetta é procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.

Cabe a ele, portanto, representar o Estado brasileiro num momento em que o avanço da fronteira agrícola torna mais graves os conflitos locais, especialmente os relacionados à terra e à exploração de outros recursos naturais.

Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram 212 assassinatos no Pará desde 1996, média de 14 execuções por ano. Para falar sobre a situação na região, a repórter Manuela Azenha conversou com o procurador esta tarde. Segue a entrevista:

Manuela – A ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o governo não tem estrutura para proteger todos os ameaçados de morte na Amazônia.


Ubiratan Cazetta
– Essa informação é rigorosamente correta. Se nós formos trabalhar com um número de um pouco mais de mil pessoas ameaçadas, de fato não há estrutura policial, nem na Polícia Federal, nem nas estaduais, para deslocar algo em torno de 2 mil policiais para fazer esse acompanhamento. A questão não é, efetivamente, atacar isso diretamente, dando uma segurança a essas pessoas. É fazer uma análise adequada de cada caso, verificar quais destes que estão hoje correndo risco efetivo. Você pode ter [informações sobre] pessoas incluídas nessa lista que não estão tão atuais. Tem de fazer uma depuração e verificar onde ainda existe a tensão e nesses casos, sim, atuar. Mas isso não é suficiente.

Tem de identificar, entre essas mais de mil pessoas, qual é a relação de fundo e, aí sim, dar uma resposta definitiva. Investigar os motivos pelos quais as pessoas são ameaçadas, indo atrás da zona de tensão.  No caso do Zé Cláudio, além de apurar o homicídio em si, tem de apurar os fatos que ele vinha denunciando e ir nas pessoas vinculadas a isso. Assim, você consegue dar uma resposta à sociedade em relação a essa situação de ameaça de morte, porque vai acabar com essa sensação de impunidade. Sendo bem objetivo, é necessário verificar quais dessas pessoas correm risco de vida hoje e dar segurança a essas pessoas. E em relação a todos esses mais de mil casos, identificar os fatos que estão por trás disso. Verificar qual o motivo daquelas pessoas atuarem numa região de conflito — e resolver o conflito. Resolvendo o conflito, se resolve a situação das ameaças.

Manuela – Essa região do Sul do Pará é chamada de polígono da violência. Por que há tanto conflito ali?

Ubiratan Cazzeta – É uma conjunção de fatores. Primeiro, e mais evidente, você tem uma ausência do Estado. Não tem estrutura que possa atender aos diversos problemas sociais que você encontra ali. A grande maioria dos municípios tem uma estrutura policial, quando existe, muito pequena, composta por de 8 a 10 soldados, desestruturados, sem nenhum tipo de treinamento adequado. Muitas vezes não tem juízes, promotores locais. Do ponto de vista do Estado formal, da repressão, existe uma ausência do Estado que torna a impunidade quase uma regra.

Você soma a essa falta de estrutura do Estado o fato de que esses locais são de fronteiras agrícolas. Estão expandindo as atividades econômicas de todas as matrizes: pecuária, extração irregular de madeira, produção de carvão. Então, você tem um processo econômico muito forte, que não é acompanhado da presença do Estado para fazer um controle desse processo. Para resolver isso, tem de promover efetivamente a presença do Estado e o acompanhamento antecipado desses movimentos socioeconômicos. O Estado tem de chegar antes — e não ficar correndo atrás, como tem sido nos últimos trinta anos.

Manuela –Ruralistas vaiaram a notícia da morte do casal de extrativistas durante a reunião que acabou aprovando as mudanças no Código Florestal. O que o senhor acha dessas mudanças e o senhor acha que isso é um sinal de que as pessoas que estão por trás dessa  violência estão com o poder político no Brasil?

Ubiratan Cazzeta – O primeiro recado que se extrai dessa vaia é que a polarização da discussão do Código Florestal tornou evidente o desprezo pela vida humana. Nós não podemos continuar a discutir uma lei tão importante como o Código Florestal, que deveria disciplinar nossa relação com a natureza e garantir um modelo de desenvolvimento sustentável, no clima que tem sido na Câmara dos Deputados. Isso inviabiliza que questões técnicas e científicas sejam discutidas e aí parte para definições que atendem a um ou outro setor, a uma necessidade aparente de produção de alimentos, sem considerar as alternativas técnicas para que isso ocorra sem ofender o meio ambiente.

Essa polarização que envolveu o Código Florestal e a forma como isso se resolveu em favor do setor do agronegócio é muito preocupante. O Código Florestal tem diversos pontos que precisam ser melhor ponderados pelo Senado, tem de evitar que se repitam os exageros que ocorreram na Câmara dos Deputados. Por exemplo, [é preciso] que a anistia ao descumprimento das regras do Código Florestal seja desfeita, que questões técnicas do Código sejam levadas em consideração e que tenhamos uma lei que propicie um uso adequado e racional do meio ambiente. No primeiro momento, nesse primeiro round de discussão na Câmara dos Deputados, o poder econômico se sobrepôs a uma discussão técnica fundamental.

Manuela– O senhor acha que novas hidrelétricas nessa região, como a de Belo Monte, podem aumentar o número de conflitos e trazer mais violência?

Ubiratan Cazzeta – Nós estamos falando de uma região da Amazônia com um equilíbrio muito delicado de forças e qualquer alteração pode — se não for acompanhada de políticas públicas e de uma série de atuações preventivas — pode sim, redundar no aumento do desmatamento, na expulsão de populações tradicionais, na favelização ou precarização das áreas urbanas e isso tudo é um ambiente propício para o aumento da violência. Então, fazer hidrelétricas sem uma discussão mais precisa sobre as medidas para diminuir os impactos, sem trabalhar a questão dos fluxos migratórios pode, sim, gerar violência — e não apenas no contexto rural, mas especialmente no urbano, nesses núcleos que surgem a partir dos fluxos migratórios dessas obras.

Manuela– Se a Comissão Pastoral da Terra (CPT) entrega uma lista de nomes de pessoas que sofrem ameaças de morte ao Ministério da Justiça, essa questão passa a ser responsabilidade do Estado? O
José Cláudio Ribeiro da Silva havia anunciado publicamente, para jornais inclusive, que corria risco de vida e, mesmo assim, foi assassinado.

Ubiratan Cazzeta
– Toda vez que o Estado, em qualquer nível de poder, tem notícia de que alguém vem recebendo ameaças de morte, o Estado é obrigado a investigar e apurar. Não há duvida de que há uma falha na estrutura do Estado, em todos os níveis, quando você tem alguém na condição de ameaçado de morte e não se vê uma reação do setor de segurança em relação a isso. Deve ser verificado qual o nível de cumplicidade das autoridades nesses casos. Bem objetivamente, toda vez que o Estado brasileiro toma conhecimento de uma ameaça de morte, é obrigação do Estado instaurar procedimentos para investigar a ameaça de morte e garantir a segurança dos ameaçados. Especialmente, se essa pessoa está vinculada a uma atuação na área de Direitos Humanos e de conflitos sociais, que são tão graves no nosso país.

Manuela – Essa região do sul do Pará já é conhecida pelo alto número de homicídios. Por que esse número continua aumentando?

Ubiratan Cazzeta
– Por causa do baixo investimento na estrutura do Estado, que não tem uma política pública de prevenção da violência. Isso envolve desde segurança pública até uma política de criação de empregos, sistema de saúde, educação, de regularização fundiária, evitar o desmatamento e o crescente interesse econômico naquela região. Principalmente, na pecuária. Você tem ali, provavelmente, o maior rebanho bovino do Brasil e isso é só um dos exemplos do avanço das atividades agrícolas naquela região. Então, você tem o avanço da fronteira agrícola, com as tensões que isso provoca com as populações que já estavam ali  e sem a contrapartida de políticas globais que atendam àquela região, garantindo uma estrutura de paz.


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Comentários

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Massacre de Carajás: MST espera que comandantes cumpram pena « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Pará: “Ausência do Estado torna a impunidade uma regra” Eldorado dos Carajás: “A sequela física é horrível, mas a psicológica é muito maior” […]

JOSE DANTAS

Aqui em Campina Grande PB, cidade com menos de 400.000 habitantes, já vamos com mais de 80 homicídios somente em 2011.
A população clama por segurança em todo o País e quando chegamos ao cúmulo de a polícia prender elementos com mais de vinte passagens pelas delegacias, percebe-se que a Lei solta muito mais do que os criminosos merecem e isso na prática se chama impunidade.
Se o delinquente não teme a própria Lei, que respeito vai ter pela população?
Tem muita gente defendendo bandido nesse País em troca de muita coisa sem que haja pelo menos uma que justifique tal atitude.
No Pará, além do que ocorre no restante do País, existe o conflito, que pressupõe no mínimo duas partes, geralmente em busca de um mesmo objetivo que é a posse da terra.

Assassinatos de trabalhadores rurais não ficarão impunes | Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Para o dr. Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, a “ausê…   […]

operantelivre

Não entendo o que o procurador quer dizer com Estado Ausente.
Ausente para quem? Estado para quem?

Sugestão de solução para o estado das coisas: Já que não há policiais para dar segurança a 1000 ameaçados, por que não se prende ou se vigia a meia dúzia de mandantes?

Ô dr. procurador. Para de procurar as vítimas. Procura pelos mandantes que são poucos. Isto se a coisa for aritmética. Mas se for de outra ?ética que não a arit…, então precisa uma equa-ção.

Maria José Rêgo

Alguém lembra quem governava o Pará na época que ocorreu o massacre de "Eldorado dos Carajás?"
Alguém sabe quem está governando o Pará atualmente?
É isso aí.

EUNAOSABIA

Bem, é claro que se fosse com Ana Júlia Carepa nada disso estaria acontecendo, afinal, uma menor de idade, presa junto com homens e violentada dentro de uma delegacia do estado do Pará só pode ter sido obra mesmo de um governo dos tucos demos…

Só pra lembrar, João Pedro Stedille, em belo artigo publiado por Mino Carta, nos deu conta que a reforma agrária do governo Lula foi um grande e retumbante fracasso e que Fernando Henrique, segundo o próprio Stedille, assentou muitos mais famílias do que Lula.

Lula, o socialista de esquerda radical que ama o povão e odeia os banqueiros.

Pará: “Ausência do Estado torna a impunidade uma regra” – Viva Marabá Pará Brasil

[…] Deu no Blog Vi o Mundo : Azenha […]

fernandoeudonatelo

É incrível, mas o João Stedile atual presidente do MST, numa entrevista para o programa "Espaço Aberto" da Band em 2008 (se não me engano), falou a mesma coisa quase com as mesmas palavras. Tem no Youtube.

Mostraram um vídeo pro Stedile, de um especialista do PSDB em políticas agrárias, dizendo que o MST não precisava existir atualmente.

Eis que o Stedile responde, que realmente o MST não precisaria existir, se o Estado não tivesse se ausentado do campo, e terceirizado para movimentos sociais a infra-estrutura de serviços básicos.

Lembrou das linhas de apoio logístico e assistência técnica das estatais, Emater e Cotraf; dos programas de P&D básica orientados à produção de alimentos pela Embrapa; e do papel fiscalizador e de regularização que um INCRA e MDA fortes devem ter.

Avelino

Caro Azenha
A "ausencia" do estado é para o povo, mas o aparelho do estado é forte para os poderosos. Por isso eles matam impunemente. Se fosse um trabalhador a matar um empresário, seguramente seria vasculhado tudo.
Em SP o estado se faz presente na educação, com o seu constante desmonte dela. Nos dois caso, há intensidade.
Saudações

Fernando

Devemos então nos perguntar o porquê do povo paraense não ter confiado um novo mandato à Ana Júlia.

    Lucas

    É mesmo, né? Quantos latifundiários foram presos no governo dela?

    Ah, então foi por isso.

    Antonio

    O PSDB é um sedutor de idiotas. Ele usa do PIG para seduzir e depois vampiriza o Estado e o povo, usando o aparelho do Estado em benefício próprio e dos amigos, além é claro de privatizar, achatar salários e criar o Estado mínimo, onde sobra muito dinheiro para se deitar e rolar.

    EUNAOSABIA

    Porque ela não fez nada que prestasse mesmo quando foi governadora.

CLAUDIO LUIZ PESSUTI

Nao tive tempo de ler a materia.So faco uma constatacao:passaram 23 anos da morte de Chico Mendes, exatamente nas mesmas condicoes e NADA mudou!Pais de BRINCADEIRA o nosso!

FrancoAtirador

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Agora querem dividir o Pará, em três estados:

1) O estado dos agronegociantes assassinos.

2) O estado dos madeireiros assassinos.

3) O estado dos mineradores assassinos.
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italo

O mais importante agora é garantir que, quem desmatou até 2008 seja anistiado de multas, o Congresso está ocupado. Proibiram algemas para ladrões de dinheiro público, aquele que mata, ainda que confesso, demora 11 anos para cumprir 11 meses de prisão e quem manda matar a lei não alcança, o Judiciário está ocupado, também.

strupicio

as vezes tenho a impressão que se eu voltar ao Brasil daqui a 3000 anos aindo vou ler as mesmas noticias nos jornais..nao é a toa que o unico genero literario verdadeiramente latino americano por origem e afinidade é o realismo fantastico.. tudo se torna uma chuva infindavel…uma novela de horrores sem fim: basta lembrar a morte de TancredoNeves que, me lembro bem, foi melhorando, melhorando, e melhorando até morrer…

    Luiz Carlos Azenha

    Boa, essa! Posso usar? Tancredo, o homem que melhorou até morrer…

Antonio

Parte I

A presença do PSDB desgovernando o Pará vai agravar essa crise, pois os tucanos são demo e os demo são ruralistas, as criaturas mais extremistas à direita do País. A vida dos outros para eles não têm valor. O que interessa é ser dono da terra, de toda a terra. Doa a quem doer, geralmente dói para o mais fraco que é escravizado ou que é morto quando grita. Haja vista a entrevista que o Secretário da Segurança Pública do Pará deu à Record e disse que o Estado não conseguiria proteger os 30 ameaçados de morte.

Antonio

Parte II
Agora, saindo um pouco dessa questão, quero falar da defesa do consumidor, pegando o gancho de que o PSDB, nos anos em que governou o Brasil, desmantelou o poder público em todo o País, inclusive os órgãos de defesa do consumidor, em todos os níveis. Acabaram com a Sunab, com as Delegacias do Consumidor e com os órgãos de fiscalização. Se o mercado vende produtos fora da validade, vende produtos deteriorados, vende carne podre, vende sebo em lugar da carne, não temos a quem recorrer. Os hipermercados malandros estão à solta. Os bancos fazem o que querem do cliente, que quando entram com processo, ficam joguetes da Justiça. É mais uma coisa para a Presidenta resolver. Claro que antes ela precisa sanear o Norte do Brasil e levar a presença do Estado, com sua força Federal atuando ali. Mas eu percebo fortemente esse desmantelamento, pois não há poder público para recorrermos. O Brasil nas mãos dos demotucanalhas virou terra sem lei – veja como é São Paulo, Pará, Minas Gerais e o Paraná e avalie o que eu disse.

spin

Os paraenses trouxeram a tucanalha de volta, deu no que deu

    Bruno

    Realmente, durante o ótimo governo Carepa o Pará foi exemplo de presença do Estado, combate à violência e às violações aos direitos humanos.

atenir

Quando a governadora do Pará era do PT, a imprensa caia matando em cima dela, culpando-a por todos os crimes que lá aconteciam. Até o gilmar mendes já chegou a se manifestar sobre isso. Agora que o governo é do psdb, os crimes que lá acontecem são de responsabilidade do governo federal, porque não protege os ambientalistas. Haja hipocrisia nessa imprensa nacional. Depois reclamam por que a chamamos de PIG.

    Julio Silveira

    Isso é verdade.

    Bruno

    Então eu digo com todas as letras: Ana Julia Carepa é tão leniente com o estado de Terra Sem Lei que o Pará vive (quicá desde sua criação) quanto os Jatenes e Barbalhos da vida.

mariazinha

Ué, parece claro que, com a entrada de Belo Monte, aquele estado vai chamar mais gente, vai ficar mais povoado, são mais olhos de olho no que acontece naquele mar de terra. Por isto os assassinatos; acham que com essas mortes espantarão todos daquelas paragens. Conclusão: só não acha os malditos se não quiserem; estão bem aí os tubarões, latifundiários do Pará. Acham-se donos daquelas terras e a ganância dessa corja não tem limites. Seus dias estão contados e não haverá lugar para se esconderem; corja de demônios.

    Antonio

    Pegar os mandantes é fácil. Com investigação chulé se consegue isso. Mas precisa ser uma investigação federal, bem armada, bem equipada e sem contar com gente local.

    Bruno

    Não acho que Belo Monte vá trazer desenvolvimento industrial para o Pará. Se o Estado o quiser, terá que ir atrás de parcerias e incentivos a empresas. A posição estratégica, à foz do Amazonas, pode ajudar muito, mas precisa pro a mão do bolso e investir.

Avelino

Caro Azenha
A more de um sindicalista ou mesmo de um trabalhador, deveria ser no governo Dilma, a mesma coisa que é quando um ruralista, empresário e outros a mais da elite financeira, uma decretação de guerra para intimidar e acabar com esse papinho.
Tem que ir atrás, tem que fechar cerco, nada pode ficar impune, de forma que fique claro que, matou um sindicalista, será caçado mesmo, como a direitona faz quando é com eles.
Saudações

    Julio Silveira

    Concordo com isso também

FrancoAtirador

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Se o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República no Pará,

um dos mais graduados membros do Ministério Público Federal,

declara expressamente que o Poder Público está incapacitado de agir naquela região,

então, na prática, o que existe é um poder paralelo se sobrepondo ao Estado, em todos os níveis,

ao nível de cartel de traficantes de drogas ilícitas. Aliás, estes também se instalam por aquelas bandas.
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    Antonio

    Parece terra sem lei ou quem manda é quem pode mais. Tem semelhança com os filmes do velho oeste americano. Dilma tem que por ordem na casa e mostrar quem manda.

    FrancoAtirador

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    Não parece, é !
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    Bruno

    No fundo é parecido com o estado impetrado pelas forças contrabandistas em São Paulo e principalmente no Rio de Janeiro nas últimas duas décadas, mas em escala muito maior. A solução é só uma. O Estado tem que estar presente, principalmente no "vigiar e punir".

niveo campos e souza

Esta situação no Pará é humilhante para o Brasil.
É de uma crueldade sem paralelo, para com os bravos seres humildes que lutam e acreditam neste país.
Envergonha a justiça brasileira que acoberta, protege e inocenta os poderosos de sempre.
Até quando Judiciário Brasileiro?

Niveo Campos e Souza

AugustoJHoffmann

Não é bem uma teoria conspiratória mas a moçada boa avessa à sustentabilidade, muitos na internet&blogosfera, adoram replicar esses crimes, inclusive com direito às indefectíveis charges. Não há dúvidas quanto à escolha do momento para perpetrarem tantos crimes. A velha tática da intimidação. Brasil, um país para todos pagarem impostos e outros, ficarem no bem bom.

luiz pinheiro

Não há dúvida de que a saída da Ana Júlia e a volta da direita ao governo do Pará está estimulando os assassinos.

    Aristharco

    Um deputado ruralista do Pará cujo sobrenome é Mendes (argh!) divulgou a banalização da morte em sua terra ( de ninguém?) querendo colocar o país no mesmo balaio de crueldade… "assassinatos ocorrem todos os dias em toda parte do país…"
    Tive que chamar o juca no branheiro mais próximo…

Lucas

A impunidade só é regra quando os criminosos são poderosos. Nesse caso os latifundiários do Pará. Se fosse um favelado qualquer roubando comida pra sobreviver, ficava o resto da vida em cana. Mas se o criminoso é latifundiário, grande empresário ou político, pode fazer o que quiser e não há ninguém que o bote na cadeia (e se por algum milagre o ricaço for preso, certos juízes do supremo concedem Habeas Corpus em menos de vinte quatro horas).

    FranX

    Exato. O 'poder paralelo' que o 'franco atirador' aponta não é paralelo, ele está dentro do Estado, mais precisamente no Poder Judiciário (corporativismo, tráfico de influência e corrupção). Que lição podemos tirar do 'caso Dotorhy Steng' – novela da impunidade . Politica pública de prevenção é perfumaria. E, em se tratando de poder judiciário, uma boa desculpa.

    Antonio

    Nós, como sociedade civil, temos que mudar isso. Acho que deveríamos chamar um seminário, em nível nacional, para discutirmos os mecanismos como nós, enquanto povo e sociedade civil organizada, podemos mudar radicalmente o Judiciário, inclusive destituindo os funcionários que se prestam à corrupção e que usam a Lei de modo inviesado em benefício de determinada pessoa ou grupo. Eles estão em posição de deuses intocáveis, privilegiando bandidos do colarinho branco e tentando manipular eleições.

    Lucas

    Exatamente. O problema não é "falta de Estado". Estado tem. O problema é a quem serve o Estado. E a quem serve o Estado do Pará, senão aos latifundiários?

    Se é pro Estado servir apenas aos latifundiários, então o melhor seria ter falta de Estado mesmo.

    JOSE DANTAS

    Amigo,
    O favelado a que você se refere não é criminoso enquanto rouba só comida. Acontece que muitas vezes, por conta da impunidade, além de roubar a comida ou o celular, ele atira na vítima só para ver a queda. Na verdade tem muita gente roubando comida por aí porque não tem vocação para ralar em troca de um salário menor que o do crime, porém legal. E esse pensamento quanto alcança a classe "A" simplesmente não muda, porque a ganância não tem limites e a impunidade cresce junto com o saldo da conta bancária. Andar em desacordo com a Lei é crime e quem assim procede é criminoso, só que muita gente só enxerga isso em relação aos outros, consigo e com os seus, foi só uma vez, foi um momento de fraqueza e por aí vai a hipocrisia incrustada no ser humano como tatuagem.

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