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Marabá: Medidas paliativas não vão reduzir violência no campo, diz João Batista Afonso
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Marabá: Medidas paliativas não vão reduzir violência no campo, diz João Batista Afonso


15/06/2011 - 11h50

Por Manuela Azenha, em Marabá (PA)

A situação em Marabá, no Pará, é de grande tensão. Cerca de 10 mil pessoas estão acampadas perto da sede local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Elas pedem, basicamente, investimentos do governo para assentar famílias. José Batista Gonçalves Afonso é advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá e deu a entrevista que segue à repórter Manuela Azenha:

Manuela– Por que as 10 mil pessoas estão acampadas ao redor do INCRA?

José Batista Afonso – Uma pauta de negociação foi entregue ao INCRA nacional e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário faz uns dois meses. Estão acampados aguardando iniciar o processo de negociação.

Manuela– O que essa pauta reivindica?

José Batista – Reivindica assentamentos de famílias acampadas, liberação de recursos para os assentamentos já criados, acesso a linhas de crédito produtivo e assistência técnica para os assentados. São basicamente essas as questões principais.

Manuela – Existe um prazo de negociação?

José Batista – Não, estão aguardando um sinal do governo.

Manuela – Qual o envolvimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no protesto?

José Batista – A CPT apóia a organização dos trabalhadores no movimento, no caso o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará. Consideramos uma luta legítima, que busca negociar uma série de reivindicações para melhorar a situação de assentamentos, acampamentos e melhorar a qualidade vida dos agricultores no sul e sudeste do Pará.

Manuela – O protesto tem alguma relação com a audiência judicial que foi adiada na segunda-feira da semana passada?

José Batista – A audiência que foi adiada era de um processo judicial, não era de negociação da pauta dos trabalhadores. Era uma audiência do processo de reintegração de posse de famílias que estão acampadas em cinco áreas do grupo Santa Bárbara. Haveria uma tentativa de acordo judicial e provavelmente será assinado numa próxima audiência. Foi pedido o adiamento porque o INCRA não fez sua parte para criar condições de fazer o acordo no processo.

Manuela – Quais são as chances das famílias acampadas na Santa Bárbara, agropecuária de Daniel Dantas, serem assentadas?

José Batista – Atualmente, elas ocupam uns 40 mil hectares do grupo Daniel Dantas aqui do sudeste do Pará. Eu acredito que 50% dessa área deva ser destinada para o programa de reforma agrária e nos outros 50%, as famílias serão retiradas e assentadas em outros imóveis a serem desapropriados pelo INCRA. Dois terços das famílias que estão acampadas na área da Santa Barbara deverão ser assentadas.

Manuela – Como o senhor avalia a questão fundiária no Pará? A violência nessa região está associada a isso?

José Batista – A violência aqui tem algumas causas e a questão da estrutura fundiária é uma delas. Convivemos com uma organização fundiária centralizada, marcada pela grilagem de terras públicas, apropriação ilegal das terras pelo setor ruralista e madeireiro. Mas existem outras causas, como a impunidade no campo, a morosidade na reforma agrária  e também a atuação limitada do INCRA,  da Polícia Federal e do IBAMA, principalmente na fiscalização dos assentamentos e do processo de retirada ilegal de madeira em áreas de reserva e assentamento.

Manuela– Desde o assassinato do casal de extrativistas, o governo anunciou algumas medidas, como um grupo interministerial e a liberação de cerca de 1 milhão de reais para o deslocamento de pessoal do INCRA para essa região. O senhor considera essas medidas um avanço?

José Batista – É um recurso muito pequeno e para uma atividade muito pontual, que é o deslocamento de servidores. Mesmo assim, esse recurso ainda não chegou. Os servidores ainda não estão indo a campo em função da ausência desses recursos. No assentamento onde ocorrem as mortes, por exemplo, o INCRA devia ter iniciado o trabalho há duas semanas não o fez porque os recursos ainda não foram descentralizados.

Manuela – As investigações apontaram um suspeito de ser o mandante e retratos falados dos pistoleiros já foram divulgados. Isso indica alguma mudança no tratamento a esse crimes?

José Batista – As investigações seguem em passos lentos. Até agora, a polícia apenas divulgou o retrato falado e um possível mandante do crime, mas não prendeu ninguém e não conseguiu esclarecer totalmente o crime. Isso 20 dias depois do assassinato. Como são a Policia Civil e Militar atuando no caso, esperávamos resultados mais rápidos e eficazes.

Manuela – Como que o senhor avalia a política brasileira no que diz respeito à questão agrária?

José Batista – Na questão agrária, a gente vê uma continuidade. Não há diferença entre as políticas do governo Lula e do Fernando Henrique. A única coisa que mudou foi a relação com os movimento sociais, que no governo FHC era marcada pela criminalização e no governo Lula, houve uma abertura maior para o diálogo. Mas isso não significou avanços na questão da reforma agrária, tanto na melhoria da qualidade dos assentamentos, quanto na desapropriação e assentamento de novas famílias. Em ambos os governos, esses aspectos não foram prioridade.

Manuela – E o que você espera do governo Dilma? No programa Brasil sem Miséria, por exemplo, a população do campo está contemplada?

José Batista – Eu não conheço todos as diretrizes desse programa lançado recentemente. Mas acredito que é uma segunda versão do programa Fome Zero, e acho que o país precisa avançar mais nas políticas estruturantes. É preciso interferir no que gera a pobreza e a miséria, que é principalmente a concentração da renda e, é claro, precisamos adotar um outro modelo de desenvolvimento da sociedade. Se não alterarmos a política de fundo, a mais estruturante, teremos políticas paliativas, como Fome Zero e outros, que são programas importantes mas não resolvem o problema.

Manuela – O governo diz não ter capacidade de proteger todo os ameaçados de morte que constam na lista que o CPT apresentou ao Ministério da Justiça. O que senhor acha que deva ser feito, então?

José Batista – A melhor forma de proteção não é ter um policial atrás de cada um dos ameaçados. A melhor proteção é investigar a origem das ameaças. Outra forma é solucionar os conflitos de onde as ameaças se originam. Fazendo isso, boa parte dos camponeses ameaçados vão estar protegidos. Outra forma é garantindo a proteção das florestas e das reservas, protegendo também quem está dentro delas. Ter um policial de proteção é só em casos extremos —  e esses são poucos.

Manuela – Você acha que a instalação de hidrelétricas como a de Belo Monte terá impacto na questão da violência?

José Ribeiro – Sim, na medida em que esses projetos incidem em terras onde há população indígena, de comunidades tradicionais, ribeirinhos, remanescentes de quilombos, posseiros, pescadores. Essas comunidades são afetadas pelo lago da hidrelétrica. Além do mais, a migração promovida pela implantação desses grandes projetos gera conflito, porque grande parte das famílias que chegam ao entorno dessas instalações não tem qualificação para garantir um emprego formal.

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11 comentários

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Francisco

16 de junho de 2011 às 18h21

Quanto à matança ensandecida nas cidades, Edmundo, que encheu a cara e assassinou três, já cumpriu o seu ciclo lógico e natural de homem branco e rico: foi solto. Isso, veja bem, na cidade…

O pai de uma dessas vitimas vai lá e atocha a cara de Edmundo (como poderia ser com a de Abdelmassih, o nosso colega jornalista, etc.) de bala. Que condições morais tem o Estado brasileiro para prender o cidadão? Como o Estado brasileiro espera desestimular FARCs nativas? Como conceder o título de santo para outros que não os familiares de trabalhadores rurais? Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?

O cidadão, com toda razão, mata o algoz, foge para uma embaixada e pede asilo. Motivo: não vivemos sob garantias legais. Não vai demorar…

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Regina Braga

15 de junho de 2011 às 20h12

Enquanto a reforma agrária não avançar…de verdade e prá valer…vai continuar a violência.E com punições exemplares,de jagunços e mandantes,vamos reduzir sim,os conflitos.

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Marcelo Luiz

15 de junho de 2011 às 19h33

A Comissão Pastoral da Terra, braço da Igreja Católica no campo, tem feito um belo serviço pelos campesinos em situação crítica no País, acompanhando em especial a questão dos direitos humanos nesta área; promovendo Romarias da Terra e da Água pelo país, em Santa Catarina as Mudanças Climáticas estão no tema deste ano que denunciará, mais uma vez, os abusos promovidos com o meio ambiente. O próprio MST tem em seu DNA a CPT.

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operantelivre

15 de junho de 2011 às 18h45

A violência está pervasiva. Transita livremente no campo e na cidade.
No campo parece que retarda ou dificulta a repartição da terra.
Mas permite a expropriação do do corpo, da mão de obra e por fim, da vida de quem reclama.

Na cidade, onde a terra é escassa, a violência serpenteia no público e no privado, em especial na capital do DEOPS-SP, onde se autoriza tirar a roupa de uma mulher e perguntar o nome do falecido depois de abatido.

Preocupa-me a violência no trabalho de milhões de pessoas que se sujeitam às ordens sobre seus corpos e suas ideias, onde se inibe a expressão fora da cartilha, que deve ter a mesma origem de cartel.

Sem tirar o foco da violência no campo, mas apenas mostrando sua natureza ubiquitária, travestida de mil caras e silenciada como se silencia vítimas de estupro, consideradas por alguns culpadas por serem violentadas.

Parece estar se tornando "normal" aceitar a violentação no trabalho urbano, – na saúde, na educação, na segurança, privados e públicos. A habilidade requerida agora é suportar o grileiro de sua saúde, de seu bem-estar, de sua voz, em nome de uma terra sem medida – a liberdade de ser apenas uma pessoa.

Os relatos que tenho ouvido de sofrimento não se limitam às fronteiras de salas de aula públicas e privadas, salas de interrogatórios em supermercados e Unidades de Saúde.

Curiosamente, educação, saúde e segurança estão, cada vez mais indo para a privatização e com isto privatiza-se também os maus tratos, mudam-se os algozes ao invés de se humanizar as relações de conflito.

A violência mata, de bala e de repente, e também aos poucos, de desemprego, angústia, ameaça, falta de instituições de proteção e desesperança.

A violência não é rural e nem urbana, apenas um jeito de aniquilar os mais frágeis. É VIOLENTA.

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Ricardo

15 de junho de 2011 às 18h19

essa "abertura ao diálogo" do governo atual em comparação à falta de diálogo de FHC se assemelha um pouco com a Ditadura e o que é hoje em dia a imprensa (leia-se grande mída). Antes arrebentavam todos os que ousassem à palavra. Hoje todo mundo diz o que quer, e o que serve para o governo, muito bem! E que não serve, entra por um ouvido e sai pelo outro. Quando reclamam da inérica governamental dizem: antes era pior, não vai querer voltar para a ditadura, vai? Contente-se!

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celso

15 de junho de 2011 às 15h02

O relato dá uma dimensão histórica: desde o descobrimento desse Brasilis, a inércia permanente governamental age no sentido de causar o cansaço, a apatia e finalmente, o esgotamento das forças vivas, razão , em tese, da criação da República. Por outro lado, os recursos para o PAC (Progra de acelaração …..das construtoras) via em vento e popa. Precisa explicar mais, ou não entendeste cara pálida?

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    Cristiana Castro

    15 de junho de 2011 às 23h32

    Cara Pálida ainda não entendeu onde a CPT quis colocar a doutrina verdista, tão contemporânea, em áreas de conflito históricas como Marabá, Redenção, etc…
    No que diz respeito aos assentamentos,o post já estava claro, e essa sempre foi a questão. Minha questão é o oportunismo da CPT, que, conhece ( não sei se o entrevistado ), bem essa realidade; até pq, ela é mais velha que andar para frente. Se a CPT está lançando mão de expedientes oportunistas e políticos, como o CIMI, deve sair do esconderijo atrás da cruz e vir para o campo de batalha e não mandar representantes. Não tem dimensão histórica de nada,além do bom e velho colonialismo, via missões, das lacunas do "terceiro mundo".

    glapido

    17 de junho de 2011 às 00h31

    Cristiana, acredito que a maioria dos leitores aqui não seja expert em assuntos fundiários (como eu), de forma que o que eu não entendi mesmo foram os seus comentários.
    Por favor, explique melhor qual é exatamente a questão com a CPT, na sua opinião.
    Leio em outro site que o protesto é organizado pelo MST, Fetagri e Fetraf que, acredito, sejam as siglas para as organizações que o entrevistado diz apoiar, em nome da CPT. Então, qual é exatamente a questão? A CPT não deveria estar apoiando essas organizações, é isso? Porquê?

Cristiana Castro

15 de junho de 2011 às 13h59

Não entendi chongas. Violência no campo,ok. Medidas que não surtem efeito pq só funcionam em casos extremos: policiamento ostensivo,ok. Medidas efetivas que surtiriam efeito: assentamentos,ok. Proteger as florestas, ok Isso já é feito no Brasil e só no Brasil ); Não construir as Usinas, ok. ( as usinas estão chegando, agora )… Afinal, quais são as efetivas para a redução da violência no campo? Tirando os assentamentos, que já são a grande questão há mais de 30 anos, não entendi o resto. Vou aguardar.

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    15 de junho de 2011 às 14h18

    Programas de redução de miséria sem acesso à terra não resolvem, pelo que entendi.

Marabá: Medidas paliativas não vão reduzir violência no campo | Viva Marabá Pará Brasil

15 de junho de 2011 às 13h02

[…] Do Site VioMundo por Azenha […]

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