Manuela Azenha: Quando militares torturaram militares no Brasil

Militares que foram torturados por militares

por Manuela Azenha, na revista Brasileiros, em 1 de agosto de 2015

Corria o ano de 1971, o primeiro de José Bezerra da Silva na Aeronáutica. Ele servia na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, onde era encarregado de identificar os automóveis e civis que se dirigiam ao portão de entrada.

Um Opala bege pediu passagem e o soldado deu início aos procedimentos de praxe. Dessa vez, porém, o motorista recusou-se a entregar-lhe os documentos.

No banco de trás do veículo, Bezerra viu uma pessoa encapuzada ao lado de dois militares. Percebendo o impasse, o oficial responsável apressou-se em abrir o portão.

Era o carro do Serviço Secreto, explicou ao subordinado, e tinha passagem livre no quartel da Aeronáutica. “Eram pessoas sequestradas, essa era a verdade.”

Mais tarde, o prisioneiro foi levado a uma sala onde os soldados trabalhavam e posto em uma cadeira com as mãos amarradas para trás.

Bezerra, que estava à porta, conta que o brigadeiro João Paulo Burnier ordenou que tirassem o capuz, deu um tapa no rosto do preso e ameaçou: “Quero ouvir você falar igual falava na Câmara”.

Fecharam a porta. Depois, transferiram-no à cela dos presos políticos. Passados alguns dias, Bezerra soube que se tratava do deputado federal Rubens Paiva, que sairia vivo da Base Aérea para morrer, no mesmo ano, nas dependências do Exército.

“A gente sabia que estava tendo interrogatório com tortura quando os soldados e cabos que faziam parte da equipe nos contavam. Ou então quando os oficiais pediam lanche para passar noite adentro nas celas. Quem ia levar a comida via o que estava acontecendo”, diz Bezerra.

Em outra ocasião, na enfermaria do quartel para uma consulta odontológica, ele viu dois soldados descerem de uma ambulância com outro encapuzado.

“Pela maneira como o estavam conduzindo, falei que aquilo era covardia. O sargento passou por mim com cara de quem não gostou do que eu tinha dito, mas seguiu com o preso para a sala do doutor Luis, o dentista.” A última cena que testemunhou antes de fecharem a porta foi a do preso apavorado, segurado pelos braços na cadeira do dentista.

Ao voltar ao posto de trabalho, seu superior, cabo Argolo, já sabia da “besteira” que Bezerra tinha falado na enfermaria. Acompanhado do tenente Amaral e do soldado Amorim, ele o chamou para a mesma sala onde Rubens Paiva fora levado. “Me botaram contra a parede, fui agredido no rosto, peito, canelas e barriga. Dominaram minha arma. Se reagisse, morreria.”

Assim como Bezerra, milhares de militares foram considerados “subversivos” e torturados durante o regime. De acordo com relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre 1946 e 1988, foram 6.591 perseguidos nas Forças Armadas e na Polícia Militar, sendo que a maioria dos casos aconteceu após o golpe de 64. Os militares formam a categoria social que, proporcionalmente, contabilizou maior número de violações de direitos nesse período e a com mais processos encaminhados à Comissão de Anistia. Suas histórias, no entanto, ainda são pouco conhecidas pela sociedade.

Para Paulo Cunha, consultor da CNV e especialista na questão dos militares, além das próprias instituições se negarem a estudar os movimentos nacionalistas e de esquerda nas Forças Armadas, as universidades só recentemente passaram a ver com atenção a luta desses militares legalistas: “Contam com uma tese veiculada de que as Forças Armadas são um bloco monolítico com pouco afeto à democracia”.

Depois do episódio narrado, Bezerra teria sido obrigado a seguir o trabalho normalmente. Durante a madrugada, de serviço no portão, ele conta ter recebido um telefonema para pedir uma ambulância à enfermaria.

O tal preso havia morrido. “Soube que colocaram a boca dele no escapamento do jipe de um oficial, soltando gás carbônico. Ele não resistiu.” Segundo Bezerra, o morto era Stuart Edgard Angel, militante do MR8 e filho da estilista Zuzu Angel.

Enquanto isso, Bezerra tentava entrar para a escola de sargentos. Já havia sido aprovado quatro vezes, mas sua iniciação era sempre sabotada. Cada vez que o avião pousava para buscar os alunos aprovados, algum oficial pedia para ele realizar um serviço longe da pista. Bezerra ainda não sabia, mas havia sido enquadrado na portaria 1.104/64, legislação específica para cabos da Aeronáutica considerados “subversivos”.

“Eu estava à mercê deles. O militar considerado subversivo tem uma diferença em relação ao civil subversivo. O civil era preso uma vez, apanhava e, se saísse vivo, sumia. Nós não podíamos. Eu era torturado pelo meu chefe e tinha de estar lá batendo continência para ele. Alguns desertavam e eram perseguidos por crimes a eles atribuídos. Eu ficava transtornado, mas continuava estudando para prova.”

Por causa das agressões que sofreu, Bezerra passou a sentir dores no tórax. Por diversas vezes foi à enfermaria para ser medicado antes de voltar ao serviço. Quando um médico finalmente o examinou, viu que Bezerra estava com hemorragia interna e teria de ser operado o quanto antes.

“Dois dias depois da cirurgia, meu chefe foi me tirar do hospital para me agredir de novo. Ele tentou me buscar duas vezes, mas o chefe da enfermaria não deixou. Então, tive alta do hospital e fui entregar o atestado de convalescença. Ele não respeitou e disse para eu voltar ao expediente. Uma hora, ele apareceu para me pegar de viatura. Andamos um tanto, parou o carro, descemos e ele me agrediu novamente. Meus pontos deram problema, comecei a sangrar, mas não podia reagir. Depois disso, tive de voltar para o hospital.”

Bezerra ainda afirma ter sido torturado no consultório do doutor Luis. O dentista descolou suas gengivas com uma espátula e o mandou embora sem curar as feridas.

Hospitalizado no quartel, recebeu uma injeção que o apagou. Quando acordou, estava em lugar desconhecido, enorme, com outras dezenas de doentes amarrados pelos pulsos.

Um paciente fazia o jogo do bicho dos demais. As janelas e as portas eram gradeadas. Percebeu que aquilo não poderia ser um hospital militar – estava preso. O bicheiro conseguiu passar um recado para o pai de Bezerra, avisando onde o filho estava. Dias depois, foi liberado e expulso da Aeronáutica. “Não me pagaram nem o salário do mês. Estava duro, doente e desempregado.”

Limites

Para Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, se existe um grupo político perseguido e com tratamento mal resolvido é o dos militares anistiados. “Eles foram estigmatizados a ponto de não poder nunca mais exercer a profissão que possuíam, enquanto outros perseguidos civis demitidos de seus postos de trabalho, após a Lei da Anistia, puderam retornar às suas profissões. Mesmo quando algum tipo de reparação foi realizada, como reintegração com aposentadorias, foram sempre com algum limite de tratamento, diferenciado em relação aos militares que estavam na ativa ou na reserva por terem servido a ditadura ao longo do tempo.”

De acordo com Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), isso ocorre devido à Lei 10.559, de 2002, que enquadra os militares cassados em um regime de anistiado político diferenciado e os exclui do regime militar.

Ou seja, ao conseguirem a anistia política, perdem os direitos da categoria de militar. A Comissão da Anistia, por outro lado, defende que o anistiado volte ao status quo anterior ao ato de exceção.

“O militar anistiado deve ter os mesmos direitos que o da reserva, seguindo o estatuto dos militares, agregados os direitos típicos daqueles que foram perseguidos. Afinal de contas, existe um conjunto de prejuízos adicionais em virtude do afastamento e dos atos de exceção por eles sofridos ao longo do tempo”, diz Abrão.

A OAB, a pedido da Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (ADNAM), entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF em 2008, questionando a constitucionalidade desse regime diferenciado. O tribunal negou seguimento à ação, por entender que a lei questionada não poderia ser modificada por uma ADPF e o processo transitou em julgado, ou seja, foi encerrado sem possibilidade de recurso, em junho deste ano.

Para o então presidente da OAB, é um dos casos mais sérios no que se refere à não aplicação da Justiça de transição no Brasil. “Os militares que resistiram à ditadura continuam sendo punidos na forma restritiva que se aplica a Lei da Anistia, criando essa figura jurídica absurda e anômala”, diz Britto.

O relatório da CNV dá conta de 11.262 pedidos de anistias a militares finalizados pela Comissão de Anistia, e apenas 2.269 deferidos. Segundo Abrão, no entanto, foram analisadas em torno de nove mil anistias, das quais 80% foram aceitas. O presidente da comissão fala ainda que há um grupo de 4.500 anistias questionadas judicialmente por iniciativa originada pelo Ministério da Defesa, contrário à interpretação favorável da Comissão da Anistia de que a portaria 1101/64, usada para extirpar cabos da Força Aérea Brasileira da carreira profissional, foi ato de exceção.

O Ministério da Defesa e a Advocacia-Geral da União entendem que foi mero ato administrativo e passaram a tentar anular as decisões da Comissão da Anistia. “A diferenciação entre militares de reserva e os anistiados gera um ambiente de discriminação odiosa porque o Estado, em vez de recompor a integralidade do direito ao projeto de vida dessas pessoas que foram perseguidas e torturadas, o faz àqueles que serviram à repressão”, diz Abrão.

Muitos dos militares não conseguiram encontrar outro trabalho depois de expulsos das Forças Armadas. Além de não receberem seus documentos ou terem a ficha suja, empresas próximas às bases eram controladas por militares, que proibiam a contratação de “subversivos”. Bezerra foi vendedor de roupas e professor de História e Geografia até começar a estudar Direito. Hoje advogado, especializou-se no pedido de anistia para militares perseguidos na ditadura.

O mesmo aconteceu com Belmiro Demétrio, soldado da Aeronáutica em Canoas, no Rio Grande do Sul, até ser cassado e largado no meio da estrada com nada além do calção que vestia.

Defensor de Leonel Brizola e João Goulart, ele foi preso e torturado em 1969. Um dia foi levado de sua cela para ser executado. Deitado no chão, teve um fuzil apontado para sua cabeça, mas atiraram para o lado. Belmiro afirma que um cabo, apoiando a baioneta em seu peito, urinou em seu rosto. Um sargento que estava ali teria feito o mesmo. Por dias, não o deixaram tomar banho ou escovar os dentes.

Após 26 dias preso e fazendo trabalho forçado, Belmiro foi expulso da Aeronáutica. Sem conseguir emprego no Sul do País, mudou-se para o Rio de Janeiro para trabalhar na construção civil. “O que eu quero é uma democracia com justiça para mim e todos que sofreram. Quero que seja reconhecida a minha carreira militar.”

A Lei da Anistia de 1979 não foi o suficiente para que os militares cassados voltassem às Forças Armadas. “Fui ao quartel e me falaram que era para a gente aguardar um edital de chamamento, que nunca veio. Pensávamos que a anistia também era para nós, mas essa lei veio para anistiar os militares torturadores, para que eu nunca possa processar os canalhas que me agrediram”, diz Bezerra.

Em tese, a lei continha um dispositivo que possibilitaria o retorno dos militares perseguidos ao serviço ativo – mas desde que estivesse de acordo com os interesses das Forças Armadas. Também permitia a transferência dos militares cassados para a reserva, mas sem o pagamento de qualquer indenização nem as promoções a que teriam direito.

Com a Constituição de 1988, possibilitou-se a reparação econômica aos aeronautas atingidos por portarias secretas do Ministério da Aeronáutica, em 1964, e as promoções na reserva à patente que os militares teriam direito, por tempo de serviço ou merecimento.

Em 2002, por meio de medida provisória, foram anistiados e indenizados 2.500 militares. Ainda hoje, no entanto, interpretações diversas criam um imbróglio jurídico que impede a aplicação prática do que a legislação prevê para os militares anistiados.

Silêncio quebrado

Antônio Rodrigues entrou na Brigada Paraquedista Marechal Hermes, do Exército, no Rio de Janeiro, no fim dos anos 1970. Admirador do antropólogo e escritor Darcy Ribeiro, foi acusado de “subversivo”.

“Não sei como estou vivo”, diz ele, que passou 25 anos sem contar sua história sequer para a família. Saído em 1982 do Exército, foi apenas no início deste ano que aceitou ir à Clínica do Testemunho, programa ligado à Comissão da Anistia, de atendimento psíquico a vítimas da violência do Estado na ditadura, para dar seu depoimento. Hoje, é pastor evangélico: “Precisei da fé para sobreviver”.

Na brigada, Rodrigues teria passado por exercícios no campo de concentração de tortura, no qual eram simuladas situações de presos de guerra. Todos os soldados participavam da atividade, mas poucos “subversivos” sobreviviam a ela.

“Passávamos por todo o tipo de maldade e perversidade. Não existia tropa pior no Brasil do que a brigada paraquedista. Essa é devastadora. Tem militares formados fora do Brasil, são os piores que existem. Aprendemos que devemos matar até pai ou mãe se forem impedimento para o nosso objetivo.”

Um amigo do Exército, ao ouvir Rodrigues exaltar os projetos de Darcy Ribeiro, fez uma imitação de Leonel Brizola e gritou: “Diretas Já!”. Nascido no Sul, esse amigo foi logo acusado de ser filho do político gaúcho.

“Maltrataram tanto que ele não conseguia nem andar. Eu o carreguei nos braços por dois dias durante aquela semana de treinamento de tortura. Ele sabia que estava prestes a morrer e me falou que viriam atrás de mim também”, diz Rodrigues. Essa foi a última vez que viu seu colega. Terminados os exercícios, desceu ao batalhão, onde mais de 400 homens estavam em forma. Um coronel então anunciou que um dos militares não tinha aguentado o treinamento e morrido.

“No Exército, não pode desobedecer a ordem de um superior, mas naquela hora eu saí de forma. Fui à enfermaria, sozinho, e chorei muito porque vi que, por causa da minha conversa, ele foi induzido a imitar o Brizola. Chorei por um ano seguido.”

Prestes a ingressar no curso de sargento, Rodrigues foi pego elogiando Darcy Ribeiro. Um militar do Serviço Secreto então apareceu à paisana em sua casa para conversar com ele e sua família. Mais uma vez, Rodrigues falou de como gostaria de colocar em prática os projetos do antropólogo. Quando retornou ao quartel, uma viatura já o aguardava.

Foi levado para ser interrogado no Serviço Secreto, onde encontrou o militar que estivera em sua casa. “Pensei: ‘Agora é hora do ataque’. Não tem como me defender. Falei para eles: ‘Fui preparado para viver ou morrer. Fui um dos melhores do Exército e não fui preparado para recuar. Vocês mataram meu colega. Isso sempre esteve na minha garganta. Vocês vão ter que me matar também porque não vou voltar atrás’.”

Rodrigues foi preso e levado de volta ao campo de concentração, onde foi torturado durante 20 dias. Retornou à cadeia do quartel com a saúde completamente debilitada, um dedo do pé quebrado e as mãos cheias de espinhos. “Me jogaram dentro de poço com granada de efeito moral, levei muito soco, pancada, me queimaram de ferro nas costas. Eu tinha certeza de que iria morrer. Quando voltei ao batalhão, me deram uma única moleza, não sei por que: me deixaram tomar banho. Quando vi que o rapaz do portão estava limpando a arma, fui no meu armário, peguei minha farda, botei minha botina e saí do quartel. Não conseguia nem andar, mas naquela hora tive de me reerguer. Prestei continência e fui.”

Rodrigues pegou uma carona de carro na estrada e depois um ônibus até sua casa, em Manguinhos, zona norte do Rio. Desmaiou no ônibus e foi acordado para descer no ponto. Carregado, conseguiu chegar a sua casa, onde ficou por seis dias. “Não me lembro de nada que aconteceu nesse tempo. Uma irmã e um primo cuidaram de mim, me deram comida e banho. Não podia contar para ninguém que eu tinha fugido. Quando acordei, falei que precisava voltar ao quartel e fui embora.”

Ele ficou mais de 15 dias em fuga, com fortes dores nos braços e pernas. Só não foi a um hospital, com medo de ser pego. Um dia, de dentro de um ônibus, percebeu que uma viatura o seguia. Desceu e correu para uma passarela por cima da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. “Eles vieram atrás, fardados, armados, eu não podia correr tanto porque estava doente. Pulei da passarela, era a única maneira de fugir. Pulei lá de cima, tinha uns 5 m de altura. Cheguei a voar. Fui treinado para sofrer impacto de até 10 m. Só estourei um pouco o joelho. Entrei na favela Nova Holanda, e eles não quiseram me seguir mais. Desistiram.”

Escapou naquele momento, mas não conseguia mais suportar as dores. No atendimento público, Rodrigues diz que os médicos não conseguiram diagnosticar o seu mal. Mais tarde, descobriu que estava com arterite de Takayasu, doença inflamatória crônica das artérias que ainda hoje dificulta os movimentos de suas pernas e braços. Foi obrigado a ir ao hospital militar, onde acabou preso e encaminhado ao manicômio do quartel, para uma internação de dois anos.

Tortura pós-ditadura

As torturas e perseguições aos militares não cessaram com a redemocratização. É o que conta Luiz Cláudio Monteiro, que ingressou no Exército em 1986.

No ano seguinte, colegas o ouviram falar de Darcy Ribeiro e o levaram preso como “comunista” e “traidor da pátria”. Medeiros foi colocado em uma solitária às margens da Baía de Guanabara.

“Ali era a sucursal do inferno, com tudo o que um ser humano não deveria passar. Quando a maré enchia, a água vinha até o peito. Pelas grades, entravam baratas, ratos, centopeias. Enfiaram uma jiboia lá dentro também. Eu gritava por socorro, mas ninguém vinha.”

Foram três meses preso e 20 dias de tortura, entre idas e vindas da solitária para uma cela. De madrugada, era levado vendado para o interior do quartel, onde sofria agressões e choques.

Tomava água de chuva, comia papel higiênico molhado e levava banho de óleo queimado.

“Só pensava: ‘Por que isso está acontecendo?’. Aqui fora a ditadura esmoreceu, mas dentro dos quartéis endureceu”, diz Medeiros. Apesar das torturas que sofreu, ainda deseja voltar às Forças Armadas.

Diz que a vontade de servir ao País é maior do que o desejo de vingança, e delega à Justiça o dever de julgar aqueles que lhe fizeram mal. A instituição, segundo ele, é inviolável. Se excessos ainda são cometidos dentro das Forças Armadas, ao menos agora ele teria a quem recorrer para combatê-los.

“Você entra no regime militar para servir à nação, não para ser um assassino. Não vou bater em brasileiro. Eu me sinto constrangido quando vejo ocupação do Exército na Maré, UPP, o que é isso? Sabe lá o que é você entrar em casa e o cara estar armado na sua porta, um tanque apontado para o meio da comunidade? Não conte comigo para isso. Sou contra a redução da maioridade penal também. Isso é incompetência dos governantes que não fazem o trabalho direito. Se as ideias de Darcy tivessem sido implantadas… Quer saber? Acho que no fundo, no fundo, tenho uma veia de esquerda mesmo.”