Juliana Cardoso: Ministério da Saúde adota políticas de morte

Políticas de morte no lugar de políticas públicas

por Juliana Cardoso*

Se há algo de que Bolsonaro não pode ser acusado é o de não ser coerente com os seus propósitos.

Durante a campanha eleitoral ele se escondeu dos debates. Também não apresentou seu programa de governo, mas logo que assumiu a presidência seus principais objetivos ficaram explícitos: desmontar relevantes políticas públicas e retirar direitos sociais conquistados ao longo dos anos.

Se alguém ainda tinha dúvida, ela foi dirimida num jantar reunindo seus simpatizantes nos Estados Unidos, realizado em março, quando Bolsonaro definiu que “o sentido do governo não é construir coisas novas para o povo brasileiro, mas desconstruir, para só depois desta etapa chegar o momento de fazer algo pelo País”.

Pode até parecer surreal, mas, a cada dia, uma medida absurda coloca uma pá de cal no que ainda resta de estado de Bem-Estar Social do País.

Exemplos do processo de desconstrução não faltam. E o mais recente foi o Decreto nº 9.795/19, que altera a estrutura do Ministério da Saúde. Ele muda a denominação do Departamento de IST, AIDS e Hepatite Virais para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Para além da singela troca de nomes, o governo Bolsonaro extinguiu de forma sumária, sem debate com os órgãos de controle social da área da saúde, o programa de combate à AIDS.

Referência mundial, o programa brasileiro de enfrentamento da AIDS é copiado por diversos países em desenvolvimento. Com acesso universal e gratuito, o programa promove, com ousadia e eficácia, diversas campanhas de prevenção.

É importante observar que, no âmbito da saúde pública, muitas vezes as campanhas de comunicação e informação são parte fundamental da política, porque facilitam a conscientização sobre cuidados e ações individuais. Mas, fiel ao apoio das bancadas evangélicas, o governo federal reduziu essas campanhas.

O desmonte ignora a intensa luta de mais de 30 anos na construção desse programa, protagonizada por pessoas com HIV/AIDS, população LGBT, pessoas trans e ativistas.

Entidades e movimentos de combate à AIDS denunciam mais essa arbitrariedade e não engolem a explicação do Ministério da Saúde de que “nada mudará”.

Muitos grupos consideram essa alteração no Ministério como politica de morte. Apesar de todos os esforços do programa, a doença não está sob controle e mata por ano no Brasil cerca de 12 mil pessoas, principalmente a população mais vulnerável.

O fim do programa vai agravar o quadro, e significa, sim, a política de morte traduzida em outras ofensivas do governo Bolsonaro — como o término dos contratos com os profissionais cubanos no Programa Mais Médicos, a liberação de 152 agrotóxicos proibidos em outros países, a liberação do porte de armas ou a licença para policiais alvejarem suspeitos em abordagens.

Para este cenário, o jornalista Luís Nassif em recente artigo muito bem observou: “O que está ocorrendo não são apenas erros de politicas públicas que poderão ser consertadas a partir das próximas eleições; estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e as futuras gerações”. E conclama: “É preciso deter Bolsonaro!”

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e membro da comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.