Juliana Cardoso: Gestão Covas segue tratando população de rua com descaso

Mesmo com pandemia gestão Covas trata população de rua com descaso

por Juliana Cardoso*

População com os piores índices de vulnerabilidade social, os moradores em situação de rua necessitam de atenção redobrada do poder público nesta fase de isolamento social para tentar frear a explosão do contágio pelo covid-19 e evitar mortes.

No entanto, mesmo com a pandemia a gestão Bruno Covas (PSDB) continua tratando essa população com descaso. Em nome da contenção de gastos públicos, a administração municipal não para de promover cortes.

No começo de abril, a Prefeitura anunciou o fechamento da unidade de Atendimento Diário Emergencial (Atende) II.

Era o único equipamento municipal que ainda oferecia alimentação e condições básicas de higiene às pessoas em situação de rua na chamada Cracolândia.

Habitam as ruas da cidade crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.

Algumas pessoas estão sozinhas e outras em família. Por isso, devem ser tratadas de forma humanitária, com atendimentos específicos e, sobretudo, respeitando as suas características.

Desde 2016, com o aprofundamento da crise econômica, os cortes de programas sociais, habitacionais para baixa renda e o crescimento do desemprego, houve um aumento significativo de moradores em situação de rua.

A política econômica recessiva, que privilegia o mercado acima de tudo, empurrou para as ruas da cidade quase 10 mil pessoas nos últimos quatro anos.

Em 2015, segundo censo da própria Prefeitura, viviam nas ruas 15.905 pessoas. Em 2019 esse número saltou para 24.344 pessoas.

Esse contingente, porém, deve ser ainda maior. O número subestimado foi contestado por entidades.

Na realidade do dia a dia, os moradores em situação de rua são menosprezados e humilhados pelo Estado.

Quem não se lembra das cenas logo após a posse do ex-prefeito João Doria em 2017, quando bombas foram lançadas pela PM contra essa população indefesa na tentativa de os expulsarem da Cracolândia.

Essa ofensiva cruel ainda incluía disparos de jatos de água nas pessoas dormindo nas ruas da região central em pleno inverno e faziam parte do Programa Cidade Linda.

De lá, para cá, pouco mudou. A lógica dos governos tucanos é a mesma.

Só mudou a figura responsável pela Prefeitura. Exemplos de descaso não faltam.

Se há ainda algum alento para essa população, ele se deve aos trabalhos e lutas das entidades sociais.

A questão central é que com a pandemia essa população também requer cuidados com a higiene e acesso a produtos de proteção como sabão, água, álcool em gel, máscaras e luvas.

Além de alimentação, há necessidade de banhos, roupas para trocar, enfim, necessidades inacessíveis para quem está morando nas ruas.

Portanto, é necessário ampliar políticas públicas com mais Centros de Referências, Centros de Acolhida, instalação de espaços com tendas para acolher as pessoas em suas necessidades básicas.

Desde nosso primeiro mandato em 2009, cobramos do poder público municipal a garantia e melhorias das políticas públicas para essa população.

Cabe uma ressalva. Somente na gestão Haddad houve avanços e ações concretas, como o Programa Braços Abertos e ampliação de Casas de Acolhida. Até mesmo decreto regulamentou a forma de limpeza e o respeito com essa população.

Há quase um mês protocolamos o projeto de lei n.º 151/2020 para garantir renda emergencial, distribuição de álcool em gel, cestas básicas, dentre outras medidas para a população vulnerável, em especial aos moradores em situação de rua.

Também apresentamos ao Comitê do  Covid-19 da Câmara e da Prefeitura várias propostas, bem como emendas ao projeto de lei do Executivo com medidas concretas, inclusive aos agentes públicos.

Infelizmente, as propostas não tiveram acolhida.

Apesar do descaso com a população mais vulnerável e excluída, em especial o povo preto, pobre e periférico, nosso mandato reafirma a continuidade da luta e resistência como voz dos que mais precisam e não tem vez.

* Juliana Cardoso (PT) é vereadora, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.