Denise Romano desmonta fala de Zema sobre o salário do professor mineiro e o novo piso nacional: “Muito vergonhoso!”; vídeos

Da Redação

O governo Jair Bolsonaro planejava dar um calote nos professores da educação pública básica, alterando a lei  11.738, de 2008, que estabelece o piso salarial profissional nacional do magistério.

A intenção era barrar o reajuste previsto para 2022.

Porém, as pressões da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sindicatos, categoria e dos parlamentares do setor levaram Bolsonaro a recuar.

Na quinta-feira, 27-01, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o valor mínimo do piso irá de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63, em 2022. Aumento de 33,23%.

“O reajuste do piso salarial profissional nacional é uma vitória da luta do movimento docente”, destaca a professora Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), no áudio acima.

Na sexta-feira, 28-01, em entrevista coletiva na cidade de Patos de Minas (MG), ao ser questionado sobre o novo piso nacional dos educadores, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou:

“Nossos técnicos lá da Secretaria da Educação estão analisando esta medida.

Pelo que me consta o Estado de Minas já paga hoje um valor que se aproxima desse novo piso.

Vai ser necessário, sim, fazer uma recomposição.

Mas talvez não nesse valor total, porque o piso em Minas já era mais próximo desse novo piso”.

VALORES REVELAM QUE ZEMA FALTA COM A VERDADE

Porém, não procede o que governador disse na coletiva de imprensa na última sexta-feira.

“Minas paga aos seus professores da rede pública estadual de ensino um dos piores salários do País”, afirma Denise Romano.

Os valores falam por si só.

Atualmente, um professor mineiro recebe R$ 2.135,00 de salário, enquanto o piso profissional nacional já estava em R$ 2.886,24.

E, agora, em 2022, repetimos, com o reajuste anunciado na última quinta-feira, o valor mínimo do piso nacional irá de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Aumento de 33,23%.

Desde quando, então, o piso mineiro R$ 2.135,00 é bem próximo do novo piso nacional?

No áudio acima, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG desmascara Zema.

Pela lei 11.738/2008, o reajuste do piso é calculado de acordo com o custo aluno qualidade. E esse cálculo é feito todos os anos.

Porém, desde que assumiu o governo de Minas Gerais o governador Zema nunca aplicou o reajuste do piso.

“Nós estamos no quarto ano de governo Zema; em nenhum deles tivemos o cumprimento do reajuste do piso salarial profissional nacional”, denuncia Denise Romano.

Em Minas Gerais, especificamente, há ainda outras duas leis que garantem o piso salarial da educação:

— Lei 21.710, que garante o piso integral para a jornada de 24 horas de trabalho do professor. Aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2015, ela diz que o professor tem o direito ao pagamento do piso sem a necessidade de cálculo de proporcionalidade.

— Em 2018, a ALMG aprovou e sancionou uma emenda que coloca o piso salarial na Constituição do Estado.

“Portanto, o governo do estado precisa nem de encaminhamento de lei específica Assembleia Legislativa para pagar todos os reajustes do piso que nos deve a partir de 2018”, atenta Denise Romano.

“Ele só precisa cumprir a portaria e pagar o piso salarial profissional nacional”, prossegue.

— Ah, mas o governador falou nas redes sociais que paga o piso proporcional — alguém talvez questione.

“A legislação de Minas Gerais não permite discussão de proporcionalidade”,  alerta Denise Romano.

“Em Minas, nós temos uma legislação específica que garante o valor integral do piso nacional para jornada de 24 horas semanas”, reitera.

“É muito vergonhoso que o terceiro maior estado do Brasil desrespeite a lei”, lamenta.

“Nós queremos apenas que o governo Zema a cumpra”, arremata a coordenadora-geral do Sind-UTE-MG.

Ouça no topo a fala integral dela sobre o assunto.