Tarso Genro: O que não é aceitável é o “massacre midiático”

Tempo de leitura: 6 min

Foto Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

| 02/08/2012 | Copyleft

Mensalão e Judicialização da Política: a metáfora da mesa

Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do “mensalão”, apresentando-os como quadrilheiros da impureza política. Os réus do “mensalão” e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro (*), na Carta Maior

O grande legado da chamada “era Lula” não é o “mensalão”. Nem este é o maior escândalo da história recente do país. Se a compra de votos para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso — que certamente ocorreu à revelia do beneficiário — tivesse a mesma cobertura insistente da mídia e se os processos investigativos tivessem a mesma profundidade das investigações do chamado “mensalão”, a eleição que sucedeu aqueles eventos poderia ter sido inclusive anulada e um mar de cassações de mandatos e de punições pela Justiça poderia ter ilustrado, ali sim, o maior escândalo institucional da República. Tratava-se da nulidade de um mandato presidencial, cuja viabilidade teria sido literalmente comprada.

Assim como o impedimento do Presidente Collor foi feito dentro do Estado Democrático de Direito, o processo do mensalão” também o foi. Isso é bom para o país e bom para a democracia. A compra de votos para a reeleição, porém, foi diluída em termos de procedimento penal e logo arquivada também politicamente. Naquela oportunidade a política não foi judicializada, consequentemente, não foi “midiatizada” e, como sabemos, na “sociedade espetáculo” de hoje o que não está na mídia não está na vida política.

O fato de que o Estado de Direito funcionou em todos estes casos não quer dizer que isso ocorreu de maneira uniforme. O tratamento não foi igual para todos os envolvidos. As ações e providências políticas no Estado de Direito refletem no espaço midiático de forma diversa e não cumprem finalidades meramente informativas. São “mercadorias informativas” cujo objeto não é promover necessariamente decisões judiciais perfeitas e justas, apenas passam o “olhar” dos detentores do poder de informar.

A Justiça, como a renda, é sempre distribuída desigualmente, porque sobre a distribuição da Justiça e a distribuição de renda incidem fatores externos às suas normas de repartição ideal, que se originam da força política e econômica dos grupos envolvidos nos conflitos políticos.

O Estado Democrático de Direito é o melhor não porque ele é o Estado perfeitamente justo. O Estado de Direito é o desejável porque ele oferece melhores possibilidades de preservar direitos e acolher demandas e porque ele é a melhor possibilidade para preservar os direitos humanos e as liberdades públicas. O processamento dos réus do “mensalão” deve ser considerado, assim, como uma normalidade do Estado Democrático de Direito, mas o que não pode ser considerado como aceitável é o massacre midiático que já condenou os réus e condenou o PT e os petistas de forma indeterminada, antes do pronunciamento do STF. E isso não foi feito de maneira ingênua.

Vejamos porque isto ocorre.

O grande legado da “era Lula” foi, além do início da mudança do modelo econômico anterior, o início de uma verdadeira “revolução democrática” no país, o que fez o seu governo ser tão combatido pela direita neoliberal, cujas posições refletem na maior parte da grande mídia, que é plenamente posicionada nos conflitos políticos e econômicos do país.

Mas o que é esta “revolução democrática”? Suponhamos que a democracia seja uma grande mesa onde todos, abrigados no princípio da igualdade formal, sentam-se para viabilizar seus interesses e disputar algo da renda socialmente gerada pelo trabalho social. Nesta grande mesa (resultado aqui no Brasil da Constituição Democrática de 88), entre a promulgação da Constituição e os governos FHC, todos sentavam nos lugares reservados por aquele ordenamento. Obviamente, porém, alguns sentavam em bancos mais elevados, viam toda mesa, observavam o que estava em cima dela para adquirir, para comprar, para “pegar” pela pressão ou pelo Direito. Conversavam entre si de maneira cordata, transitavam “democraticamente” os seus interesses, tendo na cabeceira da grande mesa os Presidentes eleitos.

Outros estavam sentados em bancos tão baixos que não viam o Presidente, não participavam do diálogo, não sabiam o que estava em cima da mesa. Não tinham sequer a quem se reportar em termos de exercício do seu poder de pressão. Estavam só formalmente na mesa democrática, sem poder e sem escuta. O que Lula promoveu foi apenas a correção da altura dos bancos, que agora permite aos trabalhadores, sindicalistas ou não, com as suas grandezas e defeitos, os “sem-terra” e “sem-teto”, os que não contavam nas políticas de Estado, os excluídos que não podiam ascender na vida (inclusive os grupos empresariais e setores médios que não tinham influência nas decisões do Planalto) verem o que sempre esteve em cima da mesa.

O simples fato de ver e dialogar permitiu que estes contingentes sociais passassem a disputar a posse de bens e uma melhor renda. A democracia em abstrato tornou-se um jogo mais concreto. Os governos Lula, assim, levaram a uma nova condição o princípio da igualdade formal, que começa pelo direito das pessoas terem a sua reivindicações apreciadas pelo poder, impulsionadas pelo conhecimento do que pode ser repartido e do que está “em cima” da mesa da democracia.

Isso foi demais.

Significou e significa um bloqueio à ruína neoliberal que perpassa o mundo e, embora tenha sido um projeto também negociado com o capital financeiro, trouxe para a política, para o desejo de mudar, para a luta por melhorias concretas, milhões e milhões de plebeus que estavam fora do jogo democrático. Estes passaram a comer, vestir, estudar e reduzir os privilégios da concentração de renda.

A “plebeização” da democracia elitista que vigorava no Brasil é o fator mais importante do ódio à “era Lula” e do superfaturamento político do “mensalão”. Este é o motivo do superfaturamento, que pressiona o STF para que este não faça um julgamento segundo as provas, mas faça-o a partir de juízo político da “era Lula”, que cometeu o sacrilégio de “sujar” com os pobres a democracia das elites.

Para não entrar em debates mais sofisticados sobre Teoria Econômica, situo como premissa — a partir de uma ótica que pretende ser de grande parte da esquerda democrático-socialista — o confronto político sobre os rumos da sociedade brasileira, após a primeira eleição do Presidente Lula: de um lado, tendo como centro aglutinador os dois governos do Presidente Fernando Henrique, um bloco político e social defensor de um forte regime de privatizações, alinhamento pleno com os EEUU em termos de política global — inclusive em relação ao combate às experiências de esquerda na América Latina — com a aceitação da sociedade dos “três terços” (um terço plenamente incluído, um terço razoavelmente incluído e um terço precarizado, miserável ou totalmente fora da sociedade formal, alvo de políticas compensatórias), experiência mais próxima do projeto de sócio-econômico dos padrões neoliberais, que hoje infernizam a Europa; de outro lado, tendo como centro aglutinador os dois governos Lula, um bloco político e social que “brecou” o regime de privatizações, reconstruiu as agências financeiras do Estado (como Bndes, Banco do Brasil e Caixa Federal, para financiar o desenvolvimento), estabeleceu múltiplas relações em escala mundial — libertando o país da tutela americana na política externa — protegeu as experiência de esquerda na América Latina e desenvolveu políticas públicas de combate à pobreza, programas de inclusão social e educacional amplos, tirando 40 milhões de brasileiros da miséria, com pretensões mais próximas das experiências social-democratas, adaptadas às condições latino-americanas.

Estes dois grandes blocos têm no seu entorno fragmentos de formações políticas que ora se adaptam a um dos polos, combatem-se, ou fazem alianças pontuais sem nenhuma afinidade ideológica. Como também fazem alianças as direitas liberais com a extrema esquerda e o centro, ora com a esquerda, ora com a direita. Mais frequentemente estas alianças foram feitas para paralisar iniciativas dos governos Lula, que sobrevivem até o presente, como as políticas de valorização do salário-mínimo, as políticas de implementação do Mercosul, a política externa quando valoriza os governos progressistas latino-americanas e as políticas, em geral, de combate às desigualdades sociais e regionais.

Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do “mensalão”, apresentando-os como quadrilheiros da impureza política.

A mídia seleciona imagens e produz textos que já adiantam uma condenação que o Poder Judiciário terá obrigação de obedecer, pois “este é o maior escândalo de corrupção da história do país”, o que certamente começou com o Partido dos Trabalhadores e seus aliados no governo.

Os réus do “mensalão” e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O processo judicial, aliás, já é secundário, pois o essencial é que o combate entre os dois blocos já tem um resultado político: o bloco do Presidente Lula, em que pese a vitória dos seus dois governos, tornou-se — partir do processo midiático — um bloco de políticos mensaleiros, cujas práticas não diferem, no senso comum, de qualquer dos partidos tradicionais. Vai ser muito duro recuperar estas perdas. Mas elas serão recuperadas, pois o povo já se acostumou a ver o que está em cima da mesa da democracia e sabe que ali tem coisas para repartir.



(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul

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Julio Silveira

O que não dá para aguentar no Tarso é essa aparente surpresa com os designios da midia corporativa no Brasil. Quando seu partido foi governo no RS, na gestão do Olivio Dutra, foram bombardeados pela midia corporativa local, de forma geral e irrestrita, mas sendo que alguns desses grupos foram mais virulentos que outros. Ele deve ter uma memória frágil, por que quem passou por tudo isso foi seu adversário interno o Olivio Dutra, e ele o Tarso, passou a ser a solução dentro do PT para esses mesmos grupos, o intelectual, o sabido, o conciliador. Faz parte do mesmo convivio social. Já o Olivio sempre foi para eles a antitese, um esquisito, o da cachaça. Eles os do Wisky. O Olivio, um cara que não larga suas origens que continuou pegando onibus e morando no IAPI, mesmo sem precisar. Talvez por isso tenha sido preterido dentro desse novo partido de novos burgueses socialistas ostentadores de patrimonio. Já a midia só engana quem quer, mas pode dar uma ótima oportunidade para um discurso hipocrita mais inflamado, para que tem a chance de mudar alguma coisa para beneficio geral dos cidadãos e preferem ficar só nos discursos.

flavio cunha

Como tem gente da nova direita na área(Psol), esses já estão sendo comparados com uma revisão piorada da UDN.

mineiro

o que nao é aceitavel é o governo nao enfrentar essa midia golpista , maldita ,facista , caluniadora , nazista e ficar de quatro para eles. um governo medroso , que esta deixando companheiros de partido sendo massacrado por esses nazistas malditos e nao fazer nada. ta certo se eles tiver culpa no cartorio tem que entrar no ferro mesmo, eu nao defendo corrupto de nenhum partido. mas todo mundo sabe que julgamento é midiatico. e o min.poste , inutil , pau mandado do conglomerado midiatico, nao faz nada , nao bota pressao para aprovar a lei de medyos e a dilma tambem é culpada , porque nao bota esse poste sem vergonha pra correr e nao coloca o franklin martins ou outro de pulso forte , mas nao ela esta levando em banho maria ,depois nao reclama em epoca de eleiçoes , porque a midia maldita vai bater no pt mesmo ,sem do e nem piedade.

    Shirley

    Assino em baixo. E digo mais, o medo é tão grande que Tarso Genro chega a dizer, que a compra dos votos para a reeleição “certamente ocorreu à revelia do beneficiário”. Me poupe!

    Mário SF Alves

    É. Também notei esse “à revelia”. À revelia de quem, mesmo? Só se for coisa da famosa ação entre amigos. E, condição sine qua non, por “amigos”, entenda-se: PiG-local-sucursal da desinformação global + sistema financeiro internacional e, de quebra, os aliados internos/eternos intestinos dos estadusunidos.

Marcelo de Souza

Gilmar Mendes e Gurgel…como podemos levar a sério um STF com acusadores e juízes desse nível???

Maria Dirce

SE o PT quisesse inclusive o ilustre governador Gaúcho, ja teriam de fato e de direito passado o Brasil a limpo mesmo.Começariam pela mídia, pelas concessões públicas e o monopólio de 3 famílias para mais de 200milhões de habitantes, só isso explica o espetáculo misiático, não tem concorrentes, deitam e rolam com a pauta inventada ou não, e colocam dúvidas na cabeça do povo.O PT, até agora nada fez , e folheando a revista Veja, esta cheia de publicidades do Governo Federal,a Globo, publicidade do Governo federal e por ai vai.Ou seja se o Governo federal se alia ao inimigo o que o povo pode fazer?ainda que diminua o impacto os blogs da esquerda, que faz o contra ponto para minimizar a soberba da mídia.Hoje por ex, o Gurgel acabou com o PT no STF, chamando-os de quadrilheiros,ai eu pergunto, nomearam o inimigo pra que?é sabido que ele é tucano de carteirinha, mas não um tucano que discute idéias e projetos para o bem da Pátria, ele quer junto com o PIG, derrubar o Governo federal.Ele como ja chamou Collor, um prevaricador, mas que julga e condena, é possível isso?

    Mário SF Alves

    É que, noves fora zero, o buraco é bem mais embaixo, companheira. “Uma coisa é conquistar o governo, outra, muito diferente, é conquistar o poder”. Ah! o puder…. O puder é soda, companheira. Corrói tudo; corrompe até a alma de certos desavisados.
    Em tempo: a máxima aí encima é do professor Plínio de Arruda Sampaio; quando da primeira eleição do Lula, quando o professor ainda era do PT.

Fabio Passos

Está correto o Tarso Genro.
A “elite” e a classe média adestrada pelo PIG não precisa de provas para condenar o PT.

Tentaram um golpe em 2005 e quebraram a cara… mas continuar bancando os moralistas é tudo o que esta direita medíocre sabe fazer.

Rafael

Quanta superficialidade Rodrigo. Aliás, pelo que vejo, você é especialista nisso. Em nenhum momento o texto diz que o PT nunca comete crimes e sim que eles devem ser julgados pelo DEVIDO PROCESSO LEGAL. SÓ!

anac

O PiG pensa que com a condenação do José Dirceu atinge Lula e o PT. Não atinge. E principalmente Lula e Dilma sairão mais fortes nas eleições de 2012 E 2014. Mas deixa o PiG se iludir com seu escanadalo do mensalinho. O povo não está nem ai. Sabe que é direcionado a Lula, que segundo as pesquisas seria eleito a presidente com 69% dos votos. Até o fim do julgamento, chega a 80% de aprovação o Lula.
Assim vcs da direita de tanto bater acabam endeusando Lula.
Direita incompetente!

anac

O PiG não dá o nome do boi porque tem rabo preso: corrupção.

Para a configuração do crime obrigatorio dois sujeitos: o corrupto (passivo) e o CORRUPTOR (ativo).

Propositadamente, o PiG que tem rabo preso sempre se esquece dos CORRUPTORES, sem eles não existiria o crime de corrupção que assola o país em todas as esferas.

O Judiciário como sempre pune o lado mais fraco, por mais que o corrupto seja um criminoso e um ser execravel que mereça a punição. Deixando os corruptores livres, leves e soltos, os crimes contra o patrimonio publco continuarão existindo.

Lembro me bem do deputado federal Ronie Von, que recebeu 200 mil para votar a favor da emenda constitucional que aprovou um terceiro mandato para o ilustrissimo então presidente FHC. Escandalo na época o engavetador mor Brindeiro procurador gerald a res publica nada fez.

Existe um esquema criminoso para eleição de deputados, senadores, vereadores, governadores e prefeitos, financiamento de milhões vindo da inicitaiva privada: os mensalões. Os financiados picaretas do legislativo e executivo passam a ser representantes do financiadores em defesa de seus interesses. O dinheiro empregado pelos corruptores na eleição de seus representantes retorna ao bolso deles em bilhões. Negocio da China. E o representante ainda ganha uma propinazinha a mais pelos serviços prestados

NO Brasil [a regra é só se eleger quem fizer uso desse esquema. Ou seja quem colocar a mão na lama. Claro que existem ae exceções que confirmam as regras. Como mudar? Como nosso povo não é dado a revolução para mudança do satus quo (ruptura total), a lá Cuba, restou ao PT colocar a mão na lama e vencer a elite ( de m…) no ringue(casa) e com as regras dela. E venceu. Mas os egressos da senzala, assim como a mulher de cesar, não basta ter aparencia de honesta tem que ser honesta e um deslize por menor que seja é condenado, como os ladrões de galinha enchem as cadeias no Brasil, enquanto os ladrões de bilhões vivem livres para delinquir.

    Mário SF Alves

    Anac,
    Se o viomundo fosse uma olimpíada você teria levado medalha de ouro. Gostei.

Ferreira

Excelente o texto, expressou somente a verdade dos fatos.

Rodrigo Leme

Pra quem acha o artigo muito longo, um resumo: o PT nunca comete crime, seus adversários só cometem crime e o julgamento nao deve ser conduzido pela mídia, mas sim pela popularidade lulista, que todos sabemos ser um dispositivo legal e institucional.

Parece brincadeira, mas não é.

    Willian

    Discordo. O PT admite que cometeu crimes, mas com a ressalva que não foi para o enriquecimento pessoal e sempre com as melhores intenções, objetivando o bem comum. Petista não rouba, faz expropriação de bens privados com o intuito de acelerar a implantação do socialismo. Há uma distância grande deles do resto, que simplesmente rouba.

    lulipe

    Ah, então tá explicado!!!O PT comete crime, mas “sempre com as melhores intenções…”.Você, caro William, já cometeu algum crime com “as melhores intenções”????

    Marcelo de Souza

    O PT cometeu crimes pode ser que sim, veremos agora; mas não podemos é ser demagôgos e pensar que essa é a primeira e única compra de votos que teve e que tem no Brasil…mas que o país melhorou muito com o PT no poder não podemos discordar!!!

    Willian

    Ah, ironia!, arte de difícil entendimento, né Lulipe?

    lulipe

    Confesso, caro Willian, que só li uma parte do seu comentário…Percebo, agora, a ironia do texto.Minhas desculpas!!!

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