VIOMUNDO

Diário da Resistência

Sobre


Política

Santayana: Já é hora de acabar com o suplente de senador


18/07/2012 - 14h29

A legitimidade do voto, a República e o voto

por Mauro Santayana, no seu blog

Os escândalos políticos envolvendo o Senado têm conduzido a uma reação equivocada de alguns setores da opinião pública, que o consideram desnecessário e inútil, e propõem o sistema unicameral. Um dos problemas mais graves de nossa vida política é o desconhecimento quase geral do que seja o estado republicano. O mais grave é que ele resulta de uma decisão histórica das oligarquias dirigentes, que sempre consideraram o poder como uma coisa dos ricos proprietários rurais, dos comerciantes abastados das grandes cidades e, logo depois, dos industriais, que transferiram para o pátio das fábricas a mentalidade de senhores feudais. E hoje, sobre todos esses interesses, paira o poder financeiro mundial.

Em razão disso, quando muito, concede-se às crianças do povo que aprendam a ler mal e a escrever também mal. Não se ensina o que é Estado, o que é Nação, o que é Política. Desse desconhecimento padecem muitos senadores e deputados. Isso quando não se elegem exatamente para agir contra o povo. Assim, são capazes de elaborar leis que contrariam a razão lógica, sem falar na ética, que, para eles não passa de uma palavra boa para discurso.

O parlamento devia ser a reunião dos delegados eleitos, a fim de elaborar as leis que assegurassem, mediante normas justas, o direito individual e coletivo dos cidadãos, e contrapor-se ao poder executivo. Essa contraposição necessária se realiza, nos estados realmente republicanos, na elaboração do orçamento impositivo – e na fiscalização do respeito da administração ao texto constitucional. Os cidadãos sustentam as instituições do Estado com os tributos, ou seja, com parcelas de seu trabalho. Em razão disso, devem dizer em quê e como esse dinheiro será usado. O orçamento teria que ser o ponto de gravidade dos parlamentos. Mas não é assim, como todos sabemos, e da distorção do processo orçamentário surgem algumas das grandes mazelas de nosso sistema.

O sistema presidencialista de governo, nas repúblicas federativas modernas, como é o caso do Brasil, se calcam no modelo norte-americano. Os norte-americanos deram à instituição senatorial – que foram buscar entre os romanos – dupla função: a de câmara legislativa e revisora, no exercício da representação dos estados federados. Partiam da idéia de que a Câmara dos Representantes, na base natural de one man, one vote, significaria a ditadura dos estados mais populosos sobre os de menor população. Era preciso, portanto, criar o Senado, não na base da representação proporcional, mas sim, paritária, de forma a que os estados menores moderassem o poder dos mais populosos. Esse foi também o entendimento dos constituintes brasileiros de 91. No sistema norte-americano não existem suplentes de senadores. No caso de vacância de uma cadeira, cada estado, com sua autonomia legislativa, atua de forma particular para suprir o mandato.

Entre outros equívocos de nossa Constituição se encontra a figura do suplente de senador. No passado, durante a vigência da Constituição de 1946, e mesmo na primeira legislatura depois de 88, muitos dos suplentes eram políticos conhecidos, que tinham vida partidária ativa, e eram selecionados nas convenções, juntamente com os aspirantes à posição como titulares.

Longe estamos de um tempo em que o suplente de senador tinha todas as condições, políticas, intelectuais e, quase sempre, morais, para substituir o titular. Entre os muitos exemplos, cito um, o de Edgard de Godói da Matta Machado, que foi suplente do Senador Itamar Franco.

Atualmente, eles são escolhidos entre os financiadores dos candidatos principais, como é notório no caso do suplente do Senador Demóstenes Torres. Sem um só voto, cavalgando na garupa do candidato goiano, o empresário Wilder Morais chega ao Senado. Como se informa, o ex-marido da atual senhora Carlos Cachoeira financiou a candidatura de Demóstenes Torres com 700.000 reais. Não será exagero afirmar que ele adquiriu a legenda com esse dinheiro e, provavelmente com mais algum obtido entre seus amigos, amigos muito íntimos, como o próprio Cachoeira.

A opinião pública, em sua nova atitude diante do poder, que não é bem a dos rebanhos bem comportados, está chamando os senadores ao brio. Já é hora de emenda constitucional que acabe com a figura do suplente – esse legislador sem voto – e estabeleça a convocação de novas eleições regionais, no caso de morte ou impedimento do titular, que nunca poderá ser deslocado para o poder executivo, sem perda de seu mandato.

Sem discutir os méritos dos suplentes, o que devemos ter em conta é a legitimidade do mandato. Ninguém com um só voto – o do candidato a titular – pode decidir em nome do povo de um estado, mesmo que seja o mais capaz e o mais honrado.

 

Últimas unidades

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



24 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

aparecido alves dos santos

13 de janeiro de 2013 às 22h23

de nada resolve termos uma opinião pública politicamente bem formada se não se tem a autonomia de decidir no cerne daquilo que é o instrumento dinâmico de ação política que é a Constituição. Vê-se em todas as doutrinas constitucionais que num primeiro momento é o poder constituinte pertencente ao povo, mas como pura mágica já após a promulgação da constituição de 88, o poder derivado retira daquele que o constituiu, a iniciativa de fato e de direito de o seu representado poder decidir no rumos da política, destituindo-o da iniciativa de emenda constitucional.
não há democracia, não há cidadania de fato, quando materialmente não é possível a expressão da soberania popular, a não ser que se fantasie que lei ordinária possa eventualmente efetivá-las. Reforma política, o cajado da autonomia da soberania popular, tudo se torna ficção se não existe a ação de resgate destes dispositivos para o controle popular. já ouvi por aí que “Politica representativa e Direito é para os fracos e acefálos”.

Responder

Francisco Hugo

20 de julho de 2012 às 03h05

Danadinho, o Santayana!
Um pouquinho de erudição e uma cortina de fumaça.
A democracia representativa é ridícula: parlamentos são balcões de negócios.
Só o Serra não sabe que o Brasil é uma república federativa e ao Senado cabe garantir essa cláusula pétrea da Constituição.
Assim, um senador por estado. Mantido, óbvio, pelo governo do estado representado.
A democracia representativa fica menos ridícula. E corre o risco de dar certo.
Na derrubada da CPMF, os partidos de oposição ao Lula “fecharam questão” e votaram contra os interesses de seus estados, cujos governadores clamavam pela grana. E o princípio federativo foi pro brejo, como comentei à época, sem reclamações. Ninguém representou ao STF etc etc
É verdade, Santayana, que o povo precisa aprender sobre as instituições, Senado inclusive.
Mas discutir o tipo de escolha do suplente é brincadeira.

Responder

JA

19 de julho de 2012 às 12h12

Há muito tempo venho dizendo isso. E tem mais, além de acabar com a figura do Suplente (que poderia ser substituído pelo seguinte mais votado no Estado representado) dever-se-ia, numa reforma política decente, acabar também com o legislador levado para o Executivo, como Ministro ou Secretário. Assim, se o Chefe do Executivo convidasse um Deputado, Senador, Vereador, Deputado Estadual, para compor seu staff de Governo, esse perderia seu mandato em favor do seguinte mais votado (independentemente de Partido) no caso de aceitar ir para o Executivo.
Concordando com o Sr. Reinaldo Carletti, o Judiciário também deveria ser escolhido por eleição direta, popular, e os candidatos sairiam das carreiras da Magistratura.

Responder

O DOUTRINADOR

19 de julho de 2012 às 11h51

Como o Senador é representante do ESTADO e não do povo diretamente, em caso de qualquer tipo de impedimento do titular, deveria assumir o SEGUNDO colocado, uma vez que para o Estado tanto faz. Aproveitaríamos para acabar com a jogatina eleitoral.PS: Quem chega muito perto da cachoeira, pelo úmido fica,OLHO neste suplente do democratenes.

Responder

Julio Silveira

19 de julho de 2012 às 11h10

Todo o Brasileiro com alguma noção de politica é contra esse sistema, mas eles os parlamentares são a favor. Deveriamos questionar os porques? Minha sugestão é que a colocação nas eleições é que deveriam ser a base para se instalar um substituto em caso como esses. Sempre respeitando o eleitor.

Responder

Roberto Locatelli

19 de julho de 2012 às 08h57

Sou pela extinção pura e simples do Senado.

A função do Senado acabou. No começo do século passado, aí sim, o Senado tinha um papel importante. Era muito difícil reunir regularmente os deputados. Não havia estradas, não havia tantos voos como hoje. Assim, reunia-se mais facilmente o Senado Aliás, era um senador por estado, portanto 22 senadores.

Hoje, temos voos regulares para Brasília, temos internet. O Senado simplesmente tornou-se um estorvo. Muitas democracias funcionam com sistema unicameral – só deputados – e não há porque não fazermos o mesmo.

Responder

Caetana

18 de julho de 2012 às 22h45

Ao bem da verdade o papel do Senado também deveria ser discutido. Não sou contra o sistema legislativo bicameral, mas ele precisa ser aprimorado e muito. Suplente de Senador é uma aberração sem tamanho, não apenas no caso Demostenes.

Responder

oziel f. de albuquerque

18 de julho de 2012 às 20h14

Em lugar nenhum do planeta senador tem 8 anos de mandatos,só aqui no Brasil. Portanto, temos que lutar para os politicos fazer a reforma politica. mesmo porque, a reforma politica tem que ser avafor do Brasil e não afovor do politico.

Responder

assalariado.

18 de julho de 2012 às 19h29

Se for para olhar somente do ponto de vista republicano, diria eu: não só acabaria com o suplente, como diminuiria o mandato de senadores de 8 para 4 anos com direito a uma reeleição. Inclusive -( uma reeleição)-, na câmara federal. E só! Vocês não acham que a chance de se criar uma corja capitalista ficaria mais difícil? Em todo caso, pergunte para o seu deputado estadual e federal, também ao seu senador, se estão dispostos a esta pratica cívica.

Abraços Socialistas.

Responder

Marcelo

18 de julho de 2012 às 18h42

Vou mais além, já é hora de acabar com o senado!

Responder

marcosomag

18 de julho de 2012 às 18h26

Sou contra o fim do suplente de senador. No caso de vacância no cargo pelo eleito, a posse do segundo colocado seria uma fraude contra a vontade do eleitorado pelo simples fato do segundo colocado, na maioria das vezes, ser de uma linha política oposta ao eleito. A maior exposição do possível suplente no horário eleitoral poderia solucionar o fato do eleitor não saber quem seria o substituto do seu candidato no caso dele ter algum impedimento ao exercício do mandato.

Responder

    Vanderley

    19 de julho de 2012 às 11h45

    Alinho-me ao que pensa o Marcosomag. O senador substituto deve dar continuidade ao trabalho do titular afastado. Contudo, sou antes a favor da extinção do senado.

    Vlad

    20 de julho de 2012 às 02h18

    Também acho.
    A pior das soluções é o segundo mais votado assumir. O segundo, normalmente, é adversário de linha política oposta. Representa a minoria e não a maioria.

Marcio Destro

18 de julho de 2012 às 18h10

Aqui em Minas, um é o quarto senador pelo Rio de Janeiro, os outros dois são os suplentes Zezé Perrela e Clésio Andrade. Minas precisa de um “recall” de seus representantes. E só pra lembrar, no mandato anterior, havia um senador suplente do Hélio Costa chamado Wellinton Salgado que é carioca e declarou domicílio numa cidade que nunca viu. Quer mais?

Responder

mello

18 de julho de 2012 às 17h56

Já passou mesmo da hora de acabar com êsse contrabando, o “revival ” dos senadores biônicos que são os suplentes. Mas nada de nomear o segundo colocado ( o derrotado pelo voto, pelo povo ). Que se faça uma nova eleição.

Responder

    Abdelnur

    18 de julho de 2012 às 19h16

    …exatamente o que ia escrever. Nova eleição somente no estado representado. Idem idem para os Deputados (Federais e estaduais).

maria olimpia

18 de julho de 2012 às 17h26

Texto impecável, como sempre.
Passou da hora, a suplência de senador é uma excrescência. Achei muito importante também tratar da questão da ida de senador(a) para o executivo, deve perder a vaga, Afinal, nosso voto é para o Legislativo e não para o Executivo. Isso deveria valer também para os Legislativos Estaduais e Municipais, assim, o eleito para o Legislativo PERDE A VAGA, fazendo o voto, de fato, valer, e o eleito, respeitar o voto.

Responder

tião medonho

18 de julho de 2012 às 17h06

O estado de greve em todo o setor federal é um não acontecimento…não existe…

Responder

Paulo Nolasco

18 de julho de 2012 às 16h46

Essa situação de suplência é absolutamente ridícula, procurem saber quem alguma vez soube quem era o candidato suplente de algum senador, revejam as propagandas e notem que o nome do suplente praticamente não se vê. Quem votaria em um candidato chamado Edinho Lobão, ou o que fez Edinho Lobão para ser Senador da República? Este é apenas um caso que cito como exemplo, imaginem o que deve haver por aí.

Responder

    Kid Prado

    18 de julho de 2012 às 18h47

    Tem muitos. Aqui em Minas ZZ P.RELLA foi o candidato a vice de Itamar Franco. Nos outdoors espalhados na campanha, o nome do então presidente do Cruzeiros E.C. aparecia escrito com letras do tamanho destas que vocês estão lendo aqui. Assim a torcida/eleitorado do Galo e mesmo os cruzeirenses não ficavam sabendo quem estavam elegendo para substituir Itamar Franco, já muito abatido e adiantado nos anos, para desempenhar mandato de oito anos.
    O substituto está aí caladinho, sumidinho “cumprindo” seu longo mandato ao lado daquele senador carioca por MG e do grande Clésio Andrade. Todos brilhantes e dignos representantes de nosso Estado, com intervenções memoráveis, discursos históricos e votos (secreto) generosos em favor dos injustiçados pela comissão de ética do Senado.

Felipe

18 de julho de 2012 às 16h42

Finalmente alguém expressou uma coisa que devia ser óbvia… os suplentes são os senadores bionicos do nosso tempo

Responder

Mardones

18 de julho de 2012 às 15h12

Fora de questão.

Professores estudais baianos completam 100 dias de greve.

Só para lembrar, o governador é o Jacques Wagner do PT. Aquele que ficou cheio de ciúmes da aproximação da Dilma ao Eduardo Campos.

Os professores pedem reajuste de 22% e o governo oferce 7%.

Se for depender de ajuda do Min Mantega, os professores baianos morrem a mingua, pois, segundo o ministro, investir em educação leva o país à quebradeira.

E eu que pensava que o que quebrava o Brasil era a economia feita para o pagamento dos juros da dívida interna (eterna). Isso que eles chamam se superávit primário.

Para incentivar as exportações tem liberação de mais R$ 1 bilhão. Para montadora relançar modelo encalhado do esterior tem mais uns R$ 300 milhões. Para o agronegócio, nem se fala.

Pano rápido.

Responder

    Rodrigo Leme

    18 de julho de 2012 às 16h27

    Da série “ah, se fosse em SP”.

    http://noticias.uol.com.br/album/2012/07/17/acampamento-esplanada.htm?abrefoto=49

    Certamente não é coberto aqui e em outros blogs semelhantes pq lá no DF a borracha é progressista, e os servidores em greve são claramente agentes do PIG.

    MARCELO

    19 de julho de 2012 às 11h49

    Só se for o PIG,Partido da Imprensa Governista.


Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.