Santayana: Hora de rever as privatizações

Tempo de leitura: 3 min

DEBATE ABERTO

Hora de rever as privatizações

Se outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. A presidente da República poderia fazer seu o lema de Tancredo: um governante só consegue fazer o que fizer junto com o seu povo.

Mauro Santayana, na Carta Maior

Se outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. Ao decidir por aquele caminho, o governo Collor estava sendo coerente com sua essencial natureza, que era a de restabelecer o poder econômico e político das oligarquias nordestinas e, com elas, dominar o país. A estratégia era a de buscar aliança internacional, aceitando os novos postulados de um projetado governo mundial, estabelecido pela Comissão Trilateral e pelo Clube de Bielderbeg. Foi assim que Collor formou a sua equipe econômica, e escolheu o Sr. Eduardo Modiano para presidir ao BNDES – e, ali, cuidar das privatizações.

Primeiro, houve a necessidade de se estabelecer o Plano Nacional de Desestatização. Tendo em vista a reação da sociedade e as denúncias de corrupção contra o grupo do presidente, não foi possível fazê-lo da noite para o dia, e o tempo passou. O impeachment de Collor e a ascensão de Itamar representaram certo freio no processo, não obstante a pressão dos interessados.

Com a chegada de Fernando Henrique ao Ministério da Fazenda, as pressões se acentuaram, mas Itamar foi cozinhando as coisas em banho-maria. Fernando Henrique se entregou à causa do neoliberalismo e da globalização com entusiasmo. Ele repudiou a sua fé antiga no Estado, e saudou o domínio dos centros financeiros mundiais – com suas conseqüências, como as da exclusão do mundo econômico dos chamados “incapazes” – como um Novo Renascimento.

Ora, o Brasil era dos poucos países do mundo que podiam dizer não ao Consenso de Washington. Com todas as suas dificuldades, entre elas a de rolar a dívida externa, poderíamos, se fosse o caso, fechar as fronteiras e partir para uma economia autônoma, com a ampliação do mercado interno. Se assim agíssemos, é seguro que serviríamos de exemplo de resistência para numerosos países do Terceiro Mundo, entre eles os nossos vizinhos do continente.

Alguns dos mais importantes pensadores contemporâneos- entre eles Federico Mayor Zaragoza, em artigo publicado em El País há dias, e Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia – constataram que o desmantelamento do Estado, a partir dos governos de Margareth Thatcher, na Grã Bretanha, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, foi a maior estupidez política e econômica do fim do século 20.

Além de concentrar o poder financeiro em duas ou três grandes instituições, entre elas, o Goldman Sachs, que é hoje o senhor da Europa, provocou o desemprego em massa; a erosão do sistema educacional, com o surgimento de escolas privadas que só servem para vender diplomas; a contaminação dos sistemas judiciários mundiais, a partir da Suprema Corte dos Estados Unidos – que, entre outras decisões, convalidou a fraude eleitoral da Flórida, dando a vitória a Bush, nas eleições de 2000 -; a acelerada degradação do meio-ambiente e, agora, desmonta a Comunidade Européia.

No Brasil, como podemos nos lembrar, não só os pobres sofreram com a miséria e o desemprego: a classe média se empobreceu a ponto de engenheiros serem compelidos a vender sanduíches e limonadas nas praias.

É o momento para que a sociedade brasileira se articule e exija do governo a reversão do processo de privatizações. As corporações multinacionais já dominam grande parte da economia brasileira e é necessário que retomemos as atividades estratégicas, a fim de preservar a soberania nacional.

É também urgente sustar a incontrolada remessa de lucros, obrigando as multinacionais a investi-los aqui e taxar a parte enviada às matrizes; aprovar legislação que obrigue as empresas a limpa e transparente escrituração contábil; regulamentar estritamente a atividade bancária e proibir as operações com paraísos fiscais.

É imprescindível retomar o conceito de empresa nacional da Constituição de 1988 – sem o que o BNDES continuará a financiar as multinacionais com condições favorecidas.

A CPI que provavelmente será constituída, a pedido dos deputados Protógenes Queiroz e Brizola Neto, naturalmente não se perderá nos detalhes menores – e irá a fundo na análise das privatizações, a partir de 1990, para que se esclareça a constrangedora vassalagem de alguns brasileiros, diante das ordens emanadas de Washington.

Mas para tanto é imprescindível a participação dos intelectuais, dos sindicatos de trabalhadores e de todas as entidades estudantis, da UNE, aos diretórios colegiais. Sem a mobilização da sociedade, por mais se esforcem os defensores do interesse nacional, continuaremos submetidos aos contratos do passado. A presidente da República poderia fazer seu o lema de Tancredo: um governante só consegue fazer o que fizer junto com o seu povo.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.


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Comentários

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leandro

Seria muito bom mesmo rever o dinheiro das privatizações, mas sem essa de reestatizar. Mas sem chance, o proprio PT já esvaziou a CPI, tem telhado de vidro.

EUNAOSABIA

Mas que moral vocês têm em esturrar essa onda de contra as ""Privatarias"""… a Presidente Dilma está privatizando os aeroportos….. que moral vocês têm para vir com essa hitsória de "rever as privatizações"""..se vocês mesmo privatizam???

Já privatizaram as estradas federais, os portos e agora os aeroportos….Dilma pousou seu avião outro dia num aeroporto que será leiloado… ora rapaz… vocês vivem num mundo e todo o resto do Brasil, incluindo o governo do PT vive em outro.

Acorda meu, vocês estão pregando no deserto e esse mundinho socialista de "socializar os meios de produção" que vocês pregam não deu certo em lugar algum do mundo…. ou deu??? onde??

Isso é uma espécie de auto engano elevado a (n-1), mentem acima de tudo para si mesmo, sabem que isso não será feito, que é pior para o Brasil, que nem o PT, nem Lula e nem Dilma querem ou se quer perdem tempo em pensar nessas sandices.

EM TEMPO: Há um tempo atrás, ainda no governo Lula, houve uma espécie de reunião de uma comissão na câmara para propor a "criação uma empresa" ou "estatização do setor de tele comunicações" no Brasil, pois bem, sabe quantos representantes do PT deram as caras??? Nenhum. Acorda velho, vocês estão totalmente fora de sintonia com o mundo real… o pior de tudo que querem a destruição do capitalismo, mas usufruem de tudo e do melhor que o sistema pode lhes oferecer.

A internet foi criada pelos EUA para fins militares… vocês usam e adoram…
O GPS foi criado pelos EUA para fins militares… vocês usam no carro e até no celular dos senhores…
A frigideira que frita ovo sem pregar no fundo foi criada pela NASA durante a corrida espacial…vocês usam.
Quando estão na rua com fome vocês fazem o que??? correm num drive trhu de um McDonald e pedem um Big Mac….ou não?

Acorda meu…. vocês pregam um mundo onde jamais gostariam de viver, o mundo que vocês gostam de viver foi criado pela antítese dos seus devaneios.

Sagarana

Já se passaram 9 anos e não vi o pt reestatizar nada, pelo contrário, estão privatizando os aeroportos. Quando é que esse partidinho vai ajustar a prática ao seu discurso?

Julio_De_Bem

Sugiro aos meus conterrâneos do RS enviarem email para o deputado Marco Maia, cobrando dele a instauração da CPI da privataria, e que ele não crie nenhum impedimento ou manobra política para sepulta-la. Eu ja fiz isso, peço que todos façam o mesmo. Vamos falar diretamente com quem escolhemos pra nos representar.
Entrem em http://www.marcomaia.com.br/ e cobrem.

juarez campos

Parte do PT vai ser contra. Quem está no poder recebe pressão do poder. É um absurdo gente que se diz de esquerda e sabe das falcatruas das privatizações se esconderem na hora de dar seu aval. A grana vai comer solta. O pessoal do PT deve dar apoio aos palamentares que defendem o Brasil e não as grandes empresas internacionais. Como um governo do PT assina sua sentença de incompetência em administrar aeroportos? Querem ser governo? Então governem.

Paulo P.

Mídia vassala do império rufa os tambores de alegria e mancheteia morte de Kim –Jong – Il

Coreanos choram a morte de Kim-Jong-Il

Praticamente, a mesma manchete em toda a mídia.

Afinal, sabe-se que mais de 90 por cento dos freqüentadores da mídia não têm o mínimo interesse pela Coréia do Norte.

Por que então tamanha importância?

Comercial?

Não é.

Ideológica?

Não é.

Educacional, turística e outras mais?

Também não.

Por que tanto regozijo midiático?

Simples.

A Coréia do Norte é uma potencia Nuclear.

Os Estados Unidos já tentaram por diversas vezes invadir o país.

As ameaças de invasão pela turma que se locupleta com o sangue dos seus e dos outros, foram inúmeras, mas recuavam sempre na Hora H.

A Coréia do Norte estava sempre com o dedo no botão nuclear.

Pronto para disparar.

Coréia do Norte não possui a riqueza de um Iraque, de uma Líbia.

De uma geografia como o do Afeganistão e da ameaçada Síria.

Mas ao contrario dessas nações, possui o que de mais precioso hoje para revidar a qualquer tentativa de invasão e ocupação.

Possui a Bomba Atômica que qualquer nação que se preze, que se autodenomine de nação, precisa ter.

Se até uma tribo como Israel possui, por que o Brasil não pode ter?

Pense nisso, se você acredita que o seu país é uma nação.
http://blogdobourdoukan.blogspot.com/

    Lu_Witovisk

    Olha Paulo, eu sempre achei uma insanidade essa multiplicação de bombas. Continuo achando.

    Mas estamos num mundo insano, onde para se ter respeito é preciso ter força.

    Triste, mas é bom o Brasil não ficar na pasmaceira.

Delano

Pessoal,
complementação para CPI da Privataria :

Sumário:

Compre você também uma empresa pública ……….. 7
Promessas e fatos ………………………………………………………….. 8
Por que é tão fácil as privatizadas lucrarem …………………….. 12
O governo não tinha outro caminho? ……………………………… 20
As contas falsas ……………………………………………………………… 23
Para piorar, até abalos no real ………………………………………. 24
Adubo para a recessão …………………………………………………… 27
As estatais, “sacos sem fundo”? …………………………. 29
A preço de banana, sim …………………………………………………. 38
Lucros, mesmo sem investir …………………………………………… 43
A desmoralização dos bancos estatais …………………………….. 47
Petróleo, um escândalo escandaloso …………………… 53
Não verás país nenhum …………………………………………………. 57
Quadros
O preço de um patrimônio …………………………………………….. 63
A parte de cada um ……………………………………………………….. 64
Como as privatizações aumentaram a
dívida e o “rombo” do governo ………………………………………. 65
Quem comprou as estatais …………………………………………….. 69
Concessionários/Arrendatários ……………………………………….. 76 http://www.fpa.org.br/uploads/Brasil_Privatizado….

Biondi, Aloysio, 1936-2000.
O Brasil privatizado : um balanço do desmonte do Estado / Aloysio
Biondi. – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. – (Coleção Brasil)

    Henrique

    Acrescento esse outro excelente livro: O Desmonte da Nação – Balanço do Governo FHC, – Ivo Lesbaupin
    Sim. Rever esse verdadeiro crime de lesa-patria que foram as privatizacoes é necessario e urgente. E tem que vir da sociedade porque é obvio que o Governo nao tem, digamos, impulso para fazer isso. A privataria é uma mancha dolorosa na nossa historia.e acho que certos setores da sociedade que tem mais poder de mobilizacao poderiam iniciar um movimento nesse sentido.

Maria Dirce cordeiro

O santayna esta certo devemos rever as privatizacñoes com urgencia.Senadores e deputados vao existir antes da CPI e depois da CPI!!A lista tem que estar na internet, o povo quer saber quem sao!!!!!

Jonas Resende

O nacionalismo é o que salvou o país em 2002, com o presidente Lula, aliás, como sempre aconteceu, desde Getúlio Vargas. A CPI da Privataria precisa por as coisas no lugar.

Operante Livre

Falta-nos um movimento para a retomada do patrimônio estratégico, um "retomada já", um "O Brasil é nosso", um "fora vendilhões de nossas riquezas", mas, se nem implantamos uma banda larga, que mais podemos esperar?

Vivo de esperança nas incertezas, mas sem perder minhas convicções. Santayana sintetizou estas esperanças quando disse que "É o momento para que a sociedade brasileira se articule e exija do governo a reversão do processo de privatizações. As corporações multinacionais já dominam grande parte da economia brasileira e é necessário que retomemos as atividades estratégicas, a fim de preservar a soberania nacional."

Sem soberania econômica não há dignidade e a cidadania vira retórica.

    Norberto

    "Falta-nos um movimento para a retomada do patrimônio estratégico,"

    Graças a Deus, pensamentos como o seu estão cada vez mais raros e ficam restritos a tolos q confundem ignorancia com patriotismo!

Pitagoras

Rever? Prefiro não re-assistir a este filme de porno-chanchada.
A hora é de ENCAMPAR esse patrimônio que sempre foi do povo brasileiro e não de uma casta de empresários-bandidos.

Morvan

Boa tarde.

Sempre, como é fácil de cotejar, concordo com tudo o que o afável Santayana escreve.
Mas, desta vez, relevarei dois tópicos dos quais, à luz do pouco que compreendo, considero pouco fieis à realidade:

"… o governo Collor estava sendo coerente com sua essencial natureza, que era a de restabelecer o poder econômico e político das oligarquias nordestinas e, com elas, dominar o país…".

Ora, o Governo Collor não tinha nenhuma aspiração hegemônico-regional. Muito pelo contrário, ele foi centrado (o seu discurso) naquele que era culto, apolíneo, falava idiomas estrangeiros (pule, por favor, o "Duela a quien duela."), era "bem-nascido" (irrrch! Que expressãozinha mais preconceituosa!), justamente por ser carioca. Se se buscarem as razões da queda do Collor, não é difícil chegar à Göebbels, pois o Collor se negou a "repartir o pão". E não por questão de hegemonia étnica. Não há, imagino, a menor procedência nesta tese.

"… Fernando Henrique se entregou à causa do neoliberalismo e da globalização com entusiasmo. Ele repudiou a sua fé antiga no Estado, e saudou o domínio dos centros financeiros mundiais – com suas conseqüências, como as da exclusão do mundo econômico dos chamados “incapazes” – como um Novo Renascimento…".

Ora, FHC nunca teve "uma fé no Estado". A sua tese da Dependência Econômica é corolário disto. É impossível dissociar "fé no Estado" de autodeterminação. O Estado é a expressão da autodeterminação de um povo / Nação; nem é preciso invocar as ligações Ford / CEBRAP para argumentação. O FHC foi e e o é, ora, um agente a serviço de interesses antinacionais.
No mais, os textos do Santayana são uma luz no horizonte. São farois seguros a nos guiar, principalmente quando nos lembramos do papel deletério de nossa Prensita de Mierda.

:-)

Morvan, Usuário Linux #433640.

severino c. filho

Globo e Amaury, tudo a ver. inacreditável.
juntos no combate a lavagem de dinheiro.
leia em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/n

ZePovinho

A BANDIDAGEM DE TOGA, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS, AGRADECE:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/liminar-

Liminar do STF reduz poder do CNJ
Enviado por luisnassif, seg, 19/12/2011 – 15:34

Da Agência Estado
Em decisão provisória, STF reduz poderes de investigação do CNJ

estadão.com.br

Logo após a cerimônia que fechou o ano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar limitando os poderes do Conselho Nacional dle Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes acusados de irregularidades. De acordo com a decisão de Marco Aurélio, o CNJ não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais locais. Para o ministro, o CNJ tem uma competência subsidiária, o que permite ao órgão complementar o trabalho das corregedorias locais e não assumir em primeira mão as investigações. A decisão de Marco Aurélio é liminar. Em tese, poderá ser contestada durante o recesso do Judiciário, que começa nesta terça-feira, 20, e vai até o início de fevereiro. Se a liminar for mantida, deverá ser analisada em fevereiro pelo plenário do STF.

    Pitagoras

    Não dá para cremar esse tal de supremo, com todos os velhinhos dentro? Quando é que corregedor, escolhido a dedos por seus pares "bandidos de toga" vai condenar o coleguinha de toga? No máximo um tapinha nas costas, "comporte-se meu filho" ou melhor lhe aplica o castigo máximo, aposentadoria com proventos integrais.
    A situação nos tribunais, de norte a sul, leste a oeste é um caso de polícia. Mas por favor chamem a Scotland Yard.
    Acorda Brasil!

    ZePovinho

    A corrupção é tão pesada no tribunais de justiça dos estados,Pitagoras,que esses ministros do STF devem estar com medo da Eliana Calmon abrir a caixa de Pandora.Há juízes assassinos,ladrões,pedófilos,vendedores de sentença,comedores de propina,etc,etc.Olha….o cabaré é tão grande que a Vila Mimosa(conhecido cabaré carioca) é um jardim da infância perto da justiça imunda do Brasil.

    ZePovinho

    http://economia.estadao.com.br/noticias/neg%C3%B3

    MP dá ‘desconto’ de 80% na multa da Zara por trabalho escravo
    Rede assinou acordo com Ministério Público que prevê multa de R$ 3,4 milhões para encerrar inquérito
    19 de dezembro de 2011 | 23h 00

    Lu_Witovisk

    Puxa… bem que eu desconfiava desse MP, anda "meio esquisito": M. Publico nada… Ministerio Privado isso sim.

Benjamin S.

Não sei se vcs são ingênuos ou outra coisa pior… vcs realmente acham que alguém neste governo vai mexer, por exemplo, com as teles, as grandes contratadoras de "consultorias" de ex-ministros e investidoras em empresas de filhos "ronaldinhos"? Que tiveram até um decreto feito sob medida só para permitir a fusão BR-Oi?

Acham mesmo que alguém ali vai reestatizar a vale, por exemplo? Só no sonho, pessoal. Acordem.

Regina Braga

Se as empresas foram doadas,a CPI,pode e deve rever a privatização…O Brasil pode parecer, mais não é opus dei…uo opus rei. Os textos do Santayana,são maravilhosos.

Ricardo Augusto

No Blog do deputado Protógenes tem um link para ler na íntegra a revista Protógenes Contra a Corrupção
http://blogdoprotogenes.com.br/

Leis pesadas para combater e acabar com a currupção e o crime organizado nesse País!
Chega de tanta impunidade !
Vamos enviar email para todos os deputados pedindo a assinatura para a instalação da CPI da Privataria !
Será importante para a modificação das leis de combate a corrupção e lavagem de dinheiro.
Queremos leis pesadas sem brechas, para acabar com o a corrupção e o crime organizado .
Vamos fortalecer o pedido por que as eleições estão vindo aí e estamos de olho em quem abafar e não assinar essa CPI !!!

    Pitagoras

    Num sei não, mas acho mais efetivo enviar umas bombas…

Lu_Witovisk

Que texto!! Vai de Bildeberg à Privataria. É incrível como o Santayana relê a história breve e claramente. Didatíssimo!!

ejedelmal

Não se esqueçam de pegar o brinde do livro "A Privataria Tucana":
http://www.aloysiobiondi.com.br/spip.php?article4

alicio

Ali Babá e seus quarenta ladrões são "pintinhos" se comparados a zé serra e seus comparsas.

    Antonio Nunes

    e o q dizer de José Dirceu e seus 40 "aloprados"?

    aí já podemos chamar de "franguinhos", né?

ZePovinho

http://www.brasil247.com.br/pt/247/economia/30743

Como Fernando Henrica

O Caso Paribas ou fraude à francesa do Príncipe dos Ociólogos

18 de Dezembro de 2011 às 08:30

"…MYLTON SEVERIANO – Fim da ditadura.

E transição para o regime civil. José Sarney pega o país em frangalhos, devendo até a alma, sem dinheiro para financiar as contas públicas, muito menos honrar compromissos, a famigerada dívida com o FMI. Havia até o "decrete-se a moratória". Era o papo nosso, da esquerda, dos estudantes, "não vamos pagar, já levaram tudo". E o Sarney, o que faz? Bota a mão na manivela e nossos títulos da dívida externa valiam, no mercado internacional, no máximo 20% do valor de face, era negociado na bolsa de Nova York. No paralelo valiam 1%. O que significa? Não passa pela bolsa. Comprei, quero me livrar, então 1% do valor de face, título de um país "à beira de uma convulsão social, ninguém sabe o que vai acontecer com aquele país, um conjunto de raças da pior espécie": essa, a visão primeiro-mundista, o que representávamos para os banqueiros. Escória. E aqui estávamos, discutindo a reconstrução do país. Vamos dialogar, botar os partidos para funcionar, eleições, e o Sarney tendo que dar uma solução. Fecha a manivela e toca a jogar título no mercado de Nova York. Cada título que valia 10%, 15%, mandava dinheiro aqui para dentro. Seis anos depois, o mercado financeiro internacional detectou que no Brasil haveria desordem, até guerra civil, e eles não iam receber o que tinham colocado aqui com a compra dos papéis podres, queriam receber mesmo os 15%. E fazem uma regrinha de três e colocam para o Banco Central: “Você vai instituir uma norma, os títulos da dívida externa brasileira adquiridos no mercado financeiro internacional, no nacional poderão ser convertidos junto ao Banco Central pelo valor de face desde que esse dinheiro seja investido em empresas brasileiras." Bacana, não? Se funcionasse como ficou estabelecido, nosso país seria uma potência, não? Ainda que uma norma perfeita, acho um critério não normal, não é? Não é moralmente ético eu comprar um título por 15% e ter um lucro de 100%, em tão pouco tempo. Mas enquanto regra de mercado financeiro tenho de admitir que sou devedor. Se vendi a 15%, na bolsa, assumi o risco de, no futuro, o lucro ser maior para o credor. Tenho que pagar. Foi assim que foi feito? Não. Será que o grupo Votorantim recebeu algum dinheiro convertido? Alguma outra empresa nacional do porte recebeu? Não. O que o sistema montou? Uma grande operação em determinado período para sangrar as reservas do país, e ainda tinha as cartas de intenção, que diziam "se você não me pagar posso explorar o subsolo de 50 mil quilômetros da Amazônia".

WAGNER NABUCO – Era a fiança?

Sim. Então me deparo com um banco, o Paribas, hoje BNP-Paribas que se uniu ao National de Paris. Com três diretores, em São Paulo, e dois outros, mais um contador que foi assassinado e um laranja que se chamava Alberto. O banco adquire esses títulos, no valor de 20 milhões de dólares, não é? E converte no Banco Central e aplica em empresas brasileiras, empresas-laranja. Comprou no paralelo a 1%, eram 200 mil dólares, e converteu a 20 milhões de dólares aqui no Brasil e colocou nessa empresa-laranja…

MYLTON SEVERIANO – Empresa de quê?

De participações. Chamava-se Alberto Participações, com capital social de 10 mil reais. Já tem coisa errada. Como uma empresa com capital de 10 mil reais pode receber um investimento estrangeiro da ordem de 20 milhões? Cadê o patrimônio da empresa? Como é que o Banco Central aprova? Mando pegar o processo. Ela investiu, vamos ver aonde o dinheiro vai. Converteu os 20 milhões e ao longo de doze meses o dinheiro é sacado mensalmente na boca do caixa em uma conta e convertido no dólar paralelo e enviado para a matriz em Paris. Eu digo "Banco Central, me dá o processo do Paribas". Aí não consigo, quem consegue é o procurador que trabalhava comigo, Luiz Francisco. Consegue e remete pra mim em São Paulo. Vejo que no Banco Central houve uma briga interna pela conversão. Os técnicos se indignaram, e indeferiram. Ai houve uma gestão forte para que houvesse a conversão. De quem? Do ministro da fazenda. Que era quem?

MYLTON SEVERIANO – Fernando.

MARCOS ZIBORDI – Henrique.

MYLTON SEVERIANO – Cardoso"……

    EUNAOSABIA

    Procura escrever uma coisa sua mesmo companheiro, esse seu copia e cola é insuportável.

    Faça uma página pessoal e publique essas coisas, blog é jogo rápido, tem que ser textos curtos e claros, ninguém aguenta esses seus textos enfadonhos e piadísticos, além de seus vídeos, só tomam o espaço aqui.

    Na boa velho…

Ramalho

Santayana tem lucidez impressionante. Sempre aprendo quando o leio. Está no patamar de Castelo e Alceu, que foram, também, do JB. É reserva moral e intelectual do Brasi.

CLÁUDIO LUIZ PESSUTI

Creio que se alguém chegar com essa proposta , num laptop, numa audiência com a Dilma, ela jogará o laptop no chão, para espatifar.Dizem que a "presidenta de esquerda" tem esses "momentos de delicadeza" quando apresentam projetos que ela não quer nem ver.

dukrai

a CPI pode ser a arma de extermínio em massa dos privatistas liberais demo-tucanos.

    Lu_Witovisk

    Ai, Dukrai, tomara!!! :D

    Marcio H Silva

    Tomara, mas com este STF, que não votamos, corporativista e de direita vai ser muito difícil.

    dukrai

    o julgamento vai ser na Câmara, é político e definitivo. deve haver desdobramentos que podem chegar ao STF, aí o trein complica como vc prevê.

SILOÉ-RJ

Bem que a Dilma poderia dar uma de BRIZOLA e encampar todas de volta, seria a GLORIA!!!
Já pensou termos de volta a VALE???
É só comprar baratinho, como eles fizeram.

    Polengo

    Seria legal.
    Afinal, o lesa-pátria bhc vendeu a Vale pelo preço de uns vales…

Marcio H Silva

Quem era FHC antes do Ministerio da fazenda de Itamar lhe cair no colo?
O que ele fez de importante ou relevante?
Já era arrogante como agora? ou foi a midia que o transformou nisso?

FrancoAtirador

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O GOLPE CIVIL DE 1998
DECRETO DAS PRIVATIZAÇÕES DE FHC CONTINUA EM PLENO VIGOR

DECRETO Nº 2.594, DE 15 DE MAIO DE 1998

Regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, alterada pela Medida Provisória nº 1.613-7, de 29 de abril de 1998,

DECRETA:

CAPÍTULO I
DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO

SEÇÃO I
Dos Objetivos

Art. 1º O Programa Nacional de Desestatização – PND tem por objetivos fundamentais:

I – reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público;
II – contribuir para a reestruturação econômica do setor público, especialmente através da melhoria do perfil e da redução da dívida pública líquida;
III – permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada;
IV – contribuir para a reestruturação econômica do setor privado, especialmente para a modernização da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia, inclusive através da concessão de crédito;
V – permitir que a Administração Pública concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais;
VI – contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade do capital das empresas que integrarem o PND.

SEÇÃO II
Do Objeto da Desestatização

Art. 2º Poderão ser objeto de desestatização, nos termos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997:

I – empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo;
II – empresas criadas pelo setor privado e que, por qualquer motivo, passaram ao controle direto ou indireto da União;
III – serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização;
IV – instituições financeiras públicas estaduais que tenham tido as ações de seu capital social desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.

Art. 3º Aplicam-se os dispositivos deste Decreto, no que couber, às participações minoritárias diretas e indiretas da União no capital social de quaisquer outras sociedades e às ações excedentes à participação acionária detida pela União representativa do mínimo necessário à manutenção do controle acionário da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, nos termos do art. 62 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Art. 4º O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por determinação do Conselho Nacional de Desestatização – CND, definido na Lei nº 9.491/97, e por solicitação de Estados ou Municípios, poderá firmar com eles ajuste para supervisionar o processo de desestatização de suas empresas controladas, detentoras de concessão, permissão ou autorização para prestação de serviços públicos, observados, quanto ao processo de desestatização, os procedimentos estabelecidos neste Decreto.

Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, a licitação para a outorga ou transferência da concessão do serviço a ser desestatizado poderá ser realizada na modalidade de leilão.

(…)

Art. 7º As desestatizações serão executadas mediante as seguintes modalidades operacionais:

I – alienação de participação societária, inclusive de controle acionário, preferencialmente mediante a pulverização de ações;

II – abertura de capital;

Ill – aumento de capital, com renúncia ou cessão, total ou parcial, de direitos de subscrição;

IV – alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações;

V – dissolução de sociedades ou desativação parcial de seus empreendimentos, com a conseqüente alienação de seus ativos;

VI – concessão, permissão ou autorização de serviços públicos.

§ 1º A transformação, a incorporação, a fusão ou a cisão de sociedades e a criação de subsidiárias integrais poderão ser utilizadas a fim de viabilizar a implementação da modalidade operacional escolhida.

(…)

Brasília, 15 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan
Paulo Paiva

Íntegra em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D259

    Klaus

    Verdade, taí a privatização dos aeroportos que não te deixa mentir. Inclusive, o TCU afirmou que os valores pelos quais estavam sendo vendidos estavam muito baixos. O TCU sugeriu que o valor do Aeroporto de Brasília fosse alterado de R$75,5 milhoes para R$761, 0 milhoes; o de Guarulhos, de 2,29 bilhões para R$3,8 bilhões e Viracopos, de R$521,0 milhões para R$1,73 bilhões. Somando tudo, a diferança entre o que o governo queria e o que o TCU sugeriu dá R$3,405 bilhões. A Privataria Petista está sendo mais lesiva que a Privataria Tucana, não?

    ZePovinho

    O TCU aprovou toda a roubalheita tucana,Klaus.Isso porque os ministros do TCU não tem obrigação de seguir os relatórios que os auditores fazem para fundamentar as decisões.O relatório pode vir dizendo o diabo,mas o ministro decide como quiser.E os ministros,sabemos são indicações políticas.
    Você não vai querer comparar 100 bilhões de dólares(só 10% daquilo que sabemos) de robalheira tucana com CONCESSÕES de aeroportos que esse governo está fazendo,né Klaus?/Deixe de ser maldoso.Embora eu seja contra essas concessões,temos de ser ao menos precisos.
    Aliás,se a Dilma não tiver cuidado,lá frente poderemos ver um "A privataria petista".Porém,há de haver documentos sólidos,né Klaus????????????

    luiz pinheiro

    Esses são os valores mínimos de outorga definidos pelo TCU, que terão que ser adaptados aos editais de licitação. O tribunal os elevou por considerar que as futuras concessionárias vão precisar investir menos do que o estimado pelo governo. Portanto, é uma compensação: a concessionária paga a mais no início da concessão e depois investe a menos o valor correspondente, ao longo da concessão. É boa essa mudança? Vai beneficiar o usuário do aeroporto? Difícil responder. A Anac propôs um investimento maior, o TCU um menor. Só os especialistas em aeroportos podem dar opinião abalizada. De todo modo, até aí não tem nada a ver com privataria. A não ser para os anti-petistas mais apressadinhos.

    FrancoAtirador

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    Komparação Tukanóide
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    Klaus

    Contra a Privataria, só documentos oficiais:
    http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/

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