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Paulo Pimenta: Todo apoio à greve dos superexplorados entregadores de aplicativos!
Política

Paulo Pimenta: Todo apoio à greve dos superexplorados entregadores de aplicativos!


01/07/2020 - 01h18

Solidariedade à greve dos entregadores de aplicativos

por Paulo Pimenta*

Na vertiginosa corrida pela sobrevivência, eles foram colhidos no cruzamento de duas vias de alta periculosidade, abertas no Brasil contemporâneo: o neoliberalismo de Guedes/Bolsonaro e a pandemia de covid-19.

Hoje, os entregadores de aplicativos são a categoria que espelha melhor, no seu quotidiano, as condições de superexploração a que foi submetida a classe trabalhadora brasileira, sob o neoliberalismo fascista.

Eles se encaixam no setor de serviços, o segmento da economia que responde por algo próximo a 70% do PIB.

O agronegócio chega a 21% e a indústria declinante se reduz a menos de 10%.

Os aplicativos de entrega são, hoje, a principal fonte de renda, não raro a única, para quase 4 milhões de brasileiros.

Miragem

Na batalha pelo ganha-pão, esses jovens trabalhadores, muitos deles embalados pela miragem do “eu sou meu próprio patrão”, cumprem uma jornada nunca inferior a 12 horas de trabalho, sob o chicote dos smartphones, sem nenhum vínculo empregatício, seguro-saúde, descanso semanal.

São remunerados miseravelmente pelos serviços prestados a um empregador invisível.

Os contratantes atendem pelos nomes Uber Eats, iFood, Rappi… entre outros.

Esses três representam 17% dos 23,8 milhões de trabalhadores da categoria (IBGE).

No meio da pandemia, nenhum deles oferece vale alimentação, álcool em gel ou qualquer tipo de equipamento de proteção.

Sem direitos

Graças à reforma trabalhista aprovada pelo governo golpista de Michel Temer, em 2017, foram abolidos os direitos dos trabalhadores, submetendo-os às atuais condições de precariedade e exploração.

Dados de domínio público revelam que o avanço da covid-19 neste primeiro semestre de 2020 levou, só em São Paulo, a 280 mil novos cadastros de trabalhadores nessas plataformas.

Com a pandemia, a demanda cresceu em torno de 200%. Os apps foram instalados em 22 milhões de celulares (RankMyAPP). A remuneração, no entanto, não se alterou.

Greve

O País irá acompanhar nessa quarta-feira, 1º de julho, uma mobilização realizada por esse segmento dos trabalhadores – produto mais simbólico das reformas neoliberais no Brasil – a maioria deles recrutados nas periferias das grandes cidades.

Assistimos, talvez, ao nascimento de uma nova consciência em uma classe trabalhadora jovem, pulverizada, mantida na ignorância sobre os meios e métodos contemporâneos de exploração do seu trabalho.

Filha da transição entre a sociedade das grandes plantas industriais e a consolidação da economia de serviços.

Devolvida ao estágio mais primitivo de luta individual pela sobrevivência.

Despida de meios eficazes de defesa contra o mecanismo impessoal de extorsão que lhe cria todos os obstáculos para impedir qualquer ação coletiva e limita seu horizonte ao almoço de amanhã.

O que assistimos é a manifestação do conflito entre um numeroso segmento da classe trabalhadora que adquire a consciência de que é diariamente submetida a uma exploração tão violenta quanto cínica. E descobre a ação coletiva como meio de interrompê-la: a greve.

Hipocrisia

O objetivo é pressionar o Legislativo para aprovar uma lei que obrigue os aplicativos a pagar pelo menos um vale-alimentação e álcool em gel para que possam se proteger da pandemia.

E, assim, começar a desnudar na prática o discurso hipócrita do empreendedorismo.

Os apps no Brasil reproduzem, utilizando-se das tecnologias do século XXI, as mesmas relações de exploração da mão-de-obra que viemos reciclando ao longo da história desde os tempos da escravidão.

Todo apoio à greve dos entregadores de aplicativos!

*Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal (PT-RS)

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4 comentários

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Zé Maria

01 de julho de 2020 às 14h01 Responder

Zé Maria

01 de julho de 2020 às 13h54

Entregadores não são empreendedores autônomos,
são empregados explorados pelas Multinacionais
#BrequeDosApps Contra a Escravidão Urbana

Responder

Zé Maria

01 de julho de 2020 às 12h15

Entrevista: Professor Ruy Braga, especialista em Sociologia do Trabalho.

| Reportagem: Tiago Pereira | Rede Brasil Atual (RBA) |

Para Braga, é preciso que os entregadores formem coalizões com o movimentos sociais e representantes do poder público para conseguir limitar o poder das empresas. Ele também aponta para a necessidade de construção de uma identidade desses trabalhadores que os afastem da ideologia do empreendedorismo ultra-individualista.

Os entregadores são tratados não como funcionários, mas como “parceiros” ou empreendedores. A eles são negados qualquer tipo de vínculo trabalhista que possa se desdobrar na garantia de certos direitos. Contudo, os trabalhadores não têm autonomia. Em cenário de desemprego crescente, só resta a milhões de jovens pobres acatarem as condições de exploração, devido à falta de alternativas.

Só em 2019, 5,5 milhões de brasileiros trabalhavam como entregadores, que respondiam por 23% dos profissionais autônomos. Entre março e abril deste ano, no primeiro mês da pandemia, as compras feitas por meio de aplicativos cresceram 30%, de acordo com levantamento do Instituto Locomotiva.

Excertos da Entrevista:

“Em primeiro lugar, é importante destacar que estamos lidando com um setor
que, evidentemente, está presente no mundo todo.
Essas empresas, tanto as empresas de transporte particular – como a Uber,
99 Taxi e Cabify – quanto as empresas propriamente de entrega – iFood, Rappi
e Loggi – compõem um setor claramente monopolista.
Estamos lidando com empresas gigantescas.
Estamos lidando com um tipo de configuração renovada da empresa capitalista.
Mas é o velho monopólio.
Se pegarmos o setor de transporte particular, ele se divide entre três ou quatro
empresas que vão ter 90% do mercado.

São empresas com forte poder de pressão sobre o poder local.
As prefeituras, os estados e, até mesmo, os Estados nacionais se sentem
naturalmente intimidados.
Essas organizações desenvolveram um modelo de negócios que está
fundamentalmente estruturado nessa combinação de tecnologia da informação (TI)
numa ponta, e o não pagamento de direitos trabalhistas na outra.
É uma combinação esdrúxula, na verdade.
Articulam o que há de mais moderno, do ponto de vista econômico-empresarial
– controle remoto, GPS, processamento massificado de informações, inteligência artificial –
com uma forma de acumulação de capital que é muito primitiva, que se dá pela
espoliação de direitos sociais.

Essas empresas fazem de tudo para não pagar direitos trabalhistas.
É aí que está a chave, propriamente, do negócio.
Para o público, se vendem como empresas de entrega.
No entanto, quando se observa a razão social e a parte jurídica, se declaram
como empresas de tecnologia.
Qual a razão disso? É, exatamente, para burlar a legislação trabalhista.
Ou seja, não assumem os entregadores como sendo seus empregados.
Para driblar a caracterização do trabalho do empregado como um trabalho
subalterno, dependente dessas empresas.
Esse é o modelo de negócios desse tipo de setor da economia, que tem
crescido exponencialmente.
Combinam tecnologia com espoliação de direitos sociais e trabalhistas.”

“Simplesmente desabilitam o cara, deixam ele em standy-by
durante muito tempo [por meio do sistema de pontuação e bloqueio].
É uma forma de disciplinarização do trabalho.
Exatamente porque o modelo de negócios dessas empresas depende do
não pagamento dos direitos trabalhistas.
Gastam milhões, todos os anos, com advogados para defender esse tipo de tese,
de que se tratam de empreendedores, e não trabalhadores dependentes
subalternos que dependem das empresas para conseguir o trabalho.”

“A pandemia agrava muito a situação de risco desses trabalhadores, inclusive
pela ampliação da jornada de trabalho.
Consequentemente, há uma deterioração das condições de saúde.
Eles relatam corridas de seis, oito quilômetros, para receber R$ 4.
Essas empresas estão abusando do seu poder, porque são extremamente
grandes. Têm poder de coerção, têm muitos advogados.
Têm muito poder concentrado e estão impondo um ‘salve-se quem puder’.
Isso não vai dar certo, não pode dar certo.
É o tipo de jogo em que só um se beneficia.
Não é um bom jogo para todo mundo.
Como sociedade, envolvendo o poder público e movimentos sociais,
vamos ter que dar uma resposta a essas empresas.
Porque esse modelo é insustentável, do ponto de vista
da responsabilidade social.”

“Do ponto de vista do precariado urbano, eles têm que se reconhecer e construir,
eles próprios, uma identidade de trabalhador, com interesses convergentes.
Hoje está todo mundo competindo uns com os outros pelas mesmas oportunidades.
Existe nesse meio uma forte presença dos valores do empreendedorismo individual e popular.
É a crença de que, se eles trabalharem duro, vão conseguir vencer e melhorar de vida.
Não vão, o problema é esse. Isso é, até certo ponto, uma ilusão.
Para que haja uma reversão desse quadro, tanto os sindicatos
têm que se reinventar quanto o precariado urbano vai ter que
reconstruir outras identidades.
Que não seja a do empreendedor em si, que é ultra-individualista.”

“Dito isso, o que posso imaginar como uma forma de organização, capaz de minimamente levantar a agenda da regulação desse setor, passa por essas iniciativas que são dos próprios trabalhadores submetidos a essas condições aviltantes.
É muito importante que haja visibilidade para a mobilização desses segmentos.
No entanto, pelas características desse tipo de negócio – no Brasil e no mundo – , isso só não basta.
É necessário que se formem coalizões. Entre esses trabalhadores – organizados
em associações, inclusive fundando sindicatos independentes, autônomos em
relação à estrutura sindical tradicional –, o poder público e os movimentos sociais
urbanos. Uma grande frente.
Quando falo em poder público, estou pensando também nos partidos políticos,
nas prefeituras, tudo aquilo que diz respeito à representação política tradicional.
E também os movimentos sociais urbanos. Porque esses trabalhadores sentem
na pele todas as transformações características do meio social urbano.”

A greve anunciada é um primeiro momento nesse processo [para a] construção
de uma identidade coletiva. Que os aproxime do mundo do trabalho
mais ou menos organizado e os afaste dessas ideologias ultra-individualistas
do empreendedorismo. Estas servem apenas para disciplinar o trabalho, a partir de ideologias do Você S/A .”

Íntegra em: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/06/entregadores-aplicativos-monopolios-direitos/

Responder

Zé Maria

01 de julho de 2020 às 11h05

Todo o Apoio ao #BrequedosApps
contra a Uberização e a Aifudização

Responder

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