Noronha, candidato a vaga do STF, ajuda a anular quebra de sigilo que baseia caso contra Flávio Bolsonaro
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Foto: Arquivo PessoalDa Redação
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, que se aproximou de Jair Bolsonaro com o intuito de se cacifar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, votou hoje para anular a quebra de sigilo bancário e fiscal que baseia as acusações contra o senador Flávio Bolsonaro.
De acordo com a Folha de S. Paulo, durante o julgamento Noronha fez questão de dizer que a tese sobre a ilegalidade da quebra era dele.
Votaram pela anulação os ministros da Quinta Turma Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Parcionick e o próprio Noronha.
O argumento foi de que faltou embasamento para as decisões do juiz Flávio Itabaiana.
O único voto contrário foi de Felix Fischer, o relator do caso. Anteriormente, Fischer havia decidido de forma liminar contra os vários argumentos da defesa de Flávio para barrar o avanço do caso.
Foi a quebra de sigilo que permitiu aos promotores acusar Flávio de promover um esquema de “rachadinhas” com salários de 12 funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 2007 a 2018.
Em novembro do ano passado, Flávio foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Se as provas forem anuladas, desaba o caso da Promotoria contra o filho do presidente da República.
Foi a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e da esposa dele que permitiu aos investigadores demonstrar que o então deputado estadual fazia grandes movimentações em dinheiro vivo.
Mesmo afastado formalmente da defesa de Flávio, o advogado Frederick Wassef estava na sessão do STJ. Wassef, amigo íntimo dos Bolsonaro, foi quem ajudou a esconder Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio acusado de articular o esquema de rachadinhas.
Queiroz fez depósitos na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro, somando R$ 89 mil. Jair Bolsonaro justificou as transferências dizendo que usou a conta bancária da mulher para receber de volta um empréstimo que teria feito para Queiroz.
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Comentários
Darcy Brasil Rodrigues da Silva
A hipótese da motivação do voto sugerida pela redação não seria, entretanto, a pior das possibilidades. Considerando a natureza e a força da organização criminosa a que acusam o senador de integrar, temo que as ameaças de morte como.forma de intimidação tenham tido mais efeito do que o suborno. De qualquer forma, o atual STJ está liquidado moralmente após essa decisão. Não há mais como a oposição ao fascismo e às milícias depositar grandes esperanças de resistência jurídica a essas ameaças à democracia e à liberdade.. Por mais que a falta de conhecimento ou de aceitação das teses marxistas-leninistas sobre o Estado não consigam alcançar, o caráter do Estado (Poder Judiciario, instituições militares e policiais, parlamento, MP etc.) como instrumento de dominação da classe dominante sobre às classes dominadas tem sido confirmado recorrentemente pela história recente do Brasil. A única saída é a luta de massas, a mobilização dos trabalhadores e do povo a partir da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, priorizando a palavra de ordem “Fora, Bolsonaro”,
buscando forjar uma Frente Ampla semelhante àquela que clamou pelas “Diretas Já”, construindo comitês de luta contra o fascismo em cada bairro, em cada local de trabalho, de moradia e de estudo. A urgência desse trabalho de base não pode continuar sendo postergada pela necessidade de isolamento social em função da pandemia. A Covid-19 não pode ser tratada como um mal maior que o fascismo, que se articula nas sombras para apontar suas armas para as nossas cabeças sem juízo.
Zé Maria
O Serrano tem razão quando afirma que não dá pra ser Otimista com o Sistema Judicial.
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