Mauricio Dias: TSE abala pontos centrais do julgamento do mensalão

Tempo de leitura: 3 min

No TSE, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos

Reavaliações do “mensalão”

por Mauricio Dias, em CartaCapital,  enviado por Julio Cesar Macedo Amorim

Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do PT, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.

O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizado com o nome de “mensalão, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo.

Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas.

Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial.

Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.

É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos.

Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico. Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.

Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos. Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado “mensalão”.

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Comentários

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valter moreira figueiredo

Na camara federal o gov. tinha maioria até co folga disse que teve compra de voto,no senado o gvo. não tinha maioria e não teve compra de voto [ o sistema não é bicameral] eu só queria entender essa hitórinha mal contada.

mauriciomartins

NAÉPOCA DOMENSALão eu era candidatoa vereador pt o dinheiro foi utilizado
só em peopragnda leitorsl

Marco Antônio leite

Querido e uma vergonha para o Brasil este julgamento fraudulento o stf tem que ser brasileiro e nao partidario

Ela Wiecko: "Em uma democracia, não se deve ter medo dos movimentos sociais" – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Mauricio Dias: TSE abala pontos centrais do julgamento do mensalão […]

José X.

Não adianta.

Enquanto a banda podre do STF for maioria, nem se Jesus Cristo viesse à Terra ele conseguiria reverter esse processo.

Agora, adivinhem se não vai ser uma guerra a aprovação pelo legislativo do novo integrante do STF…isso se d. Dilma se dignar a escolher alguém antes de 2050.

    mauriciomartins

    basta adilma escolher o nome sugerido pelo senado luiz carlos maorira dias
    e ignorar a lista defuegel

Jose Mario HRP

Na espera de Don Corleone:

luiz pinheiro

Caiu por terra o único pretexto para cassar o mandato de Genoíno.

Messias Macedo

Mensalão: a história de uma farsa

Enviado por Miguel do Rosário on 11/05/2013 – 3:25 pm

http://www.ocafezinho.com/2013/05/11/mensalao-a-historia-de-uma-farsa/#comment-25828

LÁ VEM O MATUTO COM ‘O DIÁRIO DO MENTIRÃO’ NAS MÃOS!

Prezado, competente, sapiente e intrépido jornalista Miguel do Rosário: “Temos ainda um mínimo de distanciamento histórico para entender uma série de coisas. Mais importante que tudo: entendemos hoje os resultados profundamente danosas à democracia se não levarmos esse debate às últimas consequências.”
Que nós, simples mortais, não esqueçamos jamais essas suas palavras – diligentes, pedagógicas, civilizatórias, cívicas e cabais palavras!…
Muito obrigado!
Felicidades!

Hasta la Victoria Siempre!

Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas e antigolpistas,

Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas

Julio Silveira

Essa história do mensalão, para mim, exala mal cheiro de tudo que é lado.
Me lembra lutas pela tomada de territorio, com suas defesas e seus ataques de todos os lados, com a mesma finalidade.

Messias Macedo

“O QUE FIZERAM COM O DINHEIRO PÚBLICO QUE BANCOU O ROMBO CRIMINOSO DO BANCO ‘CRUZEIRO DA (S)ERRA’ – perdão, ato falho -, CRUZEIRO DO SUL! Assim Diria Gilmar Mendes?! Com a palavra o indignado da Ação Penal 470 (sic)

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SERRA FOI QUEM MAIS LEVOU DO FALIDO CRUZEIRO DO SUL

Relatório final do BC mostra que o ex-governador de São Paulo e ex-presidenciável tucano foi o maior beneficiário das doações do banco comandado por Luís Octavio Índio da Costa, que deixou um rombo de R$ 2,2 bilhões na praça; em 2010, o banco injetou R$ 1,2 milhão na campanha de Índio da Costa, vice de Serra, e mais R$ 1,8 milhão no diretório nacional do PSDB; Ministério Público investiga fraudes cometidas pela instituição.
Fraudes bancárias, operações simuladas, créditos artificiais e alguns milhões torrados em campanhas políticas. Esse coquetel explosivo foi determinante para a ascensão e queda do banco Cruzeiro do Sul, que quebrou em 2012, deixando um rombo agora calculado pelo Banco Central em R$ 2,2 bilhões. Um relatório sigiloso obtido pela revista Istoé revela os meandros da falência bancária e indica também o tucano José Serra como o maior beneficiário das doações concedidas pela casa bancária que adorava fazer favores a políticos.

… A ‘Roubonews’ – perdão, ato falho -, a GloboNews pede que os telespectadores mandem críticas, opiniões… Sugestões de pauta! Ôpa! “Prato cheio”!
Para a redação da GloboNews: favor, encarecidamente(!), noticiar, antes que as concorrentes o façam! (sic): ‘SERRA FOI QUEM MAIS LEVOU DO FALIDO CRUZEIRO DO SUL’! Enviar!… ‘Nois sofre, mas ‘nois’ goza’!…

Hasta la Victoria Siempre!

BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós, ações e reações!]
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Macedo

… A ‘Roubonews’ – perdão, ato falho -, a GloboNews pede que os telespectadores mandem críticas, opiniões… Sugestões de pauta! Ôpa! “Prato cheio”!
Para a redação da GloboNews: favor, encarecidamente(!), noticiar, antes que as concorrentes o façam! (sic): ‘SERRA FOI QUEM MAIS LEVOU DO FALIDO CRUZEIRO DO SUL’! Enviar!… ‘Nois sofre, mas ‘nois’ goza’!…

ricardo silveira

Penso que ainda está em tempo do STF reparar as injustiças que cometeu. O que houve no julgamento do “Mentirão” foi uma coisa tão absurda que se tivéssemos um Congresso cioso da soberania popular dissolvia o STF e formava outro, pois nenhum país que se quer como Estado de Direito, sério e democrático, pode conviver com um STF como esse do julgamento do “Mentirão”.

Messias Macedo

EMOCIONANTE DISCURSO DE GENOINO

Enviado por Miguel do Rosário on 10/05/2013 – 11:45 am

http://www.ocafezinho.com/2013/05/10/emocionante-discurso-de-genoino/#comment-25816

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… José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, Ceará, 3 de maio de 1946) http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Genoino
Ou, simplesmente, uma das maiores – e raríssimas – reservas morais e intelectuais desse país! – país repleto de capadócios e escrotos da política profissional!

Viva o José Genoino! Viva o Brasil! Viva o honesto, sapiente, intrépido e trabalhador povo brasileiro!…

… Estamos vencendo mais uma batalha dessa guerra ininterrupta!…
Hasta la Victoria Siempre!

Sudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas e antigolpistas,

BRASIL NAÇÃO – em homenagem ao honesto, sapiente, intrépido e trabalhador José Genoino, genuinamente brasileiro!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Macedo

O *MP DOS PORCOS! ENTENDA

*MP: Ministério Público do Robert(o) Gurgel! Não confundir com a MP dos porcos, segundo o deputado Anthony Garotinho!

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GURGEL RECOMENDA REJEIÇÃO DE RECURSOS DA AP 470

Parecer do procurador-geral da República sobre os recursos dos 25 condenados na Acão Penal 470 ainda não foi divulgado oficialmente, mas, no site do Supremo Tribunal Federal, o andamento do processo já indica que o documento foi apresentado nesta sexta-feira; “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo; Roberto Gurgel havia adiantado nesta semana que apresentaria apenas um parecer para tratar de todos os recursos
10 DE MAIO DE 2013 ÀS 19:40

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

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Preparemos uma camisa-de-força tamanho GGG: o prevaricador – e glutão suarento – está em polvorosa! Aloprou de vez! E falta mais!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Macedo

… O acórdão da Ação Penal 470 seria [seria!] o acordão do STF/restante da direitona [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Macedo

“NUMDISSE?!”: supremoTF: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! – à exceção do ínclito, catedrático e impávido jurista doutor Ricardo Lewandovski.

(… É oposição ao Brasil ‘toMATADA’! “o inclemente” se ‘fuxeu’!… Em breve, o Barbosa começará a sentir no lombo “a mão suja e pesada do PIG”, assassinos de reputações a soldo dos Civitas, Marinhos, Frias…”!…)

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Macedo

O JUDICIÁRIO DO BARBOSA, DO GILMAR & DE OUTRAS BIZARRICES!

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“A corrupção, o paraíso é o Judiciário. Todo mundo diz: ‘Na hora que for para Justiça vai resolver’. Vai levar 20 anos.” Por Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, criticando a impunidade referendada e a morosidade do Judiciário em discurso proferido no lançamento de um programa estadual que auxilia prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas.

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… O ‘Joaquim [Coitado do Ruy] Barbosa’ mudou só se foi o ‘brazil’!…
… Sobre o Gilmar
deixa pra lá!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Macedo

[MAIS] UM ERRO CRASSO DO JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DO SÉCULO!

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Um erro crasso cometido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode mudar as penas do julgamento da Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’. Trata-se de uma simples troca de datas, mas que traz uma grande consequência para os envolvidos no crime, especialmente o ex-ministro José Dirceu, uma vez que as punições contra a corrupção mudaram de um período a outro.
Para Barbosa, o encontro entre Dirceu e o presidente do PTB José Carlos Martinez, quando teria sido acertado um “pacote” de R$ 20 milhões, ocorreu em dezembro de 2003. Em novembro daquele ano, as penas para corrupção, por iniciativa do governo Lula, foram ampliadas. Martinez, na verdade, morreu em 4 de outubro de 2003, em desastre de avião. Caso o encontro tenha realmente acontecido e com o teor apurado pelo Supremo, esse crime foi cometido quando a legislação previa penas menores para aquele tipo de ato.
A questão foi trazida à tona por vários advogados em seus embargos declaratórios ao STF, como lembrou em artigo o jornalista Paulo Moreira Leite, da revista Istoé. A grande questão, aqui, é em relação às leis vigentes no período. Se o encontro tivesse ocorrido em dezembro, a punição para o crime teria sido maior – mínima de dois anos e máxima de 12 anos, como foi de fato definido pela corte. Porém, se ocorreu, o encontro só pode ter acontecido antes de 4 de outubro, data em que Martinez morreu. Naquela data, a punição para crime de corrupção era menor: mínima de um ano e máxima de oito anos.
O erro, tão básico, poderia ter sido evitado com uma simples consulta ao Wikipedia, como lembrou Paulo Moreira Leite. No site, há a data exata em que Martinez morreu: repita-se, 4 de outubro de 2003.
FONTE: ‘Brasil 247′

BOA AUDIÊNCIA http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=fzsYd5g-k7U

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LÁ VEM O MATUTO COM ‘O DIÁRIO DO MENTIRÃO’ NAS MÃOS!

… Na verdade, diante da DESMORALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENTIRÃO, esse ‘EMBARGO ESCULHAMBATÓRIO’ [risos] relativo ao “acordo corruptivo pós-póstumo” (sic), ressuscitada uma das partes (idem sic) pelo ‘glorioso [e, convenhamos, folclórico!] ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’… Esse ‘EMBARGO ESCULHAMBATÓRIO’ [risos] “cairá como uma luva” nas mãos sujas e irresponsáveis dos assassinos de reputações: jornalistas amigos dos patrões barões e os mesmos barões da grande MÉRDIA nativa! Bom álibi para “saltarem da canoa furada”, feito porcos, e terem a desculpa para defenestrar o, no mínimo, imprudente relator da tal Ação penal 470!… Quem (sobre)viver, verá!…
supremoTF: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas!
(… É oposição ao Brasil ‘toMATADA’!…)

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Messias Macedo

BOMBA?! QUE NADA: NITROGLICERINA PURA! ENTENDA MAIS UM CAPÍTULO DO ‘MENTIRÃO’!

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ERRO CRASSO PODE MUDAR PENAS NA AÇÃO PENAL 470
Diferentes advogados dos réus condenados no chamado mensalão levantam a mesma questão em seus embargos declaratórios ao STF: contradição de datas em que José Dirceu “fechou o pacote” de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez; para Joaquim Barbosa, isso teria acontecido em dezembro de 2003; Martinez, porém, morreu em 4 de outubro daquele ano, em desastre de avião; antes disso, penas que puniam corrupção eram mais leves; elas foram agravadas em novembro, por iniciativa do governo Lula; assim, alteração no dia do encontro acarretaria revisão da pena estabelecida por legislação mais dura; comparações foram feitas por jornalista Paulo Moreira Leite, em sua coluna na revista Istoé.
10 DE MAIO DE 2013 ÀS 12:48

teo santos

Gente…
Vocês são de que planeta?
Nada disso adianta.
Essa AP470 foi uma ação imprópria.
A partir de todo absurdo que aconteceu nessa farsa,
já era tempo das pessoas caírem na real.
Roberto Gurgel e o “Torquemada de Paracatu”, jamais vão voltar
atrás.
É inacreditável que ninguém possa parar com a arrogância desses caras.

Roberto Locatelli

O Joaquim Batman não está preocupado com seriedade. Tanto assim que ele DORMIU profundamente durante o “julgamento” que estava presidindo.

Esse “julgamento” foi um linchamento.

Perguntinha: quando é que a direção do PT pretendia nos contar sobre essa decisão do TSE? Mandei esse questionamento para a combativa, aguerrida e leal direção do PT (modo ironia ligado).

FrancoAtirador

.
.
O Deputado Federal José Genoíno, Presidente do PT no ano de 2003,

assinou um contrato de empréstimo que agora foi homologado pelo TSE.

Os três ministros do STF, Carmem Lucia, Dias Tofolli e Marco Aurelio,

que compõem o TSE, votaram pela aprovação das contas da campanha do PT.

E os mesmos três votaram pela condenação de Genoíno na Ação Penal 470.

Isso é muito grave.
.
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anac

O Paulo Moreira Leite
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE
Uma ressurreição assombra o STF

Vários advogados dos réus do mensalão levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um.

    anac

    Se eu entendi o artigo do Paulo Moreira Leite, mais um principio – da irretroatividade da Lei Penal mais severa, ou seja, a lei penal não irá retroagir (voltar) para prejudicar o réu, assim ela torna-se irretroativa – foi estuprado pelos doutos do STF.

    Foram abertas inscrições para o concurso de procurador d republica, bem como para Juízes Estaduais e Federais. Conclamo os bacharéis de direito que irão fazer as provas aplicar as inovadoras teses jurídicas criadas pelos doutos ministros do STF no julgamento MENTIRÃO. Vamos ver quem consegue aprovação.

    anac

    Na realidade José Carlos Martinez, o corruptor passivo, que morreu antes de outubro de 2003, foi ressuscitado em dezembro de 2003 para receber os 20 milhões de Zé Dirceu possibilitando os doutos do STF aplicar a lei mais gravosa ao Dirceu para agradar o PiG.
    Meu Deus, a coisa é pior que eu pensava. Dá nojo.

Nilson

Só uma perguntinha. Quanto custou o julgamento do MENTIRÂO? e o mais importante, quanto custa a reputação de um homem?

J Souza

“Uma ressurreição assombra o STF”
por Paulo Moreira Leite
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

O Rei Barbosa até ressuscita os mortos…

    J Souza

    “Se consegue enganar muitos por pouco tempo.
    Se consegue enganar poucos por muito tempo.
    Mas não se consegue enganar muitos por muito tempo”.
    (Ditado popular, por alguns atribuído a Lincoln)

    Como diz a polícia… “a casa caiu” para o STF.

Fabio Passos

O mentirão é uma fraude que já está desmoralizada.
A condenação foi baseada em reporcagens do PiG!

joaquim barbosa deveria ter vergonha na cara e vir a público pedir desculpas por ter condenado cidadaos brasileiros sem provas.

O boneco golpista da globo ainda pensa que ninguém percebe…

lulipe

Os ministros do STF devem morrer de rir com tudo que já foi escrito depois da condenação dos mensaleiros, é melhor do que qualquer programa humorístico…

    abolicionista

    Sim, deve ser divertido fazer piada com a justiça. Os tiranos sempre se divertem muito com as esperanças da “canalha”.

Pedro

A imprensa ocidental, na qual se inclui a daqui, já fez da mentira a sua única verdade.

Taques

Oh dó!!!

Não desistiram ainda???

O mensalão já faz parte da triste história brasileira, está na boca do povo e será sacramentado com a entrada, transmitida ao vivo e a cores (quem sabe em HD) para todo o mundo, de José Dirceu no presídio de Tremembé.

Desistam, vocês perderam.

Vira o disco.

    Carlos Eduardo Luz- CURITIBA

    Quem perdeu a prefeitura de SP? hein tucanóide.

    Taques

    Pergunte ao seu prefeito o quê ele acha do mensalão.

    Almerindo

    O Haddad sabe MUITO BEM que não existiu, ô infeliz!!! A farsa está sendo desmontada! Desista você!!!

Álvares de Souza

O julgamento do “mentirão” é um achincalhe, um escárnio, um acinte à inteligência do brasileiro. Terrível que assim tenha procedido a mais alta corte da nossa Justiça. Essas togas esvoaçantes têm de ser desmoralizadas e, quiçá, defenestradas pelo Congresso Nacional.

psgd

Nossaaaaaaaaaaaaaaa! “E agora José”

Anibal Paz da Silva

Até quando América do Sul vai aturar golpes de grupos e meios de comunicação?? e patrocinados pelos EEUU. O que tentam fazer para desestabilizar este governo, é algo nunca visto. Certamente, pensam que temos sangue de barata. Que Deus fortaleça o governo da Presidente Dilma!!

O NORDESTINO

Democracia é tudo. Vamos seguir. joaquins, aurélios e gilmares não deram alguma gota de sangue pela democracia brasileira, portanto, não valem tanto quanto dizem os jornais piguenses.

Gerson Carneiro

“Não tenho prova cabal contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” – Rosa Weber.

Apavorado por Vírus e Bactérias

Então quem julgou a coisa lícita antes, agora julgou ilícita? É muita pilantragem.

Bertold

Carmem Lúcia, durante sessão de julgamento da AP470 disse que não estava condenando a historia de José Genoino ou por ele ser dirigente do PT, quanto a questão dos emprestimos, decidindo que houvera crimes. Agora no TSE é obrigada a validar os emprestimos e sua liquidação como “atos jurídicos perfeitos”. Tá mar na fita os manos e manas do stf!

Gerson Carneiro

É por isso que Joaquim Barbosa se apressou e foi à Costar Rica tentar aplicar o famoso “jeitinho brasileiro” na CIDH.

Murdok

heheheheheheheh

PEDRO SANCHES

É mais cedo ou tarde vai se comprovando que o MENTIRÃO NUNCA EXISTIU, E DEVEMOS PEDIR A PRISÃO DO EX- Procurador Geral Federal e do atual Roberto Gurgel, por fazerem parte da quadrilha institucionalizada do PSDB, DEM(PFL), e o PPS para criar um clima antidemocrático para continuarem escondendo os Crimes de Lesa-Pátria deles próprios, desviando a atenção deles.

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