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Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux?
Política

Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux?


21/04/2013 - 15h39

Há 26 anos Luiz Fux e Sergio Bermudes tiveram participação na mesma causa, Xuxa era a cliente

Xou de Xuxa

por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, sugestão de João Pedro

Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu “amigo de 40 anos” Luiz Fux “sempre se julga impedido” de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo.

Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada “quando foi orientador” [de trabalho acadêmico] de Fux.

O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão “atriz-manequim”. Já era a Xuxa “rainha dos baixinhos”. E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de “Amor, Estranho Amor”, filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.

A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo “abala a imagem da atriz [imagem “de meiguice e graciosidade”] perante as crianças”, o público infantil do Xou da Xuxa, “recordista de audiência em todo o Brasil”. Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a “rainha dos baixinhos” partia até para a sedução sexual de um menino.

Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão.

Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de “Amor, Estranho Amor” para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos.

A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: “O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por ‘danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo'”. Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele “se” do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do Jornal do Brasil “Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização”. Mi de milhões.

Ao que O Globo fez este acréscimo: “Durante as duas horas em que permaneceu na sala do juiz, Xuxa prestou um longo depoimento e deu detalhes de sua vida íntima [por certo, os menos íntimos], na presença da imprensa [e de sua parceira à época, e por longo tempo, Marlene Matos]. Sua declaração admitindo que até hoje pratica topless quando vai à praia, por exemplo, foi uma das considerações que o juiz Luiz Fux levou em conta para julgar improcedente o seu requerimento de perdas morais. Todas as penas aplicadas se referem a danos materiais”.

Na última quarta-feira, O Estado de S. Paulo, com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, “ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes”, relatou no STF “três casos” e participou de outros “três de interesse do grupo” [escritório Sergio Bermudes] em 2011.

Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara “despercebida”. Depois foi mencionada falha de informática.

Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária?

Leia também:

Carta Maior: Mais 250 dias ou Fux vai matar no peito?



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36 comentários

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José Carlos Vieira Filho

17 de março de 2015 às 10h14

Qual ética e qual moralidade judiciária?

Responder

Bacellar

12 de março de 2015 às 17h00

Respondendo ao J. de Freitas: A ética e a moral judiciária estão ocupadas jogando cacheta com o Papai-Noel e o Saci-Pererê.

Responder

T.Rangel

12 de março de 2015 às 11h24

Como é que o PT indicou esse cara para o STF ? É muita burrice junta !!!!

Responder

Fernando Ferro: Gurgel não tem moral para defender o Ministério Público - Viomundo - O que você não vê na mídia

29 de maio de 2013 às 13h23

[…] Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux? […]

Responder

Amauri Teixeira: Gastos do STF com mulheres de ministros precisam ser investigados - Viomundo - O que você não vê na mídia

27 de maio de 2013 às 14h16

[…] Gilmar Mendes: Em defesa das minorias políticas? Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux? […]

Responder

renato

22 de abril de 2013 às 23h13

Os baixinhos da Xuxa,agora já são mais velhos.
Já conhecem a Xuxa, não cantam mais a Xuxa.
Ela sim, deveria pagar por danos morais, e devolver
todo o dinheiro.Assim como a Igreja tem que pagar para
os envolvidos com pedofilia e nem sequer sabiam o que era
Por que não entram com um processo contra ela?
Ministério Público, cade você, já votaram a PEC da força do
ministério publico.
Quanto ao Juiz, este só serve para o Dirceu, de algum modo.
Se juridicamente, não conseguem provar que o Dirceu é culpado,
por outro lado não conseguem provar que a justiça no Brasil,
errou com ele.
Neste impasse, o povo fica no aguardo de novidades…
Vai preso ou não. Se eu sou o Brasil, diria, mas que lambança
estes dois arrumaram…

Responder

FrancoAtirador

22 de abril de 2013 às 20h18

.
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STF

FILHINHAS DE PEIXES [GRANDES] QUEREM SER DESEMBARGADORAS:

Peixinha de Luiz Fux quer ser desembargadora do TJ-RJ

Peixinha de Marco Aurélio Mello quer ser desembargadora do TRF
.
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ÉPOCA/GLOBO

Filhas de peixe: filha de Luiz Fux quer ser desembargadora

Por IgorPaulin/FelipePatury

Filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Marianna Fux concorre a uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Ela disputa uma vaga do Quinto Constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil.
Marianna luta para estar na lista de seis nomes que será enviada aos desembargadores atuais para que eles a reduzam a três candidatos. O vencedor será escolhido pelo governador Sérgio Cabral.

Marianna não é a única nessa situação.

Filha do ministro Marco Aurélio Mello, colega de Fux no Supremo, Letícia Mello concorre ao Tribunal Regional Federal (TRF), também pelo Quinto Constitucional.


Ministro Luiz Fux, do STF, e a filha Marianna


O presidente do STF [2001], Marco Aurélio Mello,
e as filhas Letícia e Renata, [na festa Tucana]

(http://www.gilbertoamaral.com.br/Revistas/foco/foco_73.htm)

Responder

Sindicato: Jornalista tenta receber frila do Grupo Unite e é agredido - Viomundo - O que você não vê na mídia

22 de abril de 2013 às 18h11

[…] Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux? […]

Responder

FrancoAtirador

22 de abril de 2013 às 12h53

.
.
!!! ILARIÊ !!!

!!! ABRIU-XE A CAIXA DO EX-ADVOGADO DA XÉLL !!!

!!! COMEXÔU O XÔU DO FUXA !!!
.
.
ILARIÊ

Composição: Ceinha, Cid Guerreiro e Dito
Interpretação: Xuxa Meneghel

Tá na hora, tá na hora
Tá na hora de brincar
Pula-pula, bole-bole
Se embolando sem parar

Dá um pulo, vai pra frente
De peixinho, vai pra trás
Se quiser brincar com a gente
Pode vir, nunca é de mais

Ilá, ilá, ilariê, ô, ô, ô
Ilá, ilariê, ô, ô, ô
Ilá, ilá, ilariê, ô, ô, ô
É a turma do Fuxa
que vai dando o seu alô
.
.

Responder

    FrancoAtirador

    22 de abril de 2013 às 12h55

    FrancoAtirador

    23 de abril de 2013 às 15h45

    .
    .
    STJ
    27/06/2012 – 17h48
    DECISÃO

    Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google

    O site de buscas Google foi liberado da obrigação de restringir suas pesquisas referentes à apresentadora de TV Xuxa Meneghel associada ao termo “pedófila”.

    A decisão foi dada de forma unânime pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação movida pela apresentadora contra a empresa de serviços on-line.

    A Turma acompanhou integralmente o voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi.

    A apresentadora entrou na Justiça contra o Google pedindo que o site fosse impedido de disponibilizar resultados de pesquisas feitas com a expressão “Xuxa pedófila” ou qualquer outra que a associasse a algum termo correlato.

    Muitos dos sites encontrados nessas pesquisas referem-se ao filme “Amor Estranho Amor”, de 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri, no qual a apresentadora (então atriz e modelo) contracena em situação erótica com um menino.

    Ao julgar pedido de antecipação de tutela, o juiz de primeira instância determinou que a Google Brasil Internet Ltda. não disponibilizasse resultados de pesquisas e imagens associando a apresentadora à expressão “pedófila”.

    A proibição se estendia também a qualquer resultado de pesquisas pelos nomes “Xuxa” e “Xuxa Meneghel”, ou expressões com grafia parecida.

    O juiz fixou multa de R$ 20 mil para cada resultado apresentado nas pesquisas.
    Após recurso da empresa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que apenas determinadas imagens fossem restringidas, permitindo a exibição dos links, e manteve a multa.

    Já no STJ, a empresa alegou que se aplicaria ao caso o artigo 248 do Código Civil, que determina que obrigações impostas judicialmente, quando impossíveis de serem cumpridas, devem ser consideradas como resolvidas.

    Alegou que não há tecnologia disponível para censurar expressões e imagens de forma tão específica.

    Além disso, o site da Google não é de notícias ou fofocas e sim um organizador de informações da internet.
    O advogado da empresa comparou a ação a um ataque contra o índice de uma biblioteca por se discordar do conteúdo dos livros.
    Ele apontou que o índice poderia ser suprimido, mas os livros iriam continuar lá.

    Subjetividade

    A ministra Nancy Andrighi destacou que é a primeira vez que o tema de conteúdo on-line ofensivo, em relação a sites de busca, é tratado no STJ.

    Ela apontou, inicialmente, que há relação de consumo entre o usuário e os buscadores da internet, mesmo sendo o serviço oferecido gratuitamente.

    Entretanto, prosseguiu, não se pode considerar defeituoso (nos termos do Código de Defesa do Consumidor) o site de busca que não tem um controle prévio sobre o resultado de suas pesquisas.
    Seria, portanto, fundamental determinar o limite de responsabilidade da empresa que presta esse tipo de serviço on-line.

    Essa responsabilidade, asseverou a relatora, deve ser restrita à natureza das atividades desenvolvidas pela empresa.
    Ela observou que o provedor de pesquisa “não inclui, hospeda, organiza ou de qualquer outra forma gerencia as páginas virtuais indicadas nos resultados disponibilizados, limitando-se a indicar links onde podem ser encontrados os termos de busca fornecidos pelo próprio usuário”.

    “No que tange à filtragem do conteúdo das pesquisas feitas por cada usuário, não se trata de atividade intrínseca ao serviço prestado”, esclareceu.
    Além disso, há a questão da impossibilidade técnica do pedido.
    Ela apontou que, pela própria subjetividade do dano moral, seria impossível determinar parâmetros que pudessem ser utilizados por máquinas para filtrar a pesquisa.

    A ministra destacou que os outros casos tratados no STJ se referiam a páginas que têm controle sobre o próprio conteúdo, como as de rede social.

    Para a ministra, exigir uma censura prévia dos sites de pesquisa seria restringir uma das mais importantes características da internet, ou seja, a possibilidade de disponibilizar dados on-line em tempo real.
    Acrescentou que os sites de busca pesquisam no universo virtual, em que o acesso é público e irrestrito, e onde estão disponíveis até mesmo dados ilícitos.

    A ministra reconheceu a dificuldade de acionar cada uma das páginas que tenham conteúdo inadequado, mas afirmou que, identificado o endereço eletrônico da página, não há razão para que se acione na Justiça o site de pesquisa que apenas facilita o acesso ao material disponibilizado publicamente na internet.
    Ela ponderou também que uma restrição tão severa à pesquisa, da forma como fora determinada pelo juiz, poderia dificultar a divulgação do próprio trabalho da apresentadora.

    Nancy Andrighi disse ainda que, a pretexto de impedir a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo, “não se pode reprimir o direito da coletividade à informação”.
    Segundo ela, entre o direito social à informação e o direito à intimidade de um indivíduo, deve prevalecer o primeiro.
    “Não é uma solução perfeita, mas é a possível no momento”, concluiu.

    (http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106213)

@naldovalenca

22 de abril de 2013 às 12h16

Uma verdadeira patota esse STF!

Responder

Messias Franca de Macedo

22 de abril de 2013 às 12h10

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO DA REDE GLOBO! ENTENDA O MODELO

#########################

Ana Maria Braga é atropelada ao vivo durante exibição do Mais Você
Segunda, 22 de Abril de 2013 – 09:30
No programa Mais Você, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (22), a apresentadora Ana Maria Braga passou por momentos difíceis. Durante exibição de uma externa, Ana Maria foi atropelada por um carro ao vivo.
FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/

“O MODELO RÁPIDO NO GATILHO GLOBAL!”:
O(a) leitor(a) clica em ‘Confira o vídeo na Coluna Holofote!’… E a imagem: “’atropelamento ao vivo’, este vídeo não está mais disponível devido às reivindicações de Direitos Autorais Organizações Globo.”

RESCALDO: e se o “incidente” tivesse acometido a presidente da República?! Ou o Lula?! Ou a dona Marisa?! Ou um cidadão ou uma cidadã reles mortal que se enquadra no grupo dos 04 (quatro) ‘Ps’?!… No mínimo, muita chacota e achincalhe partiria dos estúdios da tal organização(!)…

República de ‘Nois’ Tomates – perdão, ato falho -, de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    renato

    22 de abril de 2013 às 23h00

    Coitadinha da Maria, esta toda durinha.
    E o louro morreu de dar risada………

Jose Mario HRP

22 de abril de 2013 às 10h05

Nem na Copa 70!
É craque!

Responder

Jose Mario HRP

22 de abril de 2013 às 10h03 Responder

Jose Mario HRP

22 de abril de 2013 às 09h26

Ao favorecer Xuxa o Fuxxa favoreceu seu “adevo amigo” e com muita hipocrisia protegeu alguém que abusara sexualmente de um menino.
Hoje Xuxa seria condenada por estupro!
Aliás…..vou vomitar!!!!
Blrearghhhhhhhhhhhhhhhhhhh…..

Responder

Mardones

22 de abril de 2013 às 08h40

Além de não regular o oligopólio da comunicação no Brasil, o PT também não vai cobrar ética dos membros do Judiciário, especialmento os do STF.

Quem te viu, quem te vê.

Responder

Milton Pereira Neves

21 de abril de 2013 às 23h16

Pergunta: Todos sabem como Gilmar Mendes chegou ao STF. Agora, com uma ficha destas como é que Luiz Fux chegou ao STF? Como Sra. Presideta?

Responder

    Willian

    22 de abril de 2013 às 08h45

    Diz o Zé Dirceu que ele prometeu matar a bola no peito.

Luiz Henrique

21 de abril de 2013 às 23h13

O título poderia ser assim: o que a Globo tem a ver com o FUX?

Responder

Messias Franca de Macedo

21 de abril de 2013 às 21h53

Competente e intrépido jornalista Janio de Freitas, respeitosamente, em relação a um juiz que afirma, peremptoriamente, “matar no peito!” no campo(!) do Direito… Para que perguntar: “E a ética, e a moralidade judiciária?”

Parabéns pela postura altiva e democrática!

Messias Franca de Macedo

Responder

Armando do Prado

21 de abril de 2013 às 20h40

Pouco caráter e muita esperteza.

Responder

Gerson Carneiro

21 de abril de 2013 às 20h37

Turma da Xuxa, Ah!
Turma da Xuxa

Turma da Xuxa
Vocês vão conhecer
Com essa turma
Ninguém vai agüentar
Turma da Xuxa
É de enlouquecer

Turma da Xuxa
É só gozação
Turma da Xuxa
Vai arrepiar
Vai estourar
A boca do balão

Responder

Eduardo Guimaraes

21 de abril de 2013 às 20h27

Gostaria de assistir, com cobertura ao vivo da TV, a festa de aniversário mencionada e a comemoração prévia da nomeação .Nesta festa que não aconteceu, abortada porque o momento não era bom (O Orgão está na vitrine) seriam realizados inúmeros contatos e falsos coloquios elogiosos visando facilidades futuras,muitas fotos que seriam enriquecidas e expostas em escritorios para impressionar clientes,trocas de convites para viagens , comemorações em finais de semana,visitas de ferias e lazer,encomendas significativas de livros sem importar o prêço,muitos excelentes empregos seriam decididos( sem precisar trabalhar)muitas promoções de cargos de assessoria, muitas garantias de estagios,transferências de locais de trabalho nem se fale,importantes autoridades convidadas para garantir apoio , quatro ou cinco barões da midia para garantir silencio ou divulgação favorável, enfim aquilo tudo que já sabemos mas que nos sujeitaa processo criminal escrever ou falar.Muitas coisas que imaginamos não acontecem, mas a maioria sim.A logistica privada e pública utilizada é grande e custa muito dinheiro.( veículos, combustiveis, motoristas, assessores,passagens aéreas, hospedagens etc., etc. Lembremo-nos que os eticéteras também são caros .E eu, como participo?Minha participação é garantida na lei! Fazem questão , não dispensam minha participaçao que é retida na fonte e não recolhê-la é crime inafiançavel.Também, quem me mandou ser cidadão?

Responder

Fabio Passos

21 de abril de 2013 às 19h43

joaquim barbosa gosta de condenar cidadaos sem provas… mas diante de seus cupinchas do stf, luiz fux e gilmar dantas, envolvidos em situacoes ilegais e imorais, joaquim barbosa silencia.
O covardao do joaquim barbosa gosta de condenar desafetos dos poderosos baseado em reporcagens do PiG… mas nao e homem para limpar sequer o tribunal que preside.

Responder

anac

21 de abril de 2013 às 18h43

Nem tudo que é legal é moral.
A vergonha que vamos passar com esse Supremo pautado pelo PiG com seus joaquins e fux só está no começo. O mentirão(mensalão) não passará nas cortes internacionais.

Responder

    MariaC

    22 de abril de 2013 às 17h56

    O Supremo está se purgando……
    Está vazando…. vazando…..

    Está limpando…… Um dia ficará limpo.

    Infelizmente não podemos votar limpo no Supremo, hoje.

Eunaosabia

21 de abril de 2013 às 18h42

Um completo absurdo. Lamentável.

Responder

José X.

21 de abril de 2013 às 17h57

Como sempre faço, eu quero saber onde está o paladino da ética no STF, o Celso de Mello, pra saber sua opinião sobre seu colega…mas parece que ele tomou doril e sumiu, não se ouve mais falar dele.

Responder

Francisco

21 de abril de 2013 às 17h40

Se juntar quem realmente manda nesse país, não enche uma sala…

Responder

willian

21 de abril de 2013 às 17h35

É, realmente não há perdão para quem fica no caminho petista.
Abre o olho, Eduardo Campos!

Responder

    Jotage

    21 de abril de 2013 às 20h20

    Você não seria o maldoso menino que tentou seduzir xuxa no filme?

    Marcio H Silva

    21 de abril de 2013 às 21h25

    Então voce acha correto a atitude do Ministro?

    fernando

    22 de abril de 2013 às 20h03

    Jânio Petista ?
    Vc bebeu?
    Ou fumou uma erva estragada?

francisco niterói

21 de abril de 2013 às 17h25

Sera que o JB, quando falou em conluio banca/juizes, estava pensando no FUX?

Alias o JB, sempre disposto a falar com a midia, está se mostrando muito seletivo. Teve a festa do FUX, abortada por denuncia, mas que ganhou do JB o maior silencio. Este conluio bermudes/fux a cada dia ganha novos contornos e que ganhou do Poder presidido pelo JB uma especie de protecao atraves de desculpa esfarrapada ( culpa do mordomo, no caso uma secrtaria do STF).

E ai JB, o Estatuto d Magistratura é lei de iniciativa exclusiva do STF (art. 93 da CF88). Vendo estes casos vc nao acha que a LOMAN precisa urgentemente de uma atualizacao? E olha que nao to só falando de ferias de 60 dias e recessos, mas tambem destes conluios.

Vamos lá JB, vc que fala tanto deveria dizer à nacao porque vc nao propoe ao congresso alterar nestas aberracoes. Vamos lá JB, vc sabe que só o STF pode propor estas alteracoes.

Responder

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