Gilberto Maringoni: Só Washington não vacilou com o golpe paraguaio

Tempo de leitura: 4 min

Internacional| 23/06/2012

Paraguai: golpe e passividade

Queda de Fernando Lugo evidencia poder das oligarquias locais e repulsa a qualquer progresso social. Governando sempre em minoria dentro de sua própria coligação, ex-presidente mostrou-se incapaz de esboçar reação à altura da violência cometida. E em seu discurso final exibiu passividade surpreendente.

por Gilberto Maringoni, na Carta Maior

Completou-se a farsa. O Senado paraguaio desferiu um golpe de Estado com todos os procedimentos de legalidade formal e retirou do poder o presidente eleito em 2008, Fernando Lugo. No comando de tudo, as oligarquias que deram suporte à ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89), agora com figurino modernizante. Termina melancolicamente um mandato marcado por ambigüidades e vacilações.

Apesar de ser um presidente fraco politicamente, Lugo era uma pedra no sapato das elites locais.

Ex-bispo progressista, ligado aos movimentos de luta pela terra, ele só foi aceito pelo establishment local por ser sócio minoritário em uma coligação com maioria conservadora.

Constituição oligárquica


O Paraguai é um país com renda e poder extremamente concentrados. A queda da ditadura de Stroessner, em 1989, se deu através de uma aliança entre setores do governo, de seu partido (Colorado) e do empresariado com as forças armadas. Apesar do fim de medidas arbitrárias mais duras e dos avanços em direção a um estado de direito, as rédeas do processo de elaboração da Constituição de 1992 continuaram nas mãos da oligarquia local.

É interessante examinar a queda de Lugo à luz da Carta. O artigo 225, que trata do impedimento do Presidente da República, é suficientemente vago e elástico para permitir a deposição sumária de autoridades constituídas. Seu texto diz o seguinte, em tradução livre:

“O Presidente da República, o Vicepresidente, os ministros do Poder Executivo, os ministros da Corte Suprema de Justiça, o Procurador Geral do Estado, o Defensor Público, o controlador Geral da República, o Subcontrolador e os integrantes do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral só poderão ser submetidos a juízo político por mal desempenho de suas funções, por delitos cometidos em exercício de seus cargos ou por delitos comuns”.

O termo “mal desempenho” pode significar qualquer coisa, a depender dos humores e orientações de quem julga tais atos.

O artigo 17 (“Dos direitos processuais”) poderia dar vantagem a Lugo nesse processo.

Ele assegura que:

“No processo penal ou em qualquer outro do qual se possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a: 1. Que seja presumida sua inocência; (…) 2. Que não se condene sem juízo prévio fundado em lei anterior ao fato do processo, sem que se julgue por tribunais especiais”.

Batalha política


No entanto, a batalha congressual que consumou o golpe está longe do terreno do direito. Ela se funda na adversa correlação de forças que o mandatário enfrentava no interior de sua própria coligação partidária. Ela é dominada pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), de direita, uma espécie de PMDB local.

Para se ter uma idéia da situação do presidente, vale frisar que seu partido original, o Movimento Popular Tekojoja, elegeu apenas um deputado e um senador para o Congresso. O PLRA emplacou 26 deputados e 14 senadores e tornou-se fiador da governabilidade, impedindo quaisquer reformas sociais mais profundas patrocinadas pelo presidente.

O desgaste político enfrentado pelo ex-bispo se acentuou a partir de denúncias, em 2009, de que seria pai de três filhos, frutos de relacionamentos com mulheres menores de 18 anos. Tais fatos possibilitaram que o PLRA tivesse ainda mais proeminência na administração.

Lugo não teve forças para impedir ações repressivas contra movimentos sociais ao longo dos últimos anos, ao mesmo tempo em que era acusado de não ter energia suficiente para fazer frente a conflitos no campo.

O presidente chegou aos últimos dias incapaz de se opor à evidente conspiração contra seu mandato. Assistiu passivamente à montagem do processo parlamentar que colocou termo ao governo. O PLRA juntou-se à oposição colorada e decidiu tudo.

Parecem ter se valido da máxima de Maquiavel, de que o mal deve ser feito de uma só vez e rapidamente.

Passividade presidencial


Para completar, é preciso ressaltar a lamentável passividade do presidente na sexta-feira (22). Lugo não foi pessoalmente ao Senado para se defender politicamente. Preferiu enviar seus advogados, como se tudo se resumisse a uma questão técnico-jurídica e não a um golpe de Estado com matriz nitidamente política.

Some-se a isso o pífio e curto discurso de despedida. Apesar de falar em golpe, abusou de eufemismos como “a democracia foi ferida profundamente”. Num tom de quem pede desculpas, declarou: “Como sempre atuei no marco da lei, embora essa lei tenha sido torcida como um frágil ramo ao vento, me submeto à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus atos como ex-mandatário nacional”.

Com um comportamento frouxo, Lugo joga um balde de água fria em seus apoiadores e esvazia o esforço dos países da Unasul para isolar os golpistas.

A diplomacia brasileira, que tem se caracterizado pela ambiguidade e resignação nos últimos meses, não deve tomar atitude mais incisiva. Os Estados Unidos, ainda na noite de sexta, reconheceram o novo governo. Apenas Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela e Nicarágua, até a tarde de sábado, chamaram a coisa pelo nome: golpe de Estado.

PS do Viomundo: Parabéns à secretária de Estado Hillary Clinton. Quando assumiu o poder, ela prometeu ao presidente Barack Obama que o fortalecimento da diplomacia norte-americana, que perdia cada vez mais espaço para o Pentágono, renderia frutos aos Estados Unidos em “soft power”, ou seja, na obtenção de vitórias estratégicas sem o emprego de força militar. Neste caso, Washington deu um banho no chanceler Antonio Patriota e no Brasil. Jogando no campo do adversário.

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Comentários

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Rômulo Gondim – Golpe parlamentar orquestrado

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Fabio Passos

Os ianques mostraram os dentes, morderam e abriram uma ferida bem no meio do Mercosul.
Impressionante o desprezo que os ianques tem pela democracia.

O objetivo dos ianques é impedir o avanço economico e social da América do Sul.

ccbregamim

que “banho” azenha?
foi um ataque.
eles estão no nosso quintal.

Dr. Rosinha: Paraguai, golpe parlamentar orquestrado « Viomundo – O que você não vê na mídia

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Julio

Que saudades do Amorim!!! Esse Patriota não convence. Vacilou no caso da Líbia, votando em abstenção. No caso da Síria, se c…. de medo de Israel. Casado com estadunidense, tem cidadania automática do grande país do Norte…E um pézinho lá nos states…Dilma: coloca o Amorim prá jogar e poe o Patriota na reserva.

    Jotace

    O MATA-PAU
    A renúncia do Embaixador Samuel Pinheiro ao cargo de Alto Representante-Geral do Brasil no Mercosul representa não só uma vitória daqueles que pregam acomodação com os golpistas paraguaios, mas uma perda do maior significado nas lutas do Brasil pela sua independência e soberania. Perda que ocorre nos domínios do Sr. Patriota, justamente quando o cerco ao nosso país se acentua pelo lado do Pacífico e sob a liderança da Espanha, cuja ação sempre foi combatida pelo patriotismo do Embaixador Samuel Pinheiro. É de notar que grande e significativa porção do povo brasileiro tem clamado insistentemente contra a política imperialista que a Espanha desenvolve quanto ao Brasil, a qual parece o Sr. Patriota desconhecer. Pois, sem que haja uma efetiva reciprocidade da parte brasileira, insiste o governo daquela nação em considerar nossos turistas como se fossem cidadãos de terceira categoria e que supostamente não lhes coubessem ser tratados com respeito como estipulam as leis internacionais. Em resposta aos benefícios imensos que recebe, num momento até da mais absoluta indigência, a nação espanhola estimula, com a sua total indiferença e desprezo ao povo brasileiro, a ação pirata de suas companhias que daqui extraem e exportam lucros imensos com que são retribuídos serviços da pior qualidade. Ou facilidades bancárias, inclusive grandes empréstimos que lhes faz o BNDES, que têm sido objeto de denúncia quanto à sua real destinação. Apesar disso tudo, de raízes, verdadeiras garras cravadas no Brasil, o decadente império espanhol atua como mata-pau: tenta fechar com a colaboração de países sul-americanos do Pacífico, o assédio para o assalto final à nação brasileira que lhe ajuda a se manter de pé. Jotace

dukrai

Lugo fez tudo para evitar a repressão violenta que estava armada junto com o golpe parlamentar, manter o seu papel de protagonista à frente dos movimentos sociais e não terminar como Zelaya, preso e enxotado de Honduras. Os EUA estão a reboque do golpe e comendo pelas beiradas, não esquecendo que os golpistas estão literalmente ilhados por governos de esquerda. É uma estupidez falar de ambiguidade e resignação da diplomacia brasileira e seria uma imbecilidade equivalente demonstrar a imensa diferença de poder entre os dois países, motivo para deslocar a discussão para o coletivo do Mercosul e Unasul.

mello

Aos que desejam governos com “maioria” como as de Lugo, Jãnio e Collor resta apenas xingar os governos petistas…Ou repetir o “feito dos trÇês , conquistando prefeituras ou governos estaduais com ínfimo apoio legislativo ….Peitariam os grandes PMDB, PSDB, PP, PDs ou se aliariam a quem ?

O_Brasileiro

Foi exatamente isso que eu quis dizer com “O OBJETIVO, PETISTAS, É MELHORAR O PAÍS ‘DE BAIXO PARA CIMA’, E NÃO ‘DE CIMA PARA BAIXO’!!!” em um comentário em artigo anterior do Viomundo “Hipocrisia… e os erros de Lula e Erundina”.
Essa pseudo-base política de conveniência que o PT tem no congresso nacional atende mais aos interesses dos latifundiários, das construtoras e das multinacionais do que aos do povo brasileiro.
Se o segundo mandato de FHC não tivesse sido um completo FRACASSO, talvez a extrema direita ainda estivesse no poder no Brasil até hoje. (Mas, os EUA e a banca internacional não têm do que se queixar do governo petista.)
Esse discurso PROGRESSISTA que salvou o Lula do “impeachment” do “mensalão” e que o ajudou a reeleger-se e a eleger Dilma é uma vitória da mídia golpista e dos neoliberais.
É preciso que surjam novas lideranças verdadeiramente populares (e não populistas!), não para vencer eleições, mas para apresentar ao povo brasileiro uma alternativa concreta ao programa neoliberal do PT e do PSDB.
Por enquanto, nós ainda dependemos da Dilma para nos livrarmos do Aécio, o “novo”… Assim como São Paulo ainda depende do Serra para se livrar do Haddad, o novo! (Rss)
São Paulo é um reduto neoliberal dominado pela classe média, e onde se encontra a maior parte da classe média alta do país. É a “elite” que não quer perder seus privilégios, e o PT não tem como vencer em São Paulo com o discurso e o programa nacionais. Ou o PT vai virar dois partidos, um em São Paulo e outro no resto do Brasil???

Henri

A diplomacia de Amorim era mais eficiente do que a de Patriota, aliás casado com uma estadunidense. Claro que isso não necessariamente quer dizer muito, porque a responsável é a presidente DILMA. Não reconhecer o governo significa romper com o Paraguai, e então deixá-lo nas mãos dos EUA, nossos inimigos genéticos. É melhor uma negociação diplomática com contrapartidas, ou daqui a pouco haverá uma base militar estadunidense na tríplice fronteira, espalhando terrorismo e guerra por aqui. E ainda tem brasileiro que vai comprar besteira em Miami, torrando o nosso dinheiro. Como os índios que trocavam pau-brasil por espelhinhos.

    mariazinha

    É verdade, caro. Deixa-me indignada essa mania do povo brasileiro de pegar avião para comprar as bugigangas dos ianques. Não se importam que eles vivem dando-nos rasteiras; as bochechas brasileiras não coram-se ao lamber as porcarias dos ianques.

Julio Silveira

Era mais que esperada a posição americana, portanto não deve surpreender ninguém. Como não foi de se estranhar a posição dos principais grupos midiáticos brasileiros, que ainda no ato da posse já tratava o golpista por presidente do Paraguai. Sintonia perfeita, como sempre, com os interesses americanos. Quanto ao governo Brasileiro e todos os governos dos países do hemisfério que fiquem atentos. Os yankes sabem a quem procurar para manobrar suas intervenções brancas, e também nas intervenções diretas. Tem instalados dentro de cada país, de forma adormecida, latente, todos os seus colaboradores em diversos níveis dos estados, inclusive nos meios militares. Investiram pesado no passado para conseguirem implantar no inconsciente de muitos a sua luta, o seu interesse. Trouxeram-os para o “eixo do bem” e esses não piscariam para eliminar tudo que lhes soar discordantes, inclusive vidas, para manter essa visão americana de mundo. Infelizmente a maioria dos governos do Hemisfério não se esforça o suficiente para desmascarar esse sistema que tornam esses países e seus cidadãos secundários para muito dos próprios.

trombeta

Maringoni, filiado ao PSOL, quer fazer disputa política com a desgraça do Paraguai.

Jaime

Saudade do Bush, que só olhava para o Oriente Médio. Saudade do Amorim, aquilo sim é que era Chanceler de verdade. É evidente que a diplomacia brasileira vem fazendo um serviço burocrático que não chega a lugar nenhum. E é evidente a falta de liderança da Dilma, se for levada em conta a atitude – novamente – da Argentina, que retirou seu embaixador do Paraguai, numa atitude clara, sem dúbio entendimento. É evidente também que o Mercosul, depois do Lula e do Amorim, ficou “cozinhando em água morna”, haja vista a questão da Venezuela que ainda se arrasta. Na minha modesta opinião, o melhor é encarar a realidade de uma penetração definitiva dos norte americanos no Paraguai e isolá-lo (ou seja, excluí-lo do Mercosul e entregá-lo aos estadunidenses que tanto o querem – que o mantenham e vão lá fazer compras) trocando-o pela Venezuela. Isso seria uma mensagem clara, uma delimitação bem definida dos campos de ação de cada um. É evidente que a luz amarela acendeu e portanto, seria melhor prestar bastante antenção à união com a Argentina e o Uruguai e ir tratando logo da tal capacidade dissuasiva. Pra ontem. E se não for ontem, não se iludam, um dia o Brasil vai ter que encarar essa decisão, se não optar por permanecer eternamente uma colônia, o espólio do mundo. O que infelizmente é o mais provável, se você olhar para o nosso congresso, tão brasileiro e tão paraguaio ao mesmo tempo.

Julio

O incidente foi “armação” isso voces não dizem

Jicxjo

Além de um Itamaraty vacilante, a Inteligência brasileira também não vem recebendo a atenção necessária. Parece que somos sempre pegos de surpresa. Um país que aspira a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU não pode negligenciar essas áreas. A tesoura tresloucada do MPOG amplia os estragos.

Marko

Certas coisas na América do Sul e no Mundo, são d 1 ciclicidade constrangedora http://www.youtube.com/watch?v=RUlSBE7Z-1g&feature=youtu.be&t=34m34s (entre 34min34 e 37min05)

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