Folha pede ao governo que resista aos servidores

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Policiais rodoviários federais fazem operação padrão nas estradas. (Foto Tânia Rêgo, ABr)

10/08/2012 – 03h00

Editorial: Hora de resistir

da Folha de S. Paulo

Está esmorecido, ao que parece, o poder de cooptação petista no sindicalismo dos servidores. Esse valorizado atributo do partido — de acirrar ânimos trabalhistas contra governos adversários e de domesticá-los quando o PT tem o mando da gestão — está sendo colocado em xeque pelo movimento grevista do funcionalismo federal.

Os líderes da paralisação, em franca expansão no país, não hesitam em infligir dano ao público e ao funcionamento da economia para fustigar o governo da presidente Dilma Rousseff. Na tentativa de acuá-la, lutam também por manter a influência que tais categorias conquistaram sobre o Estado.

Algumas carreiras paralisadas são lideradas por sindicatos radicais, ligados a legendas nanicas adversárias da CUT, o braço sindical petista. Mas a Central Única dos Trabalhadores continua hegemônica no sindicalismo federal. O ataque de seu presidente, Vagner Farias, ao ministro petista Gilberto Carvalho, vaiado e chamado de “traidor” por cutistas, ilustra o tamanho da crise.

Avolumam-se os transtornos causados pelas greves. O comércio internacional, que depende da fiscalização nas alfândegas, foi duramente atingido. Compromete-se também o abastecimento interno de produtos de primeira necessidade produzidos exclusivamente no exterior. O fluxo em rodovias e aeroportos é estrangulado pelas fiscalizações policiais ostensivas, as famigeradas “operações-padrão”.

Durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, quase todas as carreiras do funcionalismo federal obtiveram expressivos ganhos salariais. O gasto médio por servidor no Executivo saltou de R$ 2.840 no fim de 2002 para R$ 7.690 hoje –elevação que superou em cem pontos percentuais a inflação de 70%.

Pode-se argumentar que alguns servidores, como professores-doutores das universidades federais (salário inicial de R$ 7.627) ou analistas do Incra (R$ 3.714), fazem jus a remuneração melhor. O problema é que só despejar dinheiro em carreiras públicas que remuneram da mesma maneira em todo o território nacional, sem distinguir quem é mais produtivo, é uma política pública antiquada.

A lógica do sindicalismo federal — de igualar os ganhos pelo máximo, almejando “equiparações” com carreiras mais bem pagas — colide com o interesse público de favorecer a eficiência dos serviços. Além disso, aumentos generalizados solapam a diretriz, em boa hora abraçada pelo governo Dilma, de ao menos preservar o atual investimento federal na combalida infraestrutura do país.

O embate da presidente com um segmento tradicional do petismo é uma das principais provas de fogo de sua gestão. Se não conseguir quebrar a espiral de reivindicações, ficará refém da corporação e verá estreitar-se mais o espaço para incrementar investimentos.

Que Dilma Rousseff resista ao assédio, pois dessa atitude depende não só a conversão da economia brasileira para um padrão de crescimento mais acelerado. Está em jogo também a chance de desenvolver formas de remuneração mais modernas que estimulem a produtividade do funcionalismo.

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Comentários

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Em nota, centrais sindicais repudiam “toda forma de autoritarismo” no trato com a greve dos servidores « Viomundo – O que você não vê na mídia

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Muniz Sodré: É a educação, ministro Carvalho! « Viomundo – O que você não vê na mídia

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Herivelto Canales

Quem te viu, quem te vê.

Almir

O estado mínimo vem aí, com Serra (ou Aécio, tanto faz). E com ele o maior enxugamento da máquina pública jamais vista nesse país. Aí esses servidores bem-acostumados vão descobrir o que é bom pra escoliose e conjuntivite.

Escoliose e conjuntivite? Sim: a “negociação” vai ser na base do cassetete no lombo e gás pimenta nuzóio.

Fabio Passos

O que colide com o interesse público são estes ataques sistemáticos e da fsp contra os interesses e pleitos dos trabalhadores brasileiros.

A mídia-corrupta ataca todo e qualquer movimento organizado de trabalhadores… e defende despudoradamente os interesses da minoria branca e rica, que mama nas tetas do Estado sem sequer precisar trabalhar.

E o PIG ainda acha que ninguém percebe. rsrs

O jornaleco do frias é vagabundo demais… trata seus leitores como imbecis.

FrancoAtirador

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ELIANE CANTANHÊDE E GRUPO FOLHA SÃO CONDENADOS POR OFENSAS À HONRA
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STJ
DECISÃO

Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz

A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas a honra de juiz em artigo.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou provimento ao recurso das rés.

No artigo “O lado podre da hipocrisia”, Cantanhêde afirmava:

“Já que a lei não vale nada e o juiz é ‘de quinta’, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz (…) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ‘falso moralismo’ e passou a contrariar a lei.”

O caso tratado era a recuperação judicial da Varig.
Segundo as rés, o artigo criticava a postura do governo, havendo mera citação secundária do magistrado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), porém, entendeu que a afirmação denota subserviência do magistrado “a interesses escusos do Poder Executivo federal” e “incute nos leitores, indubitavelmente, uma conduta leviana, de falta de independência funcional”.

“No caso concreto”, segue a decisão estadual, “a matéria jornalística impugnada não pode ser considerada exercício regular de um direito, já que extrapolou a crítica mais dura, mais incisiva, mais mordaz.”

Abuso de direito

Para o ministro Villas Bôas Cueva, o exercício da atividade de imprensa é imprescindível ao estado democrático de direito.
“Não há sociedade democrática sem uma imprensa livre”, afirmou.
O relator destacou que a crítica jornalística é direito legitimado pelo interesse social, “sobrepondo-se, inclusive, a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas”.

Porém, ponderou, há abuso de direito quando se invade a intimidade ou se deprecia a honra ou a dignidade de outras pessoas.

Segundo o ministro, ainda que o texto seja opinativo, a crítica deve ser objetiva, “não se admitindo ataques puramente pessoais, desprovidos tanto de embasamento quanto de conexão demonstrada com a realidade, ou que visem simplesmente a atingir a honra ou a imagem da pessoa objeto dos comentários”.

Ironia e acidez

“O texto em debate, já numa primeira leitura, chama atenção por extrapolar os limites da objetividade, os quais em certos casos comportam o uso de expressões ácidas e irônicas e até adjetivos desabonadores. De fato, a matéria publicada, apesar de se tratar de uma opinião, é tendenciosa”, afirmou o relator.

“O artigo não deixa dúvida de que as rés desbordaram do direito de informar e afastaram-se do interesse público e social, ao se voltarem diretamente contra o autor [da ação, o juiz], de maneira ofensiva e não consubstanciada em fato, atribuindo-lhe, não sem antes identificá-lo e individualizá-lo, conduta ilegal, ímproba e imoral”, acrescentou.

Prevaricação

Para o ministro, o artigo concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos, conduta grave que iria além de sua pessoa, implicando em sua atuação profissional.

“É que a matéria jornalística imputa ao magistrado prevaricação, exercício do cargo de forma ilegal e tendenciosa, parcialidade em processo judicial e prática de atos ilícitos, o que, irrefutavelmente, atinge-lhes a honra”, completou o ministro.

“Não se trata aqui, repisa-se, de mera opinião jornalística a ser incondicionalmente protegida com fundamento na liberdade de expressão, mas de texto jornalístico no qual, a pretexto de criticar o governo federal, é formulada grave acusação contra servidor público, de cunho extremamente lesivo a seus direitos de personalidade”, afirmou.

Para o relator, mesmo as criticas, opiniões e crônicas devem ser vinculadas aos fatos e, portanto, verazes.

Quanto ao valor da condenação, o ministro considerou que o montante é respaldado pela jurisprudência do Tribunal, não sendo absurdo a ponto de autorizar intervenção do STJ para reduzi-lo. A Turma também não admitiu recurso do magistrado, que pretendia aumentar a indenização, por não ter sido comprovado o recolhimento do preparo.

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106577

    Mário SF Alves

    Esse comentário vai ficar registrado em meus favoritos, no Firefox. Muito bom, prezado Franco.

Willian

O pessoal aqui parece não entender que, neste caso, Dilma e Folha estão do mesmo lado.

Indio Tupi: Sobre assuntos que não ocupam as manchetes « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] do Indio Tupi no texto sobre o editorial da Folha apoiando o governo Dilma contra a greve dos […]

José Eduardo

Ao que me consta, é a Folha que é improdutiva. Melhor dizendo, é contraprodutiva!

    Fabio Passos

    muito boa. rsrs

Mariac

Quem tem mais poder sobre o estado, sindicatos ou a Rolha?

Bem, em S Paulo a Rolha.

Mariac

Entre a Rolha e Dilma adivinhem com quem fico?

Tenho criticas a Dilma, claro, mas a Rolha? tenham dó. Não se percebe mais.

Willian

Uma greve contrapõe trabalhadores e governo federal e a blogosfera vem discutir a Folha de São Paulo. Como dizia o Leão da Montanha, “Saída pela esquerda.”

    Mariac

    Sr, William,
    Tenho certeza de que o senhor é um homem “lido” e teria visto os comentários da Rolha à greve dos correios, comentários estes completamente diferentes.É disto que estamos falando.Greve é uma coisa complexa e na verdade nem temos as informações todas para julgar.
    Já a rádio que troca a noticia estava felizinha da vida com os grevistas, muito simpática, só não levou água mineral que assim já seria demais, isso no Rio.

Vlad

Fico me perguntando: o que seria deste País e dos menos favorecidos se não fosse a Folha de São Paulo, por seus inatacáveis editoriais, indicar os rumos corretos?
O quê???!

LEANDRO

Se o governo não diz não ter dinheiro para a saúde, para as estradas, esta privatizando o projeto do trem bala, rodovias, ferrovias e portos. Não pode baixar a alta carga tributária para a população porque precisa de caixa. Será que os funcionários públicos estão num patamar acima dos pobres mortais?

Indio Tupi

Aqui do Alto Xingu,os índios gostariam que, ao invés de investir contra a luta dos trabalhadores dos serviços públicos, como é o caso, agora, a Folha de São Paulo, assim como os órgãos da midia financeirizada, abordassem problemas muito mais candentes e escandalosos como a evasão fiscal e a fuga de capitais da super-elite brasileira escondida em paraísos fiscais.

Apenas com os rendimentos desses recursos não informados e escondidos em paraísos fiscais, caso fossem recuperados e tributados, poderiam ser pagos melhores salários para funcionários públicos nos três níveis, com benefícios indiretos para toda a economia, inclusive para os demais assalariados do setor privado.

Segundo estudos da “tax justice network”, divulgados em julho passado, de autoria de James Henry, ex-economista-chefe da McKinsey, a super-elite brasileira tem US$ 520 bilhões mantidos em paraísos fiscais — equivalentes a 1/4 do PIB brasileiro –, o quarto maior volume de recursos no mundo, atrás apenas de China (US$ 1,18 trilhões), Rússia (US$ 798 bilhões) e Coreia do Sul (779 bilhões).

Caso esses recursos fossem reapropriados pelo Tesouro e aplicados a uma taxa de 3%, ensejariam rendimentos anuais de US$ 15,6 bilhões, ou seja, em moeda nacional o valor de R$ 31,2 bilhões, cifra mais do que suficiente para assegurar o reajuste de todo o funcionalismo público ou, alternativamente, para ser aplicado em saúde, educação, saneamento básico ou moradias populares.

Essa gigantesca evasão de capital mostra que todos os estudos até hoje eleborados sobre a desigualdade da renda no Brasil subestimaram o grau da disparidade da distribuição. Ou seja, se já sabíamos que a desigualdade na distribuição da renda no País é uma das piores do mundo — apesar das melhorias registradas nos últimos 10 anos — essa desigualdade é ainda muito maior, pois os estudos não incluíram na avaliação essa gigantesca montanha de recursos evadidos nas tabelas de distruição de renda.

Em 2010, cerca de 10 milhões de milionários do mundo tinham entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões depositados em mais de 80 centros financeiros “offshores” — eufemismo para os conhecidos paraísos fiscais. Somente 100 mil pessoas em todo o mundo, que formam uma elite financeira global, respondem por US$ 9,8 trilhões desse total.

Esses estudos estimaram conservadoramente o valor do sistema que constitui enorme ‘buraco negro’ em expansão da economia mundial, um vasto volume de recursos evadidos e fora de quaisquer tributações.

Essas estimativas são conservadoras porque nesse volume estonteante de recursos não estão incluídas as propriedades imobiliárias, os iates, os aviões, os helicópteros, os navios e outros ativos não-financeiros.

50 megabancos privados administram para seus clientes US$ 12,1 trilhões entre as fronteiras dos países, acima dos US$ 5,4 trilhões em 2005, o que representa uma taxa anual de crescimento de 16%, mais de quatro vezes a taxa de crescimento da economia mundial no período, o que equivale a uma verdadeira predação financeira dos países, naquilo que é conhecido hoje como “o sistema bancário pirata”.

Se esses não informados US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões, conservadoramente informados, auferissem modesta taxa de retorno de apenas 3% a.a., e se essa renda fosse tributada em 30%, isso ensejaria receita de imposto de renda entre US$ 190 bilhões e US$ 280 bilhões, cerca de duas vezes o montante que os 29 países avançados da OCDE dispendiam, em 2010, em ajuda ao desenvolvimento. Impostos sobre a herança, ganhos de capital e de outras naturezas aumentariam essa receita significativamente.

Como o subgrupo de 139 países, a maioria de baixa-média renda, responde por dívida externa de US$ 4,1 trilhões, se considerarmos suas reservas internacionais e os depósitos não registrados em paraísos fiscais, eles se tornariam credores de algo entre US$ 10,1 trilhões e US$ 13,1 trilhões. Infelizmente, seus ativos são detidos por poucos super-ricos, enquanto suas dívidas externas são suportadas pelo povo comum através dos respectivos governo.

A categoria dos “poucos felizardos”, cerca de 91.186 mil pessoas (0,001% de toda a população mundial), detêm mais de 30 bilhões, os “apenas ricos”, ou seja, 839.020 pessoas (0,001%, idem), detêm entre US$ 5 bilhões e US$ 30 bilhões, os “parcamente ricos”, 8.419.794 pessoas (0,13%, idem), detêm entre US$ 1 bilhão e US$ 5 bilhões, formando a categoria da “elite global”, de 9.350.000 pessoas (0,14% do total), com riqueza não informada acima de US$ 1 bilhão. O restante da população do mundo, de 6.643.853.592 pessoas, ou 99,86% do total, não tinha um centavo de dólar em paraísos fiscais.

Esse gigantesco conjunto de recursos pilhados do mundo inteiro e mantido em mais de 80 paraísos fiscais ao redor do planeta configura um “verdadeiro buraco negro” do sistema capitalista, onde o “sistema bancário pirata”, com sua profusão de instituições financeiras, esconde fabulosa fortuna pilhada de municípios, cidades, estados, países, regiões e continentes, numa rapina de fazer corar os piratas e os corsários do passado, tudo sob as barbas da mídia financeirizada, que não atribui à matéria qualquer singela importância, para não falar dos Ministérios Públicos, de Juízes e do aparelho judicial e policial em escala global.

    Mário SF Alves

    Quem ficou corado de vergonha fui eu que, até cogito entender as singularidades em física, mas que, jamais tinha imaginado o tamanho do rombo antisocial/antidemocrático embutido nestes buracos negros da economia. Como dito, paraísos fiscais, eufemisticamente, chamados de offshores”. Parabéns pela análise e pelo texto.

jaime

Para a Folha, que representa a iniciativa privada brasileira, salário bom é o dos chineses, já que não é possível o retorno (oficialmente) aos saudosos tempos pré Princesa Izabel. Bons tempos… A casa grande e a senzala, tudo muito simples, tudo muito claro, cada um no seu devido lugar.
O problema para a Folha e seus representados é que com esse negócio de concursos públicos e o novo enquadramento do funcionalismo que o Getúlio (aquele maldito) instituiu, tudo ficou muito complicado. Veja você, não se pode fazer passar bobos e analfabetos em consurso.

    pperez

    Dilma manda a folha lamber sabão!

    Mário SF Alves

    A propósito, às vezes passa-me pela cabeça que muito do que se conseguiu de progresso educacional nos últimos anos dave-se mesmo aos concursos públicos. Os mesmos que foram tão fragorosamente evitados nos tempos da mais deslavada estratégia faroliana de reduzir o Estado ao mínimo mediante a privatização de tudo.

assalariado.

Por traz desta matéria (da folha do capital), digo, folha de SP, lavador dos cerebros das massas, em favor das elites do capital, está o superavit primario. Quer dizer, guardar dinheiro para pagar as dividas, para com os ricos. Esta posição do governo é, antes de mais nada, uma questão politico ideologica, levada via Estado, pela gerente da vez, em fazer superavit para pagar o acordo feito pelo PT, em 2002, para com a burguesia capitalista, para pagar as dívidas (interna e externa), para com os mesmos. Os titulos publicos estão nas maos de quem mesmo?

Ou seja, subtrair do erário publico, o que antes de qualquer coisa é privativo do capital, depois público e social. É assim que funciona a matemática do Estado capitalista, burgues. Esta é sua ciencia, sua lógica cidadã, servir aos ricos, se sobrar, depois vem os serviços publicos e seus funcionários. Em resumo, devolver para o capital, o que de direito, nunca foi do povo. Sim, ainda tem assalariado achando que um dia o sistem capitalista e seu Estado burgues, será socializado. Então tá!

Vamos rumo ao Socialismo. Sem ilusões com o capitalismo e seu braços.

João Vargas

Do PIG não se poderia esperar nada melhor, ou seja, defender os interesses privados em detrimento do público. Os ricos e poderosos não precisam do serviço público, eles tem planos de sáude, colocam os filhos em colégios particulares, pagam segurança própria. Então para que valorizar e dignificar os salários dos servidores se este dinheiro pode ser muito melhor empregado na iniciativa privada? Esta é a lógica de jornais como a Folha que sempre defenderam as elites deste país.

José Livramento

Isso é bom para notarmos que quando se trata em defender os interesses de classe, os jornais brasileiros vão inclusive defender a posição do PT. Isto é, apesar de declaradamente opositores do governo petista, jamais, em qualquer hipótese se aliarão a causas trabalhistas para bater no governo do PT.

    Thiago

    Pensei isso também, independentemente do partido tudo que esses jornais querem é mamar nas TETA$ do governo. Quando eles falam em corrupção só consigo pensar uma coisa: “HIPOCRISIA”.

Leonardo Meireles Câmara

Faz sentido, a receita que mantém os jornais hoje é a de propaganda dos bancos. A Folha está defendendo seus interesses quando reclama ao governo a manutenção do status quo neoliberal, de direcionar metade de tudo que é arrecado em impostos aos bancos.

E o PT de Lula e Dilma segue à risca o receituário neoliberal de encharcar os bancos de dinheiro público e arrochar o salário dos trabalhadores.

Estamos vendo no poder uma série de sociopatas que falam em democracia mas só conhecem a impostura, nunca praticam o diálogo. Passou da hora dos que têm alguma visão de futuro organizar-se em torno de uma novo projeto político, que não se ajoelhe diante do capital.

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