Fernando Hideo: STF pode desferir terceiro golpe casuístico contra Lula esta tarde
Tempo de leitura: 2 minDa Redação
O advogado Fernando Hideo Lacerda, doutor em Direito pela PUC de São Paulo e especilizado em Direito Penal, disse hoje ao Viomundo que não se espantará se o Supremo Tribunal Federal desferir hoje um terceiro golpe contra o ex-presidente Lula.
No passado, o STF autorizou provisoriamente as prisões depois de condenação em segunda instância, mas voltou atrás DEPOIS que Lula já havia sido preso e afastado das eleições de 2018.
Agiu da mesma forma quanto às conduções coercitivas, que podiam ser feitas quando Lula foi levado de seu apartamento em São Bernardo até o aeroporto de Congonhas, mas posteriormente foram proibidas pela Corte.
Para Hideo, o possível terceiro golpe desta tarde poderá ser estabelecido em duas etapas.
Primeiro, o plenário, possivelmente por 6 a 5, com Fachin votando a favor, anulará a decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro suspeito, argumentando que a decisão monocrática de Fachin anulando as quatro ações de Lula em Curitiba precedeu a da suspeição.
Em seguida, possivelmente por 6 a 5, com Fachin na minoria e Marco Aurélio compondo a maioria, a própria decisão monocrática de Fachin seria derrubada, devolvendo os processos de Lula para Curitiba.
Com isso, o ex-presidente voltaria a ser inelegível.
Hideo diz que, com isso, ficará absolutamente cristalino que o STF terá rasgado a Constituição.
Ele diz que a atuação de Edson Fachin, o relator da Lava Jato, deveria ser considerada tão suspeita quanto a de Sergio Moro.
Sobre a questão da territorialidade, ou seja, o campo de jogo em que Lula deveria ser julgado, Fachin primeiro considerou que a decisão deveria ser tomada em plenário, mas depois voltou atrás e promoveu a anulação dos processos, na tentativa de salvar Moro e a Lava Jato.
Depois que a Segunda Turma considerou Moro suspeito, Fachin voltou atrás mais uma vez e remeteu a questão ao plenário e não à Segunda Turma, como deveria ter feito, onde seria vencido por 3 a 2.
Ou seja, Fachin escolheu o campo de jogo de acordo com suas considerações políticas.
A opinião de Hideo é reforçada por uma notícia de hoje, a de que Fachin pediu para voltar à Primeira Turma do STF com a aposentadoria de Marco Aurélio. Com isso, levaria para um campo mais confortável os casos relativos à Lava Jato.
De acordo com Hideo, os ministros do STF tem plena consciência de que estão julgando a ineligibilidade do ex-presidente Lula, uma vez que as manobras processuais obedecem a objetivos pessoais dos integrantes da Corte.
A explicação de Hideo sobre a trama, no topo, é imperdível.
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Comentários
Sebastião Farias
Vamos aguardar para ver. A justiça imparcial, é resultante da verdade, do direito e da misericórdia. A verdade, é pura luz ao passo que, a insinuação, a mentira, a injustiça e todo o mal, são trevas que não se sustentam na presença da luz, que é a verdade.
Nosso parabéns a iniciativa de todos os promotores, organizadores e presentes, nos justificados eventos cívico/cidadão em defesa da soberania do povo, da democracia, do Estado Brasileiro e Soberano e de políticas públicas justas e que levem em conta as peculiaridades cada região do país, todas, voltadas ao bem-estar de toda a nação brasileira.
Nossa contribuição ao evento, com espelho histórico do Brasil https://jornalggn.com.br/brasil/links-para-a-historia-do-brasil-de-1894-a-2018/. para que todos os cidadãos de boa vontade, por sua própria consciência, se assim lhes interessar, conheçam e entendam, o porquê https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/%3Fdown%3D105859&ved=2ahUKEwio1t7SyoHwAhWtIrkGHW4FD1cQFjAMegQIBhAC&usg=AOvVaw1IRy9M-Mmo-AehrFROKFI- , do que acontece hoje com Brasil ( https://outraspalavras.net/crise-brasileira/conjuntura-nacional-em-tempos-de-furia/ ).
É, triste, a história do povo brasileiro e do Brasil, que infelizmente, continuam sendo vítimas de injustiça e de maldades, vejam a história do Brasil e tirem suas conclusões, com a própria consciência.
As elites rurais e urbanas, os banqueiros e investidores improdutivos (rentistas), a empresas e imprensa conservadora alinhadas à causa histórica de prejudicar o povo e a nação, partidos políticos oportunistas, CN, governos, justiça e tudo, infiéis ao povo que neles confiou, aéticos e impatrióticos, etc. Ainda bem que, a história e a Internet, são testemunhas vivas que estão aí, para comprovarem toda essa saga impatriotica.
Viva a Constituição Federal da República Federativa do Brasil que em seu Parágrafo único (ainda) do Artigo 1º diz e atesta, aliados aos Artigos 2º, 3º, 4°, 5° e 70, dentre outros, que dizem e mandam fazer, para o bem da nação, o que segue:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
É osso, confiemos em Deus e, se tivermos interesse em nos instruirmos, lendo, consultando e praticando o diz e manda a nossa Constituição Federal, a Constituição de nosso Estado, a Lei Orgânica de nosso município, estaremos trilhando o caminho certo para a verdadeira cidadania.
E também se, proativamente, aprendermos a cobrar da imprensa, das mídias, dos formadores de opiniões e dos influenciadores digitais, etc, responsabilidade e compromissos com a informação verdadeira, com a justiça imparcial, com a cidadania e com a ética e, se lutarmos unidos e com justiça pelo que acreditarmos, como verdade constitucional, com certeza, venceremos a ignorância, o analfabetismo cidadão, o preconceito, a desigualdade, a pobreza,
a miséria, a desumanidade, a falta de fraternidade, a injustiça e a impunidade, que historicamente, nos envergonha como nação.
Que o povo, os estudantes, autoridades, os candidatos, eleitores e formadores de opinião lembrem-se e, sempre pensem nisso. O poder é do povo e, a democracia e o estado de direito existem Constitucionalmente , para viabilizarem por interesse desse povo, conforme dispõe o Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o seu bem-estar e a paz social com justiça imparcial para todos, igualitariamente.
Esse, é o momento do Poder Judiciário dizer e mostrar aos cidadãos porque existe.
Paz e bem.
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida
Zé Maria
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Pela ordem, se o Supremo derrubar a Decisão
do Fachinha [do Moro AHÁ UHÚ] – que declarou
a Incompetência da Justiça Federal de Curitiba
para julgar as Ações Penais contra Lula –
prevalece a Decisão da 2ª Turma do STF
que julgou o juiz Moro Parcial/Suspeito
no Caso do Apto de Guarujá/SP.
Zé Maria
Excerto e Adendo
“A atuação de Edson Fachin,
o relator da Lava Jato, deveria
ser considerada tão suspeita
quanto a de Sergio Moro.”
E a de Fuchs, Nosferatu e Barrosão, Confrades
do DD em Palestras para Banqueiros na XP,
também.
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https://theintercept.com/2019/07/26/deltan-encontro-secreto-bancos-xp
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https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2019/07/26194727/Dallagnol-1.jpg
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“O Risco tá bem pago rs”
O CONVITE DA XP INVESTIMENTOS chegou
a Dallagnol via Débora Santos, que se apresenta
como “consultora/ analista de política e Judiciário”
da empresa.
No começo da conversa, ela diz que é esposa de Eduardo Pelella [SIC], que era o chefe de gabinete e braço direito de Rodrigo Janot quando Procurador-Geral da República.
Antes de trabalhar na XP, Santos era assessora particular do Ministro Edson Fachin [SIC], relator da Lava Jato no STF.
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17 de maio de 2018 – Chat privado
Débora Santos – 18:04:57 – JP Morgan Morgan Stanley Barclays Nomura Goldman Sachs Merrill Lynch Cresit Suisse Deutsche Bank Citibank BNP Paribas Natixis Societe Generale Standard Chartered State Street Macquarie Capital UBS Toronto Dominion Bank Royal Bank of Scotland Itaú Bradesco Verde Santander
Santos – 18:06:17 – Esses seriam os convidados.
Nem todos comparecem.
Santos – 18:06:36 – Você deve estar agendado
para o Expert, uma conferência grande que realizamos em setembro.
Santos – 18:07:42 – Esse bate-papo é privado, com compromisso de confidencialidade, onde o convidado fica à vontade para fazer análises e emitir pareceres sobre os temas em um ambiente mais controlado.
Santos – 18:08:17 – Semana passada recebemos o presidente do TSE, ministro Fux, por exemplo e não saiu nenhuma nota na imprensa.
Santos – 18:09:25 – Nem sobre a presença dele na XP.
Santos – 18:09:43 – Assim, já aconteceu com vários personagens importantes do cenário nacional, como você.
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XP e Dallagnol não confirmaram os participantes do evento para o Intercept,
mas na lista de convidados havia bancos que já foram investigados pela Lava Jato.
Depois da explicação do evento, os dois discutiram a logística e a data:
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17 de maio de 2018 – Chat privado
Deltan Dallagnol – 23:06:04 – Mas me esclarece
melhor:
Vcs têm encontros regulares sem data definida?
Ou querem fazer um encontro específico
com alguma pauta?
O ideal seria eu participar de um encontro
que já exista…
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18 de maio de 2018 – Chat privado
Débora Santos – 10:33:53 – Fazemos econtros regulares com atores do mercado para fazer análises conjunturis sobre temas da atualidade. Estamos na fase de ciclo de encontros sobre Lava Jato e Eleições, por isso estivemos com o ministro Fux [SIC], na semana passada, e estamos negociando data com os ministros Barroso e Alexandre de Morais [SIC] tb.
Santos – 10:34:49 – Além de integrantes do Judiciário, estivemos nas últimas semanas com algumas lideranças políticas e cientistas políticos.
Santos – 10:35:33 – A reunião com vc se coloca nesse contexto do ciclo de debates sobre eleições, lava jato e conjuntura política em 2018. [SIC]
Santos – 11:24:14 – A principal diferença entre
a conferencia que vc fará em setembro
e dessa reunião privada é o tipo de público.
Na conferencia ampliada, é um público heteregeneo
que compreende o cenário mais amplo,
sem aprofundamentos, meio que o que já está nos jornais.
O público dessas reuniões privadas é mais
qualificado, se aprofunda em conceitos de debates.
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https://limpinhoecheiroso.com/2018/05/22/a-farra-das-palestras-continua-nucleo-duro-da-lava-jato-estrelara-evento-milionario-de-corretora/
Darcy Brasil
Em minha opinião, isso não irá acontecer. O fator politico que virou o jogo para Lula foi a ameaça explícita dos fascistas contra a democracia de fachada burguesa, que alguns partidos e indivíduos liberais de esquerda insistem em chamar de Estado Democrático de Direito. Sem a presença de Lula no cenário politico, os ministros do STF, (informados pelos intelectuais orgânicos da plutocracia com os quais a maioria absoluta deles, ministros, se identifica), sabem que o risco Bolsonaro aumenta exponencialmente. Lula foi reativado politicamente de forma consciente pelo Estado Maior da plutocracia brasileira para criar um dique de contenção ao avanço do radicalismo bolsonarista. São esses intelectuais orgânicos da plutocracia que, em última análise, determinam, nas centenas de reuniões formais e informais entre eles e com os agentes do Estado da plutocracia, através do assédio direto (que banqueiro não possui o telefone particular de cada ministro?) o comportamento do STF. Portanto, hoje veremos confirmadas no plenário do STF as decisões adotadas pela segunda turma, consolidando os direitos políticos de Lula. Entre Lula e Bolsonaro, para administrar um país traumatizado pelo genocídio e mergulhado na maior crise econômica de sua história, os intelectuais orgânicos da plutocracia sabem que a opção mais conveniente aos seus interesses é Lula com seu espírito de conciliação de classes. Entretanto, o Estado Maior da plutocracia não poupará esforços, utilizando todo o peso debseu poder econômico, e de sua parafernália midiática e política, para viabilizar a hipótese da terceira via. De qualquer sorte, contra a opção Bolsonaro, pretendem atuar em duas frentes, priorizando a terceira vinha daqui até as eleições do primeiro turno, derivando, então, para Lula, se a terceira via não conseguir chegar ao 2° turno.
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