Em Carta, blogueiros criticam governo Dilma na banda larga e no marco regulatório

Tempo de leitura: 4 min

Em Brasília, o Cloaca mostra que está na fronteira das novas tecnologias

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários à liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira,  que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos,  que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com  internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.  Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

– III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

– Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

– Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

– um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

– Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

– e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011

PS do Viomundo: O encontro de Brasília marcou o meu, Azenha, afastamento da comissão nacional, em nome de abrir espaço para novos protagonistas. Continuaremos por aqui, oferecendo sempre o nosso apoio crítico.

Clique aqui para ler o balanço do encontro feito pelo Altamiro Borges

Clique aqui para ler minhas impressões iniciais

E aqui para ler sobre denúncia feita durante o encontro pelo professor Konder Comparato


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Comentários

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Antonio

Temos que nos organizar de forma que consigamos um monstruoso movimento para a democratização da Internet através da Telebrás, administrando tudo. Não estamos acostumados a nos organizar de forma massiva. Temos que aprender e colocar os grandes bandidos para correr.

Antonio

Acorda Dilma,
O povo brasileiro votou em você não somente por causa do Bolsa Família. Estamos esperando a democratização da Internet, através da Banda Larga administrada pela Telebrás. Não queremos Bobofônica e outros picaretas administrando tão importante instrumento de democratização. Não queremos mais privatizações. Não queremos mais neoliberalismo neocolonial, escravagista e doador de nossas riquezas. Acorda Dilma, para não cair do bonde da História. Lula elegeu você para continuar o trabalho por ele começado. Não disvirtue tudo. Pois se o Brasil cair na mão dos bandidos de novo a culpa será somente sua. Não adiantará explicações quaisquer.

Bonifa

A Caros Amigos adverte para o que está ameaçando a soberania do Brasil:

O QUE AMEAÇA A SOBERANIA NACIONAL

A crise do modelo neoliberal em boa parte do mundo ainda não conteve a voracidade do capital privado em abocanhar os recursos e as políticas públicas. Pelo menos no Brasil. É o que revelam duas importantes reportagens desta edição:

– Uma mostra que o Programa Espacial Brasileiro está sendo vítima do mais astuto desmonte, e ameaçado de terceirização e privatização.

– A outra mostra que o recuo do governo em fazer a expansão da banda larga – Internet rápida – pela estatal Telebrás, conforme anunciado em 2010, visa entregar toda a operação para as cinco grandes multinacionais de telefonia que operam no Brasil. http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/e

    FrancoAtirador

    .
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    …o programa tem sofrido pressão das empresas do setor, que buscam condicionar sua adesão ao PNBL a ampliação de vantagens como subsídios, concessões de infraestrutura e isenções fiscais.

    Além disso, as companhias pressionam o governo federal para enfraquecer o papel da Telebrás, a estatal do setor, no programa.

    O preocupante é que o governo dá sinais de estar cedendo ao lobby privado.

    …companhias privadas pressionam o governo para conseguir, com o plano, subsídios e isenções fiscais – ou seja, transferências de recursos públicos ao setor privado.

    Segundo uma fonte próxima ao governo, a Anatel e o Ministério das Comunicações estão, de fato, parcialmente capturadas pelo lobby das empresas de telecomunicações.

    Um exemplo citado pela fonte é a resistência da Anatel em tornar público o inventário de bens reversíveis – que são da União, embora sob controle das concessionárias de telefonia.

    http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/c

    Bonifa

    A Dilma está só. É duro uma pessoa só resistir às pressões. De qualquer modo, antes só que mal acompanhada.

FrancoAtirador

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Não creio que possa ser atribuída falha aos organizadores ou à própria TVT.

O Encontro dos Blogueiros ocorreu em Brasília, Capital da República.

Estiveram presentes, participando efetivamente do evento, o ex-Presidente da República,

o Ministro das Comunicações, o Governador do Distrito Federal e Deputados Federais.

A TV BRASIL, A TV SENADO, A TV CÂMARA, A TV JUSTIÇA, A RADIOBRÁS

ESTÃO SEDIADAS NA PRÓPRIA LOCALIDADE DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO.

O QUE CUSTARIA A UMA OU DUAS DESSAS EMISSORAS ESTATAIS TRANSMITIR O EVENTO ?
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Continuo afirmando que o Governo Federal não está dando a devida importância

não só aos blogueiros, mas à própria militância e a todos os movimentos sociais

que atuam em rede buscando a democratização dos meios de comunicação social.

Portanto, se houve falha a lamentar, esta foi a dos poderes estatais constituídos

a quem faltou interesse em tornar público um acontecimento que tratou de um assunto

de suma importância para o aprimoramento da Democracia no Brasil.

Como disse a brilhante deputada Luiza Erundina, sábado, no 2º BlogProg:

"A MAIS IMPORTANTE DAS REFORMAS É A DA COMUNICAÇÃO.
QUANDO ELA SE REALIZAR, TODAS AS OUTRAS SERÃO POSSÍVEIS"
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Capitão Jack

"A lagarta rasteja até o dia
Em que cria asas". Se avexe não!

    Imediato Daniels

    Ou…não existe esquerda no poder.
    O poder dá asas.

Meios de Comunicação: Carta do II BlogProg « Ficção e Não Ficção

[…] a carta resultante do II Encontro Nacional de Blogueiros, retirado do Vi o Mundo, ocorrido em Brasília, no fim de semana que passou, com uma observação do Luiz Carlos […]

Cristiana Castro

Tudo bem que houve problemas com a transmissão , mas o Encontro foi um sucesso! É chato mas, pelo menos, temos a certeza de que nada nos vai ser sonegado, vamos ver todos os vídeos, entrrevistas, depoimentos, etc… Sabemos que foi um problema técnico. Os organizadores estão de parabéns; sucesso absoluto e incosntestável. O Brasil agardece e merece. Mais uma vez, parabéns.

Euler Conrado

Olá Azenha e Conceição,

Gostei do manifesto aprovado. Acho que conseguiu reunir os pontos principais da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.

Mas, além do teor geral do manifesto, há um dado em especial que me chamou a atenção no início do texto: a compreensão da formação de um movimento em rede, com milhares de ativistas.

Acho que o grande desafio deste movimento, para além da luta pela democratização das comunicações, é conseguir vincular-se aos movimentos sociais e a um programa de luta que consiga disputar com as elites o orçamento público.

Disputar as verbas publicitárias para os blogs e rádios comunitárias; disputar políticas sociais para a Educação e a Saúde pública, em contraponto aos gastos com juros para banqueiros e superávit primário; disputar a política de reforma agrária e moradia para os sem-terra e sem-teto, em contraponto com os gastos com o agronegócio e o latifúndio.

Enfim, de forma autônoma e horizontalizada, construir uma agenda de lutas sociais com o importante apoio da blogosfera, que hoje já ocorre, mas ainda de forma muito pulverizada e com efeito reduzido.

Vou dar exempo da minha área: Educação pública, no ensino básico. No momento, educadores de seis estados estão em greve, incluindo, entre outros, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, exigindo o pagamento do piso salarial do magistério e planos de carreira, entre outros pontos.

Já imaginaram se por dois ou três dias toda a blogosfera centrasse cobrança sobre os governos das três esferas – federal, estadual e municipal – denunciando e exigindo explicações e providências?

O mesmo poderia acontecer em relação à reforma agrária, às questões ambientais, aos problemas da Saúde pública, da moradia, etc.

Claro que pelo caráter horizontal e descentralizado da blogosfera, cada blogueiro dará prioridade àquilo que julga importante, mas poderá sempre se unir a um esforço comum de repercussão sobre temas que podem mudar a realidade do país. Como acontece, por exemplo, na eleição presidencial.

Mas, tão importante quanto eleger o presidente ou a presidenta da República, é ter a capacidade de cobrar, disputar o orçamento fruto do nosso suor, em favor dos de baixo.

Por enquanto, pelo menos, salvo na propaganda, Educação básica e saúde pública continuam secundarizadas em relação às prioridades do governo. O mesmo se pode dizer em relação à reforma agrária e ao monopólio das comunicações, que continuam sob o domínio de poucas famílias.

Então, que os encontros não se tornem um ato em si, mas que produzam a capacidade de contribuir para transformar a realidade brasileira, numa simbiose entre os movimentos sociais e a cada vez mais forte realidade virtual da blogosfera.

Por enquanto, a força social apontada no texto, de centenas de ativistas que mobilizam milhares de leitores – milhões, talvez – não está conseguindo fazer com que isso se manifeste em poder real junto aos governos, ou aos demais poderes constituídos. Mas, tenho a esperança de que isso aconteça. É nesta força, que emerge a partir da blogosfera independente e dos movimentos sociais, que deposito as melhores expectativas.

Parabenizo os editores deste blog pelo belíssimo trabalho que realizam.

Thiago Dias

Azenha,
por gentileza, me ajude a entender algo que para mim é um tanto confuso. Me parece contraditório defender o princípio do marco regulatório (ponto A) e, ao mesmo tempo, ser contra qualquer tipo de censura ou restrição da internet. Eu me inclino pela regulação do setor – confesso que não conheço direito os bons mecanismos pelos quais isto seria possível sem as distorções que as ditaduras nos mostraram ser possíveis – e acho que ela deveria abarcar também a internet, claro, com suas especificidades.
Parabéns pelo trabalho! Abraço

Um balanço do #2blogprog « LIBERDADE AQUI!

[…] Clique aqui para ver a versão final da Carta do #2blogprog […]

[email protected]

O PNBL vai ser uma lástima, uma frustação. Qdo. o P.Bernardo diz que a telebrás não vai entrar no varejo, e sinaliza o Preço da Banda Larga de 1 MB ao preço de R$ 30,00 ou R$ 35,00, é porque as cartas já foram dadas. Só resta fazer berreiro. Qto. ao silêncio, ou omissão da Dilma? Para mim uma grande frustação.
Ou seja, a esquerda está no poder, mas quem dá as cartas é a Direita.
Vejam o Sarney? Em defesa das empreiteiras, por conta da nova Lei das Licitações. ?
Lei de Médios?
Sim, sim, vão mudar tudo isto, para ficar como está.
……….lamentável.

PAULO P,

Azenha e Conceição, desculpem-me, fora do tema.

Os videos, abaixo, deixam antevver a criação da Juventude 'OBAMANA', nos moldes da HITLERIANA, deliciem-se…
http://www.youtube.com/watch?v=wOtGr1JFCnE
http://www.youtube.com/watch?v=08BAfKCfu74
http://www.youtube.com/watch?v=LfhHHCXxVe4
http://www.youtube.com/watch?v=5AEEee8kCG4

pperez

Em relação aos estes temas temas de vital importancia para a comunicação no País, duvido muito que a coisa ande, ao menos, se o titular da pasta das comunicações continuar com Paulo Bernardo.
Até agora ele não consegiu explicar o que fez com a proposta de regulamentação das comunicações iniciada pelo Franklin Martins nem como anda o projeto de democratização da banda larga no Páis.
Bernardo, esteve no II encontro dos blogueiros em Brasília mas,somente, para não queimar de vez seu filme., considerando que não disse ao que veio
Lula, que brilhante como sempre deu o tom que todos nós queriamos no debate ao perguntado sobre a lentidão do governo nesses temas de tanta importancia, disse: Pressionem o Bernardo, ele está aí!
Então o que cabe a nós pessoal?

Rafael

Acredito que para aprovar novo marco regulatório nas telecomunicações basta vontade de enfrentamento com a elite. Mas certamente as teles devem "financiar" muitos políticos para não aprovar nada nesse sentido.
É obsceno o que se paga de conta telefônica no Brasil, uma ligação celular é um absurdo, internet é lenta e caríssima. Mas tá tudo bem o psdb privatizou e fez praticamente uma "milagre" todo mundo tem telefone celular. Grande porcaria acho que pago mais de 3 reais por minuto.

cleber

Assim que o governo (qualquer governo) agora ou daqui a duzentos anos, ELIMINAR A BOLSA BANQUEIRO/RENTISTAS, eu volto p apoiar com todo meu ser, até lá me recuso a apoiar esses traidores safados do povo! Com essa bolsa milionarios, que dinheiro sobra p investir em tudo que o povo brasileiro espera desde sempre? Sobram apenas os mestres da hipnose que com um lindo discurso e migalhas aqui e ali nos mantem sob seu comando, estou cansado de confiar e me decepcionar tão rapidamente.

    PAULO P,

    Concordo totalmente.

Douglas O. Tôrres

Porque não se cobra,ou melhor convida a presidente a falar e ouvir no mínimo no próximo encontro,sem intermediários pra sabermos o que ela "acha que acha" ou tem certeza,e o que nós achamos ou temos certeza.Porque está se formando um fosso entre a base .em que boa parte de sua voz está na blogosfera,e o governo Dilma,em especial na pessoa da presidente.

FrancoAtirador

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Apesar do esforço conjunto dos organizadores e da iniciativa louvável da RBA/TVT,

a transmissão precária e única do 2º Encontro de Blogueiros Progressistas, via internet,

mostrou claramente o quanto falta apoio governamental à militância em rede.
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    Gersier

    Será que não foi culpa do péssimo serviço das prestadoras?Eu por exemplo pago por uma banda larga X e só recebo no maximo,70 por cento do contratado.Reclamo sempre mas as desculpas são as mais exdrúxulas. É seu Bernardo,tamos nágua com o senhor como ministro.

    Ademar

    Com apoio governamental eu vendo geladeira no pólo sul e guarda-chuvas no Atacama.
    Os professores estão necessitando de apoio governamental também, assim como os bombeiros no Rio e os milhões que sobrevivem na miséria. Depois os blogueiros progressistas podem fazer uma carta conjunta, com a Maria Bethânia, solicitando apoio.

    FrancoAtirador

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    Engraçado é que, quando o dinheiro público vai para a Rede Globo,

    em propagandas da CEF, do Banco do Brasil, da Petrobras e do próprio do Governo,

    vocês, da direita e da extrema-direita, acham perfeitamente normal e bem aplicado.

    Agora pergunta aos Bombeiros do Rio e aos professores do país inteiro

    quem dá repercussão às suas reivindicações, por melhores salários e dignidade no trabalho.

    Certamente não é a TV Globo muito menos as suas afiliadas nos Estados.
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Cunha

A banda larga é algo extremamente necessário,mas, há de mão de obra técnica. Não haveria como atender o boom, pois, instalar é uma coisa, leva tempo,mas, precisa manutenção preventiva e corretiva.
Estou falando como profissional de manutenção em de redes de sistemas eletrônicos e não adianta funcionar a meia-boca, precisa funcionar plenamente, assim com se restabelecer o mais breve possível, no caso de pane.
É uma corrida contra o tempo, pois a demanda exige.

    Cunha

    Ecrevi: " A banda larga é algo extremamente necessário,mas, há de mão de obra técnica."
    Na realidade é : "A banda larga é algo extremamente necessário,mas,NÃO há de mão de obra técnica."
    Estava no celular e não percebi a falha.
    Além de não haver gente,ainda, a experiência também é algo necessário.
    O Brasil virou as costas para o ensino técnico.
    Acabei a engenharia numa época que até estágio era difícil.Trabalhei num país parado. Vi gente saindo da área para trabalhar como técnico judiciário,para ganhar mais e ter estabilidade,mas, não produzir NADA de valioso,só papéis carimbados.
    Cursos de "direitio" abriram mais do que lojinhas de 1,99,formando "devogádios" concursólogos ou especialistas em pedir para assinar com a mão esquerda,pois, vocação mesmo, quase ninguém…Só pelos salários aviltantes perante uma sociedade carente e produtiva.
    Agora, BUM! Precisamos disso, daquilo, banda larga, obras,mas, cadê o pessoal? Cadê a engenheirada?Os técnicos?
    Repito:Banda Larga SIM,mas, com qualidade. Assim, demora mesmo.

Julio Silveira

Gosto muito dos blogueiros sujos, mas não posso negar minha preocupação com alguns que podem ser conquistados pelo canto da sereia. Que pode representar a hipnose de um alinhamento partidário que perca o senso critico, a liberdade. Para mim, voces, blogueiros sujos, são a trincheira em que muitos cidadãos sem oportunidade para criticar, ou mesmo elogiar, encontram para deixar seus pensamentos de apoio ou descrença. Vocês não devem cair na tentação que geralmente ocorre quando o poder é alcançado. Gostaria muito de continuar confiando nesse norte, nessa trincheira de brasileiros de fato interessados no melhor para o cidadão brasileiro, e não apenas em seus botões.

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Eduardo

Azenha,
Não há como deixar de fazer severas críticas ao governo atual no que tange à banda larga e o marco regulatório. O que se vê no horizonte não é nada promissor, quando ao contrário, nos indica que a situação vai continuar exatamente do jeito que está. Sempre achei que ainda está pra nascer alguém pra mexer com os interesses já consolidados do PIG e o atual governo, parafraseando o querido PHA, está em processo de GENUFLEXÃO!!!

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