De 154 réus, Lula teve o julgamento mais severo no TRF-4, demonstra revista dos irmãos Marinho
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Ricardo StuckertLula teve o pior julgamento entre 154 casos similares no TRF-4
Um levantamento feito pela revista Época mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um julgamento mais severo do que outros 154 casos similares pela segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Ao que a própria revista indica, o objetivo inicial seria o de contestar as declarações da presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, de que se tratava de uma injustiça a condenção de Lula pelo Tribunal e que o partido estava sofrendo perseguição política.
Então, os repórteres Daniela Simões e Rodrigo Capelo foram atrás e compilaram um total de 154, relativos a 288 réus diferentes, no período de 5 anos, entre 2013 e 2017.
Se era esse ou não o objetivo inicial, a conclusão dos jornalistas foi de que Lula estava sim sendo tratado de maneira mais dura do que todos os demais processos na segunda instância neste cinco anos.
Para se ter como base justa de comparação, foram selecionados casos em que o relator era o desembargador João Pedro Gebran Neto, e cujas acusações eram também de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
No TRF-4, os mais de 280 réus tentaram reverter a pena imposta na primeira instância, assim como Lula tentou.
“Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena”, informou a publicação da revista Época.
No primeiro quesito, o julgamento contra o ex-presidente “foi o mais rápido entre todos os réus da Lava Jato” que chegaram ao Tribunal.
Em média, os casos da Operação levam 18 meses para serem julgados, isso considerando, ainda, que a Lava Jato teve esse efeito de ‘prioridade’ na segunda instância.
Da mesma forma, o tempo de encarceramento determinado ao ex-presidente foi superior à média aplicada a todos os réus analisados.
A pena de Lula na sentença foi aumentada de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês. Com isso, foram 2 anos e 8 meses a mais dado pelo TRF-4 em comparação à condenação já estipulada por Sérgio Moro, o juiz da primeira instância.
Já os demais réus da Lava Jato tiveram, em média, um aumento de 2 anos e 1 mês.
Ainda, “a unanimidade vista na apelação criminal do petista, por fim, não é comum no colegiado”. Isso porque, até agora, 68% das decisões que são definidas pelos desembargadores do Tribunal com diferenças de opiniões, ou seja, sem serem unânimes.
A média calculada pela reportagem da Época mostra que somente 3 em cada 10 casos tiveram unanimidade, e o de Lula foi um destes poucos.
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Comentários
Sebastião Farias
Ótima pérola jurídica, de elevada preciosidade histórica para a política e à democracia do Brasil, da lavra desses dois profissionais do jornalismo responsável, pois isso, nos dar uma mostra científica, da realidade de injustiças em que vivemos, nos dias atuais, no Brasil.
Mesmo assim, não se desesperem e nem deixem de acreditar em Deus, Ele, parece não está vendo o que acontece com a democracia, a política e a justiça do Brasil, né? Mas, é engano nosso Ele, tem um plano para nós e, Seu plano, está fora do nosso entendimento, porque Ele não age conforme o nosso entendimento. Ele deixa as coisas acontecerem e, quando menos esperamos, Ele agirá e cobrará responsabilidades dos Seus pastores (homens públicos e privados, que têm a obrigação de cuidarem bem da nação, de promoverem o bem-estar comum a todos, igualitariamente; de promoverem a verdade, os direitos das pessoas e de fazerem justiça imparcial ao Seu povo, que somos todos nós, os cidadãos brasileiros; homens aéticos no momento certo e, de Seu julgamento, o invejoso, o religioso infiel, o explorador dos fracos, o injusto, o soberbo, o autossuficiente e o tirano, não escaparão ( Tiago 5, 1-9).
Escutem, a propósito da reverência respeitosa que todos nós, cidadãos comuns, temos e que, por respeito, devemos ter por nossos juízes públicos e demais autoridades do judiciário, como nesses casos que grassam no país, a qual, é plenamente merecida, quando essas autoridades jurídicas, são exemplos éticos e de verdade, no fiel cumprimento e correto, de suas funções sagradas, de guardião da Constituição, das leis, dos direitos dos cidadãos, da justiça imparcial e da paz social e, como árbitro imparcial na solução de conflitos de direitos de pessoas e instituições, etc.
Fora disso, todos eles, como brasileiros, seja cidadão-juiz, ministro, como qualquer cidadão-excluído, pobre, miserável, marginalizado, coxinha, mortadela, bolsominion, milionário, empresário, religioso, mulher, branco, negro, índio, nordestino, etc, são todos iguais perante a lei e a justiça. É fato que, cada um, tem apenas um voto que, de conformidade, com a Constituição Nacional, expressado pelo §Único do Artigo 1º da CF, que assim se expressa: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente ou nomeados, nos termos desta Constituição”.
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, etc”, conforme dispõe o caput do Artigo 5º da CF, que é a gênese dos direitos dos cidadãos brasileiros, assim também, como o seu Inciso LVII, é a gênese da liberdade dos cidadãos, quando diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Concluindo, como leigo, esse é o nosso entendimento, sobre o poder político natural do Ministro, do juiz, do desembargador, do procurador, defensor, etc, pertencentes ao judiciário, na hora de votarem, como cidadãos, eles são como os demais, são donos de apenas UM VOTO ( https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carlosdincao/337148/Sobre-a-ignor%C3%A2ncia.htm ). Agora, o seu poder e autoridade institucional quando investido na função jurídica, não é mérito seu, como alguns chegam a fazer crê mas, da confiança, do respeito, da necessidade e da consideração do povo, que são outorgadores desse poder e dessa autoridade a ele, que é remunerado de forma justa, com subsídio adequado por lei à sua função pública, para ajudar no progresso integral da sociedade e fazer o bem e justiça imparcial para todos .
Deve ser lembrado, no entanto, que quando um juiz desrespeita a Constituição, desrespeita a ética e as boas práticas jurídicas, desrespeita as leis e, a sua condição de árbitro do povo, imparcial, desrespeita os direitos dos cidadãos, desrespeita a justiça imparcial e igual para todos, não promove a paz social, perdem a credibilidade do povo, etc, esse cidadão, perde a confiança do povo que é seu patrão e, por isso, não merece e não é mais digno da função pública, de juiz de direito do povo.
Ao juíz injusto, considerando-se que, muitos se dizem cristão, és a advertência que que vem da Bíblia Sagrada: “Tu não queres nada com juízes desonestos, pois eles fazem a injustiça parecer justiça, ajuntam-se para prejudicar as pessoas honestas e condenam à morte os inocentes. Ele ( Deus ) castigará esses juízes por causa das injustiças que eles têm cometido; o Senhor, nosso Deus, os destruirá por causa dos seus atos de maldade.” (SALMOS 94 v. 20-21, 23).
São as nossas considerações e opiniões sobre a matéria em questão.
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida
Caio Figueiredo
Deve dar muito dinheiro vender a sentença do Lula.
Quem confia num judiciario desses.
É o gilmar fazendo escola.
Julio Silveira
Costumamos fazer analise de forma comum, superficial, sem aprofundarmos nos detalhes importantes acerca de fatores que pesam nos fatos. Por exemplo, não tomarmos os devidos cuidados na analise sobre a herança cultural daqueles que julgaram o Lula. Há neste caso um peso imenso que regressam até a ancestralidade de seus julgadores. Inclusive politicamente, na forma de entender como deve ser seus mundos perfeitos. Obviamente o Lula funciona simbolicamente como um fator de desequilibrio para esse mundo perfeito, de castas, que eles cultuam concentrando privílegios.
Zé Maria
E o Dias reitera que as ‘ex-tituições’ braZileiras estão
funcionando normalmente, com STF com Tudo …
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