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Política

Comparato diz que o povo cansou de ser figurante


06/07/2013 - 12h38

Recall? Na Venezuela já tem

BRASIL: UMA FALSIDADE POLÍTICA PERMANENTE

por Fábio Konder Comparato

, no Conversa Afiada

A Constituição Federal de 1988 abre-se com a declaração de que “a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito”.

Na realidade, porém, o Estado Brasileiro não é republicano, nem democrático, nem tampouco um verdadeiro Estado de Direito.

Não é republicano, porque nesta terra, desde o Descobrimento, o interesse privado sempre prevaleceu sobre o bem público.

Não é democrático, porque o povo nunca chegou a ter voz ativa na vida política.

Enfim, não é um autêntico Estado de Direito, porque o grupo oligárquico, que sempre deteve o poder supremo e é a fonte primária de toda a corrupção, foge a qualquer controle jurídico.

Eis porque as últimas manifestações de protesto nas ruas das principais cidades do país constituem um fato histórico alvissareiro.

Pode-se dizer que o povo cansou-se afinal do papel de mero figurante no teatro político e manifestou o desejo de assumir doravante a posição de verdadeiro titular do poder soberano.

Agora, é chegado o momento de o povo reivindicar o uso direto dos adequados instrumentos de decisão.

Nesse sentido, tive oportunidade de elaborar e apresentar ao Congresso Nacional algumas proposições específicas.

A primeira delas é o Projeto de Lei nº 4.718, de 2004, cuja tramitação acha-se paralisada na Câmara dos Deputados.

Ele dá ao povo a iniciativa de realização de plebiscitos e referendos, tendo por objetos principalmente a efetivação das normas constitucionais referentes à educação, à saúde e à previdência social.

Ou seja, em vez de viver na vã esperança de receber, de tempos em tempos, pobres favores governamentais, o povo passará a exigir dos governantes o cumprimento do seu dever dar, mediante as políticas públicas adequadas, a constante efetivação dos direitos humanos de caráter social.

E se isto não acontecer?

É aí que entra em jogo minha outra proposição, oferecida aos Senadores Eduardo Suplicy e Pedro Simon, e já transformada na Proposta de Emenda Constitucional nº 73, de 2005.

Trata-se de dar ao povo o poder de destituir os agentes públicos por ele eleitos, antes mesmo de encerrado o seu mandato.

É o recall, existente há muito tempo na Suíça e nos Estados Unidos.

Deus permita que os líderes dos principais movimentos sociais, que desencadearam as recentes manifestações de protesto, saibam unir-se para exigir a aprovação desses instrumentos de radical transformação do sistema político brasileiro!

PS do Viomundo: Lembrando que o recall existe na maior das “ditaduras” do mundo, a Venezuela, desde a Constituição bolivariana.

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14 comentários

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Fátima Oliveira: O povo quer falar e não referendar - Viomundo - O que você não vê na mídia

08 de julho de 2013 às 09h20

[…] Conversa Afiada: Comparato diz que o povo cansou de ser figurante […]

Responder

[email protected]_2

07 de julho de 2013 às 12h50

Vida LONGA, Presidente REQUIÃO!
\o/

Aposente-se, Suplicio, pelamor!!!!
:O

Responder

Mário SF Alves

06 de julho de 2013 às 23h55

Lula, Comparato e Nicollelis, cada qual no seu campo, são exemplos vivos de que o Brasil tem jeito.
______________________________
Comparato é a meu ver um humanista. E na exata acepção da palavra. Mas, antes de tudo, e por isso mesmo, é o que é: um democrata convicto. Não destes que se travestem de democratas e para falsear ainda mais a realidade escondem-se atrás de siglas partidárias cujo nome é o mais puro non sense.

Capaz de não só de propor e agir, como também de antever perspectivas de progresso humano onde os radicais de direita e de esquerda só enxergam trevas, dinheiro, poder e/ou sangue. Penso que só as grandes almas sejam capazes de ver além disso. Mahatma Gandhi é uma delas. Lula também. São todos homens e mulheres que não precisam de mentir a si próprios.

E é claro esse “Brasil que tem jeito” é indissoluvelmente ligado a todos os demais brasileiros. Especialmente os trabalhadores, posto que, sem eles, nenhuma riqueza seria produzida; nenhuma riqueza seria extraída; nenhuma riqueza circularia. Assim, também é claro que existem milhões de outros políticos não filiados a partidos, entre os quais, estudantes e homens e mulheres de ciência cuja única recompensa é o progresso de toda a humanidade. E são exatamente estes os que melhor e mais rapidamente entenderão os postulados do Comparato.

Comparato aborda a questão da vida em sociedade em sua forma mais libertária, mais humana. Ao trazer à tona toda a promessa de civilização e paz social enunciada na Carta Maior do País, a CF de 88, age como quem anda sobre as águas, e assim desmascara e joga por terra todo o arsenal de falácias, engodos e injustiças que a ferro e fogo nos mantêm prisioneiros desses quase quinhentos anos de solidão.
_______________________________________
Vale recapitular (e não esquecer mais):
“Na realidade, porém, o Estado Brasileiro não é republicano, nem democrático, nem tampouco um verdadeiro Estado de Direito.
Não é republicano, porque nesta terra, desde o Descobrimento, o interesse privado sempre prevaleceu sobre o bem público.
Não é democrático, porque o povo nunca chegou a ter voz ativa na vida política.
Enfim, não é um autêntico Estado de Direito, porque o grupo oligárquico, que sempre deteve o poder supremo e é a fonte primária de toda a corrupção, foge a qualquer controle jurídico.
Eis porque as últimas manifestações de protesto nas ruas das principais cidades do país constituem um fato histórico alvissareiro.”
________________________________________________
____________________________________
Artigo 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
___________________________________________________

Ah! Isso ainda não foi suficiente? Então que tal o Parágrafo Único do referido Art. 1º?
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição.”
___________________________________________________________
Ah! Os representantes eleitos em sua maioria são eleitos pelo poder econômico e, portanto, jamais representariam adequadamente o povo? Hã… sim. Então, que tal exercermo-lo diretamente nos termos da Constituição?
_________________________________________________________________
Parece que é exatamente disso que o Comparato fala; parece que é exatamente essa a bandeira ora empunhada por um sem números de jovens que neste exato momento encontram-se acampados em frente e dentro de pelo menos uma Assembleia Legislativa neste imenso, rico e querido País.

Responder

    assalariado.

    07 de julho de 2013 às 11h08

    Caro Mário SF, então quer dizer que “… os radicais de direita e de esquerda só enxergam trevas, dinheiro, poder e/ou sangue.”

    Qual é a causa real da existência deste quadripé que citas? que causa (trevas, dinheiro, poder e sangue), Este tipo de valores, é uma visão de sociedade egoísta a qual os valores ‘sociais’ em nome de sua existência como classe parasitária e sugadoras da sociedade nos induz a praticar como modo de vida. As esquerdas por mais “radicais” que sejam, ao contrario dos da social democracia, sabem muito bem que a democracia plena para os assalariados e os explorados pelo capital, jamais, nunca será alcançada no modo de produção capitalista, e sim, no modo de produção socialista.

    É, pelo jeito você acha que vamos transformar a sociedade com uma varinha mágica onde a burguesia capitalista vai jogar a sua toalha ideológica no chão da história da luta de classes e, em seguida, o povão todo sairá as ruas e gritará. “VIVA! VIVA! a casa grande se cansou de explorar a senzala.” Então tá!

    Saudações (VERDADEIRAMENTE) democrática.

    Muito me espanta quando um internauta que considero progressista colocar no mesmo saco ideológico e propostas de sociedade antagônicas, sendo colocados num mesmo campo de violência para se alcançar o poder. É justamente o oposto, basta você ler a história de luta de libertação dos oprimidos pelo opressores

    Mário SF Alves

    07 de julho de 2013 às 12h43

    Prezado e valoroso assalariado,

    Reconheço que abri demais o leque das alegações. Você tem razão. Tal crítica, tal posicionamento, pode dar margem à dúvidas e jogar por terra toda uma trajetória de respeito à causa democrática e de sincero apego à luta pela superação do maldito subdesenvolvimentismo que há séculos vem humilhando e infelicitando o Brasil. Seja ele capitalista [naZional] ou não.
    Por tudo isso apresento-lhe as minhas desculpas. Mas, ainda assim, preciso lhe dizer que agi com o intuito de provocar uma reflexão que considero inadiável:

    1) Na superação das forças do atraso e na construção do “Brasil Um País de Todos” – que acredito, já existia em nosso universo muito antes de o Lula chegar lá – na luta pela superação da injustiça que mantinha e mantém à margem e condenava e pode volta a condenar à miséria mais da metade da população brasileira, fizemos nossa escolha. Eu com certeza fiz a minha. Votei no Lula e votei na presidenta Dilma. Minha escolha foi desde o primeiro voto pós-ditadura uma escolha institucional. Jamais me vi na contingência de adotar a via institucional como estratégia. Acreditei e acredito nela até hoje.

    2) Posto isso e sem a infantilidade ou a tolice de achar que a via escolhida – INSTITUCIONAL – possa prescindir da fundamentação teórica e do conhecimento daquele que sempre abraçou, agiu e refletiu segundo os pressupostos do materialismo histórico dialético, reconheço meu erro. Sei que pareceu e foi de certa forma diversionista e inoportuno. Mas, ainda assim foi permeado pela boa fé.
    _____________________________________
    Atenciosamente,

    Mário.

    renato

    08 de julho de 2013 às 16h32

    Mario falou bem do meu Presidente.
    Tõ contigo e não abro…
    E no tudo mais..

FrancoAtirador

06 de julho de 2013 às 22h34

.
.
É mais fácil adotar o Parlamentarismo.
.
.

Responder

assalariado.

06 de julho de 2013 às 20h43

Então observemos o que é conceito de sociedade ‘democrática’ na lógica e no olhar ‘social’ da burguesia capitalista ‘nacional’ e seus irmãos ideológicos dos países capitalistas imperialistas (leia -se G7). De fato, o que é a carta magna senão um arremedo de intenções (mal intencionadas), do capital para com o seu Estado troiano e a sociedade constituída?

Nessas alturas do embate político esse tipo de Estado (Estado Republicano x Estado democrático x Estado de Direito), faz sentido para que e para quem, nessa sociedade divida em luta de classes? Qual é a classe mesmo sendo minoria (5% da sociedade) que se faz valer de sua presença ocultada (pela mídia, nem imaginada pelas massas) por dentro do Estado e, ao mesmo tempo se santificarem nas ruas, nas passeatas com bandeiras do Brasil sem especificar (por óbvio), que classe social e interesses que estão defendendo. Porém, a pauta que usam esta fácil de desmistificar e mostrar para as massas que classe social reacionária pertencem.

Ora, se a (pauta de esquerda) não avança dentro do congresso, que sinal ideológico é esse? Sim, estou falando de (HEGEMONIA) a ser conquistada enquanto maioria (75%) desorganizada/ desorientada em grande parte, nessa luta entre os exploradores e explorados. Mesmo considerando -se que, esta Constituição como princípios e, um contrato social forjado encima da opinião publicada/ manipulada, nem dessa forma eles (a burguesia) conseguem fazer valer sua hipocrisia nessa hipócrita sociedade burguesa a qual denominaram “Estado de Direito”.

Tem muito complexado com medo de uma guinada para a direta nas lutas das ruas. Porém, é bom que fique claro, não estamos só no campo de batalha na tomada pelo poder do Estado, em direção a construção de uma outra sociedade entre iguais, uma sociedade socialista, sem explorados nem exploradores.

Plebiscito seguido de referendo popular, direto e reto. Teremos que disputar com a direita a (HEGEMONIA E AS IDEIAS PELA ESQUERDA) e, quem deve pautar a história da luta de classes é o povo nas ruas, e não o congresso. Como sabemos, de maioria e hegemonia defensora do capital.

Saudações Socialistas.

Responder

    Mário SF Alves

    07 de julho de 2013 às 00h18

    Prezado assalariado,

    Sinto botar água nesta fervura, mas, muito além do que qualquer facção ou força de esquerda, quem, de fato, mais estimula a luta de classes no Brasil de hoje é o PiG e sua garota propaganda, a naZi[onalí]SS[ima] (in)Veja.
    ___________________________________
    Paradoxal?
    ___________________________________________
    Penso que não. Não se se leva em conta que hoje, mais do que nunca, são os testas-de-ferro da pior elite do mundo, o PiG e sua “office girl”, os que travam a luta mais encarniçada, acirrada e alucinada em prol da consolidação e hegemonia definitiva de uma única classe.

    assalariado.

    07 de julho de 2013 às 10h33

    Caro Mário SF, concordo com seu comentário. Não vejo contradição nos atos de desespero e nos dizeres das lavagens cerebrais/ ‘reportagens’ do PIG, quando insufla o povo contra o povo. Sim, a tática do capital e seus soldados, é sempre nos dividir para reinar.

    A pergunta que faço é a seguinte: Em que estágio se encontra a fervura (leia -se, da luta de classes), no Brasil e no mundo?

    Abraços Socialistas.

Mauro

06 de julho de 2013 às 20h33

Ta ai um bom motivo para sair as ruas, Projeto de Lei nº 4.718 recall já,com certeza um projeto capaz de mudar o Brasil,para melhor e muito.

Responder

Julio Silveira

06 de julho de 2013 às 14h55

Falsidade politica permanente, concordo, porém sou mais severo na analise, estelionato politico permanente. Por que estelionato é coisa de vivaldinos, experts em subtrair do incauto algum beneficio as custas do outro desatento. Falsidade pode soar mais como uma traição de pouca consequência, não é, a não ser que seja considerada a verdadeira falsidade ideológica, essa que é criminalmente tipificada.

Responder

jaime

06 de julho de 2013 às 12h55

O cidadão é o proprietário do poder e o cede aos seus representantes para posse provisória. Acontece que os representantes, alguns tornaram-se posseiros, outros fizeram usucapião e não querem mais largar o osso. E outros ainda sublocaram o poder provisoriamente concedido a empresas e outros entes privados.

Responder

    anac

    06 de julho de 2013 às 21h54

    Os deputados e senadores tem senhores e são os seus financiadores de campanha. No pode Legislativo agem em defesa dos interesses de seus senhores, os financiadores. O povo é detalhe.


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