VIOMUNDO

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Política

Como a ONU derrubou um governo ilegalmente


26/08/2011 - 23h55

Líbia, África e a Nova Ordem Mundial

11/8/2011, AllAfrica

Carta Aberta dos Intelectuais Africanos – Rosebank, Joanesburgo, África do Sul

Nós abaixo-assinados somos cidadãos africanos comuns, todos imensamente condoídos e indignados, vendo que africanos como nós estão submetidos aos horrores da guerra, atacados por potências estrangeiras que claramente repudiaram a visão nobre e relevante inscrita na Carta das Nações Unidas [1].

A ação de escrever essa carta é inspirada por nosso desejo, não de escolher lados, mas de proteger a soberania da Líbia e o direito do povo líbio de escolher seus líderes e determinar o próprio destino.

A Líbia é país africano.

Dia 10 de março, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana aprovou importante resolução na qual se delineou o mapa do caminho para encaminhar a solução do conflito líbio, consistente com os deveres da União Africana nos termos do Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas.

Quando o Conselho de Segurança da ONU aprovou sua Resolução n. 1.973, sabia da decisão da União Africana, anunciada sete dias antes.

Ao decidir ignorá-la, o Conselho de Segurança deliberadamente contribuiu para subverter a lei internacional, além de comprometer a legitimidade da ONU aos olhos dos povos africanos.

Desde então, por outros caminhos, tem ajudado a promover e aprofundar processo imensamente pernicioso de marginalizar a África entre as demais nações do mundo, também no que tenha a ver com solucionar os problemas do continente.

Indiferente ao que determina a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança da ONU declarou sua guerra privada contra a Líbia, dia 17/3/2011.

O Conselho de Segurança deixou-se manipular pelo que o International Crisis Group (ICG), em seu Relatório sobre a Líbia, de 6/6/2011 [2], descreve como “matérias jornalísticas sensacionalistas segundo as quais o regime líbio estaria usando sua Força Aérea contra manifestantes”.

Assim (mal) informado, o CS-ONU aprovou a Resolução n. 1.973, que autorizava que se impusesse uma “zona aérea de exclusão” sobre a Líbia e que se tomassem “todas as medidas necessárias (…) para proteger civis e área populosas sob ameaça da Jamahiriya Líbia Árabe (…)”.

Assim, sobretudo, o Conselho de Segurança usou o conceito altamente controverso e sob o qual não há consenso entre os especialistas em direito internacional da “responsabilidade/direito de proteger”, chamado R2P, para justificar a intervenção militar de que trata o Capítulo VII, na Líbia.

Sob essa duvidosa cobertura, o Conselho de Segurança da ONU já cometeu longa lista de agressões que configuram a transformação desse Conselho em instrumento a serviço dos desejos dos estados militarmente mais poderosos dentre seus estados-membros.

Até agora, o Conselho de Segurança não conseguiu apresentar nenhuma evidência de sua autorização para o uso da força nos termos do Capítulo VII da Carta da ONU tenha sido resposta proporcional e adequada a uma situação que, na Líbia, e depois da intervenção militar, foi convertida em guerra civil.

Em seguida, o Conselho de Segurança ‘terceirizou’ ou ‘subcontratou’ a implementação de sua resolução para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), admitindo que essa aliança militar agisse como uma “coalizão de vontades”.

O Conselho de Segurança não cuidou de implantar qualquer mecanismo ou processo para supervisionar os ‘serviços’ do exército ‘subcontratado’, de modo a garantir que as provisões de suas Resoluções fossem completamente e satisfatoriamente atendidas.

Tampouco fez qualquer esforço para monitorar e analisar as ações da OTAN ‘subcontratada’.

O Conselho de Segurança permitiu que se estabelecesse um “Grupo de Contato” sem qualquer legitimidade e sem autorização legal formal – mais uma “coalizão de vontades” – que, de fato, desconstituiu a própria autoridade do Conselho de Segurança como autoridade competente para interferir no futuro da Líbia.

Confirmando essa desconstituição inadmissível, em reunião do dia 15/7/2011 em Istambul, esse “Grupo de Contato” “reafirmou que o Grupo de Contato continua como plataforma adequada e ponto focal de contato com o povo líbio, para coordenar a política internacional e ser um fórum de discussão do apoio humanitário e apoio pós-conflito”.

Dada a omissão do Conselho de Segurança, as duas “coalizões de vontades” – a OTAN e o “Grupo de Contato” –, de fato e para todos os efeitos, reescreveram a Resolução n. 1.973.

Assim, as tais “coalizões de vontades” abertamente assaltaram um poder que legitimamente só o Conselho de Segurança poderia ter e puseram-se a trabalhar para derrubar o governo líbio, golpe que passou a ser designado como ‘mudança de regime’. Para esse objetivo, passaram a usar da força e de todos os meios para derrubar o governo líbio – objetivo que absolutamente nada tem a ver com as decisões do Conselho de Segurança da ONU.

Mediante esses artifícios e sem qualquer atenção às Resoluções n. 1.970 e 1.973, aquelas “coalizões de vontades” atreveram-se a declarar ilegítimo o governo da Líbia e a proclamar um ‘conselho nacional de transição’ organizado em Benghazi como “legítima autoridade governante na Líbia”.

O Conselho de Segurança da ONU é hoje absolutamente incapaz de explicar como as decisões tomadas pela OTAN e pelo “Grupo de Contato” teriam algo a ver com a questão crucial de “facilitar o diálogo com vistas às reformas políticas necessárias para encontrar solução pacífica e sustentável” para o conflito na Líbia.

As ações de seus ‘subcontratados’ – a OTAN e o “Grupo de Contato” – converteram a ONU em parte beligerante no conflito líbio, desnaturando a Organização cujo papel só poderia ser de pacificador neutro e equidistante, igualmente, das duas facções armadas que disputam o poder na Líbia.

Não bastasse, o Conselho de Segurança optou por repudiar a lei internacional, ao deliberadamente ignorar o que determina o Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas sobre o papel das instituições regionais legítimas.

A ‘guerra ao terror’ de George W. Bush contra o Iraque começou dia 20/3/2003. No dia seguinte, 21/3/2003, o jornal britânico The Guardian publicou um curto artigo assinado pelo conhecido neoconservador norte-americano Richard Perle, sob o título “Graças a Deus a ONU morreu. Seu fracasso abjeto só nos trouxe anarquia. O mundo precisa de ordem”[3].

Mas toda a arquitetura global do pós-Segunda Guerra Mundial, para manutenção da paz e da segurança internacionais centravam-se no respeito à Carta das Nações Unidas.

Hoje, o Conselho de Segurança da ONU deve saber que, pelo menos no que tenha a ver com a Líbia, atuou de modo que resultou em, e levou a, perder toda a autoridade moral para efetivamente presidir a discussão e o encaminhamento de processos criticamente importantes para que se alcance a paz global e se realize o objetivo da coexistência pacífica entre os povos do mundo.

Ao arrepio de tudo o que determina a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança autorizou e permitiu a anarquia que se abateu sobre o povo líbio.

Ao final disso tudo, o que se vê é que:

– muitos foram mortos ou aleijados;

– grande parte da infraestrutura do país foi destruída, o que empobreceu ainda mais o povo líbio;

– a animosidade e as fissuras que dividem o povo líbio foram aprofundadas;

– a possibilidade de chegar-se a um acordo negociado, inclusivo e estável tornou-se menor que nunca;

– a instabilidade aumentou em todos os países vizinhos da Líbia, sobretudo nos países do Sahel africano (Sudão, Chade, Niger, Mali e Mauritânia);

– a África herdará desafio muito maior e mais difícil no que tenha a ver com questões de paz e estabilidade e, portanto, afastar-se-á ainda mais da via do desenvolvimento sustentável; e

– os que intervieram para perpetuar a violência e a guerra na Líbia fixarão os parâmetros sob os quais os líbios poderão decidir sobre o próprio destino e, assim, tornarão ainda mais limitado o exíguo espaço no qual os africanos lutam pelo seu direito a autodeterminação.

Como africanos, antevimos um futuro em que seríamos atores relevantes num sistema de relações internacionais justas, confiando que a ONU realmente zelaria pelo seu direito legítimo de atuar como “as fundações da nova ordem mundial”,

O Relatório do ICG citado acima diz:

“O que se pode prever para a Líbia, mas também para todo o norte da África, é cada vez mais terrível, a menos que se encontre meio pelo qual induzir os dois lados envolvidos no conflito armado na Líbia a negociar um acordo que permita transição pacífica para um estado pós-Gadaffi, pós-Jamahiriya, e que seja estado considerado legítimo pelo povo líbio. Uma saída política é, de longe, a melhor solução possível, ante a dificílima situação criada pelo impasse militar.”

Quando Richard Perle escreveu em 2003 sobre o “fracasso abjeto da ONU”, reclamava contra a ONU ter-se recusado a curvar-se ante a ditadura da única superpotência mundial, os EUA.

A ONU assumiu aquela posição, porque estava consciente da, e inspirada por, sua obrigação de agir como verdadeira representante de todos os povos do mundo, nos termos de abertura da Carta das Nações Unidas: “Nós, os povos das nações unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo das guerras…”

Contudo, e tragicamente, oito anos depois, em 2011, o Conselho de Segurança da ONU abandonou qualquer compromisso com essa determinação.

Açoitado pela humilhante experiência de 2003, quando os EUA demonstraram que o único poder é a violência, o Conselho de Segurança decidiu que mais fácil seria submeter-se à violência dos poderosos, que honrar o dever de respeitar o soberano desejo dos povos – também das nações africanas, é claro. Então divulgou a mensagem de que aceitava nada ser além de instrumento nas mãos dos senhores da violência mais brutal, os mais brutais no sistema das relações internacionais, e que a violência, portanto, passaria a comandar a ordenação dos negócios humanos.

Como africanos, temos de levantar-nos e reafirmar nosso direito e nosso dever de determinar nosso destino, na Líbia e em qualquer outro ponto de nosso continente.

Exigimos que todos os governos, em todos os cantos do mundo, também na África, que almejem alcançar genuíno respeito dos governados, como nós, ajam imediatamente para reafirmar “a lei pela qual todas as nações possam viver dignamente”.

Exigimos que:

– tenha fim imediatamente a guerra de agressão da OTAN contra a Líbia;

– a União Africana seja apoiada para implementar seu plano para ajudar o povo líbio a alcançar a paz, a democracia, prosperidade para partilhada e a reconciliação, numa Líbia unida; e que

– o Conselho de Segurança aja imediatamente para cumprir suas responsabilidades, como definidas na Carta das Nações Unidas.

Os que desencadearam tempestade mortal de bombas sobre a Líbia não devem persistir na autoilusão de que o aparente silêncio dos milhões de africanos signifique qualquer tipo de aprovação à campanha de morte, destruição e dominação que aquela tempestade parece assegurar.

Estamos confiantes. Reemergiremos vitoriosos, por mais que façam os semeadores de morte dos mais poderosos exércitos do mundo.

Responderemos na prática da vida e como africanos. Em todos os momentos e pelos meios necessários, agiremos resoluta e deliberadamente para defender o direito de os africanos da Líbia decidirem o próprio futuro e, por essa via, defenderemos o direito e o dever de todos os africanos determinarmos nosso destino.

O Mapa do Caminho proposto pela União Africana [4] ainda é o melhor caminho para garantir a paz ao povo da Líbia.

Notas:

[1] http://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf

[2] http://www.crisisgroup.org/en/regions/middle-east-north-africa/north-africa/libya/107-popular-protest-in-north-africa-and-the-middle-east-v-making-sense-of-libya.aspx (em inglês).

[3] “Thank God for the death of the UN. Its abject failure gave us only anarchy. The world needs order”, 21/3/2003, Richard Perle, The Guardian, UK, em  http://www.guardian.co.uk/politics/2003/mar/21/foreignpolicy.iraq1.

[4] “African Union proposes Libya roadmap to peace”, 10/4/2011,  http://www.socialistunity.com/?p=7976 (em inglês).



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29 comentários

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Regina Braga

28 de agosto de 2011 às 19h20

A ONU é tão Falsa quanto a Folha e tão facista como a Veja…E a NWO vai seguindo sem resistência…E depois, ainda duvidam da teoria da conspiração.

Responder

Marat

28 de agosto de 2011 às 18h51

Para a ONU ficar perfeita, só falta criar os capacetes-marrons!

Responder

JOSE DANTAS

28 de agosto de 2011 às 17h00

O mundo infelizmente é assim porque a humanidade no atacado caminha para um só lado, que é precisamente o da vantagem.
Quem tem petróleo, laranjal ou bois no pasto, estará sempre sujeito as investidas inoportunas em nome da justiça social e da ordem democrática e acaba tendo que pegar em armas para defender aquilo que está registrado no papel.
É a lei do mais forte, que nem sempre tem sido vencedor ao longo do tempo.

Responder

m.a.p

28 de agosto de 2011 às 11h55

Prezado Azenha
Para melhor entender o caso Líbia é importante ler a transcrição da entrevista de Paul Craig Roberts a Press TV – EUA – LÍBIA – CHINA.
Esclarecedor.

Responder

Página 13 » Blog Archive » Pepe Escobar: Imperialismo ‘humanitário’ vai terminar em pilhagem

28 de agosto de 2011 às 10h50

[…] Leia o texto da carta aqui […]

Responder

Mª Angélica Vieira

27 de agosto de 2011 às 18h51

Lamentável!!! LAMENTÁVEL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Responder

Carlos Cruz

27 de agosto de 2011 às 18h03

A ONU foi criada para sedimentar os novos "donos do mundo" pós 2nda Guerra Mundial. Seu "conselho" de segurança possui somente (naquela época) as potencias vencedoras e detentoras de armas nucleares (é o unico armamento que ainda lhes causa pavor), depois incluidas outras nações nucleares. SEMPRE representou os "libertarios ditadores" do norte, impondo somente suas vontades no desmanche do mundo pós guerra. Vide as ditaduras na América do Sul. Se há hoje na África regimes e ditaduras elas são resquicios do colonialismo europeu. Ao deixarem de ocupar os paises colonias (sai caro, fomenta resistencia, etc) deixaram prepostos de sua confiança, ladroes que massacram, dilapidam as riquezas de seus paises, e remetem os lucros aos paises patroes. Tambem fazem um grande negocio com a metropole na compra de armas, vide o filme O Senhor das Armas, denuncia séria e real. Na Libia usarão os recursos do pais no pagamento da guerra e na "reconstrução", ou seja, serão dilapidados pelos paises "cristãos" do norte e em pouco tempo será mais um miserável pais africano, dividido, cheio de ódio, repartido com as grandes multinacionais, governo corrupto. É a "civilização" cristã deminando os "infiéis" árabes. Os cruzados chegaram!

Responder

Klaus

27 de agosto de 2011 às 15h39

Acho que estes intelectuais africanos deveriam ir à Trípoli e entregar pessoalmente esta carta ao povo sírio. Sei lá, o povo sírio gostaria deste apoio, pois não?

Responder

    Bonifa

    27 de agosto de 2011 às 17h29

    Os rebeldes sírios são radicalmente diferentes dos da Líbia. Não querem nem ouvir falar em OTAN e qualquer tipo de intervenção colonialista. Estão fazendo conversações com o Irã, a Russia e a Turquia. Por isso é que os abutres europeus baixaram a bola.

LuisCPPrudente

27 de agosto de 2011 às 13h47

O Conselho de Segurança da ONU tem que ser democratizado, tem que ter a participação de países representativos de todos os continentes. Este Conselho não pode ser composto somente por decadentes países coloniais europeus (França e Inglaterra) e submissos à vontade do prepotente e fascista EUA.

Responder

LuisCPPrudente

27 de agosto de 2011 às 13h42

O silêncio vale ouro em alguns momentos.

Por serem ditadores de países africanos (e legítimos representantes destes países segundo a Carta da ONU), eles não tem o direito de protestarem contra as ações ditadoras do Conselho de Segurança?????? Por permitirem serem escravizados(!!!!!!!!) no seu passado, eles não podem ter opinião e expressarem as mesmas hoje?????

Responder

    edimilson

    27 de agosto de 2011 às 18h19

    Não sei o que é pior , ler a excrescencia do gugu pantalona ou não enxergar.

    LuisCPPrudente

    27 de agosto de 2011 às 19h20

    Esta resposta foi postada no lugar errado, ela deveria ser colocada no comentário, aí abaixo, do Gustavo Pamplona.

    Aqui, do jeito que está, não faz sentido.

sérgio Vianna

27 de agosto de 2011 às 13h25

A Carta Aberta dos Intelectuais Africanos deveria ser reproduzida em todas as nossas escolas de ciências humanas para instruir o debate que devemos fazer sobre a soberania dos povos e sobre a intervenção militar escandalosa que se instalou em todos os continentes a partir das potências mundiais do ocidente.

É criminosa a ação da mídia ocidental na forma e no conteúdo das notícias sobre a Líbia.

É impressionante como se construiu tantas mentiras a um só tempo para mascarar o terror imposto ao povo líbio pela ONU e OTAN, com a participação de mercenários contratados.

Responder

vera oliveria

27 de agosto de 2011 às 12h54

o engraçado é que a Onu é uma farsa e ,nós temos que fingir que não sabemos disso, quando falamos que a ONU significa organização das NAÇÕES unidas,sabemos que ela não é isso,e porque insistimos em dizer que é quando nos referimos à ela , em qualquer espaço.Me irrita as formalidades,se toda vez que fomos falar da ONU,colocarmos na frente da sigla a palavra falsa,estaremos fazendo como eles,repetindo a verdade até entrar no inconsciente coletivo,só que nós estaremos falando uma verdade,enquanto eles a mentira. Mas a estratégia será a mesma e eles ficarão incomodados com nossa insistencia.Jogamos fora as formalidades,vamos falar somente a verdade, A FALSA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Responder

    edimilson

    27 de agosto de 2011 às 18h20

    Bem pensado Vera.

Gustavo Pamplona

27 de agosto de 2011 às 12h40

Interessante…

Um continente cheio de governos corruptos e de países governados por ditadores financiados por potências européias e norte-americana que subjugam o povo deixando o mesmo a mercê, sem condições mínimas de saneamento, segurança, educação e saúde já que muitos estão infectados de doenças como a AIDS, sífilis, gonorréia e outras DST's além de outras pestilências como malária, cólera, febre amarela, tuberculose, tifo, difteria, leptospirose ainda querem exigir direitos?

Deixaram ser escravizados no passado, ainda continuam sendo escravizados (pelos financiamentos gordos que recebem das potências européias e norte-americana) e não obstante, escravizam o próprio povo mediante uso de forças militares já que recebem armas destas mesmas potências em disputas fúteis de territórios já que em muitos destes países ainda existem "tribos" que até hoje não entenderam o que significa "civlização".

A verdade é unica e universal! A África é um continente perdido.

Quem são estes ditadores que se acham no direito de decidir sobre tais assuntos? A ONU tem todo o direito de derrubar governos corruptos, ainda mais de ditadores líbios que já estão a mais de 40 anos no poder.

A única saída que vejo seria bombardear tudo, acabar com tudo e reconstruir uma quimera mas vejo que isto seria uma utopia.

—-
Gustavo Eduardo Paim Pamplona – Belo Horizonte – MG
Desde Jun/2007 reconstruindo quimeras e utopias no "Vi o Mundo"! ;-)

Responder

    Claudio Kirsten

    27 de agosto de 2011 às 13h16

    Gustavo, você deveria morar na Líbia, para levar uma bomba na cabeça. A sua ignorância acerca do que acontece no mundo é crônica. Procure se informar pesquisando outras fontes, para não ficar vomitando besteiras. Sabe usar aquela janelinha de pesquisa chamada google ou bing, ou yahoo? Então, meu caro, pesquise, é de graça. Não deixe que percebam que você é tão ignorante, cara!
    Claudio Kirsten
    A Moeda – http://asfacesdanoticia.blogspot.com/

    Sérgio Vianna

    27 de agosto de 2011 às 13h17

    Gustavo Pamplona, você é uma besta solta a escrever bobagens e imbecilidades. Vai estudar para saber sobre o que escrever, antes de provocar vômitos por suas idiotices.

    cronopio

    27 de agosto de 2011 às 14h16

    Gustavo, se você realmente se interessa pela verdade, peço que assista ao vídeo abaixo. O Vídeo não dura muito tempo, mas contém algumas informações bastante chocantes.
    http://dotsub.com/view/8446e7d0-e5b4-496a-a6d2-38

    Acho que a ONU deveria ser extinta, é a única verdade que tenho a dizer…

    Bertold

    27 de agosto de 2011 às 16h36

    Cara, sempre te achei esquisito… e com tendências fascistas mas agora não tenho mais dúvidas!

    luiz pinheiro

    27 de agosto de 2011 às 16h55

    Esses crimes de guerra, essa extermínio étnico que voce propõe como saída, Pamplona, a OTAN já está cometendo na Líbia há seis meses. Voce pode deleitar-se com o cândido aroma das pilhas de cadáveres.

    Bonifa

    27 de agosto de 2011 às 17h21

    Só não lhe chamo de imbecil porque você é meu amigo.

    LuisCPPrudente

    27 de agosto de 2011 às 19h17

    O silêncio vale ouro em alguns momentos.

    Por serem ditadores de países africanos (e legítimos representantes destes países segundo a Carta da ONU), eles não tem o direito de protestarem contra as ações ditadoras do Conselho de Segurança?????? Por permitirem serem escravizados(!!!!!!!!) no seu passado, eles não podem ter opinião e expressarem as mesmas hoje?????

Marat

27 de agosto de 2011 às 11h24

A ONU nunca foi um órgão sério! Para que a credibilidade deles apareça um pouquinho, eles deveriam elaborar um manifesto explicando que são um organismo financiado pela direita, e que são anti-árabes e pró-Estados Unidos e OTAN. Cairia bem melhor fgalar a verdade!

Responder

FrancoAtirador

27 de agosto de 2011 às 09h27

.
.
Vozes caladas pela mídia oligárquica ocidental.

Vidas silenciadas pelo perverso império do capital.

O retrocesso histórico: em nome do bem, fazer o mal.
.
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Responder

josaphat

27 de agosto de 2011 às 09h13

Triste Terra dos homens…

Responder

Torcedor pode xingar o juiz, mas só pode xingar o Teixeira quando ele for condenado | Viomundo - O que você não vê na mídia

27 de agosto de 2011 às 00h17

[…] Carta-denúncia: Como a ONU derrubou um governo ilegalmente   […]

Responder

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