Breno Altman: Brasil reage de forma “branda” e pode estimular outros golpistas

Tempo de leitura: 5 min

Há diferença fundamental entre os golpes de Honduras e Paraguai?

No que diz respeito à sua natureza política, nenhuma; nos dois episódios, a Casa Branca se posicionou contra o voto popular

por Breno Altman, no Opera Mundi

A resposta a essa pergunta pode ser dada de bate-pronto: nenhuma. Ao menos no que diz respeito à sua natureza política. Nos dois casos, a derrocada de um presidente constitucional ocorreu através de processo sumário e operado pela via das instituições. Em ambas situações, esse modelo foi possível porque havia uma crise de poder nascida de uma mudança política incompleta: a conquista do governo pelos setores progressistas não se fez acompanhar por uma maioria parlamentar de esquerda e por reformas no sistema judiciário.

Essa contradição não é exclusiva de Honduras e Paraguai. O Brasil vive cenário bastante semelhante. O ápice desse conflito ocorreu em 2005, quando as forças conservadoras estiveram a poucos passos de apostarem no impedimento do presidente Lula. Faltou-lhes coragem e sobraram-lhes dúvidas sobre como reagiriam as ruas. As duas derrotas eleitorais, em 2006 e 2010, neutralizaram setores potencialmente golpistas e isolaram a direita mais açodada. Mas o pano de fundo continua o mesmo.

Mesmo países nos quais hoje a transformação política já atingiu todas as esferas do Estado, como é o caso de Venezuela e Bolívia, viveram essa contradição em outras fases. O golpe de Estado de 2002, contra Chávez, só foi possível quando a operação midiática dividiu as forças armadas e a base parlamentar governista, tirando-lhe maioria na Assembléia Nacional. O boliviano Evo Morales, mesmo sem ter sido vitima de um golpe aberto, também viveu agruras parecidas.

A lição dessas experiências é que não há caminho possível para romper esse conflito sem um forte apelo à mobilização social e à atuação firme dos segmentos que apoiam os governos progressistas. Manobras institucionais podem abrandar os efeitos dessa contradição, da mesma forma que a criação de maiorias táticas (como, aliás, houve em um certo período no Paraguai e há no Brasil). Mas dificilmente pode ser erradicada sem que o protagonismo das organizações populares empurre a direita para uma situação de cerco.

Apenas depois de enfrentamentos desse gabarito Evo e Chavez, por exemplo, conquistaram amplas maiorias estratégicas para suas administrações. Além da mobilização exercer uma forte influência pedagógica sobre os cidadãos, geralmente acaba por empurrar as correntes reacionárias para aventuras fora do quadro constitucional. Quando fazem essa opção, em cenário de isolamento, são mais facilmente desmascaradas e demarcadas como inimigas atávicas dos processos democráticos.

Por razões distintas, nem Manuel Zelaya nem Fernando Lugo quiseram ou puderam criar as condições para uma ampla mobilização popular em defesa de seus mandatos e da ordem constitucional quando os golpistas começaram a tecer seus planos. O primeiro porque havia feito um rara passagem da oligarquia para o campo progressista, perdendo velhos amigos sem ganhar a confiança plena dos novos aliados. O segundo porque, eleito por uma coalização à esquerda, foi frustrando seus seguidores com concessões infindáveis, no afã de apaziguar as forças conservadoras. Perdeu antigos apoios e, de quebra, acabou derrubado por quem tentou cativar.

Justiça seja feita, e aqui vai a primeira diferença importante, o fazendeiro Zelaya colocou seu chapelão e não se rendeu aos golpistas, comandando um longo processo de resistência. O padre Lugo, abatido e anêmico, foi para casa sem assumir a liderança do questionamento à ordem imposta pelos parlamentares sublevados. Começou a acenar com atos de resistência quando já havia aceito sua substituição ilegítima.

Também há um traço de identidade nos interesses representados pelas coalizões oposicionistas das duas nações. No epicentro da conspiração estão grupos de latifundiários e banqueiros, associados a empresas de comunicação, que rejeitam qualquer reforma voltada para a democratização da terra ou o controle dos mecanismos rentistas.

Outra semelhança pode ser encontrada na postura dos Estados Unidos. Nos dois episódios, a Casa Branca impulsionou a mão de gato contra o voto popular. A princípio, com vários senões e cautelas. Depois, consumada a operação golpista, de forma escancarada. Aliás, já tinha feito o mesmo no putsch venezuelano e na tentativa de desestabilizar Evo. Não é preciso esforço para chegarmos à conclusão que o golpismo não pode ser tratado como peça de museu da Guerra Fria.  Devidamente atualizada, essa alternativa continua presente no arsenal norte-americano contra as experiências progressistas da América Latina.

Reação branda

Também de diferente, o que podemos registrar, ao compararmos Honduras e Paraguai, foi a atitude da diplomacia brasileira,  que transitou do rechaço inegociável para uma posição de protesto. Os presidentes do Equador, da Argentina, da Venezuela e da Bolívia já disseram claramente que se tratou de um golpe de Estado e declararam que o novo governo não tem legitimidade. O Brasil, mesmo na nota na qual acena com sanções nos termos da cláusula democrática do Mercosul e da Unasul, não foi tão taxativo a respeito.

Há informações de bastidores dando conta que Fernando Lugo cogitou recusar a passagem do cargo e dissolver o Congresso, mas teria se deparado com a negativa brasileira de dar apoio a esse tipo de reação. Se assim ocorreu, trata-se de uma resposta distinta à adotada no golpe contra Zelaya.

As razões para essa alteração ainda não estão claras. Uma das possibilidades é o receio de assistir Chile e Colômbia, governados por conservadores, se afastarem da Unasul. Outra possibilidade é a dúvida acerca da consistência da reação prometida pelo próprio Lugo, que ademais poderia transformá-lo de vítima em agressor. Os próximos passos do Itamaraty, no entanto, poderão esclarecer melhor se estamos apenas diante de inflexões circunstanciais ou de uma nova estratégia.

Numa mirada mais abrangente, esta mudança de orientação, se verdadeira, residiria principalmente no modo de administrar as relações com Washington. Até a intentona em Assunção, poderiam ser notadas novas abordagens na política para o Oriente Médio, particularmente em relação à Síria, ao Irã e mesmo à intervenção da OTAN contra a Líbia de Kaddafi. Com Lula e Amorim, de forma corajosa, o Brasil puxava um bloco contra-hegemônico, que desafiava abertamente os desígnios da superpotência. Hoje, as vezes, parece que esse objetivo saiu da agenda.

Uma paradigma readaptado implicaria, também, num lidar distinto com as forças conservadoras quando essas se lançam em golpes institucionais. Eventualmente não por conta de um novo conceito, mas para evitar conflitos com governos fora do arco progressista e com os norte-americanos, além de prevenir exaltações internas com a mídia e as elites nacionais.

Se há mesmo uma conduta diferenciada, essa acabou por sofrer, logo na estréia, inegável derrota, ao menos provisoriamente.  Os atores moderados ou conservadores podem estar mais satisfeitos com o tom adotado em relação ao golpe no Paraguai, mas o fato concreto é que os golpistas não deram ouvidos e um presidente aliado foi derrubado.

Poderia ser dito que, no caso hondurenho, o Brasil tampouco viu sua política ser vitoriosa, pois Zelaya não voltou à Presidência. Isso também é verdade. Mas o país colheu frutos positivos, como líder regional, por sua firmeza em defesa da democracia. E conseguiu isto num país localizado em região onde a hegemonia dos Estados Unidos pontifica incontrastável.

Já a pátria guarani é integrante do Mercosul e sob forte influência verde-amarela. Aqui, ao contrário de Honduras, o Brasil tem meios de colocar a faca no pescoço dos golpistas. Se não tivermos êxito nisso, outros ensaios antidemocráticos poderão ter curso, na América do Sul ou mesmo dentro das fronteiras pátrias.

Oxalá a aparente brandura brasileira seja apenas um momento. Afinal, a história não conhece golpes que tenham sido impedidos ou revertidos com punhos de renda. E salpica de exemplos sobre como a contemporização tem o dom de estimular o apetite fascista das oligarquias.

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Comentários

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Márcio Gaspar

Mauro Santayana no seu artigo publicado no Conversa Afiada diz que “Conforme o Wikileaks revelou, a embaixada norte-americana informava a Washington, em março de 2009, que a direita preparava um “golpe democrático” contra Lugo, mediante o Parlamento.” Será que alguém tem esses texto do Wikileaks, que demonstram que havia uma preparaçao de golpe?

Francisco

João Goulart goi derrubado porque se ausentou de Brasilia sem comunicar ao Congresso, como determina a Lei.

O Golpe de 1964 foi totalmente legal, portanto. Afora um breve período em que uma junta esteve a frente do executivo, os presidentes foram eleitos (na forma da Lei). Apenas por coincidência, eram militares, generais. Tudo na forma estrita da Lei. Quanto à alegada tortura isso é assunto que trancorreu em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento esse ocorrido totalmente após o período que, alega-se foi uma “ditadura”. Tudo dentro da Lei. Não houve “ditadura” ou “regime militar” no Brasil. Só houve a Lei, Lei instituida, inclusive, na forma da Lei.

Como se vê, a História pode ser escrita de muitas formas… “Se essência e aparencia coincidissem, não seria necessário existir a ciência”, Marx.

Francy Granjeiro

No depoimento, arquiteto diz que mulher de Cachoeira gastou R$ 500 mil para decorar casa.De onde ele teria essa grana?
Se ela so tem uma lojinha de artigos sex…kkkkkkkkkk

    Francisco Antonio da Silva

    Deve ser do cachê para posar nua, proximamente, numa revista qualquer.

smilinguido

a “sinistra” institucional pátria se acovardou em 64 do mesmo modo como faz hoje..se daqui a pouco voltarem os paus de arara e máquinas choque não digam que foi obra do destino cruel..

Tiago Cenossaum

A metáfora do jogar em casa é nojenta para quem conhece um pouco de história (O Paraguai seria o quintal da casa?)

Os EUA tem mais moral para opinar nos assuntos do Paraguai que o Brasil, que por nada destruiu a estrutura do país, dizimou o seu povo e jogou na mais absoluta miséria.

é mais do que sensato, é justo que o Brasil fique em compasso de espera e deixar para outras nações (menos Argentina e Uruguai) o embate direto, até para se precaverem de golpes similares

Os movimentos sociais brasileiros têm o direito de protestar contra o golpe, o Estado brasileiro não, pois o que fez contra o povo paraguaio faz Stroesner e Franco parecerem bispos da Teologia da Libertação.

Fabio SP

Para os que aqui reclamam que os EUA fazem embargo contra Cuba… o que eles querem fazer com o Paraguai???

mariazinha

Patriota é muito fraquinho e o embaixador do Paraguai, PIOR!!!! Nem sabian que o golpe estava armado, ou não souberam trabalhar para saber…Isto era coisa para inteligência; prevenir, antes, para não ter que remediar. Não é possível que essa turma de sanguessugas tenha combinado o golpe de hora para outra. Espiona-los, para saber o que combinavam e barra-los antes do acontecido, era o mínimo que os brasileiros deviam ter feito. Ruinzinhos e fraquinhos como Lugo…Se depender desses dois, D. DILMA, esta frita.

Leo V

A reação branda do Brasil deve-se ao fato da sua posição de certo imperialismo na região. O golpe não afronta os interesses econômicos brasileiros. Já os demais países da américa do sul podem fazer uma análise política mais isenta de interesses econômicos.

Vemos como o interesse econômico é que governa, seja com Obama ou com Bush, seja com o PT ou o PSDB.

Rogério Leonardo

Não é possível que em pleno século XXI existam pessoas que defendam golpes de estado como solução para resolver conflitos políticos.

Entendam que, independente da ideologia (esquerda/direita ou centro), o Brasil não pode deixar que o golpe aplicado no Paraguai seja bem sucedido, pois sinalizaria que vale a pena a truculência para resolução dos conflitos internos/externos da região, o que traria instabilidade política e econômica para o bloco de países do Mercosul/Unasul, prejudicando a todos os seus integrantes.

Quanto à questão legal, não vou me alongar pois o assunto é um pouco complexo para leigos, mas, sem dúvidas, há manifesta inconstitucionalidade dos prazos estabelecidos pelo congresso paraguaio para a defesa do Presidente da República.

É uma inconstitucionalidade material e não formal, ou seja, os prazos foram estabelecidos na forma da lei paraguaia, são formalmente legais, porém, qualquer idiota compreende que a possibilidade de destituir um Presidente da República eleito pelo voto em 24 horas fere o devido processo legal e os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Fica patente que a possibilidade de destituição de um presidente eleito com fundamento em um conceito fluido e genérico como “falha no cumprimento de suas funções”, em um processo que dura no máximo 48 horas, é uma excrescência jurídica que não cabe em qualquer país que queira se dizer democrático. É uma afronta à civilização e os princípios consagrados no direito internacional.

Ademais, o Brasil está tomando suas decisões de forma multilateral, com a participação dos outros membros do Mercosul e Unasul, ou seja, de forma democrática e consensual.

Portanto, não vejo razão para ataques à posição brasileira, que seria a mesma caso o governo eleito do Paraguai fosse de esquerda ou de direita.

Ficam parecendo chilique de fascistas amantes de estados ditadoriais de direita (já que os de esquerda estes comentaristas abominam).

Roberto Locatelli

Quanto mais concessões à direita, mais ela avança. O imperialismo quer, a qualquer custo, retomar o poder parcialmente perdido na América do Sul.

Espero que o governo brasileiro mude sua postura “branda” urgentemente. Ou o golpe baterá à nossa porta, brevemente.

    lulipe

    Mas não é o governo e alguns comentaristas aqui que vivem pregando que nenhum país deve se intrometer em assuntos internos dos outros???Ou isso só vale para os EUA??

neopartisan

O imperialismo não tem amigos…tem interesses!
Os entreguistas do Paraguai, Brasil e outras bandas imaginam que são os queridinhos dos EUA.
Manoel Oriega , Saddam e caterva pensavam assim e…
Seja como for, hoje eles se beneficiam pontualmente das relações com os imperialistas.
E, mesmo dando cabeçadas (testando hipóteses, diria um baluarte do PIG), tem um furor contra a esquerda e o povo que ousa seguí-la historicamente truculento, que não costuma brincar em serviço.
Sem organização e mobilização popular, politização do povo e políticas de Estado dirigidas aos seus direitos humanos fundamentais, além do seu poder aquisitivo e de consumo, o imperialismo e os lambe-botas nativos, com ou sem fachada institucional, avançarão sobre nosotros.
Portanto, sejamos sábios, safos e combativos.

Julio Silveira

Para a minha surpresa o governo brasileiro está sendo convertido ao conservadorismo, embora mitigado. Parece que os vampiros brasileiros conseguiram mais vitimas para continuarem suas transfusões de sangue.

RicardãoCarioca

O governo brasileiro agiu da melhor forma que poderia. A suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul já é mais do que pressão, em termos diplomáticos. Não temos que intervir nas decisões de outros países, senão nos comportaríamos como os americanos, que muitos tanto criticam.

O que os países vizinhos da AL, especificamente da América do Sul precisam fazer agora é apoiar novos movimentos sociais e liderancas políticas que representam o povo mais humilde do Paraguai para torná-los competitivos para as próximas eleicões no ano que vem.

A ideia seria: Tiraram o Lugo, então terão de ter coragem para tirar outros presidentes vindos do povo, eleitos pelo povo, porque deixaremos claro que as elites oligárquicas e latifundiárias do Paraguai terão de aprender a conviver com a democracia plena e que a maioria da populacão deixa claro, desde já, que irá querer ver as suas decisões, tomadas nas urnas, serem respeitadas.

Bruno

Quero apenas deixar um proverbio antigo para a Presidenta Dilma: “Quem cria cobra um dia será mordido por elas”. Olha ai, o presidente Lugo fez concessões a direita, que fortalecida, puxou o seu tapete. Tá no DNA da direita.

lulipe

Imperialistas são os outros!!!

Rodrigo

“Aqui, ao contrário de Honduras, o Brasil tem meios de colocar a faca no pescoço dos golpistas. Se não tivermos êxito nisso, outros ensaios antidemocráticos poderão ter curso, na América do Sul ou mesmo dentro das fronteiras pátrias.”

Se o Brasil intervem em um país é um bastião da defesa da democracia. Se os EUA interferem em um país é imperialismo.

Que maravilha.

    Jairo Medeiros

    Rodrigo, que dirá do embargo a Cuba feito pelos eua até hoje? São + de 40 anos. Estão errados em neutralizar uma nação que se propôs a ser abastecida com ogivas nucleares no quintal dos gringos e apontadas p/ eles? Vc deixaria seu vizinho instalar uma armadilha na porta de sua casa? Esse é o “imperialismo” a ser seguido pelos membros do Mercosul e Unasul. Da mesma forma que Kennedy gritou + alto que Krushev em 1962, agora os membros do lado sul das Américas devem responder no mesmo tom aos desígnios funestos e antidemocráticos dos eua. Na época foi bom p/ eles e surtiu o efeito desejado, os soviéticos colocaram o rabo debaixo das pernas e voltaram p/ casa. Na política as armas são sempre as mesmas, podem e devem ser usadas quando convier e o momento é esse.

    neopartisan

    Sofisma reaça, hein?

Helena Vargas

Os grupos de mídia acham que a Dilma foi dura demais, bolivariana.

Gente, por favor, não vamos ter crise de ultraesquerdismo agora. O inimigo são os golpistas, não a Dilma, por favor, que aliás agiu com muita firmeza, mas evidentemente com a cautela que se exige de uma delicada situação como essa, e de uma estadista de um país tão grande e complexo como o nosso.

Brasil segue “bolivarianos”
MERVAL PEREIRA
25.6.2012 13h06m
Suspensão do Paraguai da Unasul e do Mercosul não é uma atitude sensata. Congresso do país obedeceu as regras constitucionais e aprovou o impeachment de Lugo de maneira legítima. O Brasil mais uma vez segue no rastro de Chavez e dos países “bolivarianos”, sem olhar os interesses nacionais.Ouça comentário na CBN
http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/merval-pereira/MERVAL-PEREIRA.htm

    Jeremias Telias

    Está desinformada. O Chile e a Colômbia, com governos de direita, chamaram seus respectivos embaixadores para consulta. Nem a direita nega que houve um ato ilegítimo por lá.

    Tiago Tobias

    Esse aí é mesmo membro da ABL: Academia brasileira de lontras.

Celso Carvalho

O novo governo paraguaio ameaça o corte de venda de energia, tanto para o Brasil como para Argentina.
A resposta deve ser duríssima. Revogar os novos preços da energia negociadas no governo Lugo deve ser a primeira medida. Segundo, fechar os portos marítimos para o Paraguai. Assim vão entender o recado bem rápido.

    Rodrigo

    Ai eles desligam a chavinha e 80% do pais fica na escuridão.

    Rodrigo Leme

    Ah, a famosa tática americana, que tanto é criticada em Cuba. Mas para os inimigos do bolivarismo de resultados vale…

    Willian

    Sua ideia é um bloqueio ao Paraguai nos mesmos termos que os EUA fazem à Cuba? Mas este seria legítimo, pois seria a favor do povo paraguaio, estou certo no raciocínio?

    Celso Carvalho

    Não, Rodrigo, R.Leme e Willian. Seria uma resposta à chantagem de desabastecimento de energia do novo governo Paraguaio, que é “paraguaio” mesmo. Não tem nada a ver com o bloqueio de Cuba. Eles podem comprar tudo o que lhes der na telha, só que deve chegar por via aérea. Assim como é feito em várias regiões amazônicas. Entenderam?

José X.

Lula 2014.

smilinguido

covardia é o outro nome do Brasil…

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