Camisa do Flamengo que Bolsonaro deu a Xi vai custar caro ao motorista brasileiro

Por Luiz Carlos Azenha

Em meio ao julgamento da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o fracasso do chamado megaleilão do pré-sal ficou em segundo plano.

O governo Bolsonaro arrecadou R$ 69 bilhões, quando esperava arrecadar R$ 106 bi.

Vendeu apenas dois dos quatro campos oferecidos na bacia de Santos. Ambos, “coincidentemente”, para a Petrobras.

Só duas empresas estrangeiras participaram: ambas estatais chinesas, a CNODC e a CNOOC, que ficaram juntas com 10% de um dos campos, o maior de todos, Búzios.

Pode ter sido resultado da recente visita do presidente Jair Bolsonaro a Xi Jiping. Os chineses vão entrar com R$ 6,8 bi em bônus de assinatura.

Em troca, ficam com petróleo estimado em 315 milhões de barris.

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) publicou uma nota em que colocou o fracasso do leilão entre aspas:

Depois do “fracasso” no Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, governo quer acabar com Regime de Partilha

Em reação ao resultado do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, onde arrecadou menos do que esperava, o governo discute mudanças nas regras para os leilões para exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, e não descarta a revogação do regime de partilha, com a adoção do regime de concessão para todas as áreas a serem leiloadas.

A ideia também foi defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmando que pretende trabalhar com o governo para corrigir eventuais ajustes para leilões futuros. Segundo ele, “o sistema de partilha tende a atrapalhar” nos certames.

Para o presidente da AEPET, Felipe Coutinho, “as multinacionais privadas e o governo querem acabar com o regime de partilha e a preferência de operação da Petrobrás. Querem acabar com a definição do polígono do pré-sal. Querem tudo no regime de Concessão no qual ganha quem paga com mais papel pintado de verde.”

“Trata-se da agenda das multinacionais privadas e estrangeiras do petróleo — controladas pelo sistema financeiro — que foi adotada desde o governo Temer”, concluiu Coutinho.

Há uma explicação que vai mais fundo.

O radialista e sindicalista Jerry de Oliveira escreveu em sua página do Facebook que o megaleilão foi uma “pedalada fiscal” do governo Bolsonaro, uma forma de transferir dinheiro dos cofres da Petrobras para o Tesouro antes da privatização.

De bônus de assinatura, a Petrobrás vai pagar mais de R$ 60 bi. Parte chegará efetivamente à União, estados e municípios.

No que realmente interessa, a Petrobras tem acesso garantido ao gigantesco poço de Búzios, de onde espera tirar com os chineses 3,15 bilhões de barris. Quase 70% de toda a oferta do leilão.

Mamão com açúcar precedendo uma futura privatização.

Agora, o “fracasso” do leilão pode ser usado como argumento não só para tentar privatizar a empresa, mas para cumprir a promessa feita pelo senador José Serra à Chevron durante a campanha eleitoral de 2010, quando o tucano se candidatou ao Planalto pelo PSDB.

Coincidentemente, logo depois do “fracasso” do leilão, o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, passou a vociferar contra o regime de partilha, atribuindo a ele a falta de interesse de empresas estrangeiras.

No Brasil, elas se reúnem num lobby chamado IBP, o Instituto Brasileiro de Petróleo.

Relembrando o vazamento do Wikileaks, foi de um telegrama da embaixada dos Estados Unidos a diversos organismos do governo norte-americano, então sob Barack Obama.

A mensagem relatava a oposição de José Serra, provável candidato do PSDB ao Planalto, ao projeto que criou o regime de partilha, sancionado pelo ex-presidente Lula em 22 de dezembro de 2010.

Pré-candidato, Serra disse a Patrícia Pradal, executiva da Chevron e hoje vice-presidente de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis, o lobby das petroleiras:

“Deixe os caras do PT fazer o que quiserem. Não haverá ofertas e então vamos mostrar que o velho modelo funcionava… e vamos mudá-lo de volta [para o regime de concessão]”.

Serra foi autor do projeto sancionado em 29 de novembro de 2016 que tirou da Petrobrás o direito de preferência e participação mínima obrigatória de 30% nos blocos leiloados no regime de partilha.

Como se sabe, o senador José Serra sempre defendeu que a Petrobrás se concentrasse na exploração de petróleo — deixando de lado o refino e a distribuição, por exemplo — diferentemente do que fazem as empresas que se inscreveram no megaleilão do pré-sal mas não deram lances: a britânica BP, as norte-americanas Chevron e ExxonMobil, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e a estatal Petronas, da Malásia, empresas integradas que investem em tecnologia de ponta, dentro e fora do setor de energia.

Uma empresa que investe do poço à bomba aumenta imensamente sua margem de lucro e sua capacidade de investir em novas tecnologias, beneficiando seus acionistas privados ou, no caso das estatais, permitindo a seus governos que financiem políticas públicas.

Além das chinesas, que estão interessadas em regular os preços internacionais do petróleo, abastecer o imenso mercado chinês, aprender a tecnologia do pré sal e fazer a política externa de Xi, estão no Brasil empresas estratais como a Equinor (ex-Statoil), da Noruega, e a Petronas, da Malásia.

Será que algumas empresas trocaram sinais de fumaça e decidiram juntas não participar do leilão?

Se fizeram isso, foi através dos contatos estabelecidos dentro do IBP?

Em setembro de 2015, o consultor legislativo Paulo César Ribeiro fez um estudo sobre os regimes de partilha e concessão para instruir o andamento de um projeto do deputado Mendonça Filho, do DEM, que acabou sendo substituído pelo de Serra.

Mendonça, à época, propunha extinguir a partilha, pura e simplesmente.

Paulo César escreveu no estudo (íntegra abaixo):

Desde que o governo Temer assumiu, a Petrobras reduziu o ritmo de produção em suas refinarias, que pretende privatizar. 

Passou a importar gasolina e óleo diesel dos Estados Unidos.

E a cobrar, nas bombas, dos brasileiros, preços do diesel e da gasolina que flutuam de acordo com o mercado internacional, cotado em dólar, embora o salário aqui seja pago em real.

Pelo regime de concessão que Serra, Paulo Guedes e as petroleiras querem adotar, o que realmente importa é que o ritmo de produção será ditado fora do Brasil.

Brasília não vai apitar quase nada na formação do preço da energia produzida em massa na costa brasileira.

Isso é bom para os grandes consumidores internacionais de petróleo, dentre os quais a China e os Estados Unidos, que podem adotar um ritmo de produção de acordo com seus interesses, desconsiderando os do Brasil.

Isso é bom para as grandes empresas estatais e privadas estrangeiras, que terão acesso a reservas comprovadamente existentes, cujo custo de prospecção foi bancado pelo Tesouro brasileiro desde que Getúlio Vargas criou a Petrobras.

Operadoras gigantes como a Halliburton, com fortes conexões com serviços de inteligência, podem ter tido acesso a informações sigilosas da Petrobras através da espionagem da National Security Agency (NSA), revelada pelos documentos vazados por Edward Snowden.

Agora, podem perfeitamente dispensar a expertise da Petrobrás ou transformar a empresa brasileira numa prestadora de serviços de luxo, uma furadora de poços devidamente esquartejada (sem refinarias, sem distribuidora).

A espionagem dos EUA comprovadamente grampeou não apenas a presidenta Dilma Rousseff, mas embaixadores e assessores econômicos dela em 2011, deixando claro tratar-se de arapongagem que não tinha relação com o combate ao terrorismo, mas de caráter comercial.

Um dos focos da espionagem de então teria sido o  megacampo de Libra, descoberto em 2010, hoje operado pela Petrobras (40%) com participação da Shell (20%), Total (20%) e das duas empresas chinesas (20%).

Como se vê, as gigantes norte-americanas ficaram fora do consórcio.

Além disso, não se sabe por quanto tempo a NSA monitorou os computadores da Petrobras.

“A Petrobras é a [empresa] número um no mundo em explorar petróleo no mar. E o pré-sal existe em qualquer lugar do mundo: na África, no Golfo americano, no Mar do Norte. Então, se eu detenho essa tecnologia, posso tirar [petróleo do] do pré-sal onde eu quiser”, afirmou à época Adriano Pires, sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Infraestrutura.

A teoria de que o “fracasso” do leilão merece aspas ganha forças com a reação da economista Míriam Leitão, do Grupo Globo, cujos proprietários militam pela privatização do pré-sal.

Num podcast do diário direitista carioca O Globo, Míriam afirmou textualmente que “tudo na lei de partilha é mais complicado do que no regime de concessão”.

A comentarista previu que os dois campos que não foram leiloados, os de Sépia e Atapu, na bacia de Santos, serão vendidos numa próxima rodada, prevista para 2020, no regime de concessão.

Sépia poderá produzir até 2036, segundo a Agência Nacional do Petróleo, com estimativa de 115 milhões de metros cúbicos de gás e 5 bilhões de barris de petróleo.

Os campos pelos quais a Petrobrás não se interessou, por coincidência, são justamente aqueles em que os brasileiros teriam maior participação futura na partilha do petróleo: mesmo assim, míseros 26,23% e 27,88%.

Se forem leiloados pelo regime de concessão, o dono estrangeiro ficará com todo o petróleo de Sépia ou Atapu, pagando uma “entrada” ao Brasil.

Toma uma espelhinho, me dá o petróleo.

Isso beneficia o governo de turno, que reforça o caixa, mas prejudica o Brasil a longo prazo.

Hoje, cerca de 40% dos acionistas da Petrobras são estrangeiros. Esta fatia dos acionistas seria grandemente beneficiada pela privatização da empresa, especialmente agora que ela detém o mega campo de Búzios.

A queda imediata no preço das ações, atribuída ao medo dos investidores com o “endividamento” da Petrobras, por causa do compromisso assumido no leilão, é um argumento adicional dos que advogam pelo esquartejamento e privatização da companhia.

Um argumento falacioso, que vem sendo usado para fazer o desmanche da empresa — se Trump, falido, conseguiu dinheiro de banco usando apenas o nome, por que a Petrobras não conseguiria tendo trilhões de barris de petróleo para dar em garantia?

Porém, como José Serra não teve força política interna para acabar com a partilha já em 2016, Bolsonaro pode não alcançar este objetivo, o da privatização, em seu primeiro mandato.

Não é “coincidência” que o ataque ao pré-sal aconteça neste momento, nem que Bolsonaro seja veículo dele.

A previsão de um estudo da Empresa de Pesquisa Energética é de que o grande campo de Buzios e o pré-sal “amadureçam” por volta de 2025, quando o Brasil terá um excedente de mais de 2,5 milhões de barris diários para exportar.

Além disso, há a questão do gás natural.

Hoje o gás boliviano abastece a preços módicos todo o PIB paulista. Por isso Bolsonaro se revolta contra Alberto Fernandez, o presidente eleito da Argentina, mas não dá um pio contra Evo Morales.

O gás das reservas marítimas do Brasil, bem mais caro de tirar e transportar que o da Bolívia, cuja infraestrutura já está pronta, pode ser comercialmente mais lucrativo no futuro.

As margens de lucro, que já são grandes, passarão a ser gigantescas.

Basta olhar os gráficos da evolução da produção para constatar.

Serão tão atraentes quanto as do minério de ferro quando a estatal Vale do Rio Doce foi privatizada, em 1997, por Fernando Henrique Cardoso, o parceiro de José Serra: naquela época, a industrialização da China com capital estrangeiro amadurecia.

A China só entrou na Organização Mundial do Comércio em 2001, dois anos depois de assinar acordo comercial com os Estados Unidos, em 1999.

O minério de ferro do Pará forjou o aço da China e deu um gás à acumulação de capital, de dólares, dos endinheirados do planeta.

Diz-se, por isso, que Carajás contruiu Xangai e fez o aço das rodovias, ferrovias e arranha-céus que vieram com a globalização.

Hoje os chineses seguram Trump pelo bolso, na forma de trilhões de dólares em reservas em papéis do Tesouro dos Estados Unidos.

Agora, o pré-sal brasileiro vai garantir uma dose relativamente grande e internacional de energia barata, regulando para baixo os preços  do petróleo contra os produtores cartelizados da Organização dos Produtores e Exportadores de Petróleo, a OPEP, da qual o Brasil não faz parte — mas cobrando diesel e gasolina em dólar do brasileiro, que recebe salário em real.

Venezuela e Irã fazem parte da OPEP e não por acaso são demonizados pelos Estados Unidos, pois trabalham sempre para aumentar o preço do petróleo, em choque com a Arábia Saudita, aliada histórica dos EUA que tem maior peso no cartel.

Seja como for, a longo prazo aquele uniforme do Flamengo que Bolsonaro deu a Xi Jinping, o secretário-geral do Partido Comunista da China, em troca da injeção de R$ 6 bi no leilão do pré-sal, vai custar caro ao motorista brasileiro e ao consumidor brasileiro que usa transporte público ou compra mercadoria transportada por caminhão.

Ou seja, o povão.

Não por acaso, Xi já confirmou que virá ao Brasil encontrar Bolsonaro na próxima reunião dos BRICs.

Concessão versus partilha from Luiz Carlos Azenha

Estudo sobre petróleo from Luiz Carlos Azenha