Telia Negrão: Governo Dilma ainda sem rumo na saúde das mulheres

Tempo de leitura: 8 min

Telia Negrão: “Misoprostol salva a vida de mulheres”

por Conceição Lemes

Quarta-feira, 28 de setembro, é o Dia da Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Na quinta, sexta e sábado, acontece, em Porto Alegre, o XI Encontro Nacional da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. O tema central será a implementação da política nacional de atenção integral à saúde das mulheres e a retomada da agenda dos direitos sexuais e reprodutivos.

“O governo da presidenta Dilma ainda não encontrou o seu rumo em relação à saúde das mulheres, pois não há uma estratégia nítida, definida”, avalia Telia Negrão, em entrevista exclusiva a esta repórter. “Até o momento o que se apresentou é uma política com ênfase na saúde materna e mais duas prioridades, o câncer de mama e do colo uterino.”

“A política de saúde integral das mulheres foi deslocada do centro, hoje ocupado pela Rede Cegonha, que, por sua vez, deixa de fora importantes elementos para enfrentar o seu principal objetivo, que é a redução da mortalidade materna”, observa Telia.  “Por exemplo, o aborto inseguro, que poderia ser reduzido não apenas com planejamento familiar, já que a gravidez indesejada pode ocorrer inclusive devido à violência, mas também com o melhor acesso ao misoprostol, junto com muita informação, orientação e apoio para situações inesperadas. Uma medida sanitária indispensável.”

“Até hoje a Anvisa não explicou bem porque tanto rigor com a proibição da venda do misoprostol em farmácias, sendo que a Flasog [Federação Latinoamericana de Sociedades de Obstetrícia e Ginecologia], a Figo [Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia] e própria OMS [Organização Mundial da Saúde] reconhecem que o misoprostol salva vida de mulheres”,  avança Telia. “Na minha avaliação, trata-se de moralismo absurdo, completamente submisso à força da fé e da religião.”

Essas preocupações não são apenas de Telia Negrão. Cientista social, ela é secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e diretora da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC).  Eis a íntegra da nossa entrevista.

Viomundo – No texto que recebi sobre o XI Encontro, a Rede Feminista de Saúde fala em “retomada da agenda dos direitos sexuais e reprodutivos para que se constituam debate contínuo e de ampla relevância no país”. Fala também que “houve uma retração na atenção integral à saúde da mulher”. O que está acontecendo?

Telia Negrão – Na década passada, particularmente após 2002, tivemos um ciclo de políticas públicas voltadas à saúde integral das mulheres. Houve atualização do antigo Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, o Paism. De um programa verticalizante evoluiu para uma política estratégica e transversal. Nasceu aí a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, ou Pnaism.

A adequação dessa política ao enfoque de relações de gênero e diversidade implicou também na identificação de novos sujeitos sociais das políticas de saúde, entre os quais as mulheres negras, com deficiências, lésbicas, mulheres privadas de liberdade, entre outras.

Outro elemento importante: a elaboração da política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, que levou a um patamar superior o tratamento dado às questões da reprodução e da sexualidade. Em vez de olhá-los apenas sob o enfoque da saúde e da moral passaram a vistos também no campo dos direitos, o que foi decisivo para dialogar com a sociedade.

Tudo isso ocorreu com a participação dos movimentos de mulheres em toda a sua diversidade. Foi também um momento de grande visibilidade para a questão do aborto.  O governo honrou o compromisso assumido na primeira conferência de políticas para as mulheres, levando ao Congresso Nacional uma proposta de descriminalização do aborto. Esse cenário mudou um bocado nos últimos anos e mais nos últimos meses. Atualmente, não há interlocutores bem definidos para tratar desse tema no Ministério da Saúde e no próprio governo. Não é prioridade.

Viomundo — Em que termos o Ministério da Saúde mudou?

Telia Negrão — Bem, eu não acredito que a política se repita, ela pode se assemelhar num ciclo político e outro, mas com novos elementos e novos atores. Assim, a política se apresenta de outra forma.

Hoje há menos ênfase à saúde integral das mulheres. Privilegia-se o enfoque de saúde materna, mais em consonância com discurso internacional dos Objetivos do Milênio.

Em outras palavras. A política de atenção integral foi deslocada do centro, hoje ocupado pela  Rede Cegonha, que, por sua vez, deixa de incorporar importantes elementos para enfrentar justamente o seu principal objetivo, que é a redução da mortalidade materna.

Explico. A Rede Cegonha não envolve todas as determinantes importantes de doenças e óbitos — a morbimortalidade — entre as mulheres grávidas. Ela deixa de fora, por exemplo, a questão do aborto inseguro, que poderia ser reduzido não apenas com planejamento familiar, já que a gravidez indesejada pode ocorrer  inclusive devido à violência, mas também com o melhor acesso das mulheres ao misoprostol,  junto muita informação, orientação e apoio para situações inesperadas. Uma medida sanitária indispensável.

Viomundo – Por que a questão do misoprostol é tão complicada?

Telia Negrão — Aí temos uma caixa fechada nas mãos da superpoderosa Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Até hoje ela não explicou bem porque tanto rigor com a proibição da venda do misoprostol em farmácias, sendo que a Flasog [Federação Latinoamericana de Sociedades de Obstetrícia e Ginecologia], a Figo [Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia] e própria OMS [Organização Mundial da Saúde] reconhecem que o misoprostol salva vida de mulheres. Na minha avaliação, trata-se de moralismo absurdo, completamente submisso à força da fé e da religião.

Viomundo – Por quê?

Telia Negrão — O misoprostol coloca nas mãos das mulheres o poder de decidir se querem ou não manter uma gravidez, ou seja, delega autonomia às mulheres. Porém, aí entra um componente ideológico e cultural muito sério, pois as mulheres têm de ser vistas como pessoas capazes de tomar as próprias decisões sobre suas vidas e não seres tutelados e mantidos submissos, submetendo seus corpos para que outros deliberem.

Há coisas que me intrigam profundamente, e eu gostaria muito que a Anvisa explicasse  motivo de ser tão rigorosa para controlar o medicamento que salva a vida das mulheres e tão liberal em relação a outros produtos. Basta entrar na maioria das farmácias no Brasil, leva-se de tudo.

O mesmo ocorre em relação aos agrotóxicos, que matam e adoecem pessoas e continuam à venda depois que se liberam as fórmulas. Não sou eu que estou falando. Eu vi isso na televisão, como milhões de brasileiros.

Mas prefere-se adotar a postura omissa, mantendo o mercado paralelo, clandestino, como única alternativa às mulheres, que pagam caro. Às vezes gastam o salário de um mês e levam farinha para casa. Mantém-se, assim, um comércio ilegal, cujo acesso coloca todas as mulheres em posição de criminosas. Ou seja, larga-se o problema nas mãos das mulheres. Em 2010, trabalhamos intensamente com a Anvisa, mas os resultados foram muito pequenos perto do esforço e do necessário.

Viomundo – Mas há também problemas no sistema de saúde, inclusive com a recusa de profissionais em fornecer a anticoncepção de emergência nos casos de violência sexual.

Telia Negrão — Parte dos profissionais de saúde, por razões de ordem religiosa ou outra, se nega a fornecer desde informações às adolescentes e jovens sobre seus direitos nos casos de violência sexual até a recusa da anticoncepção de emergência. Há também problemas de dispensação do medicamento em todos os serviços. Isso foi detectado em pesquisa realizada na Unicamp, com recursos do próprio Ministério. É importante lembrar que nos casos de estupro a mulher tem o direito a uma série de procedimentos, inclusive o aborto.

Atualmente, apenas 10% dos 700 serviços cadastrados no Ministério da Saúde realizam todos os procedimentos da Norma Técnica dos Agravos à Violência Sexual e Abortamento Previsto em Lei no Brasil.

Nesse aspecto, persiste um cenário conservador, que estava em mudança nos últimos anos, mas foi interrompido devido ao abandono e à redução de processos de capacitação contínua indispensável para tratar da saúde das mulheres. Manteve-se, assim, a tendência de não se reconhecer as mulheres como sujeitas de direito. Isso também ocorre com mulheres lésbicas, que acabam invisíveis dentro do sistema de saúde, quando não maltratadas.

Viomundo — Quais as implicações dessa estratégia sobre a atenção integral à saúde à mulher?

Telia Negrão — Como cientista política, acho que as políticas públicas devem corresponder à combinação de evidências e fatores sociais.  E, na minha avaliação, as estratégias atuais de enfocar câncer de mama e colo de útero e saúde materno-infantil, além de darem conta das razões de adoecimento e morte das mulheres, não estão considerando as questões de gênero. Assim como não levam em consideração o direito das mulheres a uma vida sem violência e em condições de realizar suas escolhas sexuais e reprodutivas.

Infelizmente, a rede de atendimento às mulheres em situação de violência ainda é muito frágil, há resistências de toda ordem. Isso tem como consequência um sofrimento psíquico imenso, uso exagerado de medicações psiquiátricas, sem falar das sequelas por violências físicas.

Lembro a você que de 2003 a 2007 cerca de 40 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios. Isso só se resolve com políticas preventivas sérias, profundas, consequentes, que mudem o comportamento dos brasileiros, nem que seja mostrando que violência contra as mulheres tem um preço para quem as comete.

Viomundo – No seu entender essa mudança de visão, que acaba tendo repercussões na vida das mulheres, teria o dedo da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] e de setores evangélicos mais conservadores?

Telia Negrão — As igrejas em geral estão disputando a definição das políticas públicas em todo o mundo, inclusive no Brasil. Trabalham para operar alterações nas leis para reduzir direitos, impedir união civil entre pessoas do mesmo sexo, numa ação fundamentalista que lembra as Cruzadas da Idade Média. Afinal, a Igreja Católica se considera a guardiã da moral e da verdade, e tenta impor essa visão.

Viomundo — Quem perde com essa nova política?

Telia Negrão – Nada é definitivo e nós, quando criticamos e propomos, estamos querendo mudanças. Então quando você fala em nova política pode eventualmente parecer que ela já está determinada, cristalizada.  Eu não acho isso.

No meu entender, o governo da presidenta Dilma ainda não encontrou o seu rumo em relação à saúde das mulheres, pois, não há uma estratégia nítida, definida. O que se apresentou até o momento é uma política com ênfase na saúde materna e mais duas prioridades. E, aí, acho que estamos mal, pois descentralizou a ênfase numa política mais transversal e estratégica.

Uma política nacional de saúde das mulheres tem duas possibilidades. Uma é desconsiderar a existência de uma política nacional de atenção integral. Aí, o governo tem de assumir que não a aceita. Portanto, rejeita o documento reelaborado pelo próprio PT nos governos passados a partir de uma base já existente. A outra possibilidade é cumprir essa política de atenção integral à saúde das mulheres.

Não podemos conviver com o mais ou menos quando o país está sendo constantemente condenado por organismos internacionais por não cumprir recomendações e documentos firmados. Isso é particularmente vergonhoso para nós, que temos uma mulher como presidenta. Ou será que não teve nenhuma relação entre a eleição de Dilma e uma nova perspectiva para as mulheres?

Viomundo — O que a Rede Feminista pretende fazer para levar essa discussão para a sociedade?

Telia Negrão — Após o nosso XI encontro, a Rede terá uma nova agenda prioritária para os próximos anos.  E até o final do ano estaremos atuando nas conferências de saúde e de políticas para as mulheres para tentar ganhar corações e mentes em defesa da vida das mulheres brasileiras.

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Maria José Rosado: O que é isso, Presidenta?

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Rosilene batista

Fico indignada por saber que nossa presidente ainda tem duvidas a respeito de tantas desfeitas na aria da saúde,os problemas vem acontecido diariamente, fica a qui minha duvida , será que em 2012 nossas dificuldades na aria da saúde serão a mesma, ou teremos avanços?! A mulher tem que ter prioridade e providencias tem ser tomadas para melhorar ,por todos os aspecto , principalmente a saúde de cada mulher é direito de todas nos…

MP 577 de 2011: um absurdo que viola os direitos humanos das mulheres « Jandirainbow

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Vinícius

Ainda na linha de tentar fazer os leitores de bobos, a Télia Negrão tem coragem que insinuar que não liberar o Citotec é omissão da Anvisa. Citotec é abortivo e o aborto atualmente é crime. A Anvisa não tem competência para legalizar o aborto – nem a Anvisa, nem o Executivo. Quem tem que mudar o Código Penal é o Legislativo. Quer convencer a Anvisa? Primeiro convençam o povão, chamem o plebicito e ganhem! Agora, tentar vencer na surdina é pra quem tem medo da democracia.

Já sobre a violência à mulher, a recusa de profissionais da área médica de entregarem abortivos de emergência e de dificultarem o acesso de mulheres violentadas ao procedimento, além de serem problemas graves, denotam que o governo e os funcionários públicos não têm cumprido a lei. Aí, sim, o Executivo tem sido omisso. Aí sim, assino embaixo na crítica. O problema é que, como o pessoal pró-aborto não tem esperança de aprovar a legalização no Legislativo nem em referendo, querem apelar pra um atalho. Mas esse atalho é uma violação à soberania da opinião de todos que são contra o aborto!

    Louise Rosemblatt

    Acontece que o aborto entra no rol dos direitos fundamentais da mulher, porque é o seu corpo e a sua vida que são drasticamente afetados para sempre (nem vou aqui discutir a questão da vida da mulher x mera expectativa de vida do feto). Direitos fundamentais, por sua vez, não dependem da vontade das maiorias, pois estas não tem legitimidade para negar a dignidade de seres humanos. Em uma democracia, os direitos fundamentais são mínimos existenciais que não podem, de modo algum, está vinculado à boa vontade dos grupos majoritários. Pelo seu ponto de vista, o genocídio na Alemanha foi legítimo, porque foi fruto da vontade da maioria da população.

    Vinícius

    Eu é que nem vou discutir a questão de dano físico e emocional com mera expectativa me morte pra mulher X certeza de morte pro feto. Porque eu nem relei na questão da moralidade do aborto (não relei porque é um tema complexo, que merece reflexão e respeito, não simplificações vindas de um lado ou de outro).

    Não estou criticando a causa abortista. Só estou criticando 1) que usem de eufemismos e meias-verdades (como insinuar que a Anvisa pode autorizar o Citotec…), o que é tratar os leitores como idiotas e 2) que ignorem o processo democrático. Aliás, sobre o 2 vc argumentou à altura, mas eu ainda acho que você está errada.

    Imagine que 70% do Brasil é favorável ao aborto pelo SUS. E digamos que ele seja uma realidade! Mas digamos que quem governa é o Serra, e grupos perifericamente aliados a ele consigam pressionar o Executivo, Ministério da Saúde, Anvisa, o próprio Supremo, e de alguma forma, conseguem um atalho para proibir o aborto. Não seria um golpe? Pois é o que vocês querem.

    Você fala eu direitos da mulher, outros falam em direitos do feto. Ou um dos lados trás uma carta de referência assinada por Deus ou que resolvam democraticamente…

    Vinícius

    Aliás, o genocídio não foi vontade da maioria dos alemães.
    Mas a ascenção totalitária dos nazistas foi respaldada na democracia; e sim, o povo clamou pela segregação, perseguição e violência policial contra os judeus. Quem acredita na auto-determinação dos povos terá de admitir: a ascençãodo nazismo e os guetos foram legítimos. Legítimos. Esse é o lado terrível da democracia.

    Por terem consciência disso, os alemães, que nada tiveram a ver com a Solução Final (esta sim foi decidida pela cúpula da cúpula dos nazistas), sentem-se com as mãos sujas de sangue até hoje, e com toda razão.

    A invasão do Iraque foi apoiada pelos americanos. Portanto, não digo a invasão em si, mas o uso do aparato militar para bombardear mulheres e crianças foi legítimo, pois os (teoricamente) "donos" desse aparato quiseram usá-lo assim.

    Quem é pela legalização do aborto será responsável pela morte de muitos fetos que não morreriam se o aborto continuasse criminalizado; e quem é contra é responsável pelos úteros mutilados e pelas vidas perdidas. Mas se o povo referendar, é legítimo, o que não implica seja eticamente correto.

Vinícius

Olha, eu sei que o assunto é de máxima relevância. É uma pena que não dê pra discutir melhor a despenalização do aborto no Brasil. Mas pra começar a discutir tem que dar a cara a tapa! "Atenção integral"? Vocês acham que as pessoas são idiotas? Uma causa justa precisa de eufemismo?

Daí, esse fervo imenso em cima do aborto, a saúde no Governo Dilma tem rumo ou não tem rumo dependendo só do aborto… Diz aí, e o parto humanizado? Tá andando ou não tá? Eu não sei. Por que o PIG não vai me informar, os blogprog também não querem me informar. Porque aparentemente, ainda ser praxe parir com fórceps, com oxitocina na veia, não é um problema tão grande assim; aparentemente, não é tão importante quanto uma bandeira política que sequer é unânime entre as mulheres.

Augusto

Cada um que aguente as consequências. Informação não falta evitar a gravidez.

João Martins

A análise da Rede Feminista de Saúde é furada. Tímida, parcial e dá pena. Fazer política em cima de análise furada é suicídio. Não há mais o que esperar. O governo tem rumo na área de saúde da mulher. Diferente do esperado e do desejado pelas feministas. Briga perdida. O rumo escolhido pela Dilma é sem retorno. Dilma não vai roer a corda com o Vaticano. Reafirmou na ONU que sua prioridade é saúde da mulher. Nos moldes dela. Rede Cegonha e olhe lá! Nada mais.

Gina

O governo Dilma tem rumo, mas não é do saúde integral da mulher. Portanto está errado dizer que não tem rumo. Pode-se dizer que traiu a saúde integral da mulher. O que é outra coisa bem diferente. E as feministas vão ter de amassar barro e entrar na disputa com a Igreja. Dilma foi lá na ONU dizer que saúde da mulher é a prioridade do governo dela. E o feminismo falou o quê? Dilma Nunca recebeu as feministas. E nem receberá. Mas usou um discurso feminista em Nova Iorque porque lhe era conveniente. E Padilha diz o que? Nada. nem vai dizer. Quantas vezes ele e Dilma receberam a Igreja Católica? Com certeza inúmeras. Não se iludam. Nessa, as ideias avançadas perderam e não tem mais chences. E perderam porque não foram pra disputa na hora certa. Esperaram acontecer.

Teco

Fiquei curioso e fui pesquisar sobre o misoprostol. Descobri que no Brasil ele é vendido como o Citotec.
Gostaria de saber, há alguma novidade no uso deste medicamento como abortivo? Existe métodos seguros
de uso? Acho importante esclarecer estes pontos pois na matéria ficou parecendo que o remédio seria uma forma segura de se realizar um aborto.
Não sou contra o aborto, mas o uso do misoprostol dá a segurança necessária para a mulher?

Abs.

    Dani

    Sim, o misoprostol permite um aborto LIMPO, seguro e barato

    Vinícius

    Ridículo, na dose errada deforma o feto sem matar, qualquer um sabe disso.

    Maria José

    Mas o misoprostol também pode levar a rotura uterina e outras complicações se usados discriminadamente, portanto ainda é mais seguro fazer sexo com responsabilidade. E colocar a discriminalização do aborto como ponto central de um programa de saúde é no mínimo uma irresponsabilidade. E há médicos que são contra o aborto e tem direito de recusarem-se a fazê´lo. Porque fazer aborto, não é gerar saúde, maspossibilidade de gerar doenças psíquicas e até físicas, além de com certeza a morte de infantes. E o verdadeiro médico nunca estará disposto a matar espontaneante e sim buscar sempre a vida.

Ze Augusto

O governo petista não teve e nem terá coragem de enfrentar a interferência das igrejas.
Se depender disso a questão colocada será protelada até quem sabe quando porque o projeto petista é outro.
Aliás , difícil é saber que projeto é esse.

    Julio Silveira

    Para ser mais justo gostaria de fazer uma ressalva Zé Augusto, a de que esse governo não é composto somente por petista, como a mídia gosta de repetir até que pareça verdade, este governo tem uma composição formada entre diversos partidos, mas um deles registra forte participação, inclusive com o vice, o PMDB. Portanto a responsabilidade pelas omissões, também para ser justo, tem de ser distribuída entre todos os integrantes da base na proporção direta de suas participações, mas principalmente na cobrança das responsabilidades, principalmente, dos partidos que comandam as pastas sob critica. O PT tem uma serie de defeitos, mas sejamos justos na cobrança a quem de direito para não fazer o jogo da politica que desconstrói mirando alvos de interesse mas preservando muitos culpados com quem poderão se aliar.

Dani

Telia, ainda não perceberam que o Governo Dilma já fez uma opção? Pois é triste por tudo. Porque já fez e porque a Rede Feminista ainda está achando que não. É hora de fazer política com P GRANDE.
Análise feita pela Rede Feminista está correta: "Uma política nacional de saúde das mulheres tem duas possibilidades. Uma é desconsiderar a existência de uma política nacional de atenção integral. Aí, o governo tem de assumir que não a aceita. Portanto, rejeita o documento reelaborado pelo próprio PT nos governos passados a partir de uma base já existente. A outra possibilidade é cumprir essa política de atenção integral à saúde das mulheres."
Falta ver que a opção do governo já foi feita. E agora?

Maria Helena

De um email que recebi:
ENQUANTO O POVO MORRE NAS MACAS DE HOSPITAIS O GOVERNO GRITA: Gol, Gol, Gol…
A REALIZAÇÃO DA COPA DE 2014 NO BRASIL VAI CUSTAR ALGO EM TORNO DE 25 A 35 BILHÕES DE REAIS. VEJAM UM EXEMPLO DO QUE PODERIA SER FEITO COM ESSA DINHEIRAMA:
Um Hospital Regional (exemplo Gravataí-RS) com 350 leitos, mais
– UTI adulto para toda a região: 30 leitos
– UTI pediátrica para toda a região: 10 leitos
– UTI Neonatal para toda a região: 10 leitos
– Ambulatório para seguimento e suporte das especialidades, conforme referências regionais em: gestação de alto risco, traumato-ortopedia, reabilitação física, neurocirurgia.
– Outros ambulatórios com abrangência micro-regional em especialidades clínicas, especialidades
cirúrgicas, gineco-obstetrícia, sub-especialidades pediátricas.
– SADT: tomografia computadorizada, radiologia convencional e contrastada, endoscopias, laboratório clínico, hemodinâmica, eletrofisiologia ecografias, medicina nuclear.
ESTÁ ORÇADO EM 200 MILHÕES DE REAIS…
COM O DINHEIRO DA COPA 2014 DARIA PARA CONSTRUIR 150 NOVOS HOSPITAIS REGIONAIS DESTE TIPO NO PAÍS…
ISSO É UMA VERGONHA!

EUNAOSABIA

Que está sem rumo não é novidade, mas só na saúde das mulheres???

A falta de metas e objetivos claros é notória em todas as áreas do governo, a propalada "gerentona" nunca passou de uma peça de marketing, isso tudo mundo sempre soube, mas nem mesmo seus críticos imaginavam que a falta de competência e capacidade gerencial fosse de tal monta, como agora revelada.

Todos os programas estão empacados ou até mesmo completamente sem rumo, basta ver os dados que são publicados pela imprensa, o Nossa Casa tem grotescos 0,5% de conclusão, em dias de jogos da Copa já se fala em feriadão, sob o risco de colpasso dos transportes e por aí vai, a lista é infindável e conhecida, esse é o Brasil real, bem diferente do Brasil Maravilha que só existe na cabeça de alguns fanáticos. Sem querer me tornar inoportuno, fico por aqui.

Gostaria de lhe parabenizar pela excelente matéria.

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