Requião e Assis denunciam propaganda do governo sobre quebra da Previdência: Manipulação do povo; veja por quê

Tempo de leitura: 3 min

da página do senador Roberto Requião (PMDB-PR), no Facebook, sugestões de Gustavo Santos 

requião temer e assis

J. Carlos Assis defende que os trabalhadores procurem juristas respeitados e entrem imediatamente com uma ação de improbidade administrativa contra o governo  para interromper a campanha na televisão,

Governo rouba Previdência e faz propaganda de déficit que não existe

J. Carlos de Assis, do Movimento Brasil Agora

O Governo Temer está gastando milhões de reais em propaganda na tevê Globo a fim de convencer o povo brasileiro de que a Previdência Social tem um grande déficit e precisa urgentemente de reformas profundas que atingem direitos adquiridos dos trabalhadores.

A alegação de que há um grande déficit previdenciário é falsa.

Na verdade, a Previdência não tem déficit nenhum, é superavitária. O propósito da propaganda de televisão é dúbio. Pode ser simplesmente dar dinheiro para a tevê Globo, ou disseminar a ideologia do déficit.

Como um Governo pode mentir tanto, para tantos e durante tanto tempo? Simples, manipulando os conceitos constitucionais de Previdência e de Seguridade Social.

Previdência Social é o sistema contributivo tradicional. Para ele contribuem todo trabalhador do setor privado assim como os autônomos. Chama-se, apropriadamente, de Previdência contributiva. Se olharem as contas, tem sido superavitário por anos e décadas. É um mecanismo de solidariedade entre gerações: os ativos pagam pelos inativos.

Seguridade Social envolve também a parte não contributiva do sistema do lado patronal. É o caso da aposentadoria do setor público, saúde, aposentadoria rural e assistência.

Embora não sejam integrantes do sistema contributivo, a Constituição criou fontes de financiamento para eles, notadamente contribuição dos servidores, contribuição sobre lucro líquido, Finsocial, receita de loterias etc. Em algum momento a CPMF integrou esse sistema de financiamento, mas os bancos e os grandes interesses conseguiram revogá-la.

Qual é, pois, a origem da manipulação? Consiste em somar todos os benefícios da Seguridade Social e compará-los ao financiamento exclusivo da Previdência Social.

Claro, aparecerá um déficit gigantesco porque a Previdência não foi criada para sustentar todo o sistema de seguridade, mas apenas o sistema contributivo privado.

A outra parte, não tendo financiamento específico, deve ser financiada pelas contribuições da seguridade em geral e, quando isso não é suficiente, por recursos do Tesouro Nacional.

Essa questão não é apenas contábil. É a fonte de distorção da proposta de reforma previdenciária defendida pelo Governo e pelos asseclas do grande capital que estão de olho na privatização da Previdência como fizeram no Chile, destruindo o sistema público.

Os trabalhadores terão de resistir a isso, do contrário não terão cobertura previdenciária na velhice. Além disso, se a proposta colocada pelo Governo supostamente protege direitos adquiridos, podem se preparar, na frente, para uma segunda etapa, na qual esses direitos também desaparecerão. Portanto, é fundamental resistir já, agora!

Sugiro que a resistência não se restrinja a lobbies no Congresso Nacional. Isso é importante, mas não basta.

Os trabalhadores poderiam, por exemplo, procurar juristas respeitados e entrar imediatamente com uma ação de improbidade administrativa contra o Governo a fim de sustar a publicidade do déficit previdenciário na televisão, que pode ser classificado como propaganda enganosa. Isso teria um caráter pedagógico importante.

Se quiserem, darei uma assessoria informal, gratuita. Acho que a professora Denise Gentil, a maior especialista brasileira em Seguridade Social, também dará.

Note-se que, além de manipular as contas da Seguridade, o Governo rouba – e isso vem de longe -, através de contingenciamentos, recursos que seriam dirigidos constitucionalmente para seu financiamento.

Esse “roubo” sistemático, que vem desde o Governo FHC, é destinado a pagar juros da dívida pública, de acordo com os mecanismos fiscais socialmente perversos introduzidos nas finanças públicas brasileiras desde a inominável Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual fui um dos principais críticos na época de sua aprovação, e que agora está destruindo Estados e prefeituras.

No meu caso, aceito qualquer debate sobre déficit da Seguridade e da Previdência com qualquer pessoa de dentro ou de fora do Governo.

Pode ser economista da PUC, pode ser economista de banco, pode ser contabilista, pode ser comentarista de jornal: aceita-se o contraditório, coisa que do lado de lá nunca fazem.

Tenho mais de 40 anos de experiência em economia política, mais de 20 livros publicados, mais de 5 mil artigos em grandes jornais, e, mais recentemente, na internet: jamais vi, em minha vida profissional, maior tentativa de manipulação do povo do que essa publicidade de déficit previdenciário como matéria paga pela televisão.

Obs. O tema da farsa do déficit previdenciário, e a campanha publicitária do Governo sobre eles estão sendo tratados no facebook e no youtube, pessoalmente, pelo senador Requião.

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Comentários

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João Luiz Pereira Tavares

Bom…,
Portanto, visto que agorinha chegou o amanhecer do 1º domingo de 2017, vamos vestir-nos, tomarmos o café da manhã — de preferência um capuccino –, e vamos trabalhar no PC para ter dias melhores, tendo sempre o capacete e a espada à mão.

Os nossos inimigos já sabemos! São a picaretagem, a baranguice, a cafonice, o Kitsch, a breguice e a mentira publicitária das velhas e velhos de Mídias Sociais do Petismo. Nem esquerda; nem direita.

Embora, o específico PT, na atualidade recente, por outro lado, já tenham sido privados daquela imagem ilusória de invencibilidade que tinha sido criada por João Santana, e feito tanta gente tornar-se isentona e alienada, postando coisinhas infantis e oba-oba em sítios como o G+ e Facebook. E, daí, esquecendo totalmente de falar da picaretagem do PT.

Todos esses bregas e essas bregas, que são categoricamente a favor das forças financeiras das trevas, vão continuar passivas e isentonas em 2017! Como se nem o ano 2016 tivesse acabado e passado. Afinal, sabemos, petistas têm Natal e reveillon ruins e antiquados. O ano 2016 foi o da vitória. Esses asseclas do Petismo estão longe de ser derrotados. A baranguice é tal qual ERVA DANINHA, cresce a minuto e a rodo. Portanto fiquem de OlhOs bem abertos!

MAS, MESMO ASSIM, SERÁ UMA NOITE NÃO SOTURNA E SIM SOLAR E ALEGRE!

O que queremos dizer é que a luta continua. Mas será uma luta mais alegre e mais solar, porque vemos divisões e dúvida no coração do inimigo, e vemos as primeiras luzes do sol, depois de uma longa noite de 13 anos de toda espécie de baranguice.

¿Por quê? ¿Por que dizemos que será uma luta mais alegre?

Porque afinal a analfabeta política, de 50 milhões de votos, foi dado-lhe um ponta-pé na traseira pensante que ela leva sobre o pescoço, naquele glorioso ano de 2016.

Por mais que possa parecer estranho e paradoxal, se milhões de brasileiros encontrarem mais coragem para se opor à máquina infernal que os aprisiona, a encontrarão também os milhões de cidadãos estadunidenses, que têm demonstrado que não querem mais ser soldadinhos de chumbo dispensáveis ou vacas leiteiras. Claro que estou a falar de gente pensante, e não de bregas, nem de universitárias de unidades decadentes do interior brasileiro e muito menos estou a debater a respeito de i-sen-to-nas.

E, por mais estranho que pareça, mudando um pouco de assunto, um engraçado irlandês meio alemão que construiu um império hoteleiro, poderá, agora, jogar suas cartas no grande jogo. Digo lá nos Estados Unidos da América (país esse que nos permite está escrevendo nesse Newsletter nesse exato momento, o inventor da Internet).

Não sabendo para que lado ele vai jogar exatamente, mas tendo em vista aqueles que tudo fizeram para impedir sua eleição, desejamos, desportivamente, poder apreciar a sua devida revanche! Dia 20 é a posse. Corajoso, que fala o que pensa, sem picaretagem fingida. Sem a tolice do politicamente-hipócrita-correto.

Alex

Ajude a derrubar um oligarca

http://novoexilio.blogspot.com.br/2017/01/oligarquia-x-liberdade-o-alvorecer-da.html?m=1

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Luiz Carlos P. Oliveira

O NELSON e seus comentários imbecis. Estamos discutindo as leis, não governos. De 1988 até 2002 foram 14 anos de governos de direita que nada fizeram para mudar esse quadro da Previdência. Pelo contrário. Desvincularam a receita do PIS/PASEP/Cofins e da CSLL da Previdência. Se essas receitas fossem para a Previdência, ela não seria deficitária. Por isso o engôdo do Temer para fazer acreditar que ela está quebrada. Por que ele não retorna essas receitas? Se fosse fácil já teria sido feita. Mas o problema é: nosso Congresso quer? Só tem um jeito de saber: mandar um PL para aprovação. Culpar o PT por tudo parece ser o mote desses golpistas vagabundos.

FrancoAtirador

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!!! #Ocupa2017 !!!

#ForaMercenários

#EleiçõesGeraisJá
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FrancoAtirador

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Drogas Pesadas: Nem Pensar!
http://imgur.com/io38CWz
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Cris Neves

O que ninguém explica e finge não notar é O QUE É QUE REQUIÃO AINDA ESTÁ FAZENDO NO PMDB.

Nelson

“Os últimos governos não foram capazes de adotar medidas firmes diante do desmonte de um de nossos maiores patrimônios sociais. Em seu lugar foram adotadas políticas de proteção social de renda mínima que são próprias do pensamento neoliberal.”

Infelizmente, não há como rebater esta e outras afirmações de Ivanisa. Obedecendo aos ditames do duo FMI/Banco Mundial, os governos do PT, ao invés de procurarem consolidar a previdência pública, passaram a esvaziá-la, contribuindo, assim, para a expansão da previdência privada, em atendimento aos interesses do setor financeiro.

Ivanisa Teitelroit Martins

A lógica do déficit desenvolvida pela atual Secretária do Tesouro é inconstitucional e de cálculo simples entre receita e despesa. Porém cabe demarcar a trajetória das contribuições sociais que não podem ser confundidas com tributos. Houve em 2009 o redirecionamento das contribuições sociais pertinentes à seguridade social à Receita para formar caixa na montagem da matriz macroeconômica que foi desenhada e operacionalizada pela Fazenda de modo a enfrentar a crise internacional de 2008/2009. Esta foi efetivada através de fusão das receitas previdenciárias e da seguridade social e dos tributos da Receita Federal. Embora este recurso tenha sido bem sucedido atingiu o sistema de seguridade social como um todo afetando o custeio dos benefícios sociais. Apesar disso, como foram preservados os princípios constitucionais que obrigam o Poder Público a custear os benefícios contributivos e não contributivos, como é o caso do Bolsa Família, dos Benefícios de Prestação Continuada e dos benefícios dos trabalhadores rurais, cabe reverter a medida anterior através de medidas administrativas e legislativas a fim de recompor a base de financiamento da seguridade social.

Ivanisa Teitelroit Martins

A lógica do déficit desenvolvida pela secretária do Tesouro é inconstitucional por desconhecer o art. 195 da Constituição Federal
1. Não há déficit! As bases de financiamento da seguridade social foram aprovadas e preservadas na Constituição Federal para custear os benefícios sociais do Regime Geral da Previdência Social e outros constantes das políticas de previdência social, saúde e assistência social (programa de transferência de renda:bolsa-família). Os recursos da seguridade social estão sendo usados para cobrir déficits orçamentários.
A Emenda Constitucional 20 de 1998 preserva as fontes de financiamento enquanto a Emenda Constitucional 47 de 2005 altera as alíquotas com a finalidade de desonerar as contribuições das empresas. Foi esta Emenda que prejudicou o financiamento das aposentadorias e dos benefícios sociais em geral. Cabe apresentar Emenda Constitucional que recupere as contribuições sociais como base de financiamento específico e exclusivo dos benefícios sociais.
2. Constituição Federal de 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: (Vide Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
I – dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro;
I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
b) a receita ou o faturamento; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
c) o lucro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
II – dos trabalhadores;
II – do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
III – sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV – do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
§ 1º As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
§ 2º A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

Cláudio

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabuj@s suj@s a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) d@s canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:
Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

::
SARTREANA
.
Maldita seja toda esperança
que faz continuar o mal
do bem que só se alcança
no viver sempre (des)igual
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
DE VERSOS
.
A dor de passar pelas pessoas
e depois deixá-las me consome:
Como viver tantas coisas boas
só para alimentar de saudades essa fome?…
.
É infinita essa fome de amar
e ser feliz fazendo outros felizes
Mas, um, como pluralizar
em frutos diversos as nossas raízes?…
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
NÓS
.
A tv me promete
o leite da moça,
o prazer em pó,
líquido,
instantâneo,
integral…
.
Que faremos de nossos olhos,
de nossas mãos?

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
CEM RIMAS
para o PT e o PSTU
.
A vida passa de graça
e fica ainda mais rica
nos olhos de esperança
que às mãos multiplicam

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
KWY
.
.
P
…e
…….n
…………s
…………….o
…………………logo(S)
……………………………..p
……………………………..e
……………………………..s
……………………………..o

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
B……………………………A
…I………………………I
…….S………………C
………..T………N
…………….Â
.
.
tele……………………..visão

tele……………………..vazão

tele……………………..vazio

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
P O E M A C O N C R E T O
.
O aço e o cimento conjugados
((pedra jo…g………a………………d………………………a)
nos olhos (de vidro))
no dia a dia da vida.

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
CLIC
.
a……l…u…z

a…s…s…o…m…b…r…a

a….s………s….o….m….b….r….a….s

…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
Poema de A a Z (POEMAZ)
.
Cantar contra
todo encanto
enquanto tudo
contar contra
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
C Í R C U L O
.
Palavra: fetiche
Palavra: fantoche
Palavra: feitiço
Palavra: fantasma
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
C I L A D A ou C O I S A S
.
Palavra
falada,
calada
palavra
.
Palavra
calada,
falada
palavra
.
calada
palavra
falada
.
falada
palavra
calada
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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::
.:.
M A T E R E A L I S M O
para o povo brasileiro (1989)
.
Até quando
morrer pela vida?…
Até quando
viver morrendo,
em vão,
por tudo
o que é não?…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
outra “fábula moderna” ou “a modernidade revisitada”
para o(s) poeta(s) inédito(s) e a humanidade
.
musamada passeava pelos campos em alegria
quando confusa abelha pica-lhe o peito
pensando ser, talvez, uma outra flor que havia
desabrochado no ar, por algum mágico efeito
.
“Eu”, atento fauno, de plantão, todo insuspeito,
apressa-se em aliviar a dor que a crucia,
com muito remédio, da mesma abelha, de mel feito,
para uma das flores irmanadas em harmonia…
.
e menos de se esperar não seria
vir, de uma flor para outra flor,
ver o bálsamo para crua agonia:
.
por enquanto, de bom, o mel lambe-lhe a dor
e, lambendo sua nua forma, o mau desejo (se) alivia
(d)a profunda picada no peito que lhe deu Amor…
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
rotina
para o poeta Paulo Machado
.
homem de rituais
modernos
modernamente
morro todos os dias
do mesmo jeito:
desfeito em contas e em cantos
mais nada
tudo menos
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
negócio
para o poeta Rubervam Du Nascimento
.
a morte industrializada
sob o rótulo “VIDA”
abastece em cada rês
a existência perdida
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
massa
.
a cidade cr…e………s……………………..c…………………………………………..e
e a gente
…………………desa
…………………par
…………………ec
…………………e
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
capitolismo
.
predadores à espreita
muito mais que esperto
tem-se que ser sempre vivo
.
preço da evolução
lei da sobrevivência
juras de a-mor
juros e mais ou menos valia
.
antenas atentas
vigiam os espaços
(e o tempo)
da vida
mínima
nas promoções do dia-a(-)dia
.
é isto o que vinga:
a morte é hereditária…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
foi ou é ou será
.
não o feito
nem a coisa por fazer
ou o imperfeito perfeito
:
o que me anima
é a magia lógica das possibilidades
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
RÉ – EVOLUÇÃO
.
O homem, animal racional,
trilhando seus caminhos,
trocou o bem pelo mal,
a florosa pelos espinhos.
.
O homem, em sua evolução,
tem corrido sem parar,
tem parado o coração,
tem deixado de amar.
.
O homem, senhor dos animais,
em seu constante progresso,
não sabe mais o que faz:
se continua ou inverte o processo…
.
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
.:.
::
.:.
ReXistência
.
Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
Diga “NãO” à Rede Goebbels
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
(En la lucha de clases)
.
En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
…………………………………………….(Paulo Leminski)
::
(Não é a beleza)
.
Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
…………………………………………….(Salamah Mussa)
::
A existência precede a essência.
…………………………………………….(Jean-Paul Sartre)
::
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula (sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO) !!!!
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